OAB prevê ofensiva contra Moro após STF julgar suspeição do ex-juiz

Julgamento de suspeição pode ser divisor de águas para ex-ministro ter ou não registro de advogado

Por Laryssa Borges 12 ago 2020, 17h00 – Publicado em 12 ago 2020, 16h23

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nunca morreu de amores pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, chegou a ser denunciado pelo Ministério Público após chamar o ex-juiz da Lava-Jato de “chefe de quadrilha” por supostamente ter conhecimento de teor de mensagens de autoridades alvos de hackers no ano passado. Depois de ter deixado o governo Bolsonaro acusando o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal, Moro agora deve precisar da entidade de classe para colocar de pé uma de suas possíveis novas atividades profissionais. O ex-magistrado avalia que pode atuar na iniciativa privada como advogado – amigos do ex-juiz disseram a VEJA que ele só não concordaria em atuar na advocacia relacionada a crimes financeiros – e, para isso, precisaria de registro na OAB.

Por ora, a despeito do embate com Santa Cruz, não há na OAB restrições a que o ex-ministro obtenha seu registro de advogado. Mesmo após um grupo de advogados ter anunciado que pretende impugnar o registro de Moro na Ordem, a avaliação de integrantes da cúpula da entidade é a de que, como Moro não foi incluído na “lista de violadores de direitos”, não haveria motivo para barrá-lo na profissão.

A menção à eventual violação de direitos não é em vão. A boa vontade em conceder o registro agora muda de figura caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare que Sergio Moro não agiu com imparcialidade ao julgar o ex-presidente Lula na Lava-Jato. Com uma espécie de atestado de culpa emitido pelo Supremo, dirigentes da OAB estimam que será grande a pressão para que Moro seja impedido de advogar. Situação semelhante já foi vivida pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que teve o registro de advogado impugnado pelo atual governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) após o julgamento do mensalão, e pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot por ter revelado a VEJA que tinha um plano para assassinar o ministro do STF Gilmar Mendes.

Está nas mãos de Mendes, aliás, o processo que vai decidir se Sergio Moro atuou ou não com imparcialidade na Lava-Jato. O julgamento começou em 2018 e conta com dois votos – dos cinco possíveis – favoráveis à tese de que o ex-juiz atuou com isenção. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são tido como votos certamente contrários a Moro, o que levaria o caso a uma situação de empate, cabendo ao decano Celso de Mello a palavra final. Mello se aposenta em 1º de novembro, quando completa 75 anos. Se até lá o caso não for julgado, o destino de Moro pode ser decidido pelo sucessor do decano, ainda a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, ou pela própria situação de empate, que beneficiaria o réu, neste caso, o ex-presidente Lula, que questionou a isenção do ex-juiz. Um revés imposto pelo STF ao ex-magistrado da Lava-Jato permitiria que o ex-presidente petista voltasse a se ficha limpa, ainda que temporariamente.