Governadora parabeniza Rogério Marinho pela nomeação como Ministro

Ministro diz que quem vazou foto no Enem se arrependerá de ter nascido

Após confirmar que uma foto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que circula desde às 15h é verídica e dizer que o vazamento não prejudicou o andamento da prova, o ministro Abraham Weintraub afirmou que vai “escangalhar ao máximo” a vida de quem publicou a foto.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação Básica - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Compromisso Nacional pela Educação BásicaImagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alex Tajra, Guilherme Mazieiro e Nathan Lopes – Do UOL, em São Paulo e em Brasília – 03/11/2019 17h20 Atualizada em 04/11/2019 01h46

Em entrevista coletiva após a prova, ele disse ainda que quer fazer a pessoa se arrepender “amargamente de um dia ter vindo ao mundo.”

O ministro afirmou que tudo indica que o responsável pelo vazamento da imagem foi um fiscal do exame. Se confirmado, o responsável não trabalhará novamente na aplicação da prova na próxima semana.

“Eu sou a favor de que uma pessoa que é um transgressor pague o preço da transgressão dela. Eu sou uma pessoa que acha que as punições no Brasil são leves. Vamos atrás de absolutamente tudo”, afirmou Weintraub.

O exame teve 5,1 milhões de inscritos neste ano. O MEC afirmou, todavia, que 1,2 milhão — ou seja, 24% dos candidatos — não compareceu neste domingo (3). O índice de abstenção é similar ao observado no primeiro dia de prova do ano passado, quando 24,9% dos inscritos deixaram de fazer a primeira etapa do exame.

Durante o pronunciamento, o ministro também afirmou que 376 participantes foram eliminados em todo o país por descumprirem regras do edital.

Ministro minimiza falha de segurançaUOL Notícias

“Tudo segue normal”

Mais cedo, logo após o vazamento da prova nas redes sociais, Weintraub afirmou que a divulgação da imagem enquanto os candidatos ainda faziam a prova não prejudicou o andamento do exame. “Tudo segue normal”, avaliou o ministro.

“Todos os procedimentos já haviam sido realizados, de segurança, a prova já havia sido distribuída e alguém tirou uma foto e colocou nas redes”, disse em um vídeo publicado na sua conta do Twitter.

“Agora a Polícia Federal vai identificar essa pessoal responsável e vai tomar as devidas providências legais contra ela”, completou o ministro. Ele afirmou que se suspeita que o vazamento tenha ocorrido em um local de prova em Pernambuco.

Candidato burlou segurança, tirou foto da prova e publicou na web - Reprodução/Twitter
Candidato burlou segurança, tirou foto da prova e publicou na webImagem: Reprodução/Twitter

Ministro falou em mais rigor com eletrônicos

Ontem, o ministro havia reforçado, em cadeia nacional de TV, que endureceria o rigor quanto ao uso de equipamentos eletrônicos no Enem deste ano. Os candidatos seriam eliminados até mesmo se o celular guardado em envelope lacrado emitisse algum som durante a prova.

Hoje, ao menos um candidato burlou as regras de segurança, não entregou o aparelho para os fiscais, tirou-o no meio da prova, fotografou o exame e postou a imagem na web. Com acesso à internet, pode ter ainda consultado respostas às perguntas.

Mas o Inep, órgão vinculado ao MEC e responsável pela prova, corroborou a posição do ministro e afirmou que “todos os participantes já tinham passado pelos procedimentos de segurança e estavam nos locais de prova” quando o vazamento foi identificado.

“O Inep informa que é real a imagem da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 que circula nas redes sociais. É importante esclarecer que a divulgação, que ocorreu após o início da aplicação, não prejudicou o andamento do exame. Todos os participantes já tinham passado pelos procedimentos de segurança e estavam nos locais de prova”, diz nota do Instituto enviada à reportagem.

Ministro Dias Toffoli suspende efeitos de decisão que exigia quórum de 2/3 para recebimento de denúncia contra prefeito


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5279 apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iranduba (AM) e suspendeu os efeitos de decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que havia anulado portaria da Legislativo municipal que instalou comissão para processar o prefeito por prática de infração político-administrativa.

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O desembargador do TJ-AM considerou que seria necessário o quórum qualificado de 2/3 para recebimento da denúncia contra o prefeito, o mesmo exigido para o processo de cassação de governador do estado e presidente da República, e não o quórum de maioria simples previsto no artigo 5º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/1967 (que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores).

O prefeito Francisco Gomes da Silva é acusado de não repassar contribuição previdenciária (patronal e servidor) ao Instituto de Previdência de Iranduba (INPREVI) nos exercícios de 2017 e parte de 2018. A denúncia contra ele foi recebida por maioria simples dos vereadores em sessão realizada em 13 de dezembro de 2018. Alegando que a denúncia somente poderia ter sido recebida por deliberação de 2/3 da Câmara Municipal, o prefeito impetrou mandado de segurança no TJ-AM e obteve decisão favorável.

No Supremo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal alegou que ao declarar a não recepção do dispositivo do Decreto-Lei nº 201/1967 pela Constituição Federal, o desembargador do TJ-AM impediu o regular exercício das funções constitucionais do Legislativo municipal, em ofensa à ordem pública jurídico-administrativa.

Ao acolher o pedido da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iranduba, o ministro Toffoli afirmou que a manutenção da decisão proferida pelo desembargador do TJ-AM gera ameaça de grave lesão à ordem pública, na medida em que impede o exercício das prerrogativas da Câmara Municipal, em especial a possibilidade de instaurar processo de cassação de prefeito, nos termos delineados pelo Decreto-Lei nº 201/1967.

O presidente do STF acrescentou que a norma do artigo 86 da Constituição Federal – que exige o quórum de 2/3 da Câmara dos Deputados para o recebimento de denúncia contra o presidente da República – não é de reprodução obrigatória, mas sim de aplicabilidade restrita ao chefe do Poder Executivo Federal.

VP/CR

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General Santos Cruz é demitido por Bolsonaro

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz foi demitido da Seceretaria de Governo da Presidência da República nesta quinta-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. O ministro se envolveu em crises com os filhos do presidente em janeiro e em um embate com Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro.

Da Redação 13/06/19 – 17h47 – Atualizado em 13/06/19 – 17h50

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
General Carlos Alberto Santos Cruz (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Santos Cruz é o terceiro ministro a sair do governo Bolsonaro, depois de Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação). O general se incomodou com a interferência de Olavo de Carvalho na gestão e, principalmente, com os ataques do escritor e pelo grupo ideológico que o cerca. O ministro chegou a reagir em entrevista recente à Folha.

“Eu nunca me interessei pelas ideias desse senhor Olavo de Carvalho. Por suas colocações na mídia, com linguajar chulo, com palavrões, inconseqüente, o desequilíbrio fica evidente”, disse, em março, Santos Cruz

Istoé