Governo iniciará pagamento dos salários atrasados, mesmo com pregão deserto

ASSECOM/RN26 Apr 2019 13:36

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Por determinação da governadora Fátima Bezerra, o valor dos royalties dos meses de maio e junho serão usados para iniciar o pagamento dos salários atrasados, de forma cronológica, conforme acordo firmado com o Fórum dos Servidores. A decisão foi anunciada após a realização do pregão eletrônico realizado na manhã desta sexta-feira (26) para decidir a instituição financeira responsável pela cessão de antecipação dos royalties do petróleo e gás natural. O certame licitatório deu deserto.

“Alguns Bancos haviam nos pedido adiamento do prazo para realização do pregão. Decidimos mantê-lo, por compromisso anunciado com os servidores e com outras possíveis instituições financeiras interessadas. Com esse resultado, iremos reavaliar o modelo do edital e os valores para publicação do novo pregão na primeira semana de junho”, adiantou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O titular da Seplan ressaltou que o Estado se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo deixado pela última gestão. “Nossa estratégia era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões. Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”.

Pregão dos royalties é deserto e frustra planos do governo para pagar salários dos servidores

Estado esperava pelo menos sete bancos interessados na negociação para antecipar recursos.Da redação – 26 de abril de 2019

O governo não conseguiu despertar o interesse de nenhuma instituição financeira para cessão dos royalties de petróleo e gás. Em pregão eletrônico realizado nesta sexta-feira (26), o Estado não recebeu propostas – e com isso o Executivo não conseguirá antecipar recursos para quitar salários dos servidores estaduais.Em entrevista recente ao programa RN Acontece, o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, chegou a dizer que havia pelo menos sete bancos interessados na cessão dos royalties.

“A gente fez uma rodada de apresentação do projeto em São Paulo, onde participaram sete instituições financeiras. No geral, não são muitos bancos que vão participar da operação. Então a gente acha que a concorrência vai ficar entre esses sete”, disse Aldemir Freire em entrevista no último dia 15, em entrevista ao RN Acontece.

Na ocasião, o secretário explicou ainda que a transação é diferente de um empréstimo tradicional e que envolve mais riscos. A expectativa do governo é conseguir no mínimo R$ 315 milhões para aplicá-lo integralmente no fundo previdenciário.

O pregão eletrônico oferecia créditos de royalties do petróleo e gás natural ao Estado relativos ao período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022. O lance mínimo previsto era de R$ 315 milhões, para uma contrapartida de R$ 400 milhões, que seria paga à instituição financeira que oferecesse a maior proposta. A previsão de arrecadação dos royalties até dezembro de 2022 é de R$ 559,9 milhões.

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