Covid19: Pedro Avelino ultrapassa a marca dos 300 casos confirmados

A SMSPA informou nesta segunda-feira, 19, através de uma rede social que o município de Pedro Avelino/RN, ultrapassou a marca de 300 casos confirmados do novo coronavírus.

O boletim epidemiológico trouxe mais precisamente: 303 casos confirmados; 297 recuperados; 00 suspeitos; 1096 notificados; 793 descartados; 05 óbitos e 02 monitorizados.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
19 DE JULHO DE 2021.
SMSPA Pedro Avelino/RN.
Atualizado às 13:30 em 19/07/2021

Pedro Avelino: A segunda parcela do FPM de julho será pouco mais de R$ 61 mil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou no ultimo dia, 16 de julho, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20. Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 724.047.793,01.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, considerando a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões de 2020. O mês está 38,80% melhor ou, considerando a inflação, 29,25% maior.

Até o momento, em todos os meses, o fundo foi superior e já repassou mais de R$ 77 bilhões aos Entes municipais. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%. Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.

Esta semana, o presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, denunciou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no fundo dos Municípios, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, protestou o líder municipalista por meio de nota, que ganhou ampla divulgação.

Distribuição
Ziulkoski lembra ainda que a distribuição da verba é mais favorável aos grandes centros urbanos e as pequenas cidades têm dificuldade com a prestação de serviços. Conforme mostra o levantamento deste decêndio, as 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 178.265.448,11 do montante. Além disso, sob os valores brutos do repasse, cada gestão deve destinar 15% para saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em relação ao resultado positivo, a CNM volta a lembrar da sazonalidade das receitas federais, que impactam diretamente nos valores repassados aos Entes locais. “Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente”, alerta.

Confira o levantamento na íntegra

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias

FPM de julho: Pedro Avelino vai receber R$ 289.172,47 no primeiro repasse

FPM de julho começa com repasse de R$ 4,7 bilhões; transferência ocorre no dia (9)

Mais de R$ 4,7 bilhões. Esse será o valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras entra nas contas específicas nesta sexta-feira, 9. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será 41,34% maior que o mesmo repasse ocorrido ano passado. No entanto, quando se considera a inflação do período, o crescimento do Fundo fica em 31,62%.

Se calcular o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado deixa de ser R$ 4.764.853.786,54 e reduz para R$ 3.811.883.029,23. Conforme explica a entidade, o primeiro decêndio representa metade do valor esperado para o mês inteiro. Sobre o montante, individualmente, os gestores devem aplicar 15% da saúde e destinar 1% ao Pasep.

Os dados são calculados pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir do resultado do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR) e (IPI) entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Até o momento, em todos os meses, o FPM tem sido maior que os repasses ocorridos em 2020. Na mesma época do ano passado, os cofres municipais haviam recebido R$ 58,5 bilhões.

De janeiro até agora, o Fundo dos Entes municipais já contabilizou R$ 76,3 bilhões. Ainda com a inflação, o Fundo de 2021 está 22,48% maior e o 1% adicional de julho foi 15,85% superior. Esses valores e os demais repasses constitucionais podem ser conferidos pelos gestores locais no conteúdo exclusivo do site. Sobre isso, os Estudos Técnicos da CNM alertam para o incerto cenário econômico, que afeta diretamente nos repasses dos Municípios.

“Quando se avalia mês a mês, nota-se dois ciclos distintos: no primeiro semestre, ocorrem os maiores repasses; e, entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente”, explica o primeiro levantamento do mês. O presidente Paulo Ziulkoski, da CNM, tem chamado atenção para a crise enfrentada nas prefeituras por conta da pandemia. Essa questão acende o sinal amarelo, a instabilidade causada pela Covid-19 e a suspeita de uma terceira onde de contaminações.

Do total repassado, os Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 938.511.301,21. Assim, 2.447 prefeituras ficam com apenas 19,70% do montante total. Em contrapartida, os 168 Entes municipais de e coeficientes 4,0 receberão valor de R$ 627.368.393,76, o que representa 13,17% dos R$4,5 bilhões repassados.

Veja o levantamento completo AQUI

Da Agência CNM de Notícias

Cidadão reclama da falta de transparência do processo simplificado seletivo da prefeitura de Pedro Avelino para coveiro e podador

Na tarde desta quinta-feira (24) a nossa redação recebeu uma denúncia que põe em check a lisura no processo seletivo simplificado da prefeitura de Pedro Avelino/RN para coveiro e podador.

Segundo, o denunciante que vamos preservar o nome. Ele foi a sede da prefeitura em busca de informações para fazer sua inscrição na seletiva e para sua surpresa ninguém soube informar que seletiva era essa que ele tava falando. O denunciante foi encaminhado a sala da secretaria de planejamento e administração e lá também ninguém soube explicar ou não quis falar nada.

O mais interessante de tudo isso é que a data das inscrições foi de, 14/06 ate 18/06, das 8h ate 13hs, apenas quatro dias para as inscrições. O denunciante esteve na prefeitura dentro do horário especificado no edital e não tinha ninguém para da informações concretas.

O processo simplificado seletivo N° 02/2021 não teve a publicidade adequada nas página oficias da prefeitura, blogs ou em qualquer outro meio de comunicação para da visibilidade aos interessados em fazer sua inscrição.

É importante que a casa legislativa de Pedro Avelino/RN, procure apurar os fatos e cobrar respostas do poder executivo.

Edital em anexo

Denúncia gravíssima! Funcionários fantasmas na prefeitura de Pedro Avelino

Recentemente o vereador, Jussier Carlos (MDB) da base aliada do prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho (MDB), levantou suspeitas gravíssimas no tocante à prática de “funcionários fantasmas” que não dão seus expedientes na prefeitura. Sabe-se que nos corredores da Prefeitura existem varias secretarias que funcionam: Administração, Finanças, Tributação, Agricultura, Obras, Controladoria, Procuradoria, Chefia de Gabinete e Tesouraria.

O víde foi gravado por um ex-secretario da gestão e atual vereador no uso de suas atribuições legais (vereador da base do prefeito), mostrou a realidade que Pedro Avelino vivência hoje.

O prefeito sabe que quem são os fantasmas (gasparzinhos) que estão na folha de pagamento por ele autorizada.

Prefeitura de Pedro Avelino vai gastar mais de 720 mil reais com material de expediente

O prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho (MDB), vai gastar a bagatela de R$ 723.922,77 em materiais de expediente. A informação foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios (Femurn). O gasto municipal é referente a contratação de uma empresa que vai fornecer os materiais para as secretarias e demais órgãos da prefeitura.

Reprodução

Conforme o documento, a empresa escolhida é: Elias Avelino dos Santos EPP, CNPJ 24.208.480/0001-49, rua: Av. Cel. Estevam, 1598, Natal – RN- 59.035-000
Responsável: Elias Avelino dos Santos
CPF 307.504.904-20 RG 364.531-SSP RN

Resta saber pra que tanto material de expediente, uma vez que todos os municípios estão com trabalhos reduzidos devido a crise de saúde da covid19.

Fonte: Femurn

Prefeitura de Pedro Avelino/ RN contrata Ana Beatriz Brito dos Santos para fornecimento de marmitas pelo valor de R$ 140.000,00

O prefeito de Pedro Avelino/RN, Alexandre Sobrinho (MDB), vai pagar R$ 140 mil reais (cento e quarenta mil reais) em serviços de fornecimento de refeições (preparadas/self-service/marmitas), a empresa cujo o nome empresarial é Ana Beatriz Brito dos Santos, CNPJ 34.103.213/0001-60. Um gasto surpreendente.

Reprodução

A empresa ganhadora da licitação tem um capital social de R$ 5.000 (cinco mil reais) e segundo consta na receita federal o endereço é: Praça Pedro Alves Bezerra, 48 – Centro de Pedro Avelino/RN.

A lembrar: o país atravessa uma de suas maiores crises sanitárias, com reclamação geral dos gestores dos país todo e o gestor de Pedro Avelino vai na contramão dos gastos públicos.

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 009/2021

OBJETIVO: Registro de preços para contratação dos serviços de
fornecimento de refeições (preparadas/self-service/marmitas), quando
da necessidade de recepcionar agentes públicos estaduais, municipais e federais em serviços, bem como, policiais militares, (conforme convenio firmado com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do RN) corpo de bombeiros, eventos culturais, entre outras demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/SRP

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município,
conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do Ato Adjudicatório.

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do
artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

HOMOLOGO em favor da licitante: ANA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS ME, vencedora de todos os itens, com proposta final de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a licitação Pregão Presencial nº 009/2021 para o registro de preços para contratação dos serviços de fornecimento de refeições (preparadas/self-service/marmitas), quando da necessidade de recepcionar agentes públicos estaduais, municipais e federais em serviços, bem como, policiais militares, (conforme convenio firmado com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do RN) corpo de bombeiros, eventos culturais, entre outras demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, pelo período de 12 (doze) meses.

Assim CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

PEDRO AVELINO/RN, 23 de abril de 2021.

JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicada e Autorizada por: CLECIO VALDEVINO MOREIRA

Prefeitura de Pedro Avelino lança edital de seleção simplificada

O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento de vagas temporárias de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Os candidatos interessados em participar da concorrência serão selecionados pelos seus currículos.

A Prefeitura de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte, abre seleção pública simplificada para contratação de novos profissionais temporários para OPERADOR DESSALINIZADOR

As inscrições podem ser feitas de 03 a 07 de maio de 2021: junto á Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, sita à Praça Pedro Alves Bezerra nr. 266, no horário das 8h às 13h, mediante o preenchimento de Ficha de Inscrição.

Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá entregar os documentos a seguir relacionados em envelope lacrado:

• Ficha de Inscrição, devidamente preenchida em letra de forma, sem rasuras;

• Fotocópia da cédula de identidade.

• Curriculum com Documento de Comprovação da Experiência especificado no item 3.2.2.4;

• Comprovante de Residência;

• Declaração com a devida comprovação de ser Pessoa Portadora de Deficiência;

Edital do Processo Seletivo Simplificado

Secretaria de Saúde de Pedro Avelino não atualiza dados do Covid-19 há 6 dias

A secretaria municipal de saúde de Pedro Avelino não atualiza os dados da Covid-19 no município desde a última quarta-feira (3), sem essa atualização a população fica sem as informações da pandemia.

É importante que a Secretaria Saúde reestabeleça a atualização do boletim epidemiológico com as informações da pandemia, com número de pessoas infectadas pela Covid-19 em Pedro Avelino.

BOLETIM INFORMATIVO _BI_9°_2021.SMSPA Pedro Avelino/RN. atualizado às 19:53 em 02/03/2021