Pandemia: Inglaterra ameniza lockdown, mas premiê Johnson pede cautela

Outros países da Europa lutam contra terceira onda de covid-19

Publicado em 29/03/2021 – 14:34 Por Costas Pitas e Alistair Smout – Londres

A ordem para permanência em casa do lockdown da Inglaterra terminou nesta segunda-feira (29), e as pessoas podem se reunir ao ar livre em grupos de até seis pela primeira vez em quase três meses. Mesmo assim, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu cautela devido ao crescimento de casos de coronavírus na Europa.

Johnson anunciou um terceiro lockdown nacional na Inglaterra em 4 de janeiro, mas diz que planeja seguir adiante com uma estratégia “cautelosa e irreversível” de afrouxamento das restrições, sustentada por uma distribuição rápida de vacinas contra covid-19.

É um contraste com a maior parte da Europa, à medida que Alemanha e França estão entre os países que lutam contra uma terceira onda de alta nas infecções e hospitalizações por covid-19.

Johnson também alertou que as variantes do novo coronavírus representam um risco para a distribuição de vacinas do Reino Unido, que é a quarta mais veloz do mundo, só atrás de Israel, Emirados Árabes Unidos e Chile.

“Precisamos continuar cautelosos com casos aumentando através da Europa e novas variantes ameaçando nossa distribuição de vacinas”, disse o premiê.

“Apesar dos relaxamentos de hoje, todos devem continuar a se ater às regras, lembrar de mãos, rosto e ir tomar vacina quando convocados”, acrescentou.

Instalações esportivas ao ar livre, como piscinas e quadras de tênis e basquete, poderão ser usadas a partir desta segunda-feira com limites aos contatos sociais.

Mas mudanças mais substanciais, como a reabertura do varejo não essencial e negócios de hospitalidade ao ar livre, acontecerão só depois de 12 de abril, na melhor das hipóteses.

DF decreta lockdown total a partir deste domingo

Apenas atividades essenciais poderão funcionar

Publicado em 26/02/2021 – 19:39 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta sexta-feira (26) um novo decreto para determinar lockdown total na cidade, 24 horas por dia, por causa da elevada taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na capital do país, em decorrência da covid-19. O texto foi publicado no início desta noite em nova edição extra do Diário Oficial do DF.

lockdown passará a vigorar a partir da 0h01 deste domingo (28). Mais cedo, uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal já trazia um decreto do governador determinando o fechamento das atividades não essenciais no DF de 20h às 5h, com início apenas na segunda-feira, dia 1º de março. A medida havia sido anunciada pelo próprio Ibaneis, em publicação nas redes sociais na noite de ontem (25). Porém, com o agravamento da pandemia na região e o risco de colapso no sistema de saúde, ele decidiu ampliar as restrições. 

Pelo decreto, eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público, estão proibidos. Também ficam suspensas as atividades coletivas de cinema e teatro; atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, tanto da rede pública quanto privada; funcionamento academias de esporte de todas as modalidades; funcionamento de museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos e urbanos; boates e casas noturnas; atendimento ao público em shoppings centers (com exceção de delivery e laboratórios), feiras populares e clubes recreativos; estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares e restaurantes; salões de beleza, barbearias e centros estéticos; quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições; oficinas mecânicas; comércio ambulante em geral; e construção civil.

O que pode abrir

O decreto estipula uma lista de estabelecimentos que poderão funcionar, que incluem supermercados, mercearias, postos de combustíveis, comércio de produtos farmacêuticas, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e clínicas veterinárias. Também estão de fora das restrições igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência, funerárias e serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo.

A medida autoriza as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências.

Além disso, de acordo com o decreto, os estabelecimentos autorizados a funcionar não poderão vender bebidas alcoólicas após as 20h. Também fica proibida a disponibilização de mesas e consumo de produtos nos locais.

A fiscalização da nova medida será feita por uma força-tarefa que reúne a DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade Urbana, Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Procon, Detran, entre outras. 

Barroso acredita na possibilidade de STF ter de decidir sobre lockdown

Para ministro do STF, a falta de uma liderança unificada no país no combate ao coronavírus pode fazer com que a questão do lockdown chegue à Corte

DR Denise Rothenburg RS Renato Souza

postado em 24/05/2020 07:17 / atualizado em 24/05/2020 08:57

(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso não descarta a possibilidade de que, devido à falta de liderança unificada no país, a Corte máxima do país tenha de decidir sobre a adoção do lockdown (proibição total de circulação) em estados e municípios brasileiros durante a pandemia de coronavírus. “Pelo Brasil que nós temos vivido nos últimos anos, tudo pode chegar ao Supremo. Portanto, acho que sim, acho que é uma possibilidade real”, disse, em 

Barroso explicou que, de certa forma, o Supremo já se manifestou sobre o tema, ao debater a autonomia de prefeitos e governadores para decidir as medidas de estímulo ao isolamento social. “O Supremo assentou que, em matéria de saúde pública, e é disso que nós estamos tratando, os três níveis de governo têm competência para atuar. A União tem, os estados têm e os municípios têm. O problema que surge é que, como existe uma certa falta de liderança unificada e uma certa falta de coordenação, você tira políticas às vezes contraditórias”, afirmou (assista abaixo).

O ministro reconhece, no entanto, que a teoria é mais simples que a prática. “Quando você diz que os três níveis têm competências, o que você está querendo dizer é que, o que for de interesse nacional, prevalece a vontade da União; o que for de interesse mais regional, prevalece a vontade do Estado; e o que for de interesse local, prevalece a vontade do município. É fácil dizer isso em teoria, mas na prática podem surgir problemas.”

Mesmo assim, para Barroso, há questões claras. “Por exemplo, fechamento de aeroporto, é claramente uma questão federal. A legislação e a administração dos serviços associados à aviação é uma competência da União, portanto só a União pode fechar aeroporto e proibir a vinda de voos do exterior. Agora, comércio local é tipicamente uma questão municipal e, portanto, eu acho que, mesmo que eventualmente o presidente inclua no decreto de atividades essenciais algum tipo de atividade que seja puramente local, eu acho que, independentemente do decreto, deve prevalecer a vontade do prefeito ou do poder municipal. Assim é uma Federação, que significa que você tem três níveis de governo, que eles devem agir coordenadamente, mas a Constituição estabelece qual é o grau de competência de cada um”, explicou.