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Receberão o benefício 3,6 milhões de pessoas

Publicado em 28/10/2020 – 12:16 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) o auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em outubro. Serão liberados R$ 1,6 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 3 de pagamentos do programa.

Do total, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). É o caso de trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho e trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou aplicativo do Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis para receber os recursos.

Os demais, 2,3 milhões beneficiários serão contemplados hoje com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 800 milhões.

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados em 1º de dezembro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

Beneficiários do Bolsa Família

Já os beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio de acordo com o calendário e critérios de pagamento do programa.

Dessa forma, a Caixa faz hoje, o pagamento de R$ 419,8 milhões referentes à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 8. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600 o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Suspeito que também matou os pais do jovem em junho do ano passado estava na cidade de Centenário do Sul usando documento falso.

Do R7 

28/10/2020 – 12h02 (Atualizado em 28/10/2020 – 12h17)

A polícia do Paraná prendeu, nesta quarta-feira (28), Paulo Cupertino, que assassinou com 13 tiros o ator Rafael Miguel e os pais do rapaz no dia 9 de junho de 2019. Ele estava foragido desde então e integrava a lista dos mais procurados do país.

Cupertino estava na localidade de Centenário do Sul, a cerca de 90 km de distância de Londrina, quando foi localizado pelos agentes de segurança.

A polícia chegou ao suspeito depois de descobrir o novo RG usado por ele. O documento tirado em Jataizinho, também no interior do Paraná, usava o nome Manoel Machado da Silva e foi emitido com uso de certidões falsas, um mês depois dele cometer o crime.

O crime

O ator Rafael Miguel, famoso por uma propaganda de alimentos e por um papel na novela “Chiquititas”, foi assassinado junto com seus pais, em São Paulo em junho de 2019.

No dia do crime, ele e os pais foram à casa da namorada de Rafael para conversar o pai dela, que era contra o relacionamento. Quando chegaram, os três foram alvejados por Cupertino, que fugiu.

Ao todo, Cupertino atirou 13 vezes nas vítimas, que não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Câmeras de segurança gravaram toda a ação. Rafael tinha 22 anos, o pai dele, João Alcisio Miguel, estava com 52 e a mãe do rapaz, Miriam Selma Miguel, 50.

Para presidente trata-se de uma questão de saúde acima de tudo

Publicado em 26/10/2020 – 16:14 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência – Brasília 

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26) a judicialização sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus. “Temos uma jornada pela frente onde parece que foi judicializada essa questão. E eu entendo que isso não é uma questão de Justiça, isso é questão de saúde acima de tudo, não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina”, disse a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira.

Na semana passada, ao menos três ações foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência para impor vacinação contra a covid-19 e para que o governo federal seja obrigado a comprar as vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diversos partidos políticos recorreram à Justiça após Bolsonaro afirmar que a vacinação não será obrigatória no Brasil e que o país não vai adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.

Por outro lado, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que prevê 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Bolsonaro citou ainda a notícia anunciada hoje pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca de que a vacina que estão desenvolvendo contra a covid-19 induziu, durante os testes, uma resposta imune tanto em jovens quanto em idosos. Para Bolsonaro, a notícia é promissora, mas é preciso aguardar a publicação dos resultados em revista científica. “O que a gente tem que fazer aqui é não querer correr, não querer atropelar, não querer comprar dessa ou daquela sem nenhuma comprovação ainda”, disse.

Descoberta pode ajudar em futuras missões de longa duração

Publicado em 26/10/2020 – 15:35 Por *Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Observatório Estratosférico de Astronomia Infravermelha (Sofia, na sigla em inglês) da Nasa, a agência aeroespacial norte americana, anunciou hoje (26) a descoberta de água na superfície iluminada da Lua.

Moléculas de H²O foram achadas na cratera Clavius, localizada no hemisfério sul lunar, uma das maiores crateras visíveis do satélite natural a partir da Terra. Observações anteriores já haviam mostrado a presença de hidrogênio no local, mas essa é a primeira vez que água é detectada na Lua.

A quantidade de água observada é o equivalente a 354,9 mililitros, um pouco mais da metade de uma garrafinha de água mineral. O líquido está contido em um metro cúbico de solo espalhado pela superfície lunar.

“Tínhamos indicação de possibilidade da presença de H²O no lado iluminado pelo Sol da Lua”, afirmou Paul Hertz, diretor da divisão de Astrofísica da Nasa, durante o evento de divulgação da descoberta. “Agora sabemos onde está. Essa descoberta desafia nossa compreensão da superfície lunar e levanta questões intrigantes sobre recursos na exploração do espaço profundo”, concluiu.

Recurso escasso

Apesar da importância da descoberta, a quantidade de água achada em solo lunar serve para confirmar novamente uma afirmação antiga da ciência: a água é um recurso extremamente escasso e raro na natureza. Segundo dados da Nasa, em comparação, o Deserto do Saara tem 100 vezes a quantidade de água detectada em solo lunar.

“A água é um recurso precioso, tanto para propósitos científicos quanto para os nossos exploradores”, disse Jacob Bleacher, chefe de Exploração Científica da Nasa. “Se pudermos usar o recurso na Lua, podemos levar menor quantidade [de água] e mais equipamento para ajudar em novas descobertas científicas”, salientou.

Com informações da Nasa.

Segundo a Rais, país retomava geração de trabalho antes da pandemia

Publicado em 26/10/2020 – 17:42 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019, divulgados hoje (26) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, aponta que o estoque de postos de trabalho com carteira assinada encerrou o ano passado no maior nível desde 2015. A tendência de crescimento dos empregos formais, segundo a pasta, foi interrompida pela pandemia de covid-19.

Em 2019, havia 47.554.211 empregos no mercado formal de trabalho brasileiro, crescimento de 1,98% (923.096 postos) em relação ao fim de 2018. Em 2015, o país havia encerrado o ano com 48,06 milhões de empregos formais.

No ano passado, o país acumulou geração de empregos formais pelo terceiro ano consecutivo. O estoque de empregos em 2019 é o quarto maior da série histórica, iniciada em 1985, e só perde para os números registrados em 2014 (49,57 milhões), 2013 (48,95 milhões) e 2015 (48,06 milhões).

Do total de vínculos formais registrados no fim do ano passado, 79,3% eram celetistas (trabalhadores do setor privado submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho), 18% eram estatuários (servidores públicos submetidos ao Regime Jurídico Único) e 2,7% tinham outros vínculos, como aprendizes, contratos temporários e trabalhadores avulsos.

Em relação ao trabalho intermitente, modalidade criada depois da Reforma Trabalhista de 2016, o estoque de contratos atingiu 156.756 no fim do ano passado, aumento de 154% em relação ao registrado no fim de 2018. Os vínculos de trabalho em tempo parcial totalizaram 417.450, crescimento de 138% em relação a 2018.

A pandemia do novo coronavírus interrompeu a geração de empregos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, 849.387 vagas foram fechadas de janeiro a agosto, o pior resultado para os oito primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 2010. Desde julho, o país tem voltado a criar postos de trabalho, mas em ritmo insuficiente para reverter a extinção de vagas acumulada de fevereiro a junho.

Nas últimas 24 horas foram acrescidos 13 mil novos casos

Publicado em 25/10/2020 – 19:07 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Balanço divulgado neste domingo (25) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra que o país registrou 13.493 novos casos de covid-19, nas últimas 24 horas. No total, o país acumula 5.394.128 casos, desde o início da pandemia. Além disso, foram registradas 231 novas mortes, totalizando 157.134 óbitos. O número de casos em investigação soma 2.390.

O último balanço do governo indica ainda que 4.835.915 pessoas (89,7%) são consideradas curadas da doença. Outras 401.079 pessoas estão em acompanhamento, segundo os dados oficiais.

Os números de novos casos e óbitos costumam ser mais baixos nos finais de semana, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias estaduais de saúde aos sábados e domingos. O balanço do Ministério da Saúde é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de saúde e enviados à pasta para consolidação.

Covid nos estados

São Paulo lidera o ranking de maior número de casos acumulando 1.091.980 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos são Minas Gerais (348.804) e Bahia (344.705). Já o Acre tem o menor número de casos (30.304), seguido de Amapá (51.127) e Roraima (55.862).

São Paulo também lidera o número de mortes, com 38.747. Rio de Janeiro (20.203) e Ceará (9.248) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (687), Roraima (691) e Amapá (741).

No mundo todo, 44 projetos estão na fase de testes em humanos

Publicado em 22/10/2020 – 06:00 Por Vinícius Lisboa – repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

As vacinas contra a covid-19 estão sendo desenvolvidas em velocidade sem precedentes, e, além da rapidez, os projetos em andamento buscam comprovar a eficácia e a segurança de tecnologias inéditas, que, futuramente, podem modernizar outras vacinas já em uso no mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre as quase 200 propostas de vacinas em testes, 44 chegaram à fase de experimentação em humanos, chamada de estudos clínicos. Dessas, um grupo de 10 projetos atingiu a fase três de estudos, em que dezenas de milhares de voluntários são recrutados para comprovar se a vacina é mesmo capaz de proteger sem causar danos à saúde. 

Por ainda apresentar grande circulação do vírus, o que acelera as pesquisas, o Brasil tem sediado alguns desses testes com milhares de participantes. Receberam autorização para experimentos de larga escala no país as vacinas desenvolvidas pelos laboratórios AstraZeneca/Oxford, Sinovac, Janssen e Pfizer/Biontech/Fosun Pharma.

Com técnicas já utilizadas pela ciência ou novas formas de induzir a resposta imunológica, as vacinas que chegaram ao último estágio de testes têm um mesmo objetivo: levar ao organismo informações importantes que desencadeiem a produção de defesas ao novo coronavírus de forma antecipada. A Agência Brasil explica as principais estratégias elaboradas pelos cientistas para que as vacinas sejam eficazes e seguras.

Proteína S

Quando o corpo produz anticorpos contra um vírus ele é estimulado por estruturas específicas que compõem esses seres. No caso do coronavírus causador da covid-19, os cientistas descobriram que a proteína S, que forma a coroa de espinhos que dá nome ao vírus, é a estrutura que mais provoca o sistema imunológico a produzir anticorpos. Essa proteína também é fundamental para a infecção: é com os pequenos espinhos formados pela proteína S que o novo coronavírus se conecta às células humanas e inicia a invasão para poder se replicar.

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, explica que antecipar o contato do corpo com a proteína S é uma estratégia comum aos principais projetos em curso. “As vacinas têm como alvo principal a indução de anticorpos contra essa proteína S. Os anticorpos são, em geral, neutralizantes. São capazes de neutralizar a atividade do vírus”.

Vacinas de vírus inativado

Entre as dez vacinas que chegaram aos estudos clínicos de fase 3, três propostas desenvolvidas na China utilizam a técnica conhecida como vacina de vírus inativado: a da Sinovac, que está em testes no Brasil em parceria com o Instituto Butantan e o governo de São Paulo, a da Sinopharm com Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, e outra da Sinopharm com o Instituto de Produtos Biológicos de Pequim.

A estratégia leva esse nome porque a vacina contém o próprio vírus morto, o que é chamado tecnicamente de inativado. Essas vacinas são comuns na prevenção de diversas doenças, como a poliomielite, a hepatite A e o tétano, e provocam o corpo a produzir as defesas a partir de um contato antecipado e inofensivo com o vírus.  

“Nessa tecnologia, se cultiva o vírus em laboratório, e, depois de ter uma grande quantidade, você inativa, mata o vírus em linguajar mais popular, através de temperatura ou substâncias químicas. Ele fica um vírus inteiro, morto, inativado, mas com essas proteínas conservadas e capazes de induzir uma resposta imune”, explica Kfouri. “A única dificuldade é que você precisa de laboratórios com nível de biossegurança elevado para manipular o vírus vivo, precisa cultivá-lo, e tem um tempo de multiplicação desses vírus pra depois inativar. São processos que requerem um tempo maior e um nível de segurança máximo dos laboratórios, porque vão manipular vírus com potencial infectante”.

Vacinas de vetor viral

Para fazer com que o corpo produza anticorpos capazes de neutralizar a proteína S, as vacinas de vetor viral não-replicante trazem uma proposta inovadora: a proteína do novo coronavírus é inserida em outro vírus, modificado em laboratório, para transportá-la para o corpo humano e não se multiplicar. Uma vez que a proteína chega ao corpo, o sistema imunológico a identifica e produz estruturas capazes de impedir sua ação no futuro, quando o novo coronavírus tentar causar infecção.

Essa tecnologia já estava em estudo para produzir vacinas contra o vírus ebola e coronavírus que provocaram surtos em anos anteriores, como o SARS-CoV-1, o que explica a velocidade com que foi possível direcionar as pesquisas ao SARS-CoV-2. Projetos como o da americana Janssen e o da chinesa CanSino utilizam adenovírus humanos para transportar a proteína S para o corpo humano. 

O mesmo propõe o Instituto de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, da Rússia, com a diferença de utilizar dois tipos diferentes de adenovírus, um em cada dose da vacina. Caso seja comprovada e registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina russa deve ser produzida no Brasil pelo Grupo União Química.

Já a proposta britânica da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford usa um adenovírus de chimpanzé como vetor viral. Essa vacina encontra-se em fase de testes no Brasil, e o governo federal assinou um acordo de transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz possa produzi-la.

“As vacinas são de adenovírus vivo, mas são não-replicantes. Eles retiram da estrutura do adenovírus as proteínas responsáveis por sua multiplicação. Esses adenovírus são vírus de resfriado”, explica Kfouri, que acrescenta que os adenovírus foram escolhidos para transportar a proteína S porque provocam pouca resposta imunológica, permitindo que o corpo concentre sua reação na proteína do coronavírus.

Vacinas genéticas

Outra tecnologia em testes, nunca antes usada em imunização, é a das vacinas de RNA ou DNA, que inserem ácidos nucléicos do novo coronavírus no corpo humano. Até este momento, apenas vacinas que utilizam RNA chegaram à fase três de estudos clínicos, e seu funcionamento prevê que, ao entrar no organismo, o ácido nucléico do novo coronavírus fará com que as próprias células humanas produzam a proteína S, que, por sua vez, desencadeará a produção de defesas no organismo.

Caso a eficácia e segurança seja confirmada, essa tecnologia é considerada mais rápida para a produção em larga escala, já que a vacina utiliza RNA sintético, o que dispensa o cultivo do vírus em laboratório. Os estudos em fase 3 que buscam confirmar a eficácia e segurança de vacinas de RNA estão sob o comando da farmacêutica americana Moderna em parceria com o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, e do grupo de pesquisa que reúne a também americana Pfizer, a alemã Biontech e a chinesa Fosun Pharma.  

Kfouri explica que as pesquisas que utilizam vacinas de RNA também caminharam rápido por terem partido de estudos que já estavam em andamento para desenvolver vacinas contra outros coronavírus e o ebola. “Essa tecnologia tem um potencial de ser utilizada em muitas outras vacinas, por essa capacidade de rápida produção. Pode ser que, se der certo, a gente migre outras vacinas que a gente já usa hoje para essa plataforma”.

Vacinas proteicas sub-unitárias

A quarta tecnologia que está em desenvolvimento e já chegou aos estudos de fase 3 é a das vacinas proteicas sub-unitárias, que propõem a injeção da proteína S e outras proteínas do novo coronavírus diretamente no corpo humano, sem o intermédio de vetores virais.

Entre as dez vacinas em estudos de fase três, a única desse tipo é a produzida pela farmacêutica americana Novavax.

“Elas levam pedacinhos do vírus, como a gente faz com a vacina da gripe e do HPV. A gente pega pedaços da proteína S, da proteína M, da proteína E, e faz vacinas com esses fragmentos do vírus, que também precisa ser cultivado e inativado, só que em vez do vírus inteiro, a vacina leva partículas virais, subunidades do vírus”.

Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro

Publicado em 22/10/2020 – 09:48 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso.

A resolução entra em vigor em 3 de novembro e a adesão ao programa poderá ser solicitada ao banco até 31 de dezembro e será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores.

No caso de quitação, em parcela única, do débito vencido ou saldo devedor total, haverá redução de 100% dos encargos moratórios, desde que o pagamento seja feito até 31 de dezembro. Também poderá ser feita a liquidação do saldo devedor em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021.

Já os parcelamentos do saldo devedor feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia, ficará suspensa automaticamente a obrigação do pagamento da primeira parcela em janeiro, exceto no caso da liquidação total em parcela única.

O valor da parcela mensal resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que isso implique redução do prazo máximo de parcelamento. Os descontos concedidos no programa são referentes apenas aos encargos moratórios, permanecendo a cobrança dos débitos contratuais.

Será permitida apenas uma renegociação no âmbito do programa. Em caso de não pagamento de três parcelas consecutivas ou alternadas do saldo devedor renegociado, o cidadão perderá o direito ao desconto concedido sobre os encargos, e o valor correspondente será reincorporado ao saldo devedor do financiamento.

As pessoas que têm dívidas em discussão judicial e queiram aderir ao programa de regularização deverão renunciar em juízo à ação. Nesse caso, a renúncia sobre quaisquer alegações de direito é irretratável e não exime o autor da ação do pagamento de custas e honorários advocatícios.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

O Prefeito de Pedro Avelino, pelo segundo mês atrasa o repasse da verba duodécimo da Câmara de Vereadores deixando os servidores da casa sem receber seus proventos.

O repasse do duodécimo, previsto no orçamento, serve para o pagamento de funcionários, subsídios dos vereadores e demais despesas do Legislativo. A falta do repasse, é considerada irregularidade grave de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, que, entre outras sanções, pode redundar em ação judicial além da cassação do mandato do prefeito