BNDES libera recursos para 300 leitos em hospitais públicos do país

Programa prevê financiamento de R$ 2 bilhões para combate à covid-19

Publicado em 14/04/2020 – 18:30

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (14) a aprovação do primeiro financiamento do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus. A empresa RTS, especializada na venda, locação e assistência técnica de produtos médico-hospitalares, receberá uma linha de crédito de R$ 50 milhões.

Segundo o banco, os recursos serão usados na implantação de mais 300 leitos de UTI em hospitais públicos do país, dos quais 200 serão entregues imediatamente ao Ministério da Saúde e o restante para secretarias estaduais de Saúde, de acordo com informação do BNDES.

Lançado no dia 29 de março, o programa vai destinar R$ 2 bilhões em financiamentos a empresas do setor de saúde. O BNDES informou que 18 empresas demonstraram interesse em obter financiamento por meio dessa linha de crédito emergencial, das quais 12 já estão habilitadas. Os contratos, porém, ainda não foram firmados.

O banco calcula que o valor total do projeto permitirá a implantação de 3 mil novos leitos de UTI, 15 mil respiradores pulmonares e 88 milhões de máscaras, entre outros materiais e equipamentos, para incorporação ao sistema de saúde nacional.

Valor mínimo

É concedido crédito emergencial com valor mínimo de R$ 10 milhões, visando ao aumento da oferta de leitos de UTI, bem como de equipamentos, materiais, insumos, peças, componentes e produtos para saúde, para atendimento das necessidades de assistência às vítimas, diretas e indiretas, da pandemia da covid-19.

Sediada no Rio de Janeiro e com filiais em Porto Alegre, São Paulo, Natal, Curitiba e no estado do Ceará, a RTS gerencia mais de mil leitos em cerca de 100 hospitais, públicos e privados, no Brasil. No dia 16 de março, a empresa assinou contrato com o Ministério da Saúde, para locação e gestão integrada de, no mínimo, 20 módulos de UTI adulta ou pediátrica de alta complexidade, com dez leitos cada, para ampliar hospitais federais de grande porte em capitais brasileiras, o que resultará em 200 novos leitos.

Santa Casa da Bahia

Em outro programa, o BNDES Saúde – Gestão, foi aprovado financiamento de R$ 100 milhões para melhorias operacionais e reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, em Salvador. O programa apoia a melhoria de gestão, governança, eficiência e qualidade da assistência à saúde das santas casas no país. A participação do banco alcança 97,3% do investimento total do projeto, da ordem de R$ 102,3 milhões, com prazo total da operação de 12 anos.

Referência para o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a casos de coronavírus, o Hospital Santa Izabel, gerido pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia, realiza mais de 637,6 mil atendimentos e 15,9 mil cirurgias por ano e disponibilizou agora 31 leitos para pacientes com coronavírus, sendo 14 de UTI. Segundo informou o BNDES, a principal atividade da Santa Casa é a administração do Hospital Santa Izabel, no bairro de Nazaré, que envolve 39 especialidades médicas, entre as quais cardiologia, oncologia, neurologia, ortopedia e pediatria. São 477 leitos (84 em UTIs) e 13 salas de cirurgia.

Lula e Dilma desviaram US$ 150 milhões do BNDES, diz relator da CPI

O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (8) o relatório no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes petistas

Do R7 

08/10/2019 – 16h03 (Atualizado em 08/10/2019 – 16h57)

Dilma e Lula teriam cometido crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha
Dilma e Lula teriam cometido crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha

Gabriela Biló/Estadão Conteúdo – 07.04.2018

O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (8) o relatório da CPI do BNDES no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A sessão de leitura ocorre nesta tarde.

Segundo o documento, de 395 páginas, disponível no site da Câmara dos Deputados, há substanciais indícios que apontam que Dilma e Lula cometeram os crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva.

A CPI investiga contratos firmados pelo banco de fomento entre os anos de 2003 e 2015, e tem como foco acordos internacionais firmados pelos governos petistas, com países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela e Cuba.

Segundo as denúncias, as empreiteiras brasleiras recebiam grandes financiamentos do BNDES para fazer obras no exterior. Em troca, pagavam altas propinas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores. 

“De acordo com os documentos acostados aos autos da CPI/BNDES, os saldos das contas vinculadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram formados pelos ajustes sucessivos de propina do suposto esquema BNDES e de um outro suposto esquema similar, que funcionou no âmbito dos fundos Petros e Funcef”, afirma o deputado no texto. “Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares”, complementa.

O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação.

O texto pede, “considerando os robustos elementos de prova”, a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por “omissão” e “falta com a verdade” em seus depoimentos à Justiça. 

O relator sugere ainda todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilhões da JBS referentes a compra da Bertin. O relatório final só deve ir a votação na semana que vem. 

O relator admite que a partir de 2016 o banco passou a se preocupar com a divulgação de seus dados, mas ainda assim pede mais empenho na divulgação de seus atos. “O BNDES, como órgão de implementação da política de investimento do governo federal, deve ter em mente que a transparência das informações relativas ao seu funcionamento, bem como de suas operações, é essencial para o acompanhamento de suas atividades pela sociedade, o que é indispensável para o cumprimento exitoso de sua missão.” 

O relatório pede o indiciamento de vários políticos ligados aos governos petistas e executivos dos grupos Odebrecht e Braskem. São eles:

– Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;

– Dilma Rousseff, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;

– Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– Antonio Palocci Filho, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, revaricação financeira e lavagem de dinheiro;

– Marcelo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– Emílio Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– Maurício Ferro, por sua condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;

– Carlos José Fadigas de Souza Filho, por sua condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e

– Décio Fabricio Oddone da Costa, por sua condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta.