Decreto reabre crédito de R$ 1,6 bi para aquisição de vacinas

Medida visa custear ingresso do Brasil em consórcio da OMS

Publicado em 15/01/2021 – 17:36 Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que reabre crédito extraordinário no valor de R$ 1,68 bilhão para custear o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para aquisição de imunizantes. 

Inicialmente, o crédito total de R$ 2,5 bilhões foi aberto por meio da Medida Provisória (MP) 1.004, mas como o governo não chegou a executar todo o recurso até o fim do exercício orçamentário do ano passado, foi preciso autorizar esse crédito extra.  

“A reabertura do crédito extraordinário é necessária em face da exiguidade de tempo no exercício anterior, tendo em vista que a edição da MP de abertura de crédito, no valor de R$ 2,5 bilhões, ocorreu próximo ao final do último ano. Vale ressaltar que o atual decreto possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos”, informou a Secretaria Geral da Presidência. 

Segundo a pasta, a execução desse saldo remanescente de R$ 1,6 bilhões dependerá da disponibilização de doses pelo consórcio da OMS e da opção de compra pelo governo brasileiro.

Em setembro do ano passado, o governo federal anunciou a adesão ao Covax Facility, com o objetivo de adquirir imunizantes para cerca de 10% da população, que é a cobertura mínima oferecida pelo programa. Neste domingo (27), uma reunião da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai bater o martelo sobre os pedidos de uso emergencial de vacinas por parte do Instituto Butantan, responsável pela dose da farmacêutica chinesa Sinovac, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceira com o consórcio AstraZeneca/Unversidade de Oxford. Se forem aceitos, a campanha de vacinação deverá começar ainda este mês [, segundo informou o ministro da Saúde, Eduardo Pazeullo, mas apenas para grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos.

Manaus vai transferir 235 pacientes com covid-19 para 7 estados e DF

Primeiro grupo foi transferido na manhã de hoje para Teresina

Publicado em 15/01/2021 – 14:48 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo do Amazonas informou nesta sexta-feira (15) que 235 pacientes com covid-19 serão transferidos da rede pública hospitalar de Manaus para sete estados e para o Distrito Federal. Um primeiro grupo que estava na internado na rede estadual foi removido na manhã de hoje para continuar o tratamento na capital piauiense, Teresina.


Segundo o Ministério da Saúde, as transferências ocorrerão por via aérea e estão garantidos – de imediato – 149 leitos: 40 em São Luís (MA); 30 em Teresina (PI); 15 em João Pessoa (PB); 10 em Natal (RN); 20 em Goiânia (GO); 04 em Fortaleza (CE); 10 em Recife (PE) e 20 no Distrito Federal.

A pasta informou ainda que os pacientes que serão trasladados atendem a critérios clínicos definidos pela equipe médica. O transporte será feito em parceria com o Ministério da Defesa por duas aeronaves da Força Aérea Brasileira com capacidade de 25 pacientes deitados em macas.

Situação nos estados

Teresina é a primeira capital que receberá pacientes de covid-19 oriundos de Manaus. O estado do Piauí tem atualmente 52,1% de ocupação em leitos de UTI (146) e conta com 134 leitos disponíveis. Até o momento, o estado já registrou 2.930 mortes provocadas pelo novo coronavírus.

Segundo o governo do Piauí, o estado tem 801 leitos ativos (entre UTI e enfermaria). Atualmente, os leitos de covid-19 estão 44% ocupados. O sistema informa que há 153 leitos de UTIs ocupados e outros 152 disponíveis. 

De acordo com o Painel Covid-19 atualizado pelo governo do Maranhão, o estado tem 62,22% dos leitos exclusivos para o novo coronavírus ocupados. Atualmente, há 84 leitos livres, o correspondente a 37,78%. O estado registra 245 pacientes internados por coronavírus em leitos de UTI na rede pública hospitalar.

Dados da Secretaria de Saúde da Paraíba apontam que o estado tem 801 leitos ativos (entre UTI e enfermaria). Atualmente, os leitos para covid-19 estão 44% ocupados. O sistema informa que há 153 leitos de UTIs ocupados e outros 152 disponíveis. O município com maior número de leitos é João Pessoa, com 139 leitos de enfermaria e 59 leitos de UTI.

O Rio Grande do Norte tem atualmente 64,29% dos leitos de UTI para tratamento de covid-19 na rede pública hospitalar ocupados. Segundo o governo do estado, 11 leitos de UTI e 9 leitos clínicos estão bloqueados para atendimento de pacientes. Esse bloqueio pode ser realizado por fatores como manutenção, rede de gases em manutenção, vazamentos ou falta de pessoal.

secretaria de Saúde do estado de Goiás informou que a taxa de ocupação de leitos de UTI para tratamento de covid-19 estão com taxa de ocupação de 59,29%. A capital goiana tem 295 leitos, dos quais 197 estão ocupados (66,78%). O município deve receber cerca de 20 pacientes de Manaus. 

Segundo o governo do Ceará, no estado os leitos de UTI registram uma ocupação de 64,8% e estão com tendência de alta. Os dados disponíveis no sistema, contudo, ainda são referentes à dezembro de 2020.

Os dados sobre internação em Pernambuco englobam informações sobre pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e indicam que há uma ocupação de 83% dos leitos de UTI na rede hospitalar do estado, com 973 pessoas em tratamento. Outros 892 pacientes ocupam leitos de enfermaria nos hospitais para tratamento de covid-19.

A capital federal deve receber cerca de 20 pacientes de Manaus. Atualmente, o Painel Covid-19 no Distrito Federal registra 68,12% de ocupação em leitos públicos com suporte de ventilação mecânica. A rede inclui leitos em hospitais particulares do DF. Segundo o sistema, quase 80% dos pacientes permanecem até 15 dias em internação.

Avião que buscará vacinas na Índia parte amanhã à noite do Recife

Inicialmente a previsão era sair nesta quinta-feira do país

Publicado em 14/01/2021 – 13:31 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde (MS) informou nesta quinta-feira (14) que o avião da companhia aérea Azul previsto para decolar hoje em direção à Índia para buscar 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19, só sairá de solo brasileiro amanhã (15) à noite.

Em nota, a pasta disse que o voo foi reprogramado em algumas horas devido a questões logísticas internacionais. Com a reprogramação, a aeronave deve decolar de Viracopos em direção a Recife ainda na tarde desta quinta-feira, mas a partida para Mumbai, na Índia foi adiada para amanhã, as 23h. 

Em nota, a Azul também comentou a mudança: “a aeronave decola de Campinas nesta tarde e deve chegar à capital pernambucana à noite, pernoitando no aeroporto dos Guararapes [foto]”. A aeronave deve decolar do aeroporto paulista às 15h30.

A volta da aeronave ao Brasil estava marcada para o sábado (16), pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Mas, com a alteração no voo, ainda não há informações sobre a data e hora do retorno da aeronave.

“A data de retorno do avião ao Brasil, com a carga de vacinas estimada em 15 toneladas, ainda está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo Governo Federal em parceria com a Azul”, diz a nota do ministério da Saúde. 

Ao chegar ao país, a vacina ainda precisa aguardar o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que as doses comecem a ser aplicadas. A agência se reúne no domingo (17) para analisar o pedido de uso emergencial apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

De acordo com o Ministério, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o aval da Anvisa para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

A pasta disse ainda que, além do apoio da Azul, conta também com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Gol, Latam e Voepass, para a logística de transporte gratuito do imunizante.

A segurança no transporte das doses pelo Brasil será realizada pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.

Aeronave

O avião que partirá em direção à Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da companhia e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses que, de acordo com as recomendações do fabricante, é de menos de 80 graus Celsius (°C). 

Ontem (13), a a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros dos aviões. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo.

Matéria ampliada às 13h37

Saúde anuncia compra de 100 milhões de doses da Coronavac

Pasta anunciou que Brasil terá até 354 milhões de doses em 2021

Publicado em 07/01/2021 – 19:04 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da Coronavac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19.

Pazuello afirmou que a aquisição do lote da Coronavac foi possível graças à medida provisória (MP) editada ontem (6) permitindo a contratação de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A MP nos permite fazer contratação de vacinas e outros insumos antes mesmo de estar concluído o registro na Anvisa, coisa que não era permitida. Não podia fazer nenhuma contratação que não houvesse incorporação anterior no SUS [Sistema Único de Saúde] para poder comprar”, declarou o titular do MS.

A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da Coronavac oriundas do contrato com o Instituto Butantan.

A Coronavac custará cerca de US$ 10 por dose, demandando duas doses para cada pessoa a ser vacinada. Já a da Astrazeneca tem preço de US$ 3,75 por dose. Desta última, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que seria aplicada apenas uma dose.

O ministro Eduardo Pazuello atualizou os três cenários de início da vacinação anunciados anteriormente. No melhor caso, o processo começaria em 20 de janeiro se os laboratórios conseguirem autorização em caráter emergencial juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta hipótese, estariam disponíveis oito milhões de doses. A imunização ocorreria com as vacinas que estivessem disponíveis, sejam elas as do Instituto Butantan ou as importadas da Astrazeneca da Índia.

O segundo cenário seria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Já o terceiro seria entre 10 de fevereiro e início de março. Pazuello comentou que a estimativa é que os dois produtores nacionais, Butantan e Fundação Oswaldo Cruz, cheguem ainda neste ano à capacidade de fabricação de 30 milhões de doses por mês.

O ministro contou que a equipe do órgão continua negociando com a Pfizer, farmacêutica que já teve vacinas compradas por outros países. Contudo, argumentou que a empresa apresentou exigências mal recebidas pelo MS, como a desresponsabilização por qualquer efeito colateral, a designação dos Estados Unidos como foro para resolver eventuais ações decorrentes de problemas como este e obrigação de o Brasil fornecer o material para diluir o imunizante.

“Não paramos de negociar com a Pfizer. E o que queremos? Que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que ela amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma. Ela ofereceu 500 mil em janeiro, 500 mil em fevereiro e 2 milhões em março, 2 milhões em abril, 2 milhões em maio e 2 milhões em junho. Pensem se isso resolve o problema do Brasil. Toda a vacina oferecida pela Pfizer no primeiro semestre vacina a metade da população do Rio de Janeiro”, sublinhou o ministro.

Seringas

Os representantes do Ministério da Saúde falaram também sobre o fornecimento de seringas. Um pregão foi realizado, tendo concluído com 3% do total previsto. O presidente Bolsonaro afirmou que suspenderia a compra de seringas até que os preços baixassem novamente.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa.

Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

AstraZeneca afirma que tem a “fórmula vencedora” da vacina contra a covid

AFP 27/12/20 – 10h30 – Atualizado em 27/12/20 – 11h57

Logotipos da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZenaca, que desenvolvem uma vacina contra o coronavírus (Crédito: AFP/Arquivos)

O grupo farmacêutico britânico AstraZeneca afirmou que encontrou, após pesquisas adicionais, “a fórmula vencedora” para a vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford, sobre a qual a agência reguladora britânica deve se pronunciar nos próximos dias.

“Acreditamos que encontramos a fórmula vencedora e como obter uma eficácia que, com duas doses, está à altura das demais”, afirmou o diretor executivo da empresa, Pascal Soriot, ao jornal Sunday Times.

Ele disse ainda que a vacina garante uma “proteção de 100%” contra as formas graves de covid-19.

Nos resultados provisórios de testes clínicos em larga escala no Reino Unido e Brasil, o laboratório britânico anunciou em novembro que sua vacina tinha eficácia média de 70%, contra mais de 90% dos fármacos da Pfizer/BioNTech e Moderna.

Por trás do resultado médio estão grandes diferenças entre dois protocolos: a eficácia alcança 90% para os voluntários que receberam primeiro metade da dose e uma dose completa um mês depois, mas de apenas 62% para outro grupo vacinado com duas doses completas.

Os resultados foram criticados porque aconteceu um erro na injeção de meia dose, embora um grupo relativamente pequeno tenha seguido este protocolo. A empresa anunciou mais tarde que sua vacina exigia “estudos adicionais”.

A vacina Oxford/AstraZeneca é aguardada com impaciência porque é relativamente barata e não precisa ser armazenada a uma temperatura tão fria como a da Pfizer/BioNTech, por exemplo, que deve ser mantida a -70 graus.

O fármaco da AstraZeneca pode ser armazenado em condições de refrigeração (2 a 8 graus), o que facilita a vacinação em larga escala e em casas de repouso.

O Reino Unido foi o primeiro país ocidental a iniciar a imunização com a vacina da Pfizer/BioNTech, no início de dezembro. Agora conta com a segunda vacina Oxford/AstraZeneca para ganhar impulso e cortar a curva de aumento de casos atribuídos à nova cepa do coronavírus detectada em seu território.

Diante da mutação, “pensamos no momento que a vacina deve continuar sendo eficaz”, afirmou Pascal Soriot. “Mas não podemos ter certeza e faremos alguns testes”.

Ele garantiu que novas versões foram preparadas, mas espera que não sejam necessárias: “Você tem que estar preparado”.

O governo do Reino Unido informou na quarta-feira que apresentou os dados completos da vacina Oxford/AstraZeneca à agência reguladora do Reino Unido, a MHRA (Medicines and Healthcare products Regulatory Agency).

De acordo com a imprensa britânica, a MHRA deve se pronunciar sobre a vacina nos próximos dias, com o objetivo de iniciar a aplicação em 4 de janeiro.

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Covid-19: Pazuello diz que estados receberão vacina simultaneamente

Ministro deu entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil

Publicado em 27/12/2020 – 07:02 Por Agência Brasil – Brasília

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que todos os estados receberão a vacina simultaneamente. “Independentemente da quantidade da vacina, ela será distribuída igualitariamente dentro da proporcionalidade dos estados”. A entrevista com Pazuello vai ao ar neste domingo (27), às 19h30.

A previsão do Ministério da Saúde é que 24,7 milhões de doses de vacinas estejam disponíveis em janeiro. “O cronograma de distribuição e imunização é um anexo do nosso plano de imunização”, disse Pazuello, ao acrescentar que o cronograma pode sofrer mudanças. “Você faz a previsão quando contrata, mas às vezes adianta, às vezes atrasa, e a gente vai atualizando esse cronograma.”

A expectativa de Pazuello é que alguns grupos prioritários comecem a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no final de janeiro. A vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro.

Segundo o ministro, a vacinação da população em geral deve começar cerca de quatro meses após o término da imunização dos grupos prioritários.

“São quatro grandes grupos prioritários e, após esses grupos prioritários, que a gente visualiza 30 dias para cada grupo prioritário, a gente começa a vacinar a população dentro das faixas etárias”, disse Pazzuelo. Segundo o ministro, esses 30 dias seriam suficientes para aplicar as duas doses da vacina.

Segundo o Plano Nacional de Imunização, nas primeiras fases serão vacinados grupos específicos, como trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas.

“Nós temos contratos firmados com quatro a cinco laboratórios, e eles vão nos dando toda essa cronologia, atualizando nosso cronograma, mas o principal número, a principal data é que até o final de janeiro nós teremos vacinas iniciais, algumas em caráter emergencial, e a vacinação em massa, já com registro, a partir de fevereiro”, disse o ministro.

Pazuello explicou que o ministério provavelmente vai receber mais de um tipo de imunizante, mas as pessoas receberão as duas doses da vacina de um mesmo laboratório, até porque são de tecnologias diferentes. “Nós vamos monitorar todas essas aplicações para que a segunda dose seja dada efetivamente de um mesmo laboratório que aquela pessoa tomou. Isso é um grande processo de controle e monitoramento.”

O ministro garantiu que a vacina será voluntária e disponibilizada, de forma gratuita, nas salas de vacinação em cada município. “Nós vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por estado e de graça. Confiem nisso, confiem na estrutura do SUS [Sistema Único de Saúde], confiem de que aqui existem pessoas que estão realmente trabalhando diuturnamente para que a gente tenha a vacina distribuída o mais rápido possível e a todos os brasileiros.”

AstraZeneca testa remédio para prevenir Covid-19

ROMA, 26 DEZ (ANSA) – A farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Londres (UCLH) estão desenvolvendo um remédio para prevenir os sintomas da Covid-19, mostrou uma matéria do jornal “The Guardian” nesta sexta-feira (25).

Sede da AstraZeneca em Liverpool, Reino Unido, em 20 de julho de 2020 – AFP/Arquivos
Ansa
26/12/20 – 11h36 – Atualizado em 26/12/20 – 12h04

A droga, chamada de AZD7448, seria capaz de impedir que a pessoa desenvolva a doença entre seis e 12 meses após ser ingerida. A empresa já pediu o registro para testes nos Estados Unidos.

Assim como outros medicamentos aprovados nos EUA, mas usados em pacientes que já contraíram o coronavírus Sars-CoV-2, o remédio usa uma combinação de anticorpos. A estimativa é que, com a aprovação dos testes, ele esteja disponível entre março e abril.

A proteção imediata prometida pela farmacêutica poderia ter um papel fundamental em reduzir o impacto da pandemia enquanto a vacinação estiver em curso.

“A vantagem desse medicamento é que te dá anticorpos imediatamente. Poderemos dizer aos participantes dos testes que foram expostos: ‘sim, podem se vacinar’. Mas não podemos garantir que ela os protegerá da doença porque já é tarde: as vacinas atuais não conferem imunidade antes de um mês”, disse a virologista da Universidade, Catherine Houlihan, ao jornal.

Autorização para vacina poderá ser dada em até 10 dias, diz Anvisa

Em nota, agência diz que poderá usar dados de saúde de outros países

Publicado em 14/12/2020 – 17:53 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia.

No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19.

A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão.

Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância. As companhias interessadas em tal alternativa deverão fazer antes uma reunião com a equipe da Anvisa, que é chamada de “pré-submissão”. Será preciso também já ter aprovado na Anvisa um dossiê de desenvolvimento clínico.

Autorização por outros países

Em comunicado sobre o novo prazo de até 10 dias, a Anvisa abordou também o procedimento de autorização emergencial a partir da aprovação do uso do imunizante por órgãos reguladores de outros países. O mecanismo está previsto em lei.

O texto menciona a permissão da agência de saúde dos Estados Unidos (Food and Drug Administration, FDA) à vacina da Pfizer, argumentando que ainda que o processo em curso nos Estados Unidos seja semelhante, ainda seria necessário ter uma avaliação própria da agência brasileira.

“Ainda assim, parte dos dados, bem como compromissos e planos de monitoramento que precisam compor o pedido de uso emergencial [em outro país a outro órgão regulador], referem-se exclusivamente a realidades nacionais e, por isso, a importância da análise da vacina a ser usada no Brasil ser realizada pela Anvisa”, diz a nota.

Entre os aspectos que deverão ser considerados na avaliação que a agência – que deve ser realizada em até 10 dias – estão:

» Se a vacina que será disponibilizada para a população brasileira é a mesma avaliada nos estudos clínicos;
» Se a população-alvo a ser vacinada no Brasil é a mesma que será imunizada no país da autorização original;
» Quais as estratégias de monitoramento da aplicação das vacinas e de eventuais efeitos adversos nos indivíduos.

O comunicado da Anvisa pondera a replicação da autorização pela autoridade reguladora chinesa da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa SinoVac em parceria com o Instituto Butantan.

A nota afirma que os critérios empregados no país para a autorização “não são transparentes” e não há ”informações disponíveis” sobre eles. “Caso venha a ser autorizada a replicação automática da autorização de uso emergencial estrangeira no Brasil, sem a devida submissão de dados à Anvisa, são esperados o enfraquecimento e a retardação na condução do estudo clínico no Brasil, além de se expor a população brasileira a riscos que não serão monitorados pela empresa desenvolvedora da vacina”, informa o documento.

A nota da Anvisa pode ser lida na íntegra no site da agência.

Bolsonaro: governo vai ofertar vacina gratuita e não obrigatória

Presidente disse que recursos para compra estão garantidos

Publicado em 07/12/2020 – 19:18 Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória.

“Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu em sua conta no Twitter.

Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos.

“Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”.

O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

Vacinação em São Paulo

Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou um plano estadual de vacinação contra a covid-19 a partir de 25 de janeiro, começando por idosos e trabalhadores da saúde.

O governo paulista trabalha com a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante ainda não tem registro na Anvisa, etapa prévia necessária para que a dose seja usada na população.  

Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina

Texto segue para votação no Senado

Publicado em 02/12/2020 – 18:16 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade. 

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.   

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

Acordo

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

Recursos

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. 

O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.