Pedido de prisão de Sara Winter está redigido na PGR

MPF deve adotar providências contra militante bolsonarista que ameaçou o ministro Alexandre de Moraes

Por Robson Bonin 31 maio 2020, 20h17 – Publicado em 31 maio 2020, 20h12

A influencer Sara Winter, que ganhou notoriedade por liderar um grupo de aloprados bolsonaristas em Brasília, será alvo, nos próximos dias, de uma denúncia do Ministério Público Federal por ter ameaçado de morte o ministro Alexandre de Moraes.

Relator do inquérito das fake news no STF, Moraes assinou os mandados de busca da operação que mirou 29 alvos do esquema bolsonarista de fake news, na semana passada.

Sara, por liderar um bando paramilitar que ensaiava coreografias musicais na frente do Supremo, teve celulares e outros pertences apreendidos na ação.

Depois disso, ela ameaçou Moraes, como mostrou o Radar. “Não vão me calar, de maneira nenhuma. Pelo contrário.. Pois agora..Pena que ele mora em São Paulo. Se morasse aqui já estava na frente da casa dele convidando para trocar soco comigo. Queria trocar soco com esse fdp (xingamento), esse arrombado. Infelizmente, não posso. Pois me aguarde, sr. Alexandre de Moraes. Nunca mais vai ter paz na sua vida. Descobrir os lugares que o senhor frequenta. Vamos infernizar sua vida, até o senhor pedir para sair. Hoje o sr. tomou a pior decisão da sua vida”, diz Sara Winter no vídeo, gravado após a ação da PF na sua residência.

Fontes da PGR, ouvidas pelo Radar, dizem que a procuradoria já cobrou o procurador encarregado do caso, no Distrito Federal, pela demora em apresentar a denúncia contra a militante bolsonarista e pedir providências. “A minuta do pedido de prisão preventiva dessa Sara Winter está até redigida aqui na PGR e já foi enviada ao procurador. A PGR aguarda apenas que o procurador tome providências”, diz um investigador ao Radar.

A última da influencer e seus colegas foi um ato com tochas na frente do STF, neste sábado. Nas redes sociais, a estética do protesto foi comparada à de marchas nazistas na década de 1930 na Europa, às manifestações lideradas pelo grupo supremacista branco Ku Klux Klan e aos atos racistas de Charlotesville em 2017 – estas duas últimas nos EUA.

A ativista bolsonarista Sara Winter realiza protesto contra o Supremo Tribunal Federal Twitter/Reprodução

PF prende 4 mulheres no Aeroporto Internacional de Natal com 47 quilos de maconha

Um homem que esperava por elas no saguão do aeroporto também foi preso. Droga veio de SP. Esta foi a maior apreensão de maconha da história realizada pela PF em aeroportos do RN.

Por G1 RN

24/05/2020 19h54  Atualizado há 2 horas


Grupo desembarcou no Aeroporto Internacional de Natal com 47 quilos de maconha — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal prendeu em flagrante no Aeroporto Internacional de Natal quatro mulheres e um homem por tráfico de drogas. As mulheres desembarcaram de um voo que teve origem em Guarulhos e trouxeram na bagagem 47 quilos de maconha. O homem as aguardava no saguão do aeroporto.

A PF informou que esta foi a maior apreensão de maconha da história realizada pela Polícia Federal em aeroportos do Rio Grande do Norte.

A prisão aconteceu na noite de sábado (23). O grupo era composto por duas catarinenses, de 27 e 29 anos; uma paranaense, de 29 anos; e uma paraibana, de 22 anos.

De acordo com a PF, a prisão aconteceu durante uma fiscalização de rotina junto ao setor de desembarque doméstico. Após uma rápida entrevista com alguns passageiros, os policiais observaram o comportamento suspeito das quatro jovens que ficaram visivelmente nervosas e não souberam informar, com precisão, o real motivo da viagem e nem onde ficariam hospedadas. Desconfiados, os agentes pediram então que elas abrissem as malas para uma inspeção e logo encontraram os tabletes da droga.

Na sequência, um paraibano de 29 anos foi identificado e preso no saguão do aeroporto. Ele aguardava e daria suporte, em princípio, a uma das mulheres. No carro dele foram encontradas uma balança de precisão e vestígios de substância entorpecente.

Após receberem voz de prisão, os cinco suspeitos foram levados para autuação na Superintendência da PF. Durante o interrogatório, a maioria preferiu invocar o direito constitucional de se manifestar apenas em juízo.

Uma das mulheres possui antecedentes criminais e já havia sido presa pela Polícia Federal na Bahia por idêntica conduta criminosa. Em 2019 ela tentou embarcar para Lisboa levando na bagagem pasta-base de cocaína.

Indiciadas por tráfico interestadual de drogas, as pessoas presas permanecem custodiadas na sede da PF à disposição da Justiça.

Droga foi apreendida no Aeroporto Internacional de Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Quatro mulheres transportaram a droga de SP para Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

PF prende foragido que levou 94 milhões de cruzeiros no ‘maior roubo da história do Rio Grande do Norte’ há quase 40 anos

A Polícia Federal prendeu nesta terça, 3, em Cobé, distrito de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal, um agricultor foragido da Justiça e condenado a 36 anos de reclusão.

03/03/2020

Foto: Reprodução

Ele integrou a quadrilha que roubou malotes de dinheiro contendo 94 milhões de cruzeiros que seguiam pela RN-117, em 1982, para trabalhadores rurais inscritos no Plano de Emergência contra a Seca.

O roubo aconteceu entre os municípios de Caraúbas e Olho D´Água dos Borges, na região oeste potiguar. O crime é o maior da história do Rio Grande do Norte e um dos maiores do País, diz a PF. O roubo ficou conhecido como ‘Roubo da Emergência’.

A prisão se deu em razão do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O homem preso pela Polícia Federal também foi condenado por participar do homicídio de quatro pessoas que resultou na morte de uma criança de seis anos.

Após passar por exame de corpo de delito, ele foi transferido para o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, à disposição da Justiça, onde deverá cumprir a pena.

O Estadão

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo na Grande Natal

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (26), no Km 75 da BR 101, em Extremoz/RN, um homem de 70 anos, por porte ilegal de arma de fogo.

Durante fiscalização da Operação Carnaval, os policiais abordaram uma Hilux e, ao realizar vistoria, foi encontrada, no interior do veículo, uma pistola calibre .380, com munição raspada, um carregador e 19 munições intactas.

O condutor foi preso em flagrante e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Norte em Natal/RN.

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Homem é preso em Mossoró após divulgar blitz da PRF no WhatsApp

Motorista é preso após fazer alerta de fiscalização policial

Um motorista de caminhão foi preso na manhã após fazer alerta sobre fiscalização policial em Mossoró – região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi fiscalizado com excesso de peso e aguardava veículo para realizar o transbordo, quando fez o aviso.

O fato foi flagrado na BR-304, por volta das 6 horas, quando policiais rodoviários federais fiscalizavam um caminhão que transportava tijolos. Os policiais realizaram autuação pelo excesso de peso da carga, conforme o artigo 231 do CTB, de natureza média e valor de R$ 385,52. Após a multa e o transbordo, que estava sendo providenciado, o motorista continuaria viagem, mas resolveu fazer imagens e enviar áudio a outros, alertando que a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava trabalhando ali. Os policiais perceberam e pediram o telefone, confirmando a situação.

O homem, de 47 anos, foi preso pelo crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal, e foi levado para a delegacia de Polícia Civil em Mossoró, tendo o telefone celular também apreendido. O crime é inafiançável, ficando a cargo de um juiz sua liberação.

Fonte: Notícias do Face

Ex-assessora da presidência da ALRN tem prisão decretada

De acordo com as investigações, esse esquema teria desviado R$ 2,4 milhões da ALRN

 Publicado em 21/05/2019 12:34

Ana Augusta Simas era chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do RN

Justiça decreta prisão de ex-chefe de gabinete presidência da ALRN

Depois de um extenso debate, a Câmara Criminal do TJRN, por maioria de votos, decidiu pela decretação da prisão preventiva da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, posteriormente exonerada, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que foi investigada pelo Ministério Público do Estado por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando servidores fantasmas. A acusada, também primeira-dama do município de Espírito Santo/RN, foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2016.

A investigação apurou um esquema, cujo início se deu em 2015, que desviou mais de R$ 2 milhões em recursos públicos na Assembleia Legislativa do estado e se utilizava de servidores fantasmas, os quais também foram exonerados recentemente. Ao todo, oito pessoas foram presas e o marido dela, o prefeito Fernando Luiz Teixeira de Carvalho de Esperíto Santo, também foi preso, mas por porte ilegal de arma de fogo. A operação cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Os desembargadores divergiram somente na penalidade que deveria ser aplicada. De um lado, foi defendida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) ou se deveria ser atendido o pedido do Ministério Público Estadual para a prisão preventiva, a fim de se concluir, de modo mais seguro, o Procedimento Investigatório Criminal (PCI), sem que a acusada pudesse exercer alguma influência sobre os demais envolvidos no delito.

“A acusada, mesmo sabendo que estava sendo investigada, manteve a prática delituosa, em menosprezo às leis, o que durou cerca de dois anos e desviou mais de dois milhões de reais. E como o Estado não tem condições de fiscalizar o alcance do delito, diante de existirem vários envolvidos, entendo que as medidas cautelares não são suficientes para assegurar a devida investigação”, aponta o desembargador Glauber Rêgo, ao ressaltar a reprovabilidade da conduta da acusada e a gravidade do crime de “Organização Criminosa”.

“Mas, não estamos condenando ou absolvendo ninguém. Esse entendimento, ao qual me acosto, é apenas para assegurar o devido andamento da Ação Penal”, acrescenta o desembargador Gilson Barbosa, presidente da Câmara, na apreciação do Recurso em Sentido Estrito nº 0807146-03.2018.820.0000.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015, quando Ana Aranha, indicava pessoas para ocupar cargos na Assembleia Legislativa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Cinco dos presos na operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta e que tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

Segundo o desembargador Glauber Rêgo, que inaugurou o voto divergente, seguido por maioria, os requisitos do Artigo 312 do CPP não seriam suficientes para medidas cautelares e que seria “imprescindível” a decretação da prisão preventiva, dada a necessidade de resguardar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei penal.

“Os robustos indícios demonstram a ausência de temor (por parte da acusada) com o prosseguimento da empreitada criminosa, bem ainda o descaso para com as legítimas instituições constituídas (Poder Legislativo, Ministério Público e Judiciário), mesmo em detendo conhecimento da apuração dos fatos investigativos, valendo-se do seu prestígio e das facilidades do cargo público por ela então ocupado e, quem sabe, na certeza da impunidade com a perpetuação da lesão ao erário público”, enfatiza Glauber Rêgo, ao destacar vários julgados semelhantes e delitos idênticos em outras casas legislativas do país, feitos por tribunais superiores e em datas recentes, como as de abril de 2019, dentre outros Habeas Corpus julgados em 2017 e 2018.

Fonte: TJRN

Luz de alerta no grupo de Henrique Alves após prisão de Temer

O ex-presidente da República Michel Temer conhecerá, daqui pra frente, quem são os seus verdadeiros amigos.

Atingido em vários inquéritos pela Operação Lava Jato, Temer foi preso hoje juntamente com Moreira Franco, seu amigo e ex-auxiliar de governo. Henrique Eduardo Alves foi Ministro do Turismo e é aliado próximo há mais de 20 anos.

Os dois são, inclusive, companheiros na delação de Lúcio Funaro. Entre outras coisas, o delator acusa Alves de chefiar um esquema de corrupção na Câmara Federal juntamente outros Emedebistas.

Até agora, o ex-deputado e ex-ministro não lançou uma nota de solidariedade ao amigo que foi preso. E não adianta dizer que está fora da política, na última semana Henrique concedeu entrevista e falou da sucessão municipal de Natal.

Na verdade, Henrique está acuado. E não é só ele, a cúpula do MDB Nacional também está.

Território Livre

Coronel Lima é preso; era ‘operador financeiro’ de Temer em organização criminosa, diz juiz

João Batista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo pessoal do ex-presidente Michel Temer desde 1980, foi preso no começo da tarde desta quinta-feira (21) na Zona Sul da capital paulista.

A sentença do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que determinou a prisão preventiva de Temer e de mais 11 pessoas, apontou que o coronel agia como “operador financeiro” de Temer em uma organização criminosa existente desde a década de 1980, quando ambos se tornaram amigos em São Paulo.

Temer foi preso também em São Paulo quando se dirigia para seu escritório.

Conforme a decisão de Bretas, que decretou a prisão preventiva de ambos, Lima agia em nome de Temer pedindo recursos, que foram destinados para Temer e para a reforma da casa da ex-mulher do ex-presidente, na capital paulista.

“Nessa toada, plausível a conclusão do órgão ministerial de que coronel Lima atua como uma espécie de mandatário de Michel Temer, sendo há décadas homem de confiança do ex-presidente da República, além de atuar nas relações comerciais entre Temer e empresários da construção civil (a exemplo da Engevix), bem como do setor portuário (narrado na denúncia do Quadrilhão do PMDB)”, diz Bretas na decisão.

No pedido de prisão de ambos, o MPF defendeu que ainda que o coronel Lima atuou como “operador financeiro” de Temer nos contratos da Eletronuclear com a empresas.

Por G1 SP

Comerciante é preso em Lajes por exploração sexual de adolescente

Durante fiscalização da Operação Carnaval, Policiais Rodoviários Federais prenderam, na noite desta sexta-feira (01), no km 199 da BR 304, no município de Lajes/ RN, um homem de 54 anos, comerciante da região central do Estado, pela prática do crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Por volta das 20h, a equipe da PRF percebeu um veículo estacionado às margens da rodovia, em um acesso de uma estrada vicinal. No momento da abordagem, desceu o condutor do carro, fazendo gestos de fechamento da calça. No interior do veículo encontrava-se também uma jovem de 16 anos.

No decorrer da ocorrência, a jovem conversou que há aproximadamente um mês, vinha mantendo relações sexuais com o acusado e que em contrapartida recebia a quantia de R$ 500, por cada encontro. Disse ainda que inicialmente procurou o homem para pedir emprego, mas este teria dito que poderia ajudá-la, porém de uma outra forma. E a partir daí passou a se relacionar com ele.

Diante dos fatos, ficou configurado o crime de exploração sexual contra crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da criança e do adolescente – ECA. O acusado foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi/RN.

Operação do MPRN prende ex-prefeita de Maxaranguape por fraude em licitação

A prisão é fruto de um Procedimento Investigatório Criminal instaurado em maio do ano passado pela Promotoria de Justiça de Extremoz para apurar um suposto dano ao erário decorrente da emissão fraudulenta de notas fiscais pela KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME emitidas durante os anos de 2013 e 2014.

As 353 notas fiscais analisadas chegam ao valor de R$ 1.552.467,32. Entre os principais indícios de irregularidades levantados pelo MPRN, está a incompatibilidade entre o valor movimentado pela empresa contratada, sua sede e a sua suposta capacidade financeira ou patrimonial. A empresa fica situada em uma loja de um shopping em Parnamirim, na Grande Natal, “não justificando, portanto, os valores recebidos nas diversas contratações com o poder público”.

Outro indício de fraude na licitação é que a empresa, muito embora mantivesse contratos com diversos órgãos públicos, movimentando vultosos valores, só tinha uma funcionária para atender a toda demanda.

No decorrer da investigação do MPRN, diante das diversas irregularidades, ficou evidenciado que a licitação foi fraudada para beneficiar a empresa vencedora do certame, com o posterior desvio das verbas públicas.

Fraude

A fraude na licitação foi acertada por Maria Ivoneide e outras pessoas entre 2013 e 2016. O grupo, de modo consciente, voluntário e cominado, fraudou e frustrou o caráter competitivo do pregão presencial número 06/2015. O pregão foi realizado pela Prefeitura de Maxaranguape com o intuito de obter para a empresa KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME vantagem no certame.

Para o MPRN, Maria Ivoneide da Silva, na condição de gestora do município, possibilitou a realização da licitação fraudulenta que ensejou vantagem em favor da empresa contratada. Essa fraude culminou, ainda, na emissão de diversas ordens de pagamentos em favor da empresa, causando um rombo milionário nas contas públicas do município de Maxaranguape.

Supressão de documento público

Pelo que foi apurado pelo MPRN, entre julho de 2015 a dezembro de 2016, a então prefeita Maria Ivoneide da Silva suprimiu e ocultou, em benefício próprio ou de outros, documentos públicos diversos pertencentes ao Município de Maxaranguape.

As provas colhidas pelo MPRN demonstram que com o encerramento do mandato de Maria Ivoneide, em dezembro de 2016, ela extraviou documentos públicos da Prefeitura, referentes, ao menos, ao período de 2013 a 2016, deixando a Prefeitura desprovida dos documentos necessários a prestação de informações sobre procedimentos licitatórios, contratações e pagamentos realizados durante a gestão dela.

A denúncia do MPRN contra Maria Ivoneide foi recebida pelo Juízo de Extremoz nesta terça-feira (26). Após ser presa, ela foi encaminhada pela sistema prisional potiguar, onde irá aguardar decisão judicial.

Outros réus

Além de Maria Ivoneide, também foram denunciados pelo MPRN o também ex-prefeito de Maxaranguape Amaro Alves Saturnino, o empresário e contador Júlio César da Silva e o pregoeiro Everton Xavier de Oliveira. Segundo as investigações, eles têm envolvimento com as fraudes registradas na cidade.

Amaro Saturnino foi denunciado por peculato, corrupção passiva e associação criminosa. Júlio César responde por fraude em licitação pública, peculato, corrupção ativa e associação criminosa. E Everton Xavier foi denunciado por fraude em licitação pública.

A Justiça bloqueou os bens de Maria Ivoneide, Amaro Saturnino e Júlio César da Silva até o limite de R$ 2.671.663,61, valor supostamente desviado nas fraudes apuradas pelo MPRN.

MPRN na pauta.