Natal: MPRN recomenda que operadoras de saúde deem prioridade de atendimento aos idosos durante pandemia

Empresas também devem se abster de cancelar os planos com atraso no pagamento da prestação com prazo inferior a 60 dias  

As operadoras de planos de saúde atuantes em Natal, na prestação dos seus serviços à população idosa, devem adotar todas as medidas imprescindíveis à garantia do atendimento e tratamento ambulatorial/hospitalar necessário aos seus assegurados que apresentarem diagnóstico positivo do novo coronavírus (Covid-19). É o que está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal.  

O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (27), também indica que as operadoras se abstenham de cancelar os planos com atraso no pagamento da prestação com prazo inferior a 60 dias. Assim, o MPRN quer que seja  assegurado atendimento integral, tendo em vista o caráter emergencial provocado pela pandemia, e em atendimento aos termos prescritos em lei. 

Disponibilizar, à rede de equipamentos de saúde privados e conveniados, o telefone para contato com a ouvidoria do plano, além do fornecimento de todas as informações e orientações essenciais para a realização do atendimento e tratamento dos assegurados idosos com diagnóstico de Covid-19 é outra medida constante na recomendação.  

O MPRN frisa que a recusa injustificada em atender os pacientes poderá configurar crime de omissão de socorro, podendo resultar ainda em demais responsabilizações pertinentes. Inclusive, precisam assegurar a prioridade no atendimento preferencial às pessoas com idades a partir de 60 anos, e, a prioridade especial aos maiores de 80 anos, seja na forma presencial ou virtual. Neste último caso, se faz necessária a confirmação da idade no cadastro de atendimento ao cliente para fins de garantia do pleno exercício do referido direito.  

O MPRN também quer que as operadoras disponibilizem um canal de atendimento com funcionamento em tempo integral e que possibilite contato direto com a regulação do plano de saúde, para fins de contato com a 42ª Promotoria de Justiça de Natal, bem como com o Procon. 

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui

Operadoras de transporte coletivo urbano devem reservar 10% dos assentos para idosos 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às empresas prestadoras do serviço de transporte público urbano e semi-urbano do Município de Natal que resguardem 10% dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa. A medida deve ser tomada especialmente durante redução da frota total para 30% em circulação devido a pandemia por coronavírus (covid-19).  

A orientação ministerial é que a placa também contenha a informação de que o idoso é vulnerável e está dentro do grau de risco do coronavírus. Assim, é preciso que os funcionários do transporte coletivo divulguem aos demais usuários que guardem distância mínima adequada entre si e entre os idosos para a preservação de sua saúde e minimização de possível contaminação da população idosa.  

Também é dever das empresas de transporte público proceder com a higienização dos veículos diariamente, com fito de aumentar o nível de proteção para esse grupo vulnerável ao covid-19.  

A recomendação foi expedida pela 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e do idoso. A unidade do MPRN levou em consideração o estado de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março. No Rio Grande do Norte, o primeiro caso de infecção pelo vírus foi confirmado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública e Municipal de Saúde de Natal no dia 12 de março. 

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

Bolsonaro confirma vale de R$ 600 para trabalhador informal

Valor é o triplo do inicialmente anunciado por equipe econômica. Presidente diz que acertou aumento com ministro Paulo Guedes

Marcello Corrêa 26/03/2020 – 19:14 / Atualizado em 26/03/2020 – 20:12

O presidente Jair Bolsonaro 25/03/2020 Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro 25/03/2020 Foto: Divulgação

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira que o auxílio oferecido a trabalhadores informais atingidos pela crise do coronavírus será de R$ 600 .

O valor é o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica e também é superior ao que estava sendo negociado por parlamentares. Segundo Bolsonaro, o aumento foi negociado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara, onde o projeto é analisado.

— Conversei com o Paulo Guedes, o major (Vitor Hugo) também conversou, e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. A gente sabe que R$ 200 é pouco, R$ 600 dá uma ajuda pra quem perdeu o emprego, né… Os informais que perderam sua atividade. Então, dei o sinal verde — disse Bolsonaro, durante live nas redes sociais.

O vale para informais, apelidado de “coronavoucher”, é uma forma de repor a renda de trabalhadores de baixa renda que não têm condições de trabalhar durante a quarentena para conter a disseminação do vírus.

A primeira proposta do governo era de auxílio de R$ 200, que custaria R$ 15 bilhões ao longo de três meses. O governo ainda não divulgou o impacto fiscal do vale de R$ 600. Se for mantido o mesmo número de beneficiários da proposta inicial, é possível que o valor a ser desembolsado pelo Tesouro também triplique, para R$ 45 bilhões.

O tema foi alvo de intensos debates nos últimos dias. Após a apresentação da proposta inicial, deputados pressionaram para elevar o valor do voucher para R$ 500 . A equipe econômica do governo aceitava elevar para R$ 300.

— Não arredo pé dos R$ 500. Isto já está fechado com praticamente todos os líderes da Câmara. O que o governo quer pagar não dá nem para comprar uma cesta básica, dependendo  do estado —  disse o deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto. — O valor de R$ 500 é plausível diante da calamidade que estamos vivendo. É uma questão de humanidade.

Nos cálculos do deputado, com o valor de R$ 500 o impacto nas contas públicas seria de R$ 37,5 bilhões.

Nicolás Maduro é acusado por tráfico de drogas pelos Estados Unidos

Governo americano indicia presidente da Venezuela por ‘conspiração de narcoterrorismo’ em manobra diplomática para pressioná-lo a deixar o cargo

Por Da Redação – Atualizado em 26 mar 2020, 14h50 – Publicado em 26 mar 2020, 14h23

Mesmo que Nicolás Maduro (acima) seja condenado sem sua presença no julgamento, nada acontecerá a menos que ele vá aos Estados Unidos – 14/01/2020 Manaure Quintero/Reuters

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, foi indiciado nos Estados Unidos nesta quinta-feira, 26, por liderar uma “conspiração de narcoterrorismo” e por tráfico de cocaína. Promotores federais americanos disseram que ele comandava um violento cartel de drogas enquanto ganhava poder no país.

Segundo a acusação, o objetivo do cartel de Maduro era “‘inundar’ os Estados Unidos com cocaína e infligir os efeitos nocivos e viciantes da droga aos usuários do país”. Maduro também teria negociado remessas de toneladas da droga produzidas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), organização paramilitar de guerrilha, fornecendo armamento militar ao grupo e facilitando “o tráfico de drogas em larga escala”.

O jornal americano The New York Times reporta que Departamento de Estado está oferecendo recompensa de até 15 milhões de dólares por informações que levem à captura ou condenação de Maduro, que permanece na Venezuela como chefe do Poder Executivo, amparado pelos militares.

A acusação faz parte da escalada da campanha do governo do presidente Donald Trump para pressionar o líder venezuelano a deixar o cargo, após a sua reeleição amplamente contestada de 2018 e sua posse em janeiro de 2019. Há um mês, durante o Discurso sobre o Estado da União, o americano chamou Maduro de “governante ilegítimo, um tirano que brutaliza seu povo” e prometeu que “seu controle sobre a tirania será esmagado e quebrado”.

Contudo, mesmo que o presidente da Venezuela seja condenado à revelia (ou seja, sem sua presença no julgamento), nada tenderá a acontecer – a menos que ele pise nos Estados Unidos, o que é, no mínimo, improvável. A acusação, anunciada pelo Procurador-Geral e secretário de Justiça americano, William Barr, funciona mais como uma manobra diplomática para abalar a liderança de Maduro.

Além de Maduro, também foram indiciados autoridades de seu governo e membros das Farc. Entre eles, o chefe de Justiça da Venezuela, Maikel Moreno, foi acusado de lavagem de dinheiro e o ministro da Defesa do país, de narcotráfico.

No ano passado, o ex-vice-presidente de Maduro, Tareck El Aissami, foi acusado pelos Estados Unidos de envolvimento no tráfico internacional de drogas. O Departamento do Tesouro americano também denunciou Diosdado Cabello, ex-presidente da Assembléia Nacional da Venezuela e principal aliado civil do presidente, por tráfico de entorpecentes e corrupção. Além disso, dois sobrinhos de Maduro estão presos por tráfico de drogas nos Estados Unidos.

Nota da CNM sobre pronunciamento oficial do presidente da República

A Nação brasileira enfrenta certamente neste momento o maior desafio do século, e prudência, responsabilidade e bom senso é o mínimo que cada um dos munícipes espera de seu líder local.

Na noite de ontem, 24 de março, o pronunciamento do presidente da República – o qual acreditamos estar muito preocupado com o futuro da economia, mas agindo de forma inconsequente em termos de saúde pública – produziu intranquilidade e insegurança no povo brasileiro, que, na verdade, espera orientações e soluções firmes de todos nós.

A Federação brasileira, cooperativa por excelência, precisa contar com um comando geral organizado, sério e capaz de contemplar as diversas dificuldades que o país enfrenta; no entanto, não é, infelizmente, o que está acontecendo. As opiniões particularizadas do senhor presidente são contrárias a todas as recomendações científicas e técnicas que a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde estão orientando.

O papel dos gestores locais é indiscutivelmente preocupar-se com a situação econômica que afeta a todos; porém, neste momento, a prevenção e o cuidado com a saúde de todos os brasileiros e muito especialmente com a dos nossos idosos precisam falar mais alto.

Está comprovado que as medidas de isolamento social tardiamente implementadas levam à situação de caos na saúde pública e que os sistemas de saúde não têm como atender ao mesmo tempo um grande número de infectados; logo, é fundamental prevenir. Isolar, parar tudo o que não seja essencial, é prevenir, pois evita a circulação de pessoas e do vírus.

Dessa forma, a CNM não concorda com as posições do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e recomenda aos gestores locais que editem os Decretos de Calamidade Pública; que estabeleçam neles o regramento sobre o comportamento que deve ser adotado na sua comunidade e também as punições a serem aplicadas a quem descumprir o que foi estabelecido.

A Confederação lembra aos governantes locais que o Município é um Ente federado autônomo e que a autoridade máxima no território do Município é o prefeito, que está adstrito às regras constantes na Lei Orgânica Municipal, na Constituição do Estado e na Constituição da República. Portanto, é do prefeito a competência para estabelecer as regras adequadas ao enfrentamento das dificuldades do Município.
Não estamos recomendando desobediência, muito pelo contrário, recomendamos e pedimos a todos os governantes locais do Brasil cautela, prudência e bom senso.

A prudência sugere seguir a orientação do Ministério da Saúde e esta é FICAR EM CASA! Logo, deve-se paralisar a atividade econômica não essencial; impedir aglomerações e circulação desnecessária de pessoas; suspender eventos; estabelecer controles até mesmo para as atividades essenciais. Isso certamente é o melhor a se fazer.

CADA PREFEITO SABE O QUE O SEU SISTEMA DE SAÚDE É CAPAZ DE SUPORTAR. E É ESSE SISTEMA DE SAÚDE QUE VAI TER QUE DAR CONTA DO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE ESTIVER NO SEU MUNICÍPIO!

A Confederação Nacional de Municípios e as entidades estaduais de Municípios, juntamente com os prefeitos e as prefeitas do país, continuam firme no propósito de defender a qualidade de vida da população.

Gladermir Aroldi
Presidente da CNM

Aneel suspende corte de energia de consumidor inadimplente

Decisão vale para residências e serviços essenciais como hospitais; medida, no entanto, não isenta o pagamento da conta de luz

Por Larissa Quintino 25 mar 2020, 11h33 – Publicado em 25 mar 2020, 09h22

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)suspendeu por 90 dias o corte de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais. A resolução foi publicada na edição desta terça-feira, 25, no Diário Oficial da União, e inclui flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio. O pacote de medidas foi tomado por conta da pandemia de coronavírus para evitar que dificuldades econômicas cortem a eletricidade em um momento em que o isolamento social é orientado por diversos estados e municípios e recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo a Aneel, a suspensão do corte não desobriga o consumidor de pagar a conta de luz. “É importante destacar que isso não impede medidas de cobranças de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação do inadimplentes em cadastros de crédito”.

Entre os serviços essenciais atingidos pela medida estão assistência médica e hospitalar, unidades hospitalares, institutos médico-legais, centros de hemodiálise e de armazenamento de sangue, centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas e soros antídotos; tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; unidade operacional de transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e de lixo; unidade operacional de serviço público de telecomunicações; processamento de dados ligados a serviços essenciais; centro de controle público de tráfego aéreo, marítimo e urbano; instalações que atendam a sistema rodoferroviário e metroviário; unidade operacional de segurança pública, tais como, polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros; câmaras de compensação bancária e unidades do Banco Central do Brasil; e instalações de aduana.

O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda. “Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil”, afirmou.

SESAP informa que o estado tem 839 casos suspeitos de COVID-19

Atualização epidemiológica

A Sesap informa, nesta quarta-feira (25), que o número de casos suspeitos aumentou para 839, sendo 20 casos de pessoas residentes em outras regiões do país. Até o momento, são 104 descartados.

O Governo do Estado realiza todos os esforços necessários para proteger a população. Faça a sua parte e ajude a combater a Covid-19. Fique em casa e não esqueça: lave as mãos frequentemente.

Fonte: @sesap/Instagram

Ronaldo Caiado anuncia rompimento com governo Bolsonaro: “ignorância não é virtude”

Um dos últimos governadores aliados ao presidente, gestor goiano disse que não pode admitir um discurso que contradiz orientações das autoridades sanitárias

Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) concede entrevista. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por Edoardo Ghirotto 25 mar 2020, 13h24 – Publicado em 25 mar 2020, 11h49

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), ampliou o isolamento político do presidente Jair Bolsonaro em meio ao combate à pandemia do coronavírus. Médico de formação, Caiado rompeu com o agora ex-aliado e demonstrou indignação com o pronunciamento que o presidente convocou na noite de terça-feira, 24, para atacar a imprensa e as medidas restritivas adotadas pelos gestores estaduais.

Caiado afirmou que Bolsonaro foi “irresponsável” e criticou duramente os termos “gripezinha” e “resfriadinho”, usados pelo presidente para classificar os sintomas do coronavírus. A doença já matou 46 pessoas no Brasil e mais de 19.000 em todo o mundo.

“Tanto na política como na vida, a ignorância não é uma virtude”, disse Caiado, em entrevista coletiva no Palácio das Esmeraldas. A frase usada pelo governador faz referência a uma fala de 2016 do ex-presidente americano Barack Obama contra o populismo manifestado pelo então candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump. Bolsonaro copia o estilo de governar do atual mandatário dos EUA e emula diversos posicionamentos de Trump na crise, como críticas ao isolamento social e o consequente prejuízo econômico que o combate ao vírus causará.

O governador afirmou que irá ignorar o pedido de Bolsonaro para que escolas sejam reabertas e para que pessoas voltem a trabalhar sem restrições de locomoção. “Com tranquilidade, mas com a autoridade de governador e de médico, eu afirmo que as declarações do presidente não alcançam o estado de Goiás. As decisões em Goiás serão tomadas por mim, com base no trabalho de técnicos e especialistas”, afirmou.

“Não posso admitir e nem concordar com um presidente que vem a público sem ter consideração com seus aliados, sem ter respeito. Fui aliado de primeira hora durante todo o tempo, mas não posso admitir que venha agora, um presidente da República, lavar as mãos e responsabilizar outras pessoas pelo colapso econômico e pela falência de empregos que amanhã venham a acontecer. Não faz parte da postura de um governante. Um estadista tem que ter a coragem de assumir as dificuldades. Se existem falhas na economia, não tente responsabilizar outras pessoas. Assuma sua parcela”, disse Caiado.

Em outra crítica ao discurso de Bolsonaro, Caiado declarou que “não é o presidente que tem que prescrever cloroquina na porta do Palácio”. Durante o pronunciamento, o presidente citou o remédio como uma alternativa ao tratamento do coronavírus, embora não haja estudos científicos que comprovem a sua eficácia.

Questionado sobre a fala de Bolsonaro pregando um “isolamento vertical”, outro termo que carece de embasamento científico, Caiado afirmou que os líderes devem aprender a se pronunciar de forma correta em meio à pandemia. “Por favor, estamos tratando de um assunto sério”, disse. “Alguém tem dúvida da crise ou do desemprego? Ninguém tem. Então para que responsabilizar os outros? Eu sou governador, tenho que responder pelo estado. E reafirmo: o meu decreto vai prevalecer em Goiás. As decisões do presidente não atravessam as fronteiras e não atingem os 7,2 milhões de goianos.”

O governador é aliado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e contribuiu para a sua indicação ao cargo. Ele preferiu, no entanto, não dizer se Mandetta deveria pedir demissão. “Não cabe a mim opinar sobre a vida de outros líderes políticos”, disse.

Caiado era um dos poucos governadores que ainda vocalizava apoio a Bolsonaro, mas vinha demonstrando desconforto com a postura do presidente em meio à crise do coronavírus. No último dia 15, Caiado confrontou manifestantes que se reuniam numa praça de Goiânia para defender Bolsonaro e protestar contra o Congresso. Ele bateu boca com os presentes e saiu do local sob vaias. No mesmo dia, o presidente ignorou as recomendações sanitárias e confraternizou com apoiadores num ato em Brasília sem usar luvas nem máscara.

Agora na condição de ex-aliado, Caiado declarou não temer retaliações vindas do Executivo Federal. “Se eu tiver que tomar decisões junto ao governo federal, irei tomá-las junto ao STF e ao Congresso. Me é conferido pela Constituição o direito de legislar de forma concorrente com a União quando se trata de saúde pública”, declarou.

Com informações da revista Veja

Daniel é o nono eliminado do BBB20, 80,82% dos votos

24/03/2020 23h45  Atualizado há 9 minutos

Após encerrar a votação do Paredão entre DanielFlayslane e IvyTiago Leifert entra em contato com os brothers e as sisters. O apresentador discursa: “Terça-feira, como eu sempre falo todo ano… Choque de realidade. Toda terça-feira, a realidade vem e manda um recadinho para vocês”.

Em seguida, Leifert afirma: “No BBB, talvez seja melhor ter dúvida do que ter certeza”. O apresentador segue com o discurso: “Ontem, ficou claríssimo para nós, que vocês têm a mesma opinião sobre o Paredão de hoje. Ele é óbvio para vocês, e ele é óbvio para nós aqui também”.

Daniel é o nono eliminado do BBB20, com 80,82% dos votos. Ivy recebeu 9,64%. Flayslane recebeu 9,54%.

Na sala, o ator recebe os abraços dos colegas de confinamento. Para Marcela, Daniel entrega uma de suas faixas. Em frente à porta da Eliminação, os participantes aplaudem o gaúcho. “Obrigado por tudo, por todo o amor que vocês me deram. Desculpa qualquer coisa”, declara Daniel.

Ao deixar o confinamento, o gaúcho é recebido por Leifert. Sobre o que fez Daniel deixar o BBB20, ele comenta: “Não sei”. O ex-brother continua: “Estou triste, mas não tem o que fazer. Estou muito feliz de ter participado do programa, de ter conhecido a Marcela. Mas, não tem o que fazer”.

Daniel é o nono eliminado do BBB20, com 80,82% dos votos — Foto: Globo

São Paulo do Potengi confirma o 1° caso suspeito de COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi confirmou na tarde desta terça-feira, 24 de março de 2020, o 1º caso SUSPEITO de Covid-19 no Município. O paciente deu entrada no Hospital Regional com sintomas leves, mas sem histórico de viagem.

A equipe médica decidiu pelos procedimentos padrões para o novo coronavírus e o suspeito encontra-se em isolamento domiciliar, em monitoramento pelos órgãos de Saúde.

SESAP atualiza situação epidemiológica no estado

A Sesap confirma, nesta terça-feira (24), 14 casos de coronavírus no Estado. De acordo com o boletim epidemiológico, o número de casos suspeitos subiu para 478, sendo 24 casos de pessoas residentes em outras regiões do país. Até o momento, foram 52 descartados.

O Governo do RN está realizando todos os esforços necessários para proteger a população. Faça a sua parte e ajude a combater a Covid-19. Fique em casa e não esqueça: lave as mãos frequentemente