MPF pede providências urgentes para evitar desabastecimento de oxigênio e remédios do kit intubação no RN

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) enviou, nessa sexta-feira (26), ao Ministério da Saúde quatro ofícios comunicando situações de desabastecimento de insumos como oxigênio medicinal e remédios do kit intubação no Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e no município de Montes Claros (MG). Os documentos, endereçados ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pedem análise e adoção de providências urgentes para mitigar os problemas relatados. Desde a semana passada, o Giac já enviou ao Ministério alertas similares requerendo medidas para evitar o colapso iminente do sistema de saúde por falta de oxigênio em Rondônia, Acre, Amapá e Mato Grosso.

No caso do Rio Grande do Norte, a documentação enviada ao Giac pelo membro focalizador do Ministério Público Federal no estado mostra que há falta de remédios do kit intubação e oxigênio medicinal. A rede municipal de Natal, que atualmente registra 89 pacientes intubados, está com os estoques de remédios do kit intubação zerados. Os medicamentos são enviados a cada 24 horas pela Secretaria de Saúde do estado, em caráter emergencial, mas não se sabe até quando os estoques vão durar, tendo em vista a alta exponencial dos casos de covid-19.

Sobre oxigênio medicinal, levantamento realizado no dia 18 de março mostra que 70 municípios do Rio Grande do Norte já receberam sinal de alerta de fornecedores sobre a possível dificuldade em abastecimento e 13 sinalizaram que o estoque é insuficiente para a demanda. Os problemas foram identificados em reunião realizada pelo membro focalizador do MPF com gestores de saúde e representante do Ministério Público estadual.

No caso do Piauí, o Governo estadual relata taxa de ocupação de 100% nos leitos de UTI destinados ao tratamento de covid-19 em Teresina. Pede o envio imediato, em caráter emergencial, de 500 cilindros com capacidade de 10 m3, 250 reguladores de pressão para cilindros e 250 copos umidificadores, para evitar desabastecimento do insumo. No caso do Pará, documentação elaborada pelo Hospital D. Luiz I da Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará mostra que é iminente a falta de medicamentos necessários para a intubação de pacientes no estado.

Em Montes Claros, o aumento abrupto nos casos de covid-19 vem gerando falta de medicamentos do kit intubação e dificuldades para manter o suporte respiratório artificial dos pacientes. A rede hospitalar do município é referência para o tratamento dos pacientes graves acometidos pela covid-19 em toda a macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, responsável pelo atendimento de população superior a 1,6 milhão de habitantes. O ofício pede providências imediatas para garantir à rede municipal o fornecimento de 18 remédios do kit intubação.

Íntegra do ofício

Anvisa publica na internet dados sobre disponibilidade de oxigênio

Dados sobre estoque devem ser avaliados pela capacidade de cada estado

Publicado em 23/03/2021 – 20:30 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

cilindros de oxigênio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou na internet informações sobre os níveis de produção, abastecimento e distribuição de oxigênio no Brasil. Os dados podem ser acessados em um painel específico.

Segundo a agência, ainda faltam informações de empresas, o que inclusive dificulta visualizar uma totalização nacional. Os primeiros dados, relativos ao período de 13 a 17 de março, trazem um universo de 100 empresas atuando na produção de oxigênio. Do total fornecido, 71,7% eram de companhias privadas, 25,9% de instituições públicas e 2,46% de distribuidoras.

São Paulo é o estado com o maior volume de fabricação de oxigênio no período analisado, com 7,3 milhões de metros cúbicos (m3), seguido por Minas Gerais (2,5 milhões de m3) e Rio de Janeiro (2 milhões de m3). Os estoques de produção mostrados no painel são pequenos. O estado com o maior estoque é o Amazonas: 1,17 milhão de m3.

Quando considerado o envase do oxigênio em cilindros, São Paulo novamente é o primeiro do ranking, com 1,18 milhão de m3. Em seguida vêm Ceará (1 milhão de m3) e Minas Gerais (875 mil de m3). Assim como na fabricação, nos cilindros, o Amazonas detém o maior estoque, com 1,17 milhões de m3.

Em comunicado oficial, a Anvisa explica que os dados sobre estoque devem ser observados de acordo com a capacidade de cada estado. “Eventuais dados de estoque zerados podem ocorrer devido à ausência de fornecimento de informações por parte das empresas ou por inexistência de empresas no estado. Assim, estados como o Acre, onde não existem empresas produtoras, não constarão no painel”, explica o informe.

Plano nacional

O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) o Plano Oxigênio Brasil, com o intuito de dar auxílio a estados e municípios no abastecimento deste insumo. Segundo a pasta, os estados com mais dificuldade são Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.

De acordo com a pasta, já começaram a ser transportados cilindros e estruturas relacionadas à oferta de oxigênio de Manaus para outras localidades. Serão deslocados 120 concentradores para o Rio Grande do Norte e 200 para o Paraná. Também serão enviadas duas usinas de oxigênio para Santa Catarina, uma para o Acre e outra para Rondônia.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, foi feita requisição de envio a partir de São Paulo de 400 cilindros para Rondônia, 240 para o Acre, 160 para o Rio Grande do Norte, 100 para o Ceará e 100 para a Região Sul.

Município de Currais Novos reforçou seus estoques de Oxigênio

Como forma de prevenção e para garantir o estoque de oxigênio, o município de Munícipio de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, investiu na aquisição de mais 10 cilindros de oxigênio com capacidade para 7l e mais um com capacidade para 20l, para serem utilizados pela SEMSA em suas UBSs, Pronto Atendimento e Pronto Socorro Municipal.

Reprodução

O oxigênio é utilizado tanto nas internações quanto para o transporte de pacientes, por isso a importância do investimento, especialmente para pacientes com COVID-19, que geralmente quando se internam, necessitam o uso contínuo de O2, sendo fundamental para a recuperação de um paciente internado com Coronavírus ou qualquer outro problema de saúde.

Atualmente, o município conta com 27 cilindros de oxigênio. Os mesmos encontram-se distribuidos entre as Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Mos Ausônio de Araújo Filho e Pronto Socorro Municipal.

Informações do blog Carlos Eduardo