Farmacêutica britânica divulgou comunicado nesta quinta-feira
Publicado em 02/12/2021 – 10:05 Por Ludwig Burger – Repórter da Reuters – Londres
Análises de laboratório da terapia de anticorpos contra covid-19 que a GlaxoSmithKline (GSK) está desenvolvendo em parceria com a norte-americana Vir indicam que o remédio é eficaz contra a nova variante Ômicron do coronavírus, anunciou a farmacêutica britânica nesta quinta-feira (2).
Em comunicado, a GSK disse que testes laboratoriais e um estudo com hamsters demonstraram que o coquetel de anticorpos sotrovimab funciona contra vírus que foram criados com bioengenharia para transportar várias mutações características da Ômicron.
Os testes continuam para confirmar os resultados contra todas as mutações da Ômicron e uma atualização é esperada até o final do ano, acrescentou o comunicado.
Os anticorpos são concebidos para se prenderem à proteína spike na superfície do coronavírus, mas se descobriu que a Ômicron tem uma quantidade anormalmente alta de mutações nessa proteína.
“O sotrovimab foi criado deliberadamente com um vírus mutante em mente”, disse o presidente executivo da Vir, George Scangos, acrescentando que o medicamento está visando uma região da proteína spike que muito dificilmente passa por mutações.
Separadamente, a agência regulatória de medicamentos do Reino Unido aprovou hoje o sotrovimab, também conhecido pelo nome comercial Xevudy, para pessoas com casos de covid-19 entre brandos e moderados que correm risco alto de desenvolver uma doença grave.
A Agência Regulatória de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) recomendou o uso do Xevudy o mais cedo possível, até cinco dias após o surgimento de sintomas.
O sotrovimab se baseia em anticorpos monoclonais, que são versões de laboratório dos anticorpos naturais que o corpo cria para combater infecções. Produtos semelhantes são oferecidos ou estão sendo desenvolvidos pela Eli Lilly, a Regeneron e a AstraZeneca.
Na terça-feira, a Regeneron disse que testes de laboratório e modelos de computador levam a crer que remédios de anticorpos contra covid-19, incluindo o seu, teriam eficácia reduzida contra a variante Ômicron
Publicado em 01/12/2021 – 18:35 Por Agência Brasil – Brasília
Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (1º) a autorização sanitária de mais um produto à base de Cannabis. Trata-se de solução de uso oral contendo 23,75 miligramas por mililitro (mg/mL) de canabidiol (CBD), com até 0,2% de tetraidrocanabidiol (THC).
De acordo com a Anvisa, o produto, fabricado na Colômbia, deverá ser comercializado em farmácias e drogarias do Brasil por meio de receita médica do tipo B (de cor azul). Este é o oitavo produto à base de Cannabis aprovado pela agência.
Prescrição
Ainda segundo a agência, o canabidiol pode ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. A indicação e a forma de uso são de responsabilidade do médico, sendo que o paciente deve ser orientado em detalhes sobre o uso.
Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon. Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.
A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.
A vacinação em Natal está alcançando resultados muito satisfatórios, levando à redução expressiva dos casos locais e permitindo a abertura gradual e segura das atividades sociais e econômicas. Até agora, quase 90% da população vacinável em Natal (acima de 12 anos) já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19. Essa proporção passa de 73% no caso das pessoas que já foram totalmente imunizadas, com duas doses ou com dose única.
Mesmo com esses dados positivos da vacinação, a Prefeitura de Natal prefere resguardar a população, tendo em vista que os efeitos das mais recentes variantes ainda não estão completamente avaliados. Por isso, considera prudente cancelar a programação festiva do fim do ano.
Acompanhado de policiais militares, um oficial de justiça tentou dar cumprimento, na tarde desta terça-feira, ao mandado de prisão contra o ex-deputado Henrique Alves.
Por se tratar de ação de alimentos, por falta de pagamento de pensão ao filho caçula, não há autorização para entrada da polícia em casa, e o oficial de justiça foi informado que o ex-deputado não estava em casa.
No Tribunal de Justiça de São Paulo, um agravo de instrumento com pedido de liminar foi apresentado pela defesa de Henrique, mas foi indeferido sob argumento de que a decisão, com ordem de prisão estava correta.
Manoel Freire, de 57 anos, saiu de casa na noite de domingo (28) e foi encontrado na manhã desta terça-feira (30). Ele sobreviveu boiando em peça da embarcação.
Manoel Freire e o filho Nicássio Souza, após pescador passar 34 horas à deriva no mar
Das tantas histórias de pescador que Manoel Freire, de 57 anos, já contou, a que ele viveu no último fim de semana, está entre as mais importantes e será lembrada por muito tempo.
PO pescador saiu de casa, na cidade de Areia Branca, região da Costa Branca potiguar, no último domingo (28), por volta das 21h, para pescar. Mas a embarcação a motor virou em alto-mar. O homem ficou por cerca de 34 horas no mar até chegar em uma praia e pedir ajuda.
Segundo o filho de Manoel, Nicássio Souza, a família aguardava o retorno do pescador na segunda-feira (29) pela manhã. Preocupados com a demora, os parentes acionaram as autoridades.
“Tentamos falar com a capitania, mas disseram que tinha que esperar 24h. Sabendo que ele estava no mar, à deriva, não ia esperar 24 horas. Então a gente fretou uma balsa, conseguimos atravessar para Grossos, mas não tivemos sucesso. Eu sabia que a probabilidade de encontrar ele vivo era muito pequena”, contou o filho.
O pescador explicou que a embarcação ficou sem combustível e parou de funcionar. Ele resolveu esperar o socorro, mas disse que os ventos estavam muito fortes e o barco acabou virando.
Manoel conseguiu boiar em uma peça que se desprendeu do barco, chamada de quilha, que vai da proa à popa e fica na parte inferior da embarcação. Ele contou que sentiu medo e no desespero pensou até em pular e sair nadando.
“Eu ainda fiquei em cima dela a noite todinha. Eu ainda quis pular, mas eu lembrei que tenho um problema e poderia dar câimbra em mim. E eu me pegava muito com Deus, orando. Sei que, graças a Deus, deu tudo certo! Estou aqui vivo, contando a história”, disse Manoel.
Boiando, ele conseguiu chegar até a praia de Gado Bravo, no município de Tibau, por volta das 5h da terça-feira (30). Ele pediu ajuda e conseguiu voltar pra casa.
O pescador chegou em casa por volta das 7h desta terça-feira (30). Chorando, ele se abraçou com a esposa.
Sem saber que o pai já havia sido encontrado, Nicassio continuou com as buscas e se deparou com a embarcação do pai virada em alto-mar. Pouco depois recebeu a ligação da mãe dando a boa notícia.
“As coisas dele ao redor (do barco). É uma situação que você se depara e não quer acreditar. A gente desvirou a embarcação, tirou a água de dentro e eu vim rebocando ela, era vindo e chorando. Feliz, mas sabendo que a chance de meu pai ter morrido era muito grande, eu já estava com a certeza que ele tinha morrido”, contou o filho.
Pai e filho se reencontraram pouco depois. “Agora fica só a história pra contar”, confirmou o pescador.
Barco de pescador que virou em alto-mar foi resgatado pela família.
Rubro-Negro triunfa por 2 a 1 no estádio do Maracanã
Publicado em 30/11/2021 – 22:07 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro
Marcelo Cortes
Na primeira partida após a derrota para o Palmeiras na final da Taça Libertadores, o Flamengo mostrou força e venceu o Ceará por 2 a 1, no estádio do Maracanã, e impediu o Atlético-MG de alcançar o título do Campeonato Brasileiro na noite desta terça-feira (30).
Com a vitória o Rubro-Negro alcançou os 70 pontos, na vice-liderança, e impediu o Galo, que tem 78 pontos, de soltar o grito de campeão nesta terça, quando ainda faltam três jogos pela frente tanto para o Rubro-Negro como para o time mineiro. Já o Vozão ficou na 8ª posição, com 49 pontos, após o revés.
Empurrado por mais de 47 mil torcedores, o Flamengo começou melhor, e abriu o placar logo aos 2 minutos de partida, quando Diego Ribas desarmou Fabinho na entrada da área e achou Gabriel Barbosa, que bateu colocado para superar o goleiro João Ricardo.
O Rubro-Negro continuou mandando na partida, e chegou a ampliar aos 21 minutos com Bruno Henrique, mas o gol foi anulado. Assim, quem voltou a balançar as redes, mas no segundo tempo, foi o Ceará, com Rick aos 25 minutos.
Porém, o Flamengo queria continuar vivo na luta pelo título do Brasileiro, e conseguiu aos 33 minutos, quando Matheuzinho aproveitou sobra de bola para bater muito forte.
O time da Gávea volta a entrar em campo pelo Brasileiro na sexta-feira (3), quando visita o já rebaixado Sport. Dois dias depois o Ceará recebe o América-MG.
Emenda confere constitucionalidade à fidelidade partidária, incentiva candidaturas de mulheres e negros
O Congresso Nacional promulgou no fim de outubro a Reforma Eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021. Algumas regras serão aplicadas a partir das eleições de 2022, já que entraram em vigor com um ano de antecedência.
Entre as principais mudanças estão: a contagem em dobro de votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Eleitoral; fidelidade partidária; realização de consultas populares concomitantes às eleições municipais; formação de coligações.
Confira as regras que já serão aplicadas nas Eleições 2022:
Consultas Populares (art. 14, §§ 12 e 13, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021):
Conforme o art. 14, § 12, da Constituição Federal, as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas juntamente com as eleições municipais, devendo ser enviadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições.
Cumpre ressaltar que as manifestações de candidatos e candidatas sobre esses temas ocorrerão durante as campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Os Vereadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos, não perderão o mandato nos casos de anuência do partido ou nas hipóteses de justa causa estabelecida em lei, não sendo computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Antes de entrar em vigor a Emenda Constitucional nº 111/2021, os referidos parlamentares, ao trocar de partido, mantinham os respectivos mandatos nos partidos pelos quais foram eleitos apenas nos casos de “justa causa”. Segundo a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), considera-se a “justa causa” para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
Os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 serão contados em dobro, para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também conhecido como fundo eleitoral. Vale ressaltar que essa contagem em dobro será aplicada uma única vez.
A medida, introduzida pela EC n.º 111/2021, serve para incentivar a candidatura desses grupos, que ainda são minoria no Poder Legislativo.
Federações Partidárias:
A Lei 14.208/2021 instituiu as federações de partidos políticos, possibilitando dois ou mais partidos políticos se reunirem para constituir a federação, que, após sua constituição e respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.
As regras para a criação de federação são as seguintes:
a) a federação somente poderá ser integrada por partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral;
b) os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, 4 (quatro) anos;
c) a federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias;
d) a federação terá abrangência nacional e seu registro será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Aplicam-se à federação de partidos todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral, à contagem de votos, à obtenção de cadeiras, à prestação de contas e à convocação de suplentes.
Incorporação de Partidos Políticos (art. 3º, I, da Emenda Constitucional nº 111, de 2021):
Outra inovação se refere ao processo de incorporação de partidos. Até que entre em vigor lei que discipline a referida matéria, nos processos de incorporação de partidos políticos, as sanções eventualmente aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais do partido incorporado, inclusive as decorrentes de prestações de contas, bem como as de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Regras introduzidas pela Lei nº 14.211/2021:
A Lei n.º 14.211/2021 inseriu o parágrafo 3º ao art. 91 do Código Eleitoral facultando aos partidos políticos celebrar coligações no registro de candidatos às eleições majoritárias, a fim de ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais, bem como fixou regras para a participação dos partidos e dos candidatos na distribuição dos lugares pelo critério das maiores médias nas eleições proporcionais e para reduzir o limite de candidatos a que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais.
De acordo com a nova lei, poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos que participaram do pleito, desde que tenham obtido pelo menos 80% (oitenta por cento) do quociente eleitoral, e os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% (vinte por cento) desse quociente.
Regras que serão aplicadas somente nas Eleições 2026
Nova Data para as Posses do Presidente e Vice-Presidente da República e de Governadores e Vice-Governadores(arts. 28 e 82, da Constituição Federal, ambos com redação dada pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021):
A Emenda Constitucional nº 111/2021 também alterou as datas de posse do Presidente da República e Vice-Presidente da República, para 05 de janeiro, e dos Governadores e Vice-Governadores, para 06 de janeiro do ano subsequente às respectivas eleições.
Entretanto, tais mudanças somente ocorrerão a partir das Eleições de 2026, ressaltando que o Presidente da República e os Governadores de Estado e do Distrito Federal eleitos em 2022 tomarão posse em 1º de janeiro de 2023, e seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente (arts. 4° e 5º da Emenda Constitucional nº 111/2021).
Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou embargos de declaração, opostos por Wellinson Ribeiro (PP) e Fátima do Murim (Cidadania), prefeito e vice-prefeita da cidade de Canguaretama, respectivamente, com o objetivo de reformar a decisão do Tribunal que decidiu pela cassação dos dois.
O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (30/11). A relatora dos embargos foi a juiza Adriana Magalhães. Após a publicação do acórdão do TRE/RN sobre esta decisão, prefeito e vice deverão ser afastados do cargo. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Wilsinho (PTB), que é irmão de Wellinson, assumirá o comando do município.
Em setembro passado, o TRE-RN cassou os diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita. Com isso, a Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para os cargos no município que fica no Agreste Potiguar. Wellinson possui condenação penal transitada em julgado e não reúne direitos políticos para permanecer à frente da gestão do município.
A justiça já apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas eleições de 2020. Foi apresentada a existência de uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face dele pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível.
Nas eleições de 2020, Wellinson teve 48,82% dos votos válidos – foram 9.046 votos no total. O candidato derrotou Irmã Lila (PSDB), que ficou em segundo lugar com 32,73% (6.064 votos).
Fraudes e irregularidades também podem ser denunciadas
Publicado em 30/11/2021 – 12:05 Por Agência Brasil – São Paulo
Auxílio emergencial 2021
O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.
Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e que compõem o público que recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via Cadastro Único (CadÚnico) e que precisam fazer a devolução.
Estão entre os alvos da ação, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram notificados para fazer a restituição do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento. Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.
Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.
Segundo o ministério, após os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro
Do Ex-Ministro Henrique Eduardo Alves sobre o pedido de prisão de um processo que corre em vara de família por causa de falta de pagamento de pensão:
Henrique Alves
Nota
Não foi hoje que recebi a informação de um mandado de prisão judicial proferido numa ação, por pretensa falta de pagamento de pensão alimentícia a Pedro Henrique Alves , de 20 anos.
Faz seis dias e até agora não recebi qualquer intimação.
Estou tranquilo e com a consciência em paz que a Justiça de Deus e dos homens será feita.
Esse despautério promovido por Pedro Henrique e sua mãe de quem me divorciei – de forma consensual – há mais de 11 anos, deixando mais de 50% de meu patrimônio na época, não pode prosperar.
Pelo simples fato de que não tenho como pagar uma pensão de quase R$ 50 mil reais por mês.
É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um adulto que estuda com bolsa da Universidade nos Estados Unidos da América.
Quem conhece minha vida privada, que também sempre foi pública, sabe que nunca deixei faltar NADA a meus filhos. Afeto, atenção e amor principalmente.
Dos mais velhos sempre tive a solidariedade e compreensão. Hoje, lamento a postura de Pedro Henrique. Mas a seu desatino entrego também, à Justiça Divina.
A dos Homens, aguardo, o julgamento do recurso que já encaminhei através de meu advogado e, certamente, a justiça será feita.
Ao povo do Rio Grande do Norte – que me conhece como político e pai – meu agradecimento por tantas mensagens que já recebi com palavras carinhosas de poio e conforto nesta hora de dor.
