Vereador lança aplicativo que conecta população ao seu gabinete

O aplicativo “Mandato na Mão” é mais uma ferramenta de comunicação do jovem vereador mossoroense Pablo Aires (PSB).

Sempre atento às novas tecnologias e interessado em realizar um trabalho transparente e participativo, o parlamentar traz essa novidade em comemoração aos 100 dias do seu primeiro mandato e visa aproximar a população de Mossoró ao seu gabinete e a política local.

“Como o próprio nome já diz, o APP vem colocar o nosso mandato à disposição, na palma da mão do povo. Escolhemos uma estrutura simples e intuitiva, feita para um contato prático e direto da população de Mossoró com o nosso gabinete”, fala o vereador Pablo. Através da plataforma, o usuário poderá opinar sobre temas que estejam sendo discutidos na política local ou nacional respondendo as enquetes, pode enviar sugestões de melhorias e críticas aos serviços públicos prestados em nosso município que precisam da atenção do vereador, acompanhar as proposições feitas nas sessões da Câmara Municipal e ainda acessar o relatório mensal de atuação do parlamentar.

O APP já está disponível na loja de aplicativos da Play Store e App Store para download, e pode ser encontrado através da busca por “Mandato na mão” ou no link divulgado nas redes sociais de Pablo Aires. “Eu estou muito satisfeito em trazer essa nova forma de fazer política para nossa cidade ainda nos primeiros 100 dias do nosso mandato. E acredito que nesse momento em que ainda enfrentamos a pandemia a ferramenta irá nos ajudar, de forma segura, a estar em vários lugares da cidade, na mão do povo, fiscalizando e propondo melhorias para Mossoró”, acrescenta o vereador.

Beto Rosado testa positivo para a Covid-19

O Deputado Federal Beto Rosado (PP) informou nesta segunda-feira, 29, por meio da rede social twiter que testou positivo para a Covid-19.

O deputado Mossoroense tranquilizou seus eleitores dizendo que estava bem e em isolamento.

Veja a publicação abaixo:

Dr. João, ex-prefeito da cidade de Ruy Barbosa/RN, morre vítima da COVID-19

Faleceu na manhã desta segunda-feira(29/03), o médico e ex-prefeito da cidade de Ruy Barbosa/RN, João Joaquim Cavalcante Neto, mais conhecido por Dr. João. Ele tinha 60 anos e estava internado no Hospital de Campanha de Natal, não resistindo às complicações causadas pela COVID-19.

Dr. João foi prefeito de Ruy Barbosa por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2000, e de 2001 a 2004. Naquele município, onde é bastante querido, ele exercia o seu trabalho como médico. 

Dr. João e a esposa “Nica”.

Sua esposa, Maria Aparecida Cavalcante(Nica), também foi prefeita naquele município por dois mandatos: de 2009 a 2012, e de 2013 a 2016.

Fatos do RN

Prefeito de Maxaranguape doa salário para ajudar músicos na pandemia

O prefeito de Maxaranguape, Luis Eduardo (PSDB), anunciou a doação do seu salário neste mês de março para os músicos do município que estão sendo impedidos de trabalhar devido a pandemia do coronavírus. 

Reprodução

“Nesse momento difícil para todos venho anunciar que doarei meu salário de março 2021, para a classe artística de Maxaranguape, que será rateado de forma igualitária para os músicos que se cadastrarem previamente”, disse o gestor pelas redes sociais. 

Nesta segunda-feira (29) o prefeito realizará uma live às 19h informando “um novo conjunto de ações econômicas e sanitárias para enfrentarmos esse momento da pandemia”. Para se cadastrarem e terem direito a ajuda financeira, os músicos deve entrar em contato pelo com Maurício Kosima pelo número (84) 99687-7060.

Grande Ponto

“Rogério Marinho e Fábio Faria mentem para agrada o bolsonarismo” Diz; Mineiro

Declaração foi dada após o ministro Rogério Marinho ter dito que com os repasses dos recursos federias seria possível instalar 4,5 mil leitos de UTI no RN

Mineiro, Marinho e Fábio Faria – Foto

O coordenador da programa Pacto pela Vida Fernando Mineiro criticou as declarações do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho a uma rádio de Apodi na sexta-feira 26 sobre os repasses federais enviados ao Rio Grande do Norte para o combate à pandemia. Segundo Marinho, com os recursos seria possível instalar 4,5 mil leitos de UTI.

Em entrevista à Agência Saiba Mais, Mineiro repreendeu a postura de Marinho, bem como do ministro das Comunicações, Fábio Faria, já que, segundo o petista, os dois vêm travando uma disputa por um lugar no coração de Jair Bolsonaro e também do bolsonarismo. A briga, na avaliação de Mineiro, é pelo apoio do presidente da República à candidatura ao Senado Federal em 2022. No próximo ano, só uma vaga estará em disputa no Rio Grande do Norte.

“Rogério Marinho e Fábio Faria estão disputando um gincana interna pra ver quem mais agrada o chefe para ser candidato a senador pelo bolsonarismo. E para isso precisam mentir. Querem disputar para ver quem é o 05. E têm que agradar do 00 (Jair Bolsonaro) até o 04 (o filho mais novo, Renan Bolsonaro). Por mim eles podem continuar com esse tipo de disputa, agora só não prejudiquem o povo. Não alimentem o ódio. Que se resolvam para lá”, disparou em matéria publicada pela agência neste sábado 27.

Sobre os recursos federais enviados pelo governo federal para o Rio Grande do Norte, Mineiro destacou que as transferências que chegaram até o momento são repasses constitucionais – que viriam independente de quem fosse o presidente da República – e recursos do “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional para auxiliar os estados e municípios no combate à pandemia.

Pelas contas do Governo do Estado, o valor global dos repasses levando em consideração os recursos SUS e as transferências para o combate à Covid-19 foi, em 2020, de aproximadamente R$ 600 milhões.

“Rogério Marinho mistura alhos com bugalhos pra confundir, o que faz jus ao papel e à história dele no Rio Grande do Norte. Agora RM pode enganar os outros lá fora, aqui no Estado ele já é bastante conhecido. O que o Governo Federal enviou foram obrigações constitucionais que já viriam para o Estado, independente se fosse Bolsonaro ou Lula. E além dessas obrigações, há recursos fruto do orçamento de guerra aprovado pelo Congresso Nacional, com critérios objetivos de repasse que estão sendo transferidos para todos os Estados, e não apenas para cá. A prestação de contas, as auditorias que são feitas por órgãos do próprio Governo Federal, como a Controladoria-geral da União, colocam o RN num alto grau de transparência no uso e aplicação de recursos no combate a Covid”, explicou.

Sobre os 4,5 mil leitos que Marinho disse que seria possível comprar com os recursos federais enviados para o Estado, o petista ironizou reforçando que as transferências vieram por rubricas fixas:

“Quantas doses de vacinas ele, como ministro, conseguiu para o povo do Rio Grande do Norte? E pergunto também: quantos leitos de UTI dariam pra comprar com os recursos que ele arranjou para enfrentar a pandemia? Mas sei da resposta: Não daria pra comprar nenhum porque ele não trouxe nenhum recurso extra pra enfrentar a pandemia no RN”, encerrou.

Fátima e Cipriano são alvos de representação no MPF por compra de sacos hospitalares no valor de R$ 1,3 milhões a empresa recém aberta

A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Saúde Cipriano Maria estão sendo alvos de representação enviada ao Ministério Público Federal, pela suposta prática de improbidade administrativa ao contratar uma empresa de fornecimento de sacos hospitalares por R$ 1,3 milhões em agosto de 2020, sendo que a empresa escolhida havia sido aberta apenas um mês antes.

Reprodução Assecom/RN

Segundo a representação , protocolada hoje, a empresa “A. C. Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI”, foi aberta no dia 03 de julho de 2020, e foi contratada por meio de dispensa de licitação em 28 de agosto de 2020, o que poderia ensejar ato de improbidade, segundo o pedido.

Por fim, é pedido o afastamento da governadora e secretário.

Veja representação

Representação-Improbidade-Administrativa-contra-a-Governadora-do-RN Baixar

Justiça Potiguar

Desembargador mantém posse do Presidente da Câmara dos Vereadores no cargo de prefeito interino de Guamaré

O desembargador Glauber Rêgo, relator em substituição legal no Gabinete da desembargadora Zeneide Bezerra, negou pedido feito por Wildemberg Willian de Macedo Bezerra, comerciante em Guamaré, para suspender o ato da Câmara de Vereadores local que conferiu ao presidente daquela Casa Legislativa, Eudes Miranda da Fonseca, posse na Chefia do Poder Executivo Municipal.

Reprodução

O desembargador também negou o pedido de Wildemberg Bezerra para que a Justiça determinasse à Câmara de Vereadores que convoque o seu Vice-Presidente para tomar posse na Chefia do Executivo Municipal. Assim, o relator mantém a decisão da 1ª Vara da Comarca de Macau, proferida nos autos da Ação Popular nº 0800047-85.2021.8.20.5105 neste mesmo sentido.

No pedido ao Tribunal de Justiça, Wildemberg Bezerra afirma que, em razão da inelegibilidade declarada pela Justiça Eleitoral, em ação própria, o candidato vencedor no pleito eleitoral majoritário de 2020 – Hélio Willamy Miranda da Fonseca – não pôde ser diplomado e empossado para assumir o cargo de Prefeito Municipal.

Disse que, dado esse impedimento, na mesma sessão legislativa, seu irmão e Presidente da Câmara Municipal foi empossado para exercer a Chefia do Executivo Municipal, enquanto a ação eleitoral não tem conclusão nas instâncias eleitorais. Defende que não poderia ter sido empossado no cargo de Prefeito interino, diante da afronta à Constituição Federal por serem parentes em segundo grau.

Argumentou que a manutenção no cargo configurará o exercício de quinto mandato consecutivo de um grupo familiar, sendo patente a causa de inelegibilidade. Alertou que, durante o interstício que Eudes Miranda se mantiver no cargo, estará praticando todos os atos inerentes à função, inclusive, nomeando vários parentes seus para cargos importantes da Administração Municipal.

Decisão

Ao julgar o recurso, relator considerou que, no caso, não restam dúvidas sobre a relação de parentesco (irmãos) de Eudes Fonseca com o candidato eleito e não empossado na Prefeitura Municipal de Guamaré, restando averiguar, apenas, se a situação enseja a inelegibilidade “reflexa” prevista no art. 14, §§ 5º e 7º da Constituição Federal.

Para Glauber Rêgo, não existe a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo alegados por Wildemberg Bezerra, haja vista que ficou claro que Eudes Miranda da Fonseca ocupa o cargo de Prefeito de forma precária e em substituição, diante da dupla vacância, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, seguindo os ditames da Lei Orgânica do Município e Regimento do Legislativo local.

Segundo ele, não há ilegalidade, nem tampouco violação do dispositivo constitucional invocado por Wildemberg Bezerra para sugerir a “inelegibilidade” de Eudes Fonseca. “Ora, o Sr. Eudes Miranda da Fonseca não concorreu ao cargo de Prefeito, mas sim ao de Vereador. Nessa qualidade, sem nenhum impedimento, foi eleito Presidente da Câmara Municipal”, esclarece o magistrado.

E concluiu explicando que a ocupação temporária do cargo de Prefeito não é decorrente de qualquer disputa em que pudesse se questionar eventual situação de (in) elegibilidade, mas sim por respeito ao princípio da legalidade, por submissão às regras de substituição previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.

Com informações do TJ/RN.

ALRN aprovaprojeto da transparência de recursos federais para combater covid-19

A Assembleia Legislativa do RN aprovou projeto de lei que obriga o Governo do Estado a disponibilizar no Portal da Transparência dados sobre o uso de recursos federais encaminhados para combate ao novo coronavírus. Outras matérias também foram apreciadas em votação realizada na manhã desta terça-feira (23).

Crédito: ALRN

“Essa proposta tem como objetivo ampliar a transparência do Governo do Estado sobre os recursos federais recebidos. Acho que todo governo, e esse governo já prega isso, deseja oferecer à sociedade, transparência. E quanto mais transparência, melhor”, justificou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), autor do projeto de lei.

Outras duas matérias de autoria do parlamentar, também foram aprovadas. A primeira denomina de Ivan Cardoso do Carvalho, a rodovia estadual RN 051, que liga o município de Poço Branco à BR-406, e a segunda dispõe sobre o fornecimento de mini prontuários aos pacientes do serviço da saúde pública.

“A intenção é fazer com que cada paciente receba esse documento dizendo quais os procedimentos que passou, qual o medicamento que foi receitado, qual o diagnóstico recebido. A proposta é dar segurança às pessoas que sofrem da saúde, para que numa consulta futura, possam ter o conhecimento do que foi e de que forma foi tratada”, justificou Gustavo Carvalho.

O projeto de lei com o objetivo de humanizar o tratamento de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), também foi aprovado. A proposta dispõe sobre a visita virtual e atendimento religioso, por meio de videochamadas, aos pacientes internados. “O isolamento requerido traz angústia aos familiares. Ao permitir que sejam realizadas visitas virtuais e atendimento religioso através de videochamadas, que já acontece de forma voluntária permitindo o contato dos familiares com os pacientes, colabora com a saúde deles. Só a família que já perdeu um ente querido e não teve oportunidade de vê-lo, ter uma conversa, sabe essa dor”, finalizou Eudiane.

ALRN

Afonso Bezerra: Lei ratifica protocolo de intenções para compra de vacinas contra a covid-19

Aprovada pela Câmara de vereadores de Afonso Bezerra, região Central do RN, e sancionada pelo prefeito João Batista da Cunha Neto (foto), a Lei Municipal nº 646/2021 objetiva ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 

Prefeito

Fica ratificado, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto nº 6.017/2007, que tratou de sua regulamentação, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões do país, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à COVID-19, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O protocolo de intenções, após sua ratificação, será convertido em contrato de consórcio público, que terá a personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. 

A citada Lei, veiculada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), também autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, podendo ser suplementadas em caso de necessidade.

Informações alex silva

Deputada pede que STF afaste e investigue ministro da justiça por abuso de autoridade com lei de segurança nacional

Ministro da Justiça tem conduta ‘irresponsável, tenebrosa e criminosa’, diz Bonavides

19/03/2021 – 23:04 / Atualizado em 20/03/2021 – 11:07

Jair Bolsonaro e André Mendonça, ministro da Justiça, que voltou a pedir abertura de inquérito com base na Lei de Segurança Nacional por ofensas ao presidente Foto: Carolina Antunes/PR
Jair Bolsonaro e André Mendonça, ministro da Justiça, que voltou a pedir abertura de inquérito com base na Lei de Segurança Nacional por ofensas ao presidente Foto: Carolina Antunes/PR

A deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, pediu nesta sexta-feira que o STF afaste e investigue André Mendonça, ministro da Justiça, pelo uso “autoritário” da Lei de Segurança Nacional .

“O ministro, desde que assumiu o cargo, não hesita em usar um entulho da ditadura militar, a LSN, para cumprir as funções para as quais ela foi editada pelo regime autoritário: perseguir adversários políticos, desencorajar a crítica ao governo e calar a democracia”, escreveu a parlamentar, afirmando que Mendonça lança mão de uma “hermenêutica dos porões da ditadura”.

Na notícia-crime enviada ao Supremo, a deputada escreveu que Mendonça cometeu crimes de responsabilidade e de abuso de autoridade, com “conduta irresponsável, tenebrosa e criminosa”.

Mendonça já acionou a PF e a PGR diversas vezes para investigar críticos de Jair Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional.

No governo Bolsonaro, esse expediente do ministro vem batendo sucessivos recordes. 

Nesta sexta-feira, a repórter Adriana Ferraz mostrou que Ciro Gomes foi notificado de que está sendo investigado por suposto crime contra a honra de Bolsonaro após ter criticado o presidente em uma entrevista.

A investigação é conduzida a pedido de Mendonça.

Nesta quinta-feira, a PM do Distrito Federal deteve e levou para a Polícia Federal quatro manifestantes que abriram uma faixa “Bolsonaro genocida” na Esplanada dos Ministérios, sob a suspeita de que infringiram a Lei de Segurança Nacional.

Os manifestantes foram liberados pela PF, que não viu relação do protesto com a lei citada.

Em junho, Mendonça solicitou investigações contra os jornalistas Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo , Ricardo Noblat, da revista Veja , e o chargista Renato Aroeira.

Em outro episódio, o Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União abriram processos contra dois professores de universidade federais que criticaram o presidente , baseando-se na recomendação de um procurador da República de Goiás seguidor de Bolsonaro.

No Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro recorreu a um delegado próximo da família Bolsonaro para abrir um inquérito contra Felipe Neto por suposta infração da Lei de Segurança Nacional — o caso foi suspenso nesta semana por uma decisão judicial que lembrou à Polícia Civil que não cabe a uma polícia estadual investigar ninguém por possíveis crimes cometidos no âmbito desta lei.

Mendonça também recorreu à PF contra um sociólogo e um dono de empresa de outdoors pela instalação de um outdoor em uma avenida de Palmas, capital do Tocantins, dizendo que Bolsonaro era pior do que “pequi roído”, em referência à fruta do cerrado.

(Por Eduardo Barretto)