Vereadores da Paraíba faziam turismo pelo Brasil com dinheiro público

Eles foram presos em flagrante depois de voltar de Gramado, no Rio Grande do Sul. A justificativa da viagem, segundo os vereadores, seria um curso de capacitação.

Por Fantástico

17/11/2019 21h38  Atualizado há 10 horas

Vereadores da Paraíba faziam turismo pelo Brasil com dinheiro público

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Paraíba, foram presos em flagrante na madrugada do último dia 5, quando voltavam do Recife, onde desembarcaram, depois de uma viagem a Gramado, no Rio Grande do Sul. A prisão foi na rodovia quando seguiam para casa.

Essa viagem começou no dia 31 de outubro. Onze vereadores, o contador da Câmara e parentes faziam parte dessa excursão. O evento era público, mas eles não queriam chamar atenção. A justificativa da viagem, segundo os vereadores, seria um curso de capacitação.

Essa não é a primeira viagem que o grupo faz para esse tipo de curso. Foram 30 dias de viagem e 26 sessões. Segundo as investigações, eles já estiveram em Gravatá, Pernambuco, passaram por Natal e Foz do Iguaçu.

Segundo o Tribunal de Contas, Santa Rita é a cidade da Paraíba que mais gastou com diárias e despesas de viagens em 2018: mais R$ 425 mil. Em 2019, até agora, essa despesa já passou de R$ 500 mil.

Mas na Câmara, o assunto é economia. Os moradores de bairros mais pobres dizem que agora os vereadores sumiram. Os vereadores são investigados por peculato – que é o uso do dinheiro público em benefício próprio. Vão responder ao processo em liberdade.

Nesta semana, o Ministério Público pediu o afastamento deles. A decisão ainda não saiu. Para o MP, o evento aconteceu, mas foi de fachada.

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Senado aprova medidas contra a corrupção e abuso de autoridade

O tema foi objeto de uma emenda votada separadamente pelo plenário do Senado, que manteve o texto.

26 JUN 2019 20h36 atualizado às 20h47

Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de iniciativa popular que trata de medidas de combate à corrupção e ao abuso de autoridade.

Plenário do Senado
13/12/2016
REUTERS/Adriano Machado
Plenário do Senado 13/12/2016 REUTERS/Adriano MachadoFoto: Reuters

Inspirada em iniciativa do Ministério Público, conhecida como “Dez Medidas Contra a Corrupção”, a proposta estabelece uma criminalização específica do caixa 2 eleitoral e classifica alguns crimes de corrupção como hediondos. 

Também trata do chamado abuso de autoridade, e passa a criminalizar condutas de magistrados e integrantes do Ministério Público, quando praticadas com a finalidade de prejudicar terceiros ou em benefício próprio do agente ou de outros, e se ocorrerem por “mero capricho ou satisfação pessoal”. 

O tema foi objeto de uma emenda votada separadamente pelo plenário do Senado, que manteve o texto. 

A medidas contra o abuso de autoridade foram incluídas na proposta durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. O tema chegou a ser objeto de uma votação separada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para que fosse excluído do texto, mas acabou rejeitado em uma votação simbólica.

O texto estabelece ainda uma pena de detenção de seis meses a dois anos para casos de abuso de autoridade, além de multa. 

“Este projeto veio da Câmara dos Deputados com artigos sobre abuso absolutamente frios e abertos, prevendo pena de seis meses a dois anos sem nenhum tipo de ressalva que resguarde direitos de membros do Ministério Público e de juízes”, disse o relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mais cedo.

“Nós, senadores, o que estamos fazendo aqui a partir do meu parecer? Suprimindo do texto tipos penais abertos que geram algum tipo de dificuldade para a atuação de juízes e de promotores, acrescentando a proibição do crime de hermenêutica,; acrescentando a exigência de um dolo específico, melhorando sobremaneira o texto atendendo uma série de reivindicações das entidades que envolvem juízes federais, juiz de direito, procuradores da República, promotores de Justiça”, afirmou.

O projeto volta agora à Câmara, pelo fato de ter sido modificado pelos senadores.

A votação do projeto ocorre em meio à divulgação de materiais, por parte do site Intercept Brasil, sobre supostas conversas que apontam para uma colaboração entre o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e o coordenador da operação Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol.

O ministro chegou a participar voluntariamente de uma audiência pública no Senado. Moro já havia sido chamado a participar de uma audiência na Câmara, mas cancelou o debate por conta de uma viagem aos Estados Unidos.

Nesta quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um requerimento de convite ao ministro para falar sobre o material divulgado pelo Intercept Brasil.