Sesap divulga distribuição de doses de vacina da covid-19 no estado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) acaba de divulgar uma Nota Técnica em que apresenta a distribuição do envio do primeiro lote das vacinas contra a Covid-19 a serem encaminhadas aos municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com o documento, a população alvo e quantidade de doses disponíveis nesta primeira etapa priorizam os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito da doença. O escalonamento desses grupos teve como critério a disponibilidade das doses de vacina Coronavac após a liberação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério da Saúde destinou para o Rio Grande do Norte, no primeiro momento, um total de 82.440 doses. Neste cenário, considerando as duas doses para completar o esquema vacinal e o percentual de perda operacional de 5%, estima-se vacinar nesta primeira etapa 39.259 pessoas, priorizando os seguintes grupos: trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), além dos vacinadores.

É importante ressaltar que diante das doses disponíveis para distribuição inicial aos estados, nesse primeiro momento não serão vacinadas as pessoas com 75 anos ou mais, que serão incluídas nas próximas etapas de vacinação da fase 1.

A nota esclarece ainda, que devido à quantidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde, não será possível vacinar de forma imediata o quantitativo total dos trabalhadores de saúde estimados para a vacinação e que será necessária a seguinte ordem de priorização desse estrato populacional: equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação e trabalhadores de instituições de longa permanência de idosos.

Além desses, trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto na urgência quanto na atenção básica envolvidos diretamente na atenção e referência para os casos de Covid-19, trabalhadores dos hospitais de referência, trabalhadores dos serviços de urgência e emergência, trabalhadores dos centros de atendimento Covid-19 e trabalhadores da atenção primária.

A fase 1 não será encerrada com esse quantitativo de doses recebido (82.440 doses), sendo uma previsão inicial 239 mil doses para a fase 1, que não foram enviadas pelo Ministério da Saúde nesse primeiro momento. Logo que for finalizada esta primeira fase, a Sesap dará início à vacinação dos demais grupos prioritários que estão nas fases 2 e 3,  a partir da disponibilidade de doses.

Em seguida, virão os demais grupos prioritários e após estes, a população em geral. A previsão do Ministério da Saúde é que a vacinação completa dure 16 meses até atingir toda a população brasileira.

Confira a nota completa no link: https://bit.ly/2XZgtZz

Quantitativo de doses

A previsão da distribuição das vacinas aos municípios é que ocorra em até 72 horas após o recebimento na Unicat. O quantitativo de doses encaminhado aos municípios foi calculado com base na estimativa populacional por município encaminhada pelo Ministério da Saúde para cada grupo contemplado na primeira etapa, considerando uma distribuição proporcional, visando atender a todos os municípios. Para conferir o total enviado para cada município, basta checar o Anexo 2 da Nota Técnica.

Tutorial para uso do RN Mais Vacina

No documento, também é disponibilizado um tutorial de navegação da plataforma RN Mais Vacina. A plataforma, acessível para a população e profissionais de saúde (vacinadores), foi produzida em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). O sistema irá monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19 de maneira transparente. Ele registra a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. Para a efetivação do seu uso, a Sesap distribuiu mil tabletes para as salas de vacina em todo estado.

Para que os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, a Sesap também preparou materiais online que utilizados em reuniões agendadas para os Coordenadores da Vigilância Epidemiológica, Coordenadores da Imunização e Secretários Municipais de Saúde. Também serão disponibilizados vídeos tutoriais visando auxiliar o profissional no dia a dia, caso surja alguma dúvida sobre a utilização do sistema.

Confira:

Acari – 136

Assu – 421

Afonso Bezerra – 94

Água Nova – 50

Alexandria – 164

Almino Afonso – 95

Alto do Rodrigues – 120

Angicos -108

Antônio Martins – 91

Apodi – 313

Areia Branca – 209

Arês – 125

Augusto Severo – 73

Baía Formosa – 88

Baraúna – 144

Barcelona – 62

Bento Fernandes – 64

Bodó – 54

Bom Jesus – 138

Brejinho – 98

Caiçara do Norte – 67

Caiçara do Rio do Vento – 56

Caicó – 750

Campo Redondo – 97

Canguaretama – 258

Caraúbas – 189

Carnaúba dos Dantas – 127

Carnaubais – 92

Ceará-Mirim – 600

Cerro Corá – 104

Coronel Ezequiel – 68

Coronel João Pessoa – 76

Cruzeta – 100

Currais Novos – 495

Doutor Severiano – 64

Parnamirim – 2.800

Encanto – 77

Equador – 65

Espírito Santo – 94

Extremoz – 291

Felipe Guerra – 85

Fernando Pedroza – 52

Florânia – 89

Francisco Dantas – 62

Frutuoso Gomes – 72

Galinhos – 59

Goianinha – 194

Governador Dix-Sept Rosado – 108

Grossos – 90

Guamaré – 241

Ielmo Marinho – 102

Ipanguaçu – 135

Ipueira – 60

Itajá – 82

Itaú – 60

Jaçanã – 87

Jandaíra – 67

Janduís – 75

Januário Cicco – 103

Japi – 71

Jardim de Angicos – 62

Jardim de Piranhas – 97

Jardim do Seridó – 145

João Câmara – 240

João Dias – 52

José da Penha – 72

Jucurutu – 180

Jundiá – 64

Lagoa d’Anta – 99

Lagoa de Pedras – 72

Lagoa de Velhos – 54

Lagoa Nova – 108

Lagoa Salgada – 109

Lajes – 87

Lajes Pintadas – 65

Lucrécia – 70

Luís Gomes – 93

Macaíba – 572

Macau – 229

Major Sales – 65

Marcelino Vieira – 81

Martins – 85

Maxaranguape – 100

Messias Targino – 69

Montanhas – 88

Monte Alegre – 158

Monte das Gameleiras – 56

Mossoró – 3.981

Natal – 12.235

Nísia Floresta – 149

Nova Cruz – 289

Olho-d’Água do Borges – 83

Ouro Branco – 65

Paraná – 71

Paraú – 67

Parazinho – 74

Parelhas – 206

Rio do Fogo – 102

Passa e Fica – 121

Passagem – 64

Patu – 126

Santa Maria – 56

Pau dos Ferros – 410

Pedra Grande – 65

Pedra Preta – 57

Pedro Avelino – 74

Pedro Velho – 131

Pendências – 125

Pilões – 68

Poço Branco – 99

Portalegre – 103

Porto do Mangue – 80

Serra Caiada – 98

Pureza – 71

Rafael Fernandes – 64

Rafael Godeiro – 58

Riacho da Cruz – 59

Riacho de Santana – 53

Riachuelo – 73

Rodolfo Fernandes – 67

Tibau – 81

Ruy Barbosa – 58

Santa Cruz – 430

Santana do Matos – 120

Santana do Seridó – 54

Santo Antônio – 222

São Bento do Norte – 55

São Bento do Trairí – 73

São Fernando – 55

São Francisco do Oeste – 58

São Gonçalo do Amarante – 563

São João do Sabugi – 105

São José de Mipibu – 478

São José do Campestre – 127

São José do Seridó – 74

São Miguel – 222

São Miguel do Gostoso – 78

São Paulo do Potengi – 160

São Pedro – 61

São Rafael – 92

São Tomé – 141

São Vicente – 77

Senador Elói de Souza – 66

Senador Georgino Avelino – 54

Serra de São Bento – 75

Serra do Mel – 106

Serra Negra do Norte – 75

Serrinha – 73

Serrinha dos Pintos – 63

Severiano Melo – 93

Sítio Novo – 68

Taboleiro Grande – 63

Taipu – 120

Tangará – 131

Tenente Ananias – 97

Tenente Laurentino Cruz – 65

Tibau do Sul – 117

Timbaúba dos Batistas – 51

Touros – 219

Triunfo Potiguar – 64

Umarizal – 118

Upanema – 147

Várzea – 61

Venha-Ver – 61

Vera Cruz – 138

Viçosa – 56

Vila Flor – 62

Elisa Elsie/Assecom-RN

Primeira hidrelétrica do RN é ativada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Obra realizada por meio de parceria público-privada tem capacidade de produzir 4,7 megawatts de energia. Investimento foi de R$ 15 milhões.

Por G1 RN

15/12/2020 13h03  Atualizado há 2 horas


Pequena central de produção de energia elétrica começou a operar na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN. — Foto: Daniel Herrera/Sedec-RN
Pequena central de produção de energia elétrica começou a operar na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN. — Foto: Daniel Herrera/Sedec-RN

A primeira central geradora de energia elétrica instalada no Rio Grande do Norte foi ativada nesta segunda-feira (14) na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório de água do estado, localizada na região Oeste. Ela já começou a enviar energia para o sistema elétrico nacional.

O equipamento de “pequeno porte”, quando comparado às usinas hidrelétricas. A capacidade instalada é de 4,7 megawatts de energia – o suficiente para abastecer cerca de 5 mil casas. Para se ter uma ideia, a Belo Monte, maior hidrelétrica do Brasil, tem capacidade de 11.233,1 MW.

O projeto é uma parceria público-privada entre o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs) e a empresa Pequena Central Hidrelétrica – PCH Armando Ribeiro. A obra teve investimentos de cerca de R$ 15 milhões e levou pouco mais de um ano para ser concluída.

Segundo o Denocs, o contrato de concessão de direito de uso é de 35 anos e a União vai receber 4% do faturamento. A empresa também tem uma concessão semelhante no reservatório Castanhão, no Ceará.

De acordo com o engenheiro Rafael Mendonça de Souza, do Dnocs, a hidrelétrica vai aproveitar a força da água liberada da barragem diariamente para o Rio Piranhas-Açu para produzir a energia, podendo produzir com a vazão de 1 metro cúbico a 17 metros cúbicos por segundo.

Hidrelétrica montada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN — Foto: Daniel Herrera/Sedec-RN
Hidrelétrica montada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN — Foto: Daniel Herrera/Sedec-RN

“Ela vai aproveitar a água que sai do rio para ser usada na agricultura, na carcinicultura, na pecuária. Não é uma água a mais que vai sair do reservatório, mas a mesma água que é destinada para esses usos. Inicialmente, houve uma preocupação de algumas pessoas na região, mas explicamos que não haverá impacto”, explicou.

O Rio Piranhas-Açu era um rio intermitente, que secava em períodos de chuva, mas que se tornou perene por causa da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem capacidade de armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, nos períodos de chuva.

A fase de testes começou há cerca de duas semanas. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), foram à central durante a ativação de 25% da capacidade da usina, nesta segunda-feira (14).

A central foi ligada a uma substação da Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern) em Itajá e a energia passou a entrar no sistema nacional elétrico.

Assembleia Legislativa promulga PEC da Emenda Impositiva em sessão solene

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição das emendas impositivas. Os deputados estaduais haviam aprovado à unanimidade, e em primeiro turno de votação, a PEC.

De autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de  celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.

Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.

ÁLBUM RELACIONADO

AL – Sessão Solene de Promulgação da Emenda Constitucional 21/2020. 10.12.2020 Ft. João Gilberto

Governo do RN volta a proibir shows patrocinados pelo estado e recomenda que municípios suspendam eventos públicos e privados

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (9) e também disponibiliza forças de segurança para auxiliarem na fiscalização dos municípios.

Por Igor Jácome, G1 RN

09/12/2020 07h56  Atualizado há 4 horas

Show com 4 mil pessoas, realizado em novembro na Arena das Dunas, em Natal (Arquivo) — Foto: Divulgação

Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), o governo do Rio Grande do Norte voltou a suspender shows e eventos de massa promovidos ou patrocinados pelo poder público estadual e recomendou que os municípios tomem medidas para suspensão de eventos públicos ou privados de massa. As medidas são reflexo do aumento de casos de covid-19 no estado.

“Em atenção à competência concorrente para proteção da saúde pública entre os entes federados, fica recomendado aos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa”, diz o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e quatro auxiliares.

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, as recomendações valem para eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções e shows que gerem aglomerações.

Nesta terça-feira (9), o estado voltou a ter taxa de ocupação superior a 70% nas UTI voltadas para pacientes de covid-19 na rede pública. A última vez que o estado teve ocupação semelhante foi em julho.

O governo também suspendeu uma portaria de setembro de 2020 que definia os protocolos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no RN.

A realização de eventos tinha sido autorizada no estado por meio de decreto publicado no dia 6 de outubro. Os eventos deveriam seguir os protocolos estabelecidos e, nos casos não contemplados, os organizadores eram obrigados a apresentar protocolo próprio à Secretaria de Saúde para ter autorização.

Ainda de acordo com o novo decreto, as forças de segurança pública serão disponibilizadas aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto pela Vida, para dar o apoio complementar à implementação de medidas de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.

Ainda conforme o decreto, as medidas foram adotadas por causa do aumento dos casos da covid-19 no Rio Grande do Norte e o aumento na demanda por leitos de UTI. O governo ainda defende que “o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos”.

O governo também afirmou que segue uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde, que orientou a suspensão das atividades que impliquem em aglomeração.

Governo publica cronograma de leilões para compra de energia elétrica

A portaria do MME está publicada no Diário Oficial desta terça-feira

Publicado em 08/12/2020 – 07:00 Por Agência Brasil – Brasília

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (8), portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a fim de contratação pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN) para os anos de 2021, 2022 e 2023.

De acordo com o documento, em 2021, serão realizados os seguintes leilões de energia nova, ou seja, provenientes de fontes eólica, biomassa e oriunda de pequenas centrais hidrelétrica: em junho (A-3 e A-4); setembro (A-5 e A-6). Em 2022: no mês de abril (A-4) e em setembro (A-6). No ano de 2023, estão previstos, no mês de abril, leilões A-4 e, em setembro, A-6.

A portaria determina também o cancelamento de leilões de energia nova previstos para este ano, conforme a Portaria nº 134, de 28 de março deste ano: leilões de energia nova A-4 e A-6.

Justiça mantém condenação de ex-prefeita do Município de Ouro Branco por improbidade

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por Maria de Fátima Araújo da Silva, ex-prefeita do Município de Ouro Branco, contra sentença proferida pela Comarca de Jardim do Seridó que a condenou por Improbidade Administrativa e impôs penalidade de pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes o valor do último subsídio recebido pela ré dos cofres daquele Município no exercício do cargo de prefeita, por manter servidores em desvio de função.

No recurso, ela alegou não existirem provas de que os servidores estavam trabalhando em desvio de função, e que não existiu o dolo necessário para caracterizar o ato de improbidade apontado. A ex-prefeita defendeu ainda que as penas aplicadas foram exacerbadas. Por fim, requereu a reforma da sentença, a sua absolvição ou a redução da penalidade imposta.

Para o relator do recurso, o desembargador Vivaldo Pinheiro, ficou devidamente provado que no período em que foi prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima manteve os quatro servidores citados nos autos em desvio de função, circunstâncias estas que demonstram seu descaso para com suas obrigações, bem como relativamente aos princípios basilares da administração.

“Assim, resta demonstrada que a recorrente como Prefeita do município em tela, tinha consciência do ocorrido”, comentou o relator do caso.

Ele complementou seu entendimento: “Diante desse cenário e tomando como parâmetro o atual estágio de transparência da res publica, conquistado efetivamente com muito suor e patriotismo, a partir do afastamento e das prisões de grandes Autoridades da República, é necessário alargar essa tutela social para inibir condutas ímprobas na base federativa, evitando-se malsinados e rotineiros apadrinhamentos e desvios de finalidade”, disse.

Em relação a dosimetria da pena aplicada à ex-prefeita, considerou que as circunstâncias fáticas comprovadas nos autos demonstram que a penalidade foi fixada corretamente, respeitados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, diante da gravidade dos fatos delineados e comprovados durante toda a instrução processual.

(Processo nº 0800141-02.2018.8.20.5117)

RN registra dois óbitos pela covid-19 e 824 novos casos de infecção

O Rio Grande do Norte registra 86.602 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com os dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública neste domingo (22). Foram 824 novos casos em relação à ontem (21). No Estado, 2.660 pessoas morreram devido à doença, sendo duas mortes registradas nas últimas 24h.

O Estado tem ainda 38.907 casos suspeitos e 209.720 casos descartados. Pelos dados divulgados ontem (21), o Estado contabilizava 85.778 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, 2.658 óbitos, 39.114 casos suspeitos, 208.799 descartados e 73.954 casos inconclusivos, classificados como síndrome gripal não especificada.O número de pacientes recuperados é de 47.431.

Quanto à taxa de ocupação geral das unidades de saúde, os números no início da tarde mostram 48,4%. A região metropolitana está com 49,5% dos leitos ocupados, a região oeste com 59,3% e a Seridó com 16,7% de ocupação.

A Sesap informa ainda que, em todo o Estado, 182 pessoas encontram-se internadas atualmente em leitos clínicos e críticos, públicos e privados,  por causa da covid-19.

A taxa de transmissibilidade do novo coronavírus está em 0,75 no Estado como um todo, segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN, divulgados no fim da manhã de hoje. Essa taxa tem grande variação ao decorrer do dia. No RN, 54 municípios se encontram em zona de risco, enquanto outros 55 estão em zona de perigo.

Manoel Izaque

Operação prende 11 pessoas e 1 suspeito morre em confronto com a polícia no Oeste potiguar

Prisões de suspeitos de tráfico de drogas aconteceram em Patu. Operação foi realizada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal.

Por G1 RN

04/08/2020 08h26  Atualizado há 54 minutos


Operação prende 11 pessoas e 1 suspeito morre em confronto com a polícia no Oeste potiguar — Foto: Polícia Militar/Divulgação
Operação prende 11 pessoas e 1 suspeito morre em confronto com a polícia no Oeste potiguar — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Uma operação conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia penal prendeu 11 pessoas em Patu, no Alto Oeste, na manhã desta terça-feira (4). Os presos são suspeitos de tráfico de drogas. Foram apreendidas armas, munições e drogas. Um suspeito morreu em confronto com a polícia.

A operação chamada de ‘Colheita’ tinha como objetivo cumprir 13 mandados de prisão na cidade. Um dos alvos conseguiu fugir. No momento das abordagens um dos suspeitos reagiu e morreu em confronto com a polícia.

A ação teve o apoio do sistema prisional para transferência imediata dos presos.

RN registra 1.083 novos casos de Covid-19; total passa de 48 mil e mortes chegam a 1.714

Segundo Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap), RN tem outros 187 óbitos em investigação.

Por G1 RN — Natal

28/07/2020 17h48  Atualizado há 4 horas

O Rio Grande do Norte chegou a 48.374 casos confirmados e 1.714 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Os dados são do boletim epidemiológico desta terça (28). Foram 1.083 novos casos e 17 mortes em relação ao boletim de segunda (27).

O Estado tem ainda 187 óbitos em investigação, 60.552 casos suspeitos da doença, e 76.150 casos descartados. O número de pacientes recuperados se mantém em 22.901, segundo o boletim.

Em relação às internações, atualmente o estado conta com 438 pacientes internados, sendo 292 na rede pública e 146 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 63,19%% na rede pública e 45,75% na rede privada.

O Rio Grande do Norte também já realizou 132.348 testes de coronavírus desde o início da pandemia, sendo 58.293 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 74.065 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

  • 48.374 casos confirmados
  • 1.714 mortes
  • 22.901 confirmados recuperados
  • 60.552 casos suspeitos
  • 76.150 casos descartados
Testes para coronavírus — Foto: Jefferson Peixoto/Secom
Testes para coronavírus — Foto: Jefferson Peixoto/Secom

RN ultrapassa marca de mil mortes confirmadas; veja números atualizados

Sesap atualizou os dados em boletim divulgado no início da tarde desta terça-feira (30)

O Rio Grande do Norte registrou 40 novos óbitos por coronavírus nas últimas 24 horas, aponta Sesap em boletim divulgado no início da tarde desta terça-feira (30). No total, o Estado já soma 1.034 óbitos confirmados, até ontem havia 994.

Além disso, a Sesap também informou que há 164 óbitos sob investigação.

O número total de casos confirmados está em 30.010, sendo 1.040 casos a mais quando comparado com o boletim divulgado na última segunda-feira (29), onde o número estava em 28.970.

Também há 48.051 descartados e 43.427 suspeitos.

Fonte: 98 FM Natal