Vereadores da Paraíba faziam turismo pelo Brasil com dinheiro público

Eles foram presos em flagrante depois de voltar de Gramado, no Rio Grande do Sul. A justificativa da viagem, segundo os vereadores, seria um curso de capacitação.

Por Fantástico

17/11/2019 21h38  Atualizado há 10 horas

Vereadores da Paraíba faziam turismo pelo Brasil com dinheiro público

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Paraíba, foram presos em flagrante na madrugada do último dia 5, quando voltavam do Recife, onde desembarcaram, depois de uma viagem a Gramado, no Rio Grande do Sul. A prisão foi na rodovia quando seguiam para casa.

Essa viagem começou no dia 31 de outubro. Onze vereadores, o contador da Câmara e parentes faziam parte dessa excursão. O evento era público, mas eles não queriam chamar atenção. A justificativa da viagem, segundo os vereadores, seria um curso de capacitação.

Essa não é a primeira viagem que o grupo faz para esse tipo de curso. Foram 30 dias de viagem e 26 sessões. Segundo as investigações, eles já estiveram em Gravatá, Pernambuco, passaram por Natal e Foz do Iguaçu.

Segundo o Tribunal de Contas, Santa Rita é a cidade da Paraíba que mais gastou com diárias e despesas de viagens em 2018: mais R$ 425 mil. Em 2019, até agora, essa despesa já passou de R$ 500 mil.

Mas na Câmara, o assunto é economia. Os moradores de bairros mais pobres dizem que agora os vereadores sumiram. Os vereadores são investigados por peculato – que é o uso do dinheiro público em benefício próprio. Vão responder ao processo em liberdade.

Nesta semana, o Ministério Público pediu o afastamento deles. A decisão ainda não saiu. Para o MP, o evento aconteceu, mas foi de fachada.

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Urgente: Chefe das Forças Armadas pede que Evo Morales renuncie para pacificar a Bolívia

Pedido acontece em meio a protestos após a questionada reeleição de Morales.

Por G1

10/11/2019 17h18  Atualizado há 23 minutos


O comandante-chefe das Forças Armadas da Bolívia, o general Williams Kaliman, pediu neste domingo (10) ao presidente Evo Morales que renuncie.

“Após analisar a situação conflituosa interna, pedimos ao presidente de Estado que renuncie a seu mandato presidencial permitindo a pacificação e a manutenção da estabilidade, pelo bem da nossa Bolívia”, disse o general Kaliman à imprensa.

O comandante da Polícia Boliviana, general Vladimir Yuri Calderón, em vídeo, também pediu a renúncia do Presidente Evo Morales.

“Queremos expressar apoio à Bolívia e aos nossos camaradas, que estão mobilizados, que nos somamos ao pedido do povo boliviano de sugerir ao senhor presidente, Evo Morales, que apresente sua renúncia, para pacificar o povo da Bolívia em nesses duros momentos que atravessam nossa nação”, disse, em vídeo publicado no Twitter.

O líder da oposição, Luis Fernando Camacho, também entregou uma carta de renúncia na sede de governo de La Paz. No entanto, Evo Morales já havia deixado o palácio.

Os pedidos acontecem em meio a protestos após a questionada reeleição na votação de 20 de outubro.

Neste domingo, a Organização de Estados Americanos (OEA) apontou irregularidades no pleito, e recomendou a realização de novas eleições.

Pressionado pelos protestos, Evo Morales convocou, também neste domingo, a realização de novas eleições.

“[Decidi] convocar novas eleições nacionais que mediante ao voto permitam ao povo boliviano eleger democraticamente suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos”, afirmou Morales.

Evo Morales, pouco antes de anunciar as novas eleições, em 10 de novembro de 2019 — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Evo Morales, pouco antes de anunciar as novas eleições, em 10 de novembro de 2019 — Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Renúncias de ministros

Evo disse também que vai “renovar a totalidade de membros do Tribunal Superior Eleitoral; nas próximas horas a Assembleia Legislativa Plurinacional, em concordância com todas as forças políticas estabelecerá os procedimentos para isso”.

“Quero pedir para baixarmos toda a tensão. Todos temos a obrigação de pacificar a Bolívia”.

Mais tarde, a uma rádio, o presidente disse que não renunciará. “Tenho um papel constitucional, termino minha administração em 21 de janeiro do próximo ano. Aqueles que insinuam [sobre a renúncia] estão com um golpe de estado”, afirmou.

Desde então, ao menos três ministros já entregaram seus cargos. São eles Tito Montaño, dos Esportes, Luis Alberto Sánchez, dos Hidrocarbonetos e Energia, e César Navarro, da Mineração.

Além deles, os presidentes da câmara baixa e do Tribunal Supremo Eleitoral, também renunciaram.

Eleições tumultuadas

A convocação de novas eleições veio logo após a Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmar que houve irregularidades na eleição presidencial do dia 20 de outubro, quando Evo foi reeleito em primeiro turno, e recomendou que uma nova votação seja feita.

O órgão responsável por computar os votos apontou o seguinte resultado final:

  • Evo Morales: 47,07% dos votos
  • Carlos Mesa: 36,51%

Como a diferença entre Morales e Mesa foi de mais de 10 pontos percentuais, o atual presidente foi reeleito para seu quarto mandato.

O resultado foi contestado pela oposição e, no dia 30 de outubro, a Bolívia e a OEA concordaram em realizar uma auditoria.

Entenda como começou a crise boliviana

Oficial de polícia lê discurso durante protesto contra o presidente da Bolívia, Evo Morales — Foto: Luisa Gonzalez/Reuters
Oficial de polícia lê discurso durante protesto contra o presidente da Bolívia, Evo Morales — Foto: Luisa Gonzalez/Reuters

Antes desses números serem publicados houve uma indefinição: inicialmente, havia um método mais rápido e preliminar de apuração, e um outro, definitivo e mais lento, onde se conta voto a voto. Os números dessas duas contagens começaram a divergir, e a apuração mais rápida, que indicava que haveria um segundo turno, foi suspensa.

Desde que Evo ganhou, a oposição tem ido às ruas em protestos. A polícia parou de reprimir as manifestações, e houve motins em quartéis do país.

Na sexta (8) e no sábado (9) policiais bolivianos se amotinaram. O governo respondeu com um comunicado no qual denunciava um plano de golpe de estado.

Assembleia Legislativa do RN rejeita reajuste de 16% a servidores do Estado

Incremento nos salários foi proposto através de uma emenda ao projeto do governo que aumentou os vencimentos dos procuradores estaduais.

Por Julianne Barreto e Rafael Barbosa, Inter TV Cabugi e G1 RN

07/11/2019 17h43  Atualizado há 5 horas

Assembleia Legislativa do RN rejeita reajuste de 16% a servidores do Estado — Foto: Eduardo Maia/Assecom AL
Assembleia Legislativa do RN rejeita reajuste de 16% a servidores do Estado — Foto: Eduardo Maia/Assecom AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou nesta quinta-feira (7) a proposta de aumento salarial para parte dos servidores públicos do Estado. O incremento nos salários foi proposto através de uma emenda ao projeto do governo que aumentou os vencimentos dos procuradores estaduais em 16,38%.

A proposta previa os mesmos 16,38% de reajuste para os servidores. Na votação da emenda, houve 11 votos a favor e 13 abstenções. Ninguém votou “não”, porém a proposta não teve os 13 votos que precisava para a aprovação. O reajuste dos procuradores foi aprovado com 19 votos.

De acordo com o deputado Nelter Queiroz (MDB), propositor da emenda, ela atendia o aumento a aproximadamente 35 mil servidores. “São aqueles que recebem aproximadamente um salário mínimo e ficaram de fora das reposições. Técnicos nível ‘D’, ASGs…”, explica.

Ainda segundo o parlamentar, o acréscimo salarial para esses servidores teria impacto aproximado de R$ 3,3 milhões mensais na folha de pagamento do Poder Executivo.

Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram o mesmo aumento de 16,38% nos salários dos defensores públicos do Rio Grande do Norte.

Aumento dos procuradores

O Governo do RN enviou à Assembleia Legislativa em abril o projeto de lei para aumentar os salários dos procuradores do Estado. A medida é válida para ativos e aposentados.

O pedido acontece em cumprimento do Poder Executivo ao que determina a Constituição Federal, após a aprovação do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em novembro do ano passado, também em 16,38%. O parâmetro para o reajuste é que os procuradores do RN devem receber 90,25% do que ganham os ministros do STF.

Carla Zambelli sofre processo de expulsão do partido e de perda do mandato

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi notificada nessa quarta-feira (06) sobre um pedido de expulsão do partido. O documento afirma que, devido às críticas publicadas em redes sociais e em entrevistas, a deputada foi infiel à legenda. Outro argumento que embasa o pedido contra a bolsonarista são as declarações que a deputada tem feito pedindo a abertura das contas do partido. Além desse processo, a deputada também sofre uma representação apresentada pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que pode resultar na cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Congresso em Foco, em 6 de novembro de 2019

> Carla Zambelli prefere ser expulsa do que continuar em guerra no PSL

Carla se posicionou ao lado do presidente Jair Bolsonaro na crise que dividiu a sigla e resultou, entre outros pontos, na destituição do líder do PSL na Câmara e na ascensão de Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, em seu lugar. Eduardo também sofre representação no Conselho de Ética da Câmara por ter defendido a volta do AI-5.

Desde que Eduardo iniciou a articulação para assumir a liderança na Câmara, muitas trocas de acusações aconteceram dentro do partido. O Congresso em Foco, além de adiantar em primeira mão a crise na legenda em setembro, também noticiou o isolamento que a ala bolsonarista sofreu dentro da legenda. Deputados dessa ala denunciaram ao site que não estavam sendo informados de reuniões da agremiação.

Por outro lado, Jair Bolsonaro retirou a liderança do governo no Congresso Nacional das mãos de Joice Hasselmann, que se posicionou contrária ao “golpe branco” – nas palavras de Joice – que a ala bolsonarista aplicou no ex-líder da bancada na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).

Carla Zambelli, por mais de uma vez, se envolveu em discussões acaloradas com deputados que ficaram do lado do presidente do PSL, Luciano Bivar.

“Acabo de saber que, por articulação interna de Joice, o Bi-var pede a CASSAÇÃO DO MEU MANDATO, por “quebra de decoro”, publicou Carla Zambelli em sua conta no Twitter.

Acabo de saber que, por articulação interna de Joice, o Bi-var pede a CASSAÇÃO DO MEU MANDATO, por “quebra de decoro”.

Será falta de trabalho? Depois eu que sou invejosa? Depois nós é que somos autoritários?

Falta do que fazer, viu.

O que acham de mais esta?

— Carla Zambelli (@CarlaZambelli17) November 6, 2019

Joice, por sua vez, afirma que representou contra Zambelli no Conselho de Ética, mas nega ter articulado sua expulsão do PSL. “O que eu fiz foi levar a Carla Zambelli ao Conselho de Ética para que ela venha a responder pelos crimes virtuais que ela cometeu”, declarou Joice.

Carla Zambelli já imaginava que o clima na legenda não se acalmaria. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco no último dia 22, a deputada afirmou que, apesar de torcer para que tudo se resolvesse, não acreditava que o clima iria se apaziguar. Na ocasião, diante de um cenário hipotético de eterno racha partidário, Carla afirmou que prefere a expulsão a continuar vivendo diante de um clima bélico.

“Eu, particularmente, preferia ser expulsa. Eu, Carla Zambelli. Porque é muito ruim estar em um lugar em que você não é bem-vindo, não é benquisto, sabe que as pessoas têm raiva de você, tem uns contra a gente”, desabafou a deputada.

Ainda no dia 22, Carla Zambelli afirmou que, apesar da vitória da ala bolsonarista pela liderança do partido, deputados contrários ao presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), seguem receosos dos ataques que podem vir dos bivaristas.

“A gente ganhou essa batalha de ter o Eduardo líder. A gente já tem maioria, mas infelizmente não é só uma batalha, vão ter outras. É uma guerra grande. A gente está querendo pacificar, tanto é que a gente já chamou todo mundo do lado de lá para poder ter espaço, ver quais comissões eles precisam, ver que tipo de espaço eles querem. Para tentar pacificar essa briga”, disse Carla Zambelli.

A deputada afirmou à reportagem na ocasião que previa uma expulsão. “Eu acho que no final das contas a ideia vai ser expulsar a gente”, disse.

Após declarações do AI-5, Eduardo Bolsonaro pede desculpas

Em entrevista ao vivo, deputado disse houve ‘interpretação deturpada’ do que foi falado

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro JORGE WILLIAM / AGÊNCIA O GLOBO

POR O GLOBO

31/10/19 – 18h12 | Atualizado: 31/10/19 – 22h38

RIO — O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou atrás nesta quinta-feira e pediu desculpas após dar declarações sobre o AI-5. Em entrevista ao programa “Brasil Urgente”, o filho do presidente Jair Bolsonaro disse que houve uma “interpretação deturpada” do que foi falado e afirmou que não há uma proposta para a volta do ato institucional decretado durante a ditadura militar e que afronta a Constituição de 1988.

— Eu peço desculpas a quem porventura tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei — disse Eduardo, que ressaltou não fazer parte do governo.

Míriam LeitãoAmeaças de Eduardo adotam um roteiro chavista

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, feita na segunda-feira e publicada na manhã desta quinta-feira, o deputado havia dito que, caso acontecesse uma radicalização da esquerda, a resposta poderia vir via “um novo AI-5”. A declaração foi dada depois que a jornalista perguntou sobre os acontecimentos políticos em países vizinhos, como a eleição da chapa de Cristina Kirchner na Argentina e os protestos no Chile.

Ascânio Seleme: Eduardo Bolsonaro, a boca torta do pai

— Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, consules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente.

Carlos AndreazzaO fetiche reacionário de Eduardo Bolsonaro

Já no programa do Datena, o deputado afirmou que não há “qualquer possibilidade” de retorno do AI-5 e disse que “talvez” tenha sido infeliz em sua fala.

— Se a esquerda radicalizasse aqui no Brasil, alguma medida seria tomada. Porque isso não configura o exercício pleno da democracia. Isso impede as pessoas de seu direito básico de ir e vir — disse Eduardo, citando os protestos que acontecem no Chile. — Eu talvez tenha sido infeliz de falar no AI-5, porque não existe qualquer possibilidade de retorno do AI-5, mas, nesse cenário, o governo tem que tomar as rédias da situação.

Entendao que foi o Ato Institucional número 5

AI-5:Confira a íntegra do Ato Institucional

Antes da entrevista de Eduardo, Jair Bolsonaro rebateu a fala do filho ao dizer que “está sonhando” quem fale da edição de um novo Ato Institucional nº5. Depois, o presidente foi ao programa do Datena e contou que pediu para que o deputado se desculpasse para aqueles que não o entenderam.

Clique aqui para acessar a matéria na íntegra e visualizar esta fotogaleria.

— Ele fala o que está acontecendo no Chile, que não pode acontecer no Brasil. Ele fala que em um contexto, lá dos anos 60, o Brasil viveu momentos difíceis, aqui também. E o AI-5 foi quase uma imposição. Agora, ele fala também que o AI-5 não existe. Essa arma não existe e nem queremos. Não pretendemos falar em autoritarismo. Nós que fomos eleitos democraticamente. Eu falei para ele até para que, se fosse caso, ele se desculpar junto àqueles que por ventura não o interpretaram corretamente — respondeu o presidente, que concluiu: — Lamento essa notícia, em parte distorcida, mas meu filho está pronto para se desculpar, tendo em vista ter sido mal interpretado.

Bernardo Mello FrancoFilhos escancaram ameaças de Bolsonaro

Partidos de esquerda (PSOL, PT, PcdoB e PSB) vão entrar com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). Os partidos vão pedir também a cassação de Eduardo no Conselho de Ética da Câmara.

Joice estuda acionar filhos de Bolsonaro na Justiça e em Conselho de Ética

A ex-líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou ao jornal O Estado de S. Pauloque pretende acionar na Justiça o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) caso estes “não cessem” os ataques contra ela nas redes sociais.

Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Estadão Conteúdo21/10/19 – 14h53 – Atualizado em 21/10/19 – 15h19

Desde quando foi destituída da liderança do governo no Congresso, Joice vem acusando o governo e os filhos do presidente de usarem uma “milícia digital” para atacar desafetos políticos e a oposição.

“Os ataques são por orientação dos ‘filhotes’. Eles têm o mesmo modus operandi de sempre. Criam memes e vídeos apócrifos e espalham nos grupos e páginas. Alguns perfis são fakes. Há assessores envolvidos”, afirmou, na noite deste domingo, dia 20.

Ao ser questionada sobre quem são esses assessores e por quem eles são pagos, a deputada disse que não iria “passar essa informação agora”, mas insistiu que pretende manter o embate com Carlos e Eduardo na internet caso as provocações, segundo ela, continuem.

“Vou continuar enfrentando nas redes e, se preciso for, na Justiça e Conselho de Ética. Não tenho medo de marmanjos. Esses moleques precisam de camisa de força e são um risco para o Brasil e para o mandato do presidente da República”, afirmou.

Joice Hasselmann compara Jair Bolsonaro com o PT

A deputada Joice Hasselmann, que foi retirada da liderança do governo na última semana, comparou o presidente Jair Bolsonaro ao PT. A fala polêmica foi feita em live neste domingo (20). Segundo Joice, ela falou por mais de uma vez para Bolsonaro que não é correto trair um aliado. “Não se pode fazer isso com um amigo como o Santos Cruz, não se pode fazer isso com o Bebiano que era seu amigo. Não se trata aliados dessa forma. Não se deixa as pessoas feridas pelo meio do caminho. Não se explode reputações. Isso é coisa do PT”, disse Hasselmann, registrando o que supostamente teria dito ao presidente.

Erick Mota em 20 de outubro de 2019 – congresso em foco

> Após derrota, aliados dizem que Bolsonaro nem queria filho líder do PSL

A ex-líder tem trocado farpas públicas com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente que tentou, sem sucesso, derrubar o líder do partido na Câmara na última semana. Na noite de sábado (19) Eduardo fez uma live e afirmou que a derrota que ele e o presidente da República tiveram foi porque a deputada de primeiro mandato, Joice Hasselmann, teria trabalhado nos bastidores e conseguido mais assinaturas a favor do Delegado Waldir (PSL-GO) do que ele e o presidente.

Quanto a esta tentativa, Joice afirmou que o que Bolsonaro fez é errado. “Você não pode usar a estrutura do Palácio [do Planalto], a estrutura do Executivo para interferir em outro poder, para interferir no Legislativo”, disse Joice em referência as ligações que Bolsonaro teria feito para convencer deputados da ala bivarista a apoiarem o nome do filho.

A deputada não poupou críticas aos filhos do presidente. Em uma sequência só, ela atacou Carlos, vereador do Rio de Janeiro que é conhecido por causar polêmicas no Twitter, Flávio implicado no caso Queiroz e Eduardo Bolsonaro, que além de tentar assumir a liderança do partido tem lutado para se tornar embaixador. “É negócio de Queiroz pra cá. Negócio do filho que fica tweetando pra lá. Ou o negócio do Eduardo que ser quer embaixador, quer ser isso e quer ser aquilo”, disse a deputada ao afirmar que os filhos atrapalham o governo do pai.

> Filhos e advogados plantaram armadilha contra Bolsonaro, diz Major Olimpio

Joice Hasselmann também registrou os ataques virtuais que está sofrendo. “Quanto a campanha, já estou de olho no que tem nessa campanha que está sendo feita contra mim, o que tem de dinheiro público, né?”.

> Bolsonaro não foi líder, relator, suplente da CCJ e se elegeu, diz Eduardo

> Marcado por Queiroz, Flávio submerge na articulação política

Jovem Marcílio Segundo desponta como pré-candidato a vereador em Parnamirim

A revolução política que acontece nos últimos anos no país, causou muita desesperança em grande parte da população, mas fez com que jovens se coloquem a disposição em suas cidades.

Segunda-feira, 14/10/2019 17h21

Edvaldo Alves – Presidente do PTC estadual e Marcílio Segundo – Presidente do PTC Jovem de Parnamirim e do Estado

O jovem Marcílio Segundo, tem realizado uma série de visitas no município de Parnamirim e tem chamado a atenção nas redes sociais. O jovem, é filho do ex-sub-prefeito do município Marcílio Sena.

Militante político desde muito jovem, assumiu recentemente a presidência do PTC Jovem de Parnamirim e do Estado.

“Meu maior objetivo é poder levar para a população uma política com ideias construtivas e também despertar o interesse dos jovens pela política do bem, minha maior expectativa é ver a cidade crescer junto com a população”, declarou.

[Vídeo] Emenda do deputado José Adecio é pioneira no direito constitucional [Dr. Paulo de Tarso]

Servidores Públicos tem direito a receber Salários Corrigidos

Quinta-feira, 10/10/2019 20h18 – Natal/RN

O Artigo 28, parágrafo 5o, da Constituição do Rio Grande do Norte: 9s vencimentos dos servidores públicos estaduais e municipais, da administração direta, indireta, autárquica, fundacional, de empresa pública e sociedade de economia mista, são pagos até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, se o pagamento se der além desse prazo.

Emenda de autoria do deputado JOSÉ ADÉCIO

Confira:

MPRN denuncia deputado por peculato, falsificação de documento e associação criminosa

Justiça tornou réus Albert Dickson e outras 5 pessoas. Crimes foram cometidos entre 2009 e 2011. MPRN também ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-vereador  

Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56. 

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial. 

Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos. 

Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses. 

Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete. 

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues. 

Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do Município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus.  

Clique e confira: 

– Ação de Improbidade (parte I)

– Ação de Improbidade (parte II)

– Denúncia

– Recebimento da Denúncia

– Decisão Liminar

MPRN