Auxílio emergencial: caso de William Bonner expõe falha grave no sistema

Filho do apresentador está na base de dados do ‘coronavoucher’ e teve auxílio aprovado mesmo não tendo baixa renda

Por Larissa Quintino 21 maio 2020, 18h14 – Publicado em 21 maio 2020, 13h01

O principal programa de combate aos danos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, o auxílio emergencial, que transfere 600 reais a trabalhadores informais de baixa renda que perderam fonte de sustento no período, está em xeque por relatos seguidos de falhas na concessão e também de fraudes, que faz com que o dinheiro chegue nas mãos de quem não precise do recurso. Nesta quinta-feira, 21, o jornalista William Bonner, apresentador do Jornal Nacional, foi as redes sociais dizer que usaram o CPF e o nome de seu filho, Vinícius Bonemer, de 22 anos, para o cadastro no auxílio emergencial. Segundo o jornalista, além da fraude no uso indevido dos dados de seu filho, a situação aponta falha grave no programa, já que o jovem, mesmo que tivesse o auxílio, não é de baixa renda, e não teria direito ao ‘coronavoucher’. O caso do filho do apresentador da TV Globo se junta a outros relatos de fraudes — como os 73 mil militares que receberam indevidamente o recurso — e escancara uma ineficiência do programa de transferência de renda, com gastos estimados em quase 124 bilhões de reais para três meses de operação. Até quarta-feira, haviam sido pagos 62,3 milhões de reais para 51,6 milhões de CPFs, porém, não há como saber se o auxílio realmente chegou nas mãos de quem precisa.

O auxílio emergencial é, pela lei, concedido a trabalhadores informais (ou seja, sem registro em carteira), microempreendedores individuais, autônomos que contribuem para o INSS e também beneficiários do Bolsa Família. O principal requisito do programa é ter renda de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou até três salários mínimos na família (3.135 reais). Além de não ter contrato, o pleiteante não pode ser aposentado ou pensionista, receber seguro-desemprego ou ser funcionário público. Quem não é cadastrado no CadÚnico ou recebe Bolsa Família precisa se inscrever em um aplicativo da Caixa Econômica. Os dados do cadastro são passados para a Dataprev, que é quem deve verificar se aquele CPF têm direito ao auxílio. A empresa de tecnologia do governo cruza os dados informados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), onde há dados de contribuições previdenciárias e benefícios recebidos. Também são checados bancos de dados de vínculos empregatícios e da Receita Federal. Caso seja identificada renda familiar maior que três salários mínimos ou acesso a programas sociais, a pessoa tem o auxílio negado.

Questionada sobre inconsistências no sistema, a Dataprev afirma que o processamento de dados da empresa está sendo feito “com o que está disponível nas bases e cadastros oficiais, conforme determina a lei do auxílio emergencial. Segundo a empresa, a responsabilidade quanto a veracidade das informações começa no ato de preenchimento do pedido, na qual o cidadão deve informar corretamente seus dados e composição familiar. No caso de omitir dados ou fraudá-los, está sujeito ao enquadramento no crime de falsidade ideológica, que tem como pena prisão de até cinco anos. “A cada processamento realizado, o mecanismo do cruzamento de dados e das regras do Ministério da Cidadania – gestor do auxílio emergencial – é atualizado e aperfeiçoado para assegurar o correto reconhecimento do direito. Trata-se de uma operação inédita e seu aprimoramento precisa ser realizado durante o processo, em função da urgência da situação”, afirma a Dataprev.

Em nota, o Ministério da Cidadania diz que trabalha para informar no Portal da Transparência o nome de todos os beneficiados pelo auxílio. E, no caso de “indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal. Não importa quem seja”. Investigações, inclusive, prenderam uma quadrilha em Vila Velha, no Espírito Santo, acusada de fraudar o auxílio.

O caso do filho de Bonner e dos militares que conseguiram o auxílio mostra que, minimamente,  o cruzamento dos dados tem alguma falha. A renda familiar de Vinícius Bonemer, é superior a 3 mil reais, assim como os militares que exercem função pública. Logo, não seria possível que essas pessoas tivessem o benefício concedido. No caso do filho de Bonner, o apresentador afirmou que o filho não sacou o dinheiro, mas não consegue verificar se outra pessoa movimentou a poupança digital da Caixa, criada para recebimento do recurso. Bonner afirma que a família irá registrar uma queixa-crime contra a fraude de uso do CPF. Já os militares terão que devolver o dinheiro e, segundo o Ministério da Defesa, foi aberta uma investigação sobre o caso.

Apesar de não falar abertamente sobre as fraudes, o governo federal criou um site para que pessoas que receberam o auxílio indevidamente possam devolver os recursos aos cofres públicos. O site entrou no ar na última segunda-feira. Só de haver uma plataforma para a devolução dos recursos, o governo já sinaliza que há diversas fraudes acontecendo dentro do programa.

A ineficiência do pagamento do auxílio emergencial levanta questionamentos sobre a ampliação do ‘coronavoucher’. O Ministério da Economia já admitiu a pressão sofrida para aumentar o tempo de concessão do benefício, atualmente em três meses. Pelo grande impacto econômico, é fundamental que a transferência de renda seja segura, isto é, chegue nas mãos de quem precisa, e não fonte de golpes entre espertalhões. Quem perde com tudo isso é o país, que desampara seus vulneráveis.

MPRN denuncia o ex-governador Robinson Faria, o ex-deputado Ricardo Motta e Dr. Erick Pereira por crime de peculato

Robinson Faria, Ricardo Motta, Erick Pereira foram denunciados, juntamente com outras 3 pessoas, por desvios de R$ 1.144.529,45. Servidores fantasmas foram inseridos na folha de pagamento da AL 

 Publicado: 14 Maio 2020

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles esquematizaram desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa. Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo.

Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. 

O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009. Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro.

Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. 

Na denúncia, o MPRN relembra a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar. 

Segundo narrado na operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa.

Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico. 

Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte. 

O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos. 

Para ler a denúncia, clique aqui

Para ler a decisão de recebimento da denúncia, clique aqui.

MPRN denuncia deputado por peculato, falsificação de documento e associação criminosa

Justiça tornou réus Albert Dickson e outras 5 pessoas. Crimes foram cometidos entre 2009 e 2011. MPRN também ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-vereador  

Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56. 

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial. 

Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos. 

Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses. 

Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete. 

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues. 

Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do Município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus.  

Clique e confira: 

– Ação de Improbidade (parte I)

– Ação de Improbidade (parte II)

– Denúncia

– Recebimento da Denúncia

– Decisão Liminar

MPRN

Marcão do Povo é denunciado pelo MP por injúria racial contra Ludmilla

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o apresentador do SBT Marcão do Povo por injúria racial contra a cantora Ludmilla, de acordo com informações do ‘Notícias da TV’.

Da Redação13/07/19 – 07h0093

Segundo a reportagem, a 30ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos apresentou a denúncia por comentários feitos pelo jornalista em 2017, quando ele ainda era apresentador do Balanço Geral DF, da Record.

Na época, Marcão se referiu à Ludmilla como ‘pobre e macaca’ enquanto comentava uma reportagem sobre a cantora.

A Rede Record chegou a demitir o apresentador após os comentários, mas ele foi contratado logo em seguida pelo SBT para apresentar o telejornal ‘Primeiro Impacto’.

ISTOÉ GENTE

MPF confirma denúncia contra ex-senador José Agripino na Justiça Federal do RN

Ação penal que tramitava no STF trata de pagamento de propina na construção do Arena das Dunas. MPF solicitou inclusão do empreiteiro Léo Pinheiro como réu

Agripino Maia (DEM-RN) — Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Art. 317, § 1º, do Código Penal e art. 1º da Lei 9.613/1998). As acusações tratam do esquema de propina durante as obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, entre 2012 e 2014. O MPF solicitou ainda a inclusão de José Adelmário Pinheiro Filho – o “Léo Pinheiro” – na denúncia, para que o empreiteiro responda por corrupção ativa (Art. 333, do Código Penal).

Em relação ao ex-senador, a denúncia foi inicialmente oferecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já que José Agripino era detentor de prerrogativa de foro, devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.

Informações obtidas a partir da “Operação Lava Jato”, bem como em documentos complementares, apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante “doações eleitorais oficiais” ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente do Diretório Nacional. O dinheiro foi repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.

A propina, ressalta o MPF, foi paga em troca da prestação de favores políticos a parlamentares que atendessem aos interesses da empreiteira, sobretudo no tocante à construção do estádio Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. José Agripino contribuiu com a “superação de entraves” para a liberação de parcelas do financiamento do BNDES, em 2013, buscando intervir junto aos tribunais de contas da União e do Estado do Rio Grande do Norte (no âmbito dos quais havia controvérsia sobre a liberação dessas verbas).

Em troca, o grupo empresarial fez repasses de, no mínimo, R$ 654.224; além de pagamentos indevidos por meio de “doações eleitorais oficiais” que totalizaram, pelo menos, R$ 250 mil. O pedido de inclusão de Léo Pinheiro na denúncia se deve ao fato de o empreiteiro se tratar da pessoa diretamente responsável pelo repasse das propinas ao ex-senador, com quem mantinha contato constante.

Trâmite – A Primeira Turma do STF, por maioria de votos, recebeu a denúncia em 12 de dezembro de 2017. A defesa de José Agripino chegou a recorrer, mas os embargos de declaração foram rejeitados por unanimidade pela mesma Primeira Turma, em agosto de 2018. Como ele não foi eleito, “cessou a competência originária do STF para processamento e julgamento da presente ação penal, sendo os autos remetidos à primeira instância da Justiça Federal, por declínio de competência”, esclarece o MPF.

O Ministério Público Federal requer aproveitamento dos atos decisórios e processuais já praticados. A ação penal tramitará sob o número 08004144-61.2019.4.05.8400 e, além da condenação pelos crimes, requer a reparação dos danos materiais e morais causados, “em um valor mínimo de R$ 900 mil”, bem como a decretação da perda da função pública, caso os réus sejam detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

À mercê da sorte: População reclama da falta de médicos e de medicamentos no posto de saúde de Santa Maria

A situação da saúde no município, especialmente nos postos de saúde, é considerada preocupante pela população de Santa Maria e os problemas persistem a meses.

Segundo alguns relatados o problema já vêm se arrastando há meses, como a falta de médicos e a falta de medicamentos na Unidade de Saúde.

Até quando a população continuará a enfrentar estes problemas?

Ex-paquita acusa marido de agressão após descobrir traições veja o vídeo!

A ex-paquita Pituxita, Ana Paula Almeida, contou o caso em uma série de stories em sua conta no Instagram, nos quais acusa o marido de tê-la agredido após uma discussão do casal

   

Abril 16, 2019 às 16:19 – Por: Redação OP9

A ex-paquita Pituxita, Ana Paula Almeida, postou uma série de stories em sua conta no Instagram, nos quais acusa o marido, o empresário José Roberto Barbosa, de tê-la agredido após uma discussão do casal, motivada pela descoberta de traições por parte dele. Ana Paula teria registrado boletim de ocorrência na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), e feito exame de corpo de delito no Hospital Municipal Lourenço Jorge.

“Quero levantar a bandeira da mulher, porque eu infelizmente não vivo aquele sonho de fadas que me pareceu”, contou a ex-paquita, que tem 42 anos, nos stories. Segundo seu relato, José Roberto, de 54 anos, é frequentador de casas de prostituição. Ana Paula já teria sido agredida por ele em outras ocasiões, e no último incidente ela teria caído no chão e sofrido vários arranhões nos braços e na boca.

A ex-paquita ainda afirmou que o marido sofre de transtorno bipolar e que há seis anos eles teriam se separado após uma briga. Em entrevista ao site da Revista Quem, José Roberto afirmou que “não aconteceu nada e tenho provas contra isso. Não sou famoso, tenho que dar satisfação à Justiça. Sou um sujeito homem, trabalhador. E essa pessoa é totalmente descontrolada, destemperada. Vou entrar com um processo de calúnia e difamação contra ela. Agora ela se cortar, se mutilar, eu não vi… Saí correndo para evitar qualquer tipo de problema. Da última vez ela falou que eu a ameaçava de morte. Voltei para ela porque amo o meu filho e tenho pena de ele viver com uma pessoa como ela. A Justiça que vai ter que decidir. Aguardo ansiosamente a polícia apurar os fatos”.

Ana Paula e José Roberto já participaram do reality show “Troca de Esposas“, da Record TV, apresentado por Ticiane Pinheiro. A participação do casal foi ao ar no último dia 14/03.