Moro diz que Lava Jato combateu PT de forma eficaz, mas recua

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-juiz Sergio Moro disse nesta quarta-feira (29) que a Operação Lava Jato combateu o PT de forma efetiva e eficaz.

Sérgio Moro. © Dênis Ferreira Neto/Estadão

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Capital FM, de Mato Grosso, no momento em que tratava sobre o apoio de parlamentares de seu partido, o Podemos, ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Como é que a gente pode defender um governo desse? Com pessoas [com fome] da fila de ossos, um governo que foi negligente com as vacinas, um governo que ofende as pessoas, um governo que desmantelou o combate a corrupção.”

“Tudo isso por medo do quê? Do PT? Não. Tem gente que combateu o PT na história de uma maneira muito mais efetiva, muito mais eficaz. A Lava Jato”, disse Moro na entrevista.

Logo em seguida, porém, o ex-ministro de Bolsonaro recuou e disse que a Lava Jato apenas descobriu “os esquemas de corrupção e mostrou o que o PT verdadeiramente é”.

“Agora vai apoiar o presidente atual pra quê? Por quê? Qual que é o motivo? Se é uma questão meramente política? O objetivo é ganhar eleições? Eu acho que tem que ser para servir e proteger a população brasileira, e o nosso projeto vai nessa linha”, completou.

Diante das declarações de Moro, petistas reagiram nas redes sociais.

“Deveria estar preso e não disputando cargo político. Nojo”, escreveu no Twitter Simão Pedro, ex-deputado estadual e ex-secretário da gestão Fernando Haddad, em São Paulo. “Justiceiro, criminoso”, publicou o deputado federal Paulo Teixeira ao comentar o caso.

Juiz da Lava Jato, Moro abandonou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, com quem se desentendeu —isso motivou seu pedido de demissão em abril do ano passado.

Neste ano, Moro sofreu uma dura derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou parcial nas ações em que atuou como juiz federal contra o ex-presidente Lula (PT). Com isso, foram anuladas ações dos casos tríplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula.

Diferentes pontos levantados pela defesa de Lula levaram à declaração de parcialidade de Moro, como condução coercitiva sem prévia intimação para oitiva, interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas e divulgação de grampos.

A posse de Moro como ministro de Bolsonaro também pesou, assim como os diálogos entre integrantes da Lava Jato obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados por outros veículos de imprensa, que expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato.

Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Moro sempre repetiu que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contêm ilegalidades.

Chapa Moro-Mourão para 2022 é ventilada em Brasília

Ex-juiz da Lava Jato voltou ao Brasil e se encontrou com políticos do Podemos na última semana

Por Eduardo Gonçalves

AUTOEXÍLIO - Moro: conversa com partido, pesquisas qualitativas, programa de governo e silêncio sobre candidatura – Andre Coelho/Getty Images

Uma nova e surpreendente alternativa para a chamada terceira via presidencial em 2022 vem sendo cogitada pelos corredores de Brasília. Na última semana, dirigentes do PRTB, partido do vice-presidente partido do vice-presidente Hamilton Mourão, receberam uma sondagem de um grupo de apoiadores de Moro sobre a possibilidade de participação dele em uma chapa encabeçada pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça. As chances de Moro topar ingressar na disputa são pequenas, mas a insistência dos entusiastas ocorre pelas dificuldades hoje de encontrar um nome com popularidade suficiente para se contrapor aos favoritos Lula e Bolsonaro.

Moro, que deixou a vida pública para trabalhar como sócio-diretor da consultoria Alvarez & Marsal nos Estados Unidos, andou circulando por Brasília e Curitiba na última semana. Ele não dá sinais claros de que pretende disputar o pleito, mas teve encontros com o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), entusiasta da sua candidatura, e a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), presidente nacional da sigla. E ouviu desses políticos que a data limite para ele tomar uma decisão é novembro deste ano.

Os dirigentes do PRTB evitam se manifestar publicamente sobre a consulta feita ao vice presidente para compor a chapa Moro-Mourão, pois a sigla ainda é cotada como uma das alternativas para abrigar o presidente Jair Bolsonaro, que está sem partido desde 2019. Mourão, por sua vez, tem buscado se reaproximar do presidente e deixou o assunto em banho-maria.

Se o ex-juiz ainda está indeciso se deve se lançar candidato ou não, seus apoiadores estão em plena campanha para convencê-lo a entrar na política. O maior entusiasta é o empresário Fábio Aguayo, presidente do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba, que tem patrocinado outdoors e adesivos pró-Moro e organizado movimentos de apoio a ele.

A VEJA, Aguayo confirmou que uma chapa Moro-Mourão chegou a ser especulada. Na sua opinião, no entanto, ele prefere que o ex-juiz dispute a presidência com alguém da Região Nordeste – o empresário cita os nomes da ex-ministra do STJ Eliana Calmon, da Bahia, e até do cantor Fagner, do Ceará.

“Ele [Moro] não desencoraja a gente, mas também por causa do compromisso profissional ele não pode se posicionar de forma mais efusivo. Ele tem que se recolher mesmo, não é o momento de fazer campanha. Nós concordamos, mas vamos levando as mobilizações e essas interlocuções entre a sociedade civil e o meio político”, disse o empresário.

“Essa campanha de convencimento está crescendo e surtindo efeito e já estamos incomodando o status quo”, acrescentou ele, referindo-se a críticas recentes do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula a uma candidatura de terceira via.

Mesmo evitando se posicionar como pré-candidato, Moro tem aparecido bem colocado nas pesquisas de intenções de voto. Segundo o Datafolha de maio, ele aparecia na frente, com 7%, de outros presidenciáveis de centro, como Ciro Gomes (6%) e João Doria (3%), ficando atrás de Lula (41%) e Bolsonaro (23%). Uma eventual candidatura do juiz ícone da Lava Jato preocupa o entorno do presidente, pois ele seria hoje o postulante de terceira via mais apto a tirar eleitores do capitão.

Sergio Moro afirma que apresentará ao STF provas contra Bolsonaro

Em entrevista exclusiva, o ex-ministro da Justiça diz que o governo nunca priorizou o combate à corrupção

Por Policarpo JuniorLaryssa Borges 30 abr 2020, 21h39 – Publicado em 30 abr 2020, 19h39

Quando Sergio Moro decretou as primeiras prisões da Operação Lava-Jato, em 2014, ninguém imaginava que começaria ali uma revolução de consequências históricas para a política, a economia e o combate à corrupção no Brasil. Em quatro anos, as investigações revelaram a existência de uma monumental estrutura que tinha como membros ativos as maiores empreiteiras do país, altos dirigentes de empresas estatais e políticos de todos os quilates — de deputados a presidentes da República. Todos se nutrindo da mesma fonte de um esquema que, durante anos, desviou mais de 40 bilhões de reais dos cofres públicos, dinheiro convertido em financiamento de campanhas eleitorais e propina. O caso fulminou biografias, quebrou empresas, arrasou partidos políticos e desmascarou muita gente que se dizia honesta. A histórica impunidade dos poderosos levou uma surpreendente rasteira — e abriu caminho para que um outsider chegasse à Presidência da República. Com a eleição de Jair Bolsonaro e a nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, muitos apostaram que a corrupção sistêmica sofreria o golpe de misericórdia no país — uma tremenda ilusão, segundo o próprio Moro.

“O combate à corrupção não é prioridade do governo”, revela o agora ex-ministro da Justiça, que foi descobrindo aos poucos que embarcara numa fria. Ele estava em casa na madrugada da sexta 24 quando soube que o diretor-geral da Polícia Federal fora demitido pelo presidente. Mas o episódio foi a gota d’água de uma relação tumultuada. Havia tempo o presidente não escondia a intenção de colocar no cargo alguém de sua estrita confiança. Bolsonaro frequentemente reclamava da falta de informações, em especial sobre inquéritos que tinham como investigados amigos, correligionários e parentes dele. Moro classificou a decisão do presidente de pôr um parceiro no comando da PF de uma manobra para finalmente ter acesso a dados sigilosos, deu a isso o nome de interferência política e, na sequência, pediu demissão. Bolsonaro, por sua vez, disse que a nomeação do diretor da PF é de sua competência e que as acusações de Moro não eram verdadeiras. O Supremo Tribunal Federal mandou abrir um inquérito para apurar suspeitas de crime.

RECADO – Moro, em relação a Bolsonaro: “Ele sabe quem está falando a verdade” Alex Farias/Photo Press/.

Em entrevista exclusiva a VEJA, Moro revelou que não vai admitir ser chamado de mentiroso e que apresentará à Justiça, assim que for instado a fazê-lo, as provas que mostram que o presidente tentou, sim, interferir indevidamente na Polícia Federal. Um pouco abatido, o ex-ministro também se disse desconfortável no papel que o destino lhe reservou: “Nunca foi minha intenção ser algoz do presidente”. Desde que deixou o ministério, ele passou a ser hostilizado brutalmente pelas redes bolsonaristas. “Traidor” foi o adjetivo mais brando que recebeu. Mas o fato é que Bolsonaro nunca confiou em Moro. Sempre viu nele um potencial adversário, alguém que no futuro poderia ameaçar seu projeto de poder. Na entrevista, o ex-ministro, no entanto, garante que a política não está em seus planos — ao menos por enquanto. Na quarta-feira 29, durante a conversa com VEJA, Moro recebeu um alerta de mensagem no telefone. Ele colocou os óculos, leu e franziu a testa. “O que foi, ministro?” “O presidente da República anunciou que vai divulgar um ‘vídeo-bomba’ contra mim.” “E o que o senhor acha que é?”, perguntamos. Moro respirou fundo, ameaçou falar alguma coisa, mas se conteve. A guerra está só começando. Acompanhe nas próximas páginas os principais trechos desta conversa.

“O COMBATE À CORRUPÇÃO NÃO É PRIORIDADE DO GOVERNO”
O ex-ministro Sergio Moro recebeu VEJA em seu apartamento em Brasília. Na entrevista, que durou duas horas, ele lembrou que aceitou o cargo de titular da Justiça diante do compromisso assumido por Bolsonaro com o combate à corrupção. Aos poucos, porém, foi percebendo que esse discurso não encontrava sustentação na prática do governo — e ficou bastante incomodado quando viu o presidente se aproximar de políticos suspeitos:

“Sinais de que o combate à corrupção não é prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gestão. Começou com a transferência do Coaf para o Ministério da Economia. O governo não se movimentou para impedir a mudança. Depois, veio o projeto anticrime. O Ministério da Justiça trabalhou muito para que essa lei fosse aprovada, mas ela sofreu algumas modificações no Congresso que impactavam a capacidade das instituições de enfrentar a corrupção. Recordo que praticamente implorei ao presidente que vetasse a figura do juiz de garantias, mas não fui atendido. É bom ressaltar que o Executivo nunca negociou cargos em troca de apoio, porém mais recentemente observei uma aproximação do governo com alguns políticos com histórico não tão positivo. E, por último, teve esse episódio da demissão do diretor da Polícia Federal sem o meu conhecimento. Foi a gota d’água”.

A LENDA - O ex-juiz da Lava-Jato era, até dias atrás, tratado como “herói” pelos militantes bolsonaristas, mas,… Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O senhor acusou o presidente Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Tem provas disso? O presidente tem muito poder, tem prerrogativas importantes que têm de ser respeitadas, mas elas não podem ser exercidas, na minha avaliação, arbitrariamente. Não teria nenhum problema em substituir o diretor da PF Maurício Valeixo, desde que houvesse uma causa, uma insuficiência de desempenho, um erro grave por ele cometido ou por algum de seus subordinados. Isso faz parte da administração pública, mas, como não me foi apresentada nenhuma causa justificada, entendi que não poderia aceitar essa substituição e saí do governo. É uma questão de respeito à regra, respeito à lei, respeito à autonomia da instituição.

E quais eram as motivações políticas? Reitero tudo o que disse no meu pronunciamento. Esclarecimentos adicionais farei apenas quando for instado pela Justiça. As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar.

“NÃO POSSO ADMITIR QUE O PRESIDENTE ME CHAME DE MENTIROSO”
O presidente Bolsonaro rebateu as acusações do ex-ministro. Ele negou que houvesse tentativa de interferência política na Polícia Federal e acusou Sergio Moro de tentar negociar a demissão do diretor da PF em troca de sua nomeação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Moro conta por que divulgou uma mensagem trocada entre ele e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e outra entre ele e Bolsonaro:

“Eu apresentei aquelas mensagens. Não gostei de apresentá-las, é verdade, mas as apresentei única e exclusivamente porque no pronunciamento do presidente ele afirmou falsamente que eu estava mentindo. Embora eu tenha um grande respeito pelo presidente, não posso admitir que ele me chame de mentiroso publicamente. Ele sabe quem está falando a verdade. Não só ele. Existem ministros dentro do governo que conhecem toda essa situação e sabem quem está falando a verdade. Por esse motivo, apresentei aquela mensagem, que era um indicativo de que eu dizia a verdade, e também apresentei a outra mensagem, que lamento muito, da deputada Carla Zambelli. O presidente havia dito uma inverdade de que meu objetivo era trocar a substituição do diretor da PF por uma vaga no Supremo. Eu jamais faria isso. Infelizmente, tive de revelar aquela mensagem para provar que estava dizendo a verdade, que não era eu que estava mentindo”.

IMAGEM QUEIMADA… – depois das acusações que fez contra o presidente, foi alvo de ataques e chamado de “traidor” Pedro Ladeira/.

Na mensagem, Bolsonaro cita uma investigação sobre deputados aliados e afirma que aquilo era motivo para trocar o diretor da PF. O que exatamente queria o presidente? Desculpe, mas essa é uma questão que também vai ter de ser examinada dentro do inquérito que foi aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar esse caso. Reitero a minha posição. Uma vez dito, é aquilo que foi dito. Não volto atrás. Seria incoerente com o meu histórico ceder a qualquer intimidação, seja virtual, seja verbal, seja por atitudes de pessoas ou de outras autoridades.

O senhor sofreu algum tipo de ação intimidatória após as revelações que fez? Atacaram minha esposa e estão confeccionando e divulgando dossiês contra ela com informações absolutamente falsas. Ela nunca fez nada de errado. Nem eu nem ela fizemos nada de errado. Esses mesmos métodos de intimidação foram usados lá trás, durante a Lava-Jato, quando o investigado e processado era o ex-presidente Lula.

“NUNCA FOI MINHA INTENÇÃO SER ALGOZ DO PRESIDENTE”
Depois das denúncias de Moro, o Supremo Tribunal Federal determinou que fosse aberto um inquérito para apurar se o presidente tentou de fato aparelhar a PF para fins políticos. Em seu parecer, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que também fossem investigados os crimes de denunciação caluniosa e contra a honra — ilícitos que, em tese, podem ter sido praticados por Moro:

“Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória. Dito isso, quero afirmar que estou à disposição das autoridades. Os ataques mais virulentos vieram principalmente por redes virtuais. Não tenho medo de ofensa na internet, não. Me desagrada e tal, mas se alguém acha que vai me intimidar contando inverdades a meu respeito no WhatsApp ou na internet está muito enganado sobre minha natureza”.

RISCO DE PROCESSO - Aras: pedido de investigação por denunciação caluniosa e crime contra a honra do presidente Andressa Anholete/Getty Images

O senhor recebeu mais críticas ou apoios por se demitir do cargo e acusar o presidente? A opinião pública compreendeu o que eu disse e os motivos da minha fala. É importante deixar muito claro: nunca foi minha intenção ser algoz do presidente ou prejudicar o governo. Na verdade, lamentei extremamente o fato de ter de adotar essa posição. O que eu fiz e entendi que era minha obrigação foi sair do governo e explicar por que estava saindo. Essa é a verdade.

Qual é hoje a sua opinião sobre o presidente Bolsonaro? Pessoalmente, gosto dele. No governo, acho que há vários ministros competentes e técnicos. O fato de eu ter saído do governo não implica qualquer demérito em relação a eles. Fico até triste porque considero vários deles pessoas competentes e qualificadas, em especial o ministro da Economia. Espero que o governo seja bem-sucedido. É o que o país espera, no fundo. Quem sabe a minha saída possa fomentar um compromisso maior do governo com o combate à corrupção.Continua após a publicidade

“NÃO QUERO PENSAR EM POLÍTICA NESTE MOMENTO”
Em todas as grandes manifestações dos apoiadores do presidente, a figura do ex-ministro da Justiça sempre ocupou lugar de destaque. Após sua demissão, ele passou a ser tratado nas redes sociais como traidor e oportunista que estaria tirando proveito político em um momento de fragilidade do governo:

“Lamento ter de externar as razões da minha saída do governo durante esta pandemia. O foco tem de ser realmente o combate à pandemia. Estou dando entrevista aqui porque tenho sido sucessivamente atacado pelas redes sociais e pelo próprio presidente. Hoje mesmo, quarta, ele acabou de dar declarações, ontem deu declarações. Venho sendo atacado também por parte das pessoas que o apoiam politicamente. Tudo o que estou fazendo é responder a essas agressões, às inverdades, às tentativas de atingir minha reputação”.

MANDANTE - Adélio, que tentou matar o presidente: caso ainda não encerrado ./Divulgação

O que o senhor pretende fazer a partir de agora? Estou num período de quarentena. Tive 22 anos de magistratura. Deixei minha carreira com base em uma promessa não cumprida de que eu teria apoio nessas políticas de combate à corrupção. Isso foi um compromisso descumprido. Não posso voltar para a magistratura. Eu me encontro, no momento, desempregado, sem aposentadoria. Tudo bem, tem gente em situação muito mais difícil que a minha. Não quero aqui ficar reclamando de nada. Pedi a quarentena para ter um sustento durante algum tempo e me reposicionar, provavelmente no setor privado.

Não pensa em entrar definitivamente na política? Minha posição sempre foi de sentido técnico. Vou continuar buscando realizar um trabalho técnico, agora no setor privado. Não tenho nenhuma pretensão eleitoral. Não me filiei a partido algum. Nunca foi meu plano. Estou num nível de trabalho intenso desde 2014. Quero folga. E não quero pensar em política neste momento.

“PODE EXISTIR UM MANDANTE DO CRIME”
Um dos motivos do desgaste de Sergio Moro e da direção da PF foi a investigação do atentado que Bolsonaro sofreu durante a campanha. O presidente não acredita que o garçom Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho. Crê numa conspiração política patrocinada por adversários. A polícia nunca encontrou nenhuma prova concreta disso. Questionado sobre o assunto, o ex-ministro diz que a hipótese não é absurda:

“Existe uma forte suspeita de que o Adélio tenha agido a mando de outra pessoa. A Polícia Federal fez a investigação. Como o presidente é vítima neste caso, nós fizemos uma apresentação no primeiro semestre de 2019 no Planalto. Os delegados apresentaram todo o resultado da investigação até aquele momento. Pende para o final da investigação um pedido de exame do aparelho celular de um advogado do Adélio. A polícia buscou esse acesso, e isso foi obstado pelas Cortes de Justiça, e ainda não há uma decisão definitiva. Depois do exame desse celular, o inquérito poderá ser concluído. Esse é o conteúdo de inquérito que foi mostrado ao presidente, não é ilegal, já que ele é a vítima e tem, como vítima, a meu ver, o direito de ter essas informações. Não é nenhuma questão só do crime em si, mas um caso de segurança nacional. A suspeita de que pode existir um mandante intelectual do crime não pode ser descartada. Enquanto não se tem a conclusão da investigação, não se pode ter um juízo definitivo”.

CONSPIRAÇÃO - A facada: o ex-ministro diz que ainda existem “suspeitas” de que o atentado possa ter um mandante Rayssa Leite/AFP

O senhor tem medo de sofrer algum atentado? Certamente. Sigo tendo a proteção da Polícia Federal. Não gosto de falar muito nesse assunto. Isso é algo que assusta pessoas próximas a mim.

Foi por isso que, antes de aceitar o cargo, o senhor pediu ao presidente uma pensão caso lhe acontecesse algo? Achei engraçado algumas pessoas dizerem que seria um crime da minha parte. O que aconteceu foi o seguinte: como eu larguei a magistratura, perdi a aposentadoria e a pensão. E, como eu sabia que nós seríamos firmes contra a criminalidade violenta, contra o crime organizado e contra a corrupção, o que externei ao presidente foi um desejo de que, se algo me acontecesse durante a gestão, como eu havia perdido a pensão, minha família não ficasse desamparada. Certamente teria de ser analisada juridicamente a viabilidade disso, e a aprovação através de uma lei. A condição para que a pensão fosse paga seria a minha morte. Só externei que, caso eu fosse morto em combate, fosse garantida uma pensão integral à minha família, correspondente aos vencimentos de ministro.

O senhor se arrepende de ter largado a magistratura para entrar no governo Bolsonaro? Não. A gente tem esse espelho da Operação Mãos Limpas, na Itália. Foi feito um trabalho fantástico lá pelos juízes, mas houve um retrocesso político na Itália naquela época. Eles lamentavam muito. Embora soubesse que minha ida para o governo seria controversa, o objetivo sempre foi continuar defendendo a bandeira anticorrupção, evitando retrocessos. Não, não me arrependo. Acho que foi a decisão acertada naquele momento. Agradeço ao presidente por ter me acolhido. Assumi um compromisso com ele que era muito claro: combate à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta. Eu me mantive fiel a esse compromisso.

Publicado em VEJA de 6 de maio de 2020, edição nº 2685

Ex-ministro José Dirceu deixa a prisão, após determinação da Justiça estadual

Ele estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio de 2019.

Por José Vianna e Ederson Hising, RPC Curitiba e G1 PR

08/11/2019 20h16  Atualizado há um dia


José Dirceu no dia em que chegou à PF, em Curitiba, para cumprir pena pela segunda condenação na Lava Jato — Foto: Ramon Pereira/RPC
José Dirceu no dia em que chegou à PF, em Curitiba, para cumprir pena pela segunda condenação na Lava Jato — Foto: Ramon Pereira/RPC

O ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado”, diz trecho da decisão.

A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta.

Em um primeiro despacho, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, havia pedido que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestasse sobre a solicitação da defesa por causa de um pedido de prisão preventiva expedido em março de 2017 que não foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa de José Dirceu contestou a decisão do juiz federal. Os advogados do ex-ministros alegaram que um habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a ordem de prisão cautelar contra Dirceu.

Em novo despacho, também nesta sexta, o juiz federal reconsiderou a decisão sobre a prisão preventiva, mas declinou competência para decidir sobre a soltura e encaminhou para a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba.

Nessa decisão, o próprio juiz informou que a defesa de José Dirceu também havia pedido a liberdade do ex-ministro à Justiça estadual.

Dirceu estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio deste ano.

Duas condenações

O ex-ministro tem duas condenações na Operação Lava Jato. No primeiro processo, ele foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em maio de 2016.

O ex-ministro ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015, quando foi deflagrada a 17ª fase da Lava Jato, e maio de 2017.

O STF concedeu a ele um habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 2018, depois que os recursos foram julgados, Dirceu voltou à prisão. Ele foi solto novamente em junho de 2018, após uma determinação da Segunda Turma do STF, que considerou que ele deveria aguardar em liberdade até que os recursos fossem julgados pelo STJ.

Dirceu também foi por corrupção e lavagem de dinheiro, em maio de 2017, em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012. Ele foi preso por essa condenação em maio deste ano.