Danos do petróleo no Nordeste serão ‘na casa dos bilhões’, diz presidente do Ibama

O limite máximo de uma multa no Brasil é R$ 50 milhões, segundo Eduardo Bim

Óleo na Praia da Pituba, em Salvador (BA); navio de origem grega é acusado de derramar óleo FOTOARENA / AGÊNCIA O GLOBO

POR ANDRÉ DE SOUZA E VINICIUS SASSINE

04/11/19 – 15h49 | Atualizado: 04/11/19 – 17h00

BRASÍLIA – Os danos provocados pelo petróleo que contamina o Nordeste estarão “na casa dos bilhões” de reais, com uma quantificação dos prejuízos a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na esfera cível, e da Polícia Federal (PF), na esfera criminal. Autoridades do Ibama, da PF e da Marinha ainda não sabem em que instância haverá uma cobrança sobre os danos — se dentro do país ou num tribunal internacional —, nem há precisão sobre quem pagará a conta.

Até agora, as investigações da PF mostram que o principal navio suspeito do vazamento é o Bouboulina, de bandeira grega e de propriedade da Delta Tankers LTD.

— O limite máximo de uma multa no Brasil é R$ 50 milhões. Mas pode-se aplicar mais de uma multa, como ocorreu em Mariana (MG), com cinco multas. Na esfera cível, estão envolvidos também os danos operacionais a União, estados e municípios e danos ao turismo. Esse dano não está quantificado ainda. O dano vai ser na casa de bilhões — disse o presidente do Ibama, Eduardo Bim, em uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira que contou também autoridades da Marinha e da PF.

PF:Laudo mostra que óleos encontrados no litoral e em tambores são distintos

O Ibama aplicou multas à Samarco, que tem a Vale como uma de suas acionistas, na ordem de R$ 350 milhões, em razão do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, há quatro anos. Ao todo, foram 25 autos de infração.

Coordenador do Serviço de Geointeligência da Diretoria de Inteligência da PF, o delegado Franco Perazzoni afirmou que a apuração ainda está na fase de suspeitas, sem a materialização da atribuição de culpa, feita na fase de indiciamento. Segundo Perazzoni, “os danos são de tal monta que são irreparáveis”.

— Qualquer quantificação ainda vai ser pouco, perto do prejuízo que vai ser absorvido por todos — disse.

Marinha trata a tragédia ambiental como inédita no mundo, uma vez que não se sabe, em definitivo, a autoria do vazamento. A Força abriu outros dois inquéritos para apurar o episódio, segundo informação do almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais da Marinha. Um diz respeito a poluição ambiental e o outro, a aspectos de navegação.

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A autoridade marítima grega já foi oficiada para dar um posicionamento sobre a investigação da PF, segundo Puntel. A Organização Internacional Marítima, sediada em Londres, será comunicada, conforme o almirante.

O paralelo que o presidente do Ibama faz é com a explosão de uma plataforma da petroleira BP, no Golfo do México, em 2010. Os cálculos mais recentes apontam danos na ordem de US$ 17 bilhões.

— O Ibama não tem competência exclusiva para calcular o dano. Se for num tribunal internacional, a atribuição é do Brasil. Se for dentro país, há vários legitimados, como União, estados, municípios e Ministério Público — disse Bim.

Ao fim das investigações, pode não ser possível responsabilizar o comandante ou outra pessoa física, conforme a PF. Assim, a responsabilização por um ato culposo – sem a intenção de que fosse praticado – seria de uma pessoa jurídica, como prevê a legislação brasileira. O Instituto Nacional de Criminalística da PF tem instrumentos e fórmulas para calcular os prejuízos, segundo o coordenador da PF.

— Crimes ambientais geram montantes de danos absurdos, estratosféricos. Há prejuízos para a pesca e o turismo — afirmou o delegado Perazzoni.

Em caso de responsabilização de pessoas físicas, as penas somadas podem chegar a dez anos de prisão. São investigados crimes de poluição ambiental, de inexistência de comunicação de um delito ambiental e de crime contra unidades de conservação. São diversas as unidades atingidas. A mais recente é a unidade de Abrolhos, na Bahia.

Surgem novas manchas de óleo no litoral sul do Rio Grande Norte

Informação é do instituto de meio ambiente do estado

Publicado em 28/10/2019 – 15:48 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Novas manchas de óleo foram encontradas em praias do litoral sul do Rio Grande do Norte. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), os pontos mais críticos foram as praias de Búzios e Tabatinga.

Também foram detectados vestígios de óleo nas Praias do Amor e do Giz, ambas em Tibau do Sul; em Camurupim, no município de Nísia Floresta; e em Pirangi do Norte, em Parnamirim. Ainda segundo o Idema, a Organização não Governamental (ONG) Oceânica afirma ter identificado, durante mergulhos na área dos Parrachos, em Pirangi do Norte, “pequenas manchas flutuantes” de óleo.

Nota divulgada no final da tarde deste domingo (27) pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA) do governo federal informou não terem sido encontrados “indícios de novas manchas de óleo chegando à costa”. A expectativa é de que até o final de hoje (28) um novo levantamento seja apresentado pela Marinha. O GAA pede que a população ligue para o número 185, caso encontre óleo em alguma praia.

Formado por Marinha, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o GAA conta hoje (28) com a ajuda de oito navios e 6 aeronaves atuando nos distritos navais de Salvador (BA) e Recife (PE). As ações de monitoramento e limpeza das praias nordestinas conta com a colaboração de 28 equipes do Serviço de Tráfego Aquaviário.

De acordo com o Departamento de Imprensa da Marinha, há aproximadamente 1.940 pessoas envolvidas nas ações de hoje. Destas, 1.159 são da Marinha, 287 do Exército, 56 do Ibama, 91 do ICMBio e 347 da Petrobras.

Desde o dia 26, o comitê que dá suporte ao monitoramento das manchas de óleo que têm afetado as praias brasileiras está funcionando em Brasília, em vez de no Rio de Janeiro. Segundo a Marinha, a mudança tem, por objetivo, ampliar a capacidade de combate e coordenação.

“A extensão da área afetada, a duração no tempo e as características de dispersão do óleo desse crime ambiental inédito no país exigem constante avaliação da estrutura e recursos empregados. Assim, o aumento do efetivo e dos meios no combate às manchas de óleo e a transferência do GAA para as instalações do Centro de Operações Conjuntas, na sede do Ministério da Defesa, em Brasília, visam ampliar a capacidade de combate e coordenação”, informou o departamento da Marinha.

Em entrevista concedida no sábado (26), o almirante de esquadra Leonarndo Puntel disse que o governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo. A investigação trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanque.

A apuração inicial avaliou 1.500 embarcações e afunilou a análise para 30 veículos marinhos de 11 países. Os 30 navios estão entre os que passaram pela costa do Nordeste no período, identificados por fazerem comunicações por sistemas marítimos. Os investigadores calculam que o vazamento teria ocorrido no mês de agosto, com o óleo chegando às praias no fim daquele mês.

Não está descartada a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais, denominadas dark ships. Neste caso, contudo, a apuração será mais complexa e terá de envolver outras fontes de informação, como análise de imagens de satélite.

MPT cria grupo para apurar impactos

O Ministério Público do Trabalho informa que o procurador-geral, Alberto Balazeiro, instituiu hoje (28) um grupo de trabalho “para apurar os impactos na saúde e na economia de trabalhadores afetados pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro”. O grupo ficará sob a coordenação da procuradora Flávia Bauler.

Saiba mais

Edição: Valéria Aguiar Tags: MANCHAS DE ÓLEO E LITORAL DO NORDESTEMARINHA

Manchas de óleo: desastre afeta reservas, turismo e comunidades pesqueiras

Petróleo que contamina praias do Nordeste desde o final de agosto tem efeitos negativos na pesca, fauna e no turismo. Causa do vazamento ainda é desconhecida.

Por G1

11/10/2019 18h37  Atualizado há 11 horas

Mancha de óleo é vista em praia vizinha à foz do Rio São Francisco  — Foto: Simone Santos/Projeto Praia Limpa
Mancha de óleo é vista em praia vizinha à foz do Rio São Francisco — Foto: Simone Santos/Projeto Praia Limpa

As manchas de óleo que afetam as praias do Nordeste desde o final de agosto trouxeram problemas para o turismo e para o meio ambiente. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o óleo já atingiu 150 localidades em 68 municípios de todos os 9 estados do Nordeste.

Até o último balanço, 12 unidades de conservação ambiental já haviam sido atingidas. Pelo menos 22 animais foram contaminados até quarta-feira (9), de acordo com o balanço do Ibama. Desses, 13 foram encontrados mortos ou morreram depois de capturados.

O ecossistema costeiro no Nordeste é considerado muito frágil por conter uma grande variedade de paisagens, com manguezais, enseadas rochosas e recifes de corais.

O turismo também já foi afetado. Comerciantes relatam queda de até 40% no movimento das praias desde o início da contaminação.

Veja abaixo os principais impactos causados pelas manchas de óleo no Nordeste:

Meio ambiente

Em Praia do Forte, região turística da cidade de Mata de São João, mancha de óleo afetou recifes — Foto: Arquivo pessoal
Em Praia do Forte, região turística da cidade de Mata de São João, mancha de óleo afetou recifes — Foto: Arquivo pessoal

O impacto da contaminação por petróleo nas localidades atingidas ainda está sendo estudado, mas pesquisadores alertam para a dimensão da crise ambiental.

“Nunca vimos no Brasil um desastre de tal magnitude, que afeta uma área tão extensa. O dano pode ser irreparável e os ecossistemas levarão anos para se recuperar”, diz a oceanógrafa Maria Christina Araújo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em entrevista à RFI.

Araújo destaca ainda que o processo de recuperação das áreas afetadas pode ser longo e caro. “Isso exigirá um investimento não apenas financeiro, mas também em pessoal e logística. É impossível obter resultados a curto prazo.”

Nesta quinta-feira (10) o óleo atingiu uma área de conservação, a Reserva Extrativista (Resex) Cururupu, no Maranhão. A reserva é formada por 15 ilhas, tem 185 mil hectares e foi delimitada em 2004 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O lugar abriga espécies ameaçadas, como o peixe-boi marinho, e tem mais de 90% de seus manguezais preservados.

Ao todo já foram atingidas 12 unidades de conservação do ICMBio:

  1. Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape (PB)
  2. Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (PE)
  3. Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba (PI)
  4. Área de Proteção Ambiental Piaçabuçu (AL)
  5. Área de Relevante Interesse Ecológico manguezais da Foz do Rio Mamanguape (PB)
  6. Parque Nacional Jericoacoara (CE)
  7. Parque Nacional Lençóis Maranhenses (MA)
  8. Reserva Biológica Santa Isabel (SE)
  9. Reserva Extrativista Acaú-goiana (PB)
  10. Reserva Extrativista Cururupu (MA)
  11. Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequiá (AL)
  12. Reserva Extrativista Prainha Canto Verde (CE)

Fauna

Tartaruga atingida por vazamento de óleo  — Foto: Divulgação/Instituto Verdeluz
Tartaruga atingida por vazamento de óleo — Foto: Divulgação/Instituto Verdeluz

As tartarugas marinhas são os animais mais vulneráveis às manchas de óleo. Dentre os 22 espécimes atingidos segundo o Ibama, 21 são tartarugas. Pelo menos três variedades já foram contaminadas: a tartaruga verde, a tartaruga oliva e a tartaruga cabeçuda.

Na segunda-feira (7) o Projeto Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas na praia por conta da contaminação que atingiu os municípios de Conde e Jandaíra, no Litoral Norte da Bahia.

O Ibama, em conjunto com o Tamar, fez rondas noturnas na região para monitorar a desova das tartarugas. Os animais que estão oleados são limpos antes do retorno ao mar. Ali, pelo menos 79 filhotes foram remanejados e soltos pelo Projeto Tamar em praia limpa.

Além da Bahia, autoridades estão atuando para proteger a desova de tartarugas também no Sergipe. Na Reserva Biológica Santa Isabel vários ninhos foram protegidos pelo ICMBio, em parceria com o Tamar. A atividade consiste na identificação dos ninhos e recolhimento dos filhotes logo após o nascimento, seguida pela transferência dos animais para tanques e, depois, a liberação das tartarugas no mar em praia limpa.

Turismo

Manchas de óleo surgiram no Litoral de Alagoas — Foto: Reprodução/TV Gazeta
Manchas de óleo surgiram no Litoral de Alagoas — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Moradores que dependem do turismo já observam os efeitos das manchas de óleo no movimento de visitantes.

Na praia de Guarajuba, em Camaçari, região metropolitana de Salvador, grandes quantidades da crosta do óleo tomam conta da faixa de areia e o cheiro forte incomoda banhistas e atrapalha a venda dos barraqueiros. Em Itacimirim os barraqueiros se juntaram para retirar as manchas de óleo que apareceram na costa litorâneo e assim não afastar os turistas.

Em Fortaleza, o movimento caiu cerca de 40% no fim de semana, segundo a Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPF). Na barraca Itaparika, um dos maiores empreendimentos da região, a queda na frequência de clientes chegou a 50%.

Pesca

Manchas de petróleo chegaram à praia de Arembepe, Bahia  — Foto: Arquivo Pessoal

Manchas de petróleo chegaram à praia de Arembepe, Bahia — Foto: Arquivo Pessoal

Comunidades de pescadores temem que a contaminação por óleo chegue aos peixes e prejudique a economia local. Na Bahia, a praia de Arembepe foi atingida pelas manchas de óleos. Trabalhadores da região já deixam de pescar por conta da poluição da água.

“A gente não pode comer o peixe mais, porque a água está toda suja. Há 15 dias apareceu uma nata de óleo e agora apareceu esse betume. A gente nem arrisca entrar na água”, disse o pescador Antônio da Paz.

No mesmo estado, pescadores da praia de Poças aposentaram as redes quando grandes placas de óleo passaram a se acumular nas pedras e na areia.

“Não podemos pegar os peixes, eles estão contaminados e não podemos vender”, disse o pescador Maicon Nascimento.

Balneabilidade

A ocorrência de óleo na faixa de areia faz com que diversos trechos do litoral nordestino sejam considerados impróprios para banho. Na praia do Futuro, em Fortaleza, capital do Ceará, 10 dos 11 trechos analisados foram reprovados.