Operação da PF apura desvios de recursos públicos em Ceará-Mirim, RN

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Natal e na cidade alvo da investigação.

Por G1 RN

04/11/2019 10h34  Atualizado há uma hora

Operação da PF apura desvio de recursos em Ceará-Mirim — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Operação da PF apura desvio de recursos em Ceará-Mirim — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) a operação Boca da Mata, destinada a apurar fraudes a dispensas em licitações e desvio de recursos públicos no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. O objetivo da operação foi reunir provas para verificar se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos.

Cerca de 30 policiais federais cumpriram seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal em Ceará-Mirim e também em Natal. A operação foi batizada de Boca da Mata como referência à cidade onde teriam ocorrido os fatos investigados.

Desdobramento

A ação é um desdobramento da operação Guaraíras, deflagrada em setembro de 2018, que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura de Ceará-Mirim.

De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde o ano passado pela Polícia Federal, houve ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no município investigado.

Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Carne Fraca

São cumpridos 68 mandados de busca e apreensão em nove estados

Por Leonardo Lellis1 out 2019, 08h33 – Publicado em 1 out 2019, 07h40 – veja

Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 1º, uma nova fase da Operação Carne Fraca, denominada Romanos. Cerca de 280 policiais cumprem 68 mandados de busca e apreensão em nove estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro). As medidas cautelares foram determinadas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR).

De acordo com a PF, o inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em diversos estados, em benefício de grupo empresarial do ramo alimentício, que passou a atuar em colaboração espontânea com as autoridades públicas na investigação.

A empresa investigada, afirma a PF, indicou que ao menos 60 Auditores Fiscais Agropecuários teriam sido favorecidos com as vantagens indevidas. Há indicativos de que foram destinados 19 milhões de reais para os pagamentos indevidos.

Segundo as investigações, os valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e até mesmo por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais.

A prática ilegal teria sido interrompida no ano de 2017, quando o grupo passou por uma reestruturação interna. O nome da operação tem origem bíblica, nas passagens do livro de Romanos que tratam de confissão e Justiça.

Histórico

Considerada a maior operação da história da Polícia Federal, a primeira fase da Carne Fraca foi deflagrada em março de 2017 e desmantelou um esquema de pagamento de propina envolvendo funcionários do Ministério da Agricultura e empresários do ramo alimentício para relaxar a fiscalização e conseguir a liberação de licenças.

A operação teve como alvos frigoríficos de pequeno porte e as gigantes BRF e JBS. Diante das informações de que produtos estragados estavam sendo liberados ao consumo, o governo precisou se mobilizar para tranquilizar a população e avisar que não havia razão para pânico, pois nem todos os frigoríficos do país estavam envolvidos nos casos investigados. 

Na segunda fase da operação, em maio daquele ano, a PF prendeu Francisco Carlos de Assis, ex-superintendente do Ministério da Agricultura em Goiás, acusado de ter destruído provas após o início das investigações. A terceira fase aconteceu em março de 2018, e teve como alvo um esquema de fraudes descoberto na empresa BRF para burlar o Serviço de Inspeção Federal.

Operação do MPRN prende advogado em Natal

Operação Infiltrados, deflagrada nesta segunda-feira, investiga grupo de pessoas que negociou decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic). 

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado. 

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego. 

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça. 

Confira os pedidos do MPRN, a reconsideração da prisão e a decisão.

Operação do MPRN apura fraudes em contratos da Câmara Municipal de Guamaré e prende grupo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré.

Um vereador e outras dez pessoas são investigados por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. Além dos mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.

As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019.

A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.

O MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.