MPF quer fechar estradas federais, portos e aeroportos no feriadão da Páscoa

Com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus no país, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou, neste sábado (27/3), ação civil pública, na 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, pedindo a implementação de medidas restritivas voltadas ao controle de circulação de pessoas em todo o território nacional, em razão da proximidade do feriado da Semana Santa (1º a 4 de abril). A ação também requer que a União, em conjunto com agências reguladoras, avalie, semanalmente, a necessidade de restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, por rodovias, portos e aeroportos.

Reprodução

A ação cível tem como alvos a União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Na petição, o MPF requer que, durante o próximo feriado, a União estabeleça restrição de locomoção em rodovias federais, com exceção para os trechos urbanos. Segundo o órgão, só ficaria autorizada a circulação, nas estradas federais, do transporte de cargas e mercadorias, de insumos para a indústria, de produtos agropecuários, de animais, de pessoas doentes, de profissionais da saúde, da segurança pública e do sistema penitenciário em serviço.

O argumento principal do MPF é que, “não obstante o início da imunização no país e no mundo, a realidade que se apresenta, especialmente no Brasil, é ainda mais dramática: mais de 12 milhões de casos confirmados e mais de 300 mil mortes” provocadas pela covid-19.

Segundo o MPF, “o que mais preocupa é a intensidade com a qual a pandemia vem se mostrando fora de controle nos últimos dias, o que se nota pelos sucessivos recordes nos números de contaminações e mortes”.

O órgão acrescenta que a maioria dos países adotou medidas para restringir a entrada e saída dos estrangeiros e afirma que “percebe-se, cada vez mais, que a alta circulação de pessoas tem impacto direto no agravamento do quadro epidemiológico. A ação também traz um mapa, datado de 27 de março de 2021, que aponta o Brasil como um dos poucos países no mundo sem restrições formais para a entrada de aviões, apesar de este ser o pior mês da pandemia no país.

O juiz plantonista da Justiça Federal da 1ª Região, Diego Câmara Alves, em resposta à ação do MPF, decidiu, neste sábado, encaminhar o caso para a 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Segundo ele, “restando 5 (cinco) dias para o início do aludido feriado, a mim me parece que não cabe a apreciação da postulação aqui formulada em sede de plantão judicial, sob pena de afronta ao postulado constitucional do juiz natural”.

Acesse a íntegra do estudo

Acesse a inicial da ação

Confira ação

ACP-restricao-locomocao-revisado Baixar

Correio Braziliense

Fátima e Cipriano são alvos de representação no MPF por compra de sacos hospitalares no valor de R$ 1,3 milhões a empresa recém aberta

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Saúde Cipriano Maria estão sendo alvos de representação enviada ao Ministério Público Federal, pela suposta prática de improbidade administrativa ao contratar uma empresa de fornecimento de sacos hospitalares por R$ 1,3 milhões em agosto de 2020, sendo que a empresa escolhida havia sido aberta apenas um mês antes.

Reprodução Assecom/RN

Segundo a representação , protocolada hoje, a empresa “A. C. Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI”, foi aberta no dia 03 de julho de 2020, e foi contratada por meio de dispensa de licitação em 28 de agosto de 2020, o que poderia ensejar ato de improbidade, segundo o pedido.

Por fim, é pedido o afastamento da governadora e secretário.

Veja representação

Representação-Improbidade-Administrativa-contra-a-Governadora-do-RN Baixar

Justiça Potiguar

Via Ápia: MPF consegue destinar R$ 1,5 milhão ao combate à covid-19 no RN

Aditivo em acordo de colaboração premiada converteu pena de serviços à comunidade em prestação pecuniária

Imagem de um mapa mundi estilizado e por cima os dizeres covid 19 em formato de carimbo vermelho
Arte: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) fechou aditivo em acordo de colaboração premiada com três réus na Operação Via Ápia, ligados à empreiteira Construcap, para converter o restante da pena prevista no acordo – de serviços à comunidade – em prestação pecuniária. Com as novas regras e a homologação já concedida pela Justiça Federal, o valor adicional de R$ 1,5 milhão deve ser destinado exclusivamente ao combate à covid-19 no Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “em razão da pandemia do coronavírus e em face da decretação de calamidade pública em todo o país e no RN, os colaboradores e a Procuradoria da República negociaram, para melhor atendimento ao interesse público, a substituição do restante da pena de prestação de serviços comunitários”. Os recursos deverão ser depositados no Fundo Estadual de Saúde, em cinco parcelas mensais de R$ 300 mil. O aditivo não interfere no pagamento de uma outra prestação pecuniária que vem sendo paga ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em razão dos fatos investigados na referida operação.

Via Ápia – A operação, deflagrada em 2010, investigou desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em obras de duplicação da BR-101, no trecho de Arez (RN) até a Paraíba. Entre os envolvidos estavam dirigentes do Dnit no Rio Grande do Norte, além de empresários e representantes do consórcio Constran-Galvão-Construcap.

MPF obtém condenação da filha e então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, filha e então genro da ex-governadora do RN Wilma de Faria, por lavagem de dinheiro. Eles dissimularam a origem de R$ 200 mil, utilizados para impulsionar a campanha eleitoral de reeleição da ex-governadora, em 2006. Os recursos eram oriundos de fraudes em licitações e contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), denunciadas anteriormente pelo MPF na Operação Hígia.

Reprodução

O casal, por meio de movimentação bancária com fracionamento dos valores desviados, recolhia parcelas dos contratos fraudulentos em forma de doações de campanha. O esquema era coordenado pelos empresários Jane Alves e Anderson Miguel, já condenados pela Justiça Federal. A denúncia foi baseada em provas colhidas no curso da Operação Hígia e na colaboração premiada dos empresários.

O MPF constatou que as supostas doações tinham “a finalidade de manter a organização criminosa junto ao aparelhamento estatal, (…) com conhecimento prévio do ilícito por parte de Ana Cristina e Carlos Roberto, tendo em vista que todos tinham ciência de que os recursos financeiros ostentados pelo casal eram oriundos da prática de crimes.”

Na decisão, o juiz da 14ª Vara Federal do RN, Francisco Eduardo Guimarães Farias, considerou que “restou claramente confirmado que os acusados receberam de um dos integrantes do esquema fraudulento (…) valores expressivos a título de contraprestação para manter a empresa A & G locação de serviços nos contratos firmados com o governo estadual, os quais seriam possivelmente pulverizados na campanha eleitoral de Wilma Faria ao governo do Estado.” 

O juiz também rechaçou a tese da defesa de Ana cristina de que ela só foi acusada por seu parentesco com Wilma de Faria e Lauro Maia – seu irmão, também condenado na Operação Hígia. Ele concluiu que a condenada “agiu dolosamente no intuito de ocultar e dissimular os valores provenientes de crime antecedente (…)”. Destacou, também, que “a vantagem indevida não foi entregue diretamente em suas mãos, mas por intermédio de seu ex-companheiro e corréu Roberto Sena, artifício largamente utilizado em crime dessa natureza com o propósito de ocultar os principais beneficiários do montante ilícito, a saber, a acusada Ana Cristina e sua genitora Wilma de Faria, então governadora do Estado.”

Os dois foram condenados a mais de cinco anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto e ao pagamento de 139 dias-multa. Ainda cabe recurso da decisão. A Ação Penal tramita sob o nº 0004293-32.2015.4.05.8400.

Operação Hígia – A Higia foi deflagrada em 13 de junho de 2008, após recolher diversas provas de ilícitos cometidos durante o período de 2006 a 2008. Além de pagamento de mão de obra terceirizada em programas que sequer haviam sido iniciados, constatou-se divergências no quantitativo de funcionários, por meio de fraudes como o acréscimo de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento e também o lançamento em duplicidade dos nomes.

Em dezembro de 2013, 11 envolvidos foram condenados a penas que variam de dois a 16 anos, além do pagamento de multas. O esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.

De acordo com o procurador da República Fernando Rocha, os condenados e demais envolvidos no esquema “se associaram de forma estável e permanente com a finalidade de promover crimes, dentre eles, fraudes em contratos licitatórios com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, corrupção passiva, peculato e tráfico de influência.”

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

MPF obtém condenação de ex-deputado do RN por forjar licitação para compra de merenda

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019, 16h30 – MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa, e de mais quatro pessoas envolvidas em esquema que forjou uma licitação no Município de Goianinha, em 2004. O grupo simulou a realização de um processo licitatório, exigido por lei, enquanto o então prefeito contratou diretamente uma empresa para fornecer os alimentos a serem utilizados na merenda escolar. A Dison Lisboa foi aplicada uma pena de mais de quatro anos de detenção e, se mantida, ele ainda ficará inelegível por mais oito anos após o cumprimento.

Dison Lisboa era prefeito de Goaninha, em 2004, quando foi simulado um processo licitatório para esconder a ilegalidade de uma aquisição direta de alimentos com recursos federais


Em 2004, a prefeitura recebeu R$ 78 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em vez de promover a devida licitação para escolher a fornecedora, os cinco forjaram um procedimento licitatório – via modalidade convite –, que serviu de artifício para a empresa Potiguar Atacadista ser contratada diretamente e de maneira ilegal.


Além do político, foram condenados dois ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Jean Carlos Coutinho Lima e Márcia Maria de Lima, e os empresários Orlando Luiz Pessoa (da Potiguar Atacadista) e José Regivaldo Silva de Lima, dono da distribuidora de alimentos que leva o seu nome e que participou da simulação como suposta empresa derrotada.


Farsa – O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença, acatou o posicionamento do MPF e destacou que a licitação “não passou de uma farsa, já que as propostas apresentadas serviram apenas para instrumentalizar a fraude na montagem da licitação como se ela tivesse ocorrido. Não houve verdadeiramente uma disputa, já que não teve apresentação real de propostas, nem tampouco comparecimento à abertura dos envelopes”.


Dentre os indícios de irregularidade, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou coincidência de datas e falta de assinaturas, entre vários outros. Ao mesmo tempo, tanto a Potiguar Atacadista quanto o Município eram clientes da empresa de contabilidade Rabelo & Dantas, onde em 2003 foram apreendidos diversos documentos que indicavam se tratar de um escritório responsável pela montagem de procedimentos licitatórios em dezenas de municípios do Rio Grande do Norte. A empresa de Orlando Luiz, aliás, era a maior vencedora das que envolviam produtos alimentícios.


Operação – A denúncia é uma das várias ações oriundas da chamada Operação Aliança, uma investigação conjunta de MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral da União e que resultou na apreensão de documentos, objetos e instrumentos relacionados à suspeita de atividades criminosas praticadas na Prefeitura de Goianinha, durante a gestão de Dison Lisboa. O trabalho conjunto concluiu pela existência de uma verdadeira quadrilha que atuava na montagem e direcionamento de licitações, com prejuízo aos cofres públicos, além de superfaturamento na aquisição de bens.


O esquema utilizava inclusive empresas de fachada e era comandado pelo então prefeito, que recebia dos demais envolvidos um retorno financeiro. Além de merenda, a gestão foi denunciada por irregularidades em contratações de obras de engenharia, de transporte escolar, de bandas, entre outras situações.


Inelegibilidade – Os réus foram condenados pelo crime previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/93: “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei”. A sentença prevê multa para os cinco, bem como a perda dos cargos públicos que acaso ocupem Dison Lisboa, Jean Carlos e Márcia Maria, assim como a inelegibilidade pelo prazo de oito anos após o fim do cumprimento das penas, que foi de quatro anos e quatro meses de detenção para o ex-deputado e de quatro anos e um mês para os integrantes da comissão, a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto.


Todos, porém, ainda poderão recorrer em liberdade. Os empresários Orlando Luiz e José Regivaldo foram sentenciados, respectivamente, a três anos e seis meses e três anos e três meses e tiveram suas sanções substituídas por penas pecuniárias e de prestação de serviço à comunidade. Ainda na mesma ação foi reconhecida a prescrição da denúncia contra Márcia Maria, Orlando Luiz e Teresinha Teixeira de Oliveira (sócia da Potiguar Atacadista) por associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Essa última foi absolvida do crime de dispensa indevida de licitação.


Os demais réus não respondiam por associação criminosa nesta ação porque já haviam sido denunciados por sua prática em outros processos criminais relativos à Operação Aliança.


A denúncia tramita na Justiça Federal sob o número 0001041-60.2011.4.05.8400.


Assessoria de ComunicaçãoProcuradoria da República no RNFones: (84) 3232-3801/3901

Lava Jato desmoraliza mais uma mentira dos golpistas Brasil

21 de junho de 2019

A Lava Jato, em nota, desmoralizou o último golpe do Intercept, que repassou  mensagens roubadas sobre uma suposta troca de procuradores no interrogatório de Lula e, falsamente, atribuiu o fato a Sergio Moro.

Leia aqui:

“A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) vem a público repudiar notícia falsa sobre troca de procuradores em audiência do caso Triplex por meio de publicação rasa, equivocada e sem checagem dos fatos pelo blogueiro Reinaldo Azevedo.

Conforme é público, a procuradora da República Laura Tessler participou, na manhã de 13/03/2017, de audiência em ação penal em que acusado o ex-ministro Antônio Palocci (autos nº 5054932-88.2016.404.7000). Além de seguir realizando a audiência na tarde do mesmo dia, a procuradora participou de todas as subsequentes do caso, nos dias 14/03/2017, 15/03/2017, 21/03/2017, e 22/03/2017.

Como sempre, sua atuação firme, técnica e dedicada contribuiu decisivamente para a condenação, somente nesse caso, de 13 réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro a mais de 90 anos de prisão, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci. Integrante da Lava Jato no MPF desde 2015, a procuradora Laura Tessler seguiu e segue responsável por diversas investigações e ações criminais, realizando todos os atos processuais necessários, incluindo audiências, contando com toda a confiança da força-tarefa na sua condução altamente profissional, cuidadosa e obstinada no combate à corrupção.

Ou seja, não houve qualquer alteração na sistemática de acompanhamento de ações penais por parte de membros da força-tarefa. Assim, os procuradores e procuradoras responsáveis pelo desenvolvimento de cada caso acompanharam as principais audiências até o interrogatório, não se cogitando em nenhum momento de substituição de membros, até porque todos vêm desenvolvendo seus trabalhos com profissionalismo, competência e seriedade.

Também como é público, os procuradores da República Júlio Noronha e Roberson Pozzobon, que participaram em 11/05/2017 do interrogatório de Lula na ação penal sobre o triplex no Guarujá (autos nº 5046512-94.2016.404.7000), foram os mesmos que estiveram presentes nas principais medidas investigatórias do caso em 04/03/2016 (como na oitiva do ex-presidente no aeroporto de Congonhas e na busca no Instituto Lula), na exposição pública do conteúdo da denúncia em 14/09/2016, e em 16 das 18 audiências judiciais do caso realizadas no ano de 2017.

Além de desrespeitosa, mentirosa e sem contexto, a publicação de Reinaldo Azevedo não realizou a devida apuração, que, por meio de simples consulta aos autos públicos acima mencionados, evitaria divulgar movimento fantasioso de troca de procuradores para ofender o trabalho e os integrantes da força-tarefa. Como o site “The Intercept Brasil”, de quem se diz parceiro, Reinaldo Azevedo, de modo tendencioso, tentou criar artificialmente uma realidade inexistente para dar suporte a teses que favoreçam condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Para suas absurdas conclusões, o blogueiro usou material cuja autenticidade não foi confirmada, reforçando o aparente intuito de criar notícias às custas de publicações que distorcem supostas conversas entre autoridades, atacando o Sistema de Justiça e as instituições da República, na mesma linha do que verificado nos ataques cibernéticos. A suposta versão, que não resiste a uma mínima análise crítica diante dos fatos públicos, indica que a fábrica de narrativas político-partidárias baseadas em supostos diálogos sem autenticidade e integridade comprovadas somente leva à perda de credibilidade de quem delas se utiliza sem a devida apuração.

Todas as informações sobre as ações penais referidas podem ser consultadas no site da Justiça Federal:

a) Ação penal sobre o triplex no Guarujá: autos nº 5046512-94.2016.404.7000 (Chave eletrônica: 162567218816);

b) Ação penal envolvendo o ex-ministro Antônio Palocci: autos nº 5054932-88.2016.404.7000 (Chave eletrônica: 111718380216).”

O roubo e o vazamento de mensagens trocadas por Moro e os procuradores da Lava Jato é grave. Muito grave. CONFIRA

O Antagonista