Governo deve cortar despesa com pessoal e fazer privatizações, recomenda Tesouro Nacional

Relatório indica medidas para Estado melhorar gestão e conseguir garantias com a União

Por Redação

17 de janeiro de 2019 | 12:56

O Tesouro Nacional elaborou uma série de medidas para que o Governo do RN possa melhorar a gestão conseguir garantias com a União. A lista foi enviada no relatório “Guia para Governador”, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Entre as recomendações do Tesouro, estão o corte de despesas com pessoal, privatizações de estatais e o cancelamento de aumentos. No que diz respeito ao endividamento, o guia indica que o RN precisa reduzir o “estoque de passivos e relação à Receita Corrente Líquida (RCL)”.

Na questão da Poupança Corrente e da Liquidez, o documento orienta que o Governo evite o descompasso entre receitas e despesas.

Segundo o relatório, o RN tem classificação “C” na Capacidade de Pagamento (Capag). A posição dificulta a aquisição de empréstimos com garantias da União. Apesar de ter nota “A” no indicador de Endividamento, o Estado tem notas “C” nos indicadores de Poupança Corrente e de Liquidez.

“O Estado precisa melhorar seus indicadores para melhorar seu rating e, consequentemente, ser elegível para contratar operações de crédito com garantia da União”, mostrou o relatório.

Confira as recomendações

  • Suspender novas contratações;
  • Pagar precatórios;
  • Privatizar estatais;
  • Aumentar alíquotas de impostos;
  • Modernizar a máquina arrecadatória;
  • Reduzir incentivos fiscais;
  • Reduzir despesas de pessoal;
  • Reduzir outras despesas correntes;
  • Utilizar receitas oriundas de concessões;
  • Desvincular receitas;
  • Melhorar gestão de caixa;
  • Evitar acúmulo do Restos a Pagar (RAP).