Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia

Matéria segue para sanção presidencial

Publicado em 08/07/2020 – 21:35 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social. O texto prevê a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Sistema Único de Assistência Social (Suas) pela União com os entes federados. A matéria segue para sanção presidencial. 

Os recursos poderão ser usados em ações de assistência social e para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência e pessoas de extrema vulnerabilidade atingidas pelo estado de calamidade pública. O saldo também poderá ser utilizado para ampliar o cadastro social representado pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O projeto inclui uma série de ações para assistir à população de rua. Ao tramitar no Senado, parlamentares estenderam a validade dessas regras para a situação de emergência decorrente da covid-19 e para quaisquer outros estados de calamidade pública. Antes, o projeto só valia para o estado de calamidade provocado pelo novo coronavírus, agora também vale para outras situações emergenciais reconhecidas pelo Congresso Nacional.

Pelo texto, a população em situação de rua deve ter acesso à alimentação adequada, especialmente a restaurantes populares, com as adequações necessárias para evitar contaminação por agentes infecciosos e aglomerações. 

Além do acesso a abrigos e comida, a população em situação de rua terá ainda garantia de acompanhamento psicossocial e a disponibilização de água potável, acesso a banheiros públicos e outras medidas para assegurar a higiene pessoal.

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

Texto segue para a apreciação do Senado

Publicado em 07/07/2020 – 18:29 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 07/07/2020 – 19:01

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. 

O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de cumprir os 200 dias do ano letivo e a carga mínima de 800 horas. Já as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas e não terão obrigação de cumprir os 200 dias letivos. 

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

“A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) vem analisando os efeitos no aprendizado decorrentes do fechamento prolongado de escolas. A instituição estima que cerca de 126 milhões de estudantes, da educação infantil à superior, estão sem ir às aulas por conta da pandemia da nova covid-19 nos 24 países que integram a entidade”, argumentou a relatora da proposta, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).

A deputada ressaltou ainda que dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontam que 192 países tiveram seus sistemas de ensino afetados, com mais de 1,5 bilhão de alunos fora das escolas. No Brasil, as aulas presenciais estão suspensas em todo o território nacional.

A proposta de Canziani permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, juntando duas séries ou anos escolares. Pelo texto, o uso de atividade pedagógicas online está permitido, mas para contar como carga horária mínima deverá seguir critérios definidos pelo CNE. Cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino terá sua própria regra.

A medida também assegura aos estudantes das redes públicas a continuidade de programas de alimentação e de assistência à saúde durante o período que perdurar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Atualmente, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Enem

A medida prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Segundo enquete realizada pela pasta, 49,7% dos estudantes preferem que o Enem impresso seja aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio. As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. 

Ensino superior

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Ouça na Rádio Nacional:

*matéria alterada às 19h para correção de informação. Ao contrário do informado, as escolas de ensino fundamental e médio não terão obrigação de cumprir 200 dias letivos. 

‘Lunáticos conseguem prevalecer’, diz Maia sobre desistência de Feder

Em entrevista à GloboNews, presidente da Câmara criticou ineficiência do governo para escolher gestor do MEC

O Globo 05/07/2020 – 20:05 / Atualizado em 05/07/2020 – 20:20

Rodrigo Maia, presidente da Câmara Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a recusa de Renato Feder ao convite para assumir o Ministério da Educação (MEC) mostra que os “lunáticos prevaleceram”. Para Maia, a pasta não pode estar atrelada a uma “temática populista”. O parlamentar criticou a ineficiência do governo em escolher um gestor para a pasta.

— Não tem ministro da educação há um ano e meio. Um disse que estava desistindo do ministério, porque estava sendo fritado nas redes sociais, quadro que parece de qualidade, que talvez pudesse ser um bom ministro. Agora os lunáticos conseguem prevalecer em um debate onde a racionalidade deveria ser a principal palavra de um ministério da educação. Melhorar a qualidade do ensino — afirmou Maia em entrevista à GloboNews.

Maia defendeu que o governo escolha um “bom gestor” para melhorar a qualidade da educação.

— O MEC também não pode estar atrelado a uma política reacionária, populista, de falso enfrentamento entre esquerda e direita. Aqueles que divergem são comunistas. Esse debate é um dano. Temos um ano e meio de dano no MEC, infelizmente. A gente  precisa de um ministro que seja um bom gestor e compreenda como melhorar a qualidade da educação — afirmou. Tenho certeza que o presidente tem avaliado bons nomes. Não sei quem ele esta avaliando, não converso com o governo sobre esses temas, ate porque sou de um partido que não está na base do governo, mas é importante que ter um bom ministro da educação.

O presidente da Câmara garantiu ainda que o Fundeb deve ser votado na próxima semana. De acordo com ele, o texto avançou muito e passa pelas últimas discussões.

— É muito importante que agente possa não apenas renovar o Fundeb, mas melhorar o Fundeb — disse. — Tenho certeza que o texto que foi construído é um texto muito bom e tenho certeza que a gente consegue votar.

Maia criticou ainda o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. A quem chamou de “um dos lunáticos”.

— Espero que os lunáticos deixem de ser relevantes nas redes sociais e na influência ao gabinete do presidente. Um dos lunáticos está nos Estados Unidos e eu espero que o Banco Mundial tenha juízo e saiba escolher bem seus diretores. O Banco Mundial não merece esse tipo de política e muito menos o MEC.

Maia também cobrou a nomeação de um titular para o Ministério da Saúde que seja da área:

— Seria bom que o Brasil possa ter um ministro que entenda de gestão pública de saúde e que seja uma pessoa da área. Um ministro que compreenda não só como enfrentar o vírus, mas mais do que isso. Precisamos debater o SUS, que provou que é muito importante. Sem o SUS, o Brasil não teria superado essa crise. O sistema  tem funcionado mesmo com todas as críticas que muitos faziam no passado, inclusive eu. Precisamos pensar o SUS como um bom instrumento de uma gestão mais bem organizada  para que esse sistema seja um pilar fundamentar para a nossa sociedade.

No RN, vereadores aprovam aumento de salário de 100% para prefeito e vice-prefeito

Além dos cargos de prefeito e vice, Câmara Municipal de Patu aprovou aumento para vereadores e secretários. Outros municípios do RN têm projetos de reajustes em discussão.

Por Bruno Vital e Hugo Andrade, G1 RN e Inter TV Costa Branca

02/07/2020 10h18  Atualizado há uma hora

Câmara Municipal de Patu — Foto: Maps/Reprodução

A Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB) no fim de junho.

Constitucionalmente, no último ano de mandato as câmaras municipais devem definir as remunerações para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que assumirão os postos no mandato seguinte. No entanto, o reajuste de até 100% em Patu durante contexto de pandemia do coronavírus chamou a atenção de algumas autoridades.

Com a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito passarão a receber os seguintes salários para o mandato 2021-2024:

  • Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de 31,9%);
  • Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento de 42,8%);
  • Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento de 100%);
  • Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000 (aumento de 100%).

A votação que aprovou o reajuste contou com a presença de seis, dos nove vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento contra 1 voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se posicionar contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o aumento “imoral”.

“É inadmissível em plena pandemia estarmos discutindo essa problemática. Não questionei sua legalidade. Sei que existem prazos a serem respeitados, sei que está na lei. Questiono o quanto é imoral propor isso nesse momento. Aumentar em 100% o salário do prefeito é imoral diante a realidade de dor e sofrimento causado por uma doença avassaladora”, coloca a vereadora.

O aumento também repercutiu na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam), que emitiu uma recomendação para que os reajustes só sejam implementados a partir de 2022 por causa da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

“A gente tem orientado as câmaras filiadas a seguirem a lei. Há uma lei complementar nova que impede que aconteçam esses reajustes e que caso esses aumentos acontecem, que eles sejam colocados na prática a partir de janeiro ou fevereiro de 2022”, afirmou Anchieta Júnior, presidente interino da Fecam.

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Patu disse ainda que o reajuste dos salários “trata-se de procedimento constitucional amparada na lei de responsabilidade fiscal e na lei orgânica da cidade”, e que “a aprovação dos reajustes salariais no momento de pandemia de Covid-19 que o Brasil e o mundo atravessa pode ocasionar estranhamento para quem desconhece a legislação e o processo legislativo”.

Outras cidades

Pelo menos outros cinco municípios potiguares já aprovaram ou estão com projetos nas câmaras municipais para votar reajustes salariais para vereadores, prefeitos e vices. É o caso de Acari, Angicos, João Câmara, Poço Branco e Guamaré.

Em Acari, a lei que prevê o reajuste foi sancionada pelo prefeito da cidade. Os vereadores passarão a receber R$ 4.500 a partir do próximo mandato, um aumento de 30%. A votação aconteceu ainda no mês de março, antes da suspensão das atividades por causa da pandemia.

Na cidade de Poço Branco, o aumento para os cargos de prefeito, vice, vereador e secretário foi vetado pelo chefe do Executivo local Waldemar de Góis (DEM). O veto foi mantido pela Câmara Municipal da cidade.

TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Tribunal publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o valor do FEFC a que cada legenda terá direito

08.06.202018:55

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (9), atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.

Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido no parágrafo 3º do artigo 16-C Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do FEFC e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição do FEFC, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos, cumpridos os requisitos do parágrafo 7º do mesmo dispositivo, segundo o qual, tais recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição.

Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos. As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

Confira a distribuição do FEFC por partido.

Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre eleições municipais

Aos parlamentares, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há consenso médico em relação à necessidade do adiamento do pleito

08.06.202016:45

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus.

Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com oito especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo). O ministro afirmou aos parlamentares que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Barroso deixou claro, porém, que a definição da data é uma “decisão política”.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021), porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que, em agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, disse Barroso aos parlamentares.

As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda constitucional.

Os parlamentares propuseram que os líderes partidários das duas Casas participem de conversas com os médicos. O TSE se comprometeu a organizar reunião com especialistas na semana que vem. A partir da conversa, Câmara e Senado darão andamento à análise das propostas sobre adiamento do pleito.

Ministros e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional.

O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.

MO/DM 

Hermano Morais testa positivo para Covid-19 pela 2ª vez e está internado

O parlamentar testou positivo pela primeira vez em 16 de abril passado, após uma série de exames.

 29 de maio de 2020

Crédito: Reprodução

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) foi diagnosticado com Covid-19 pela segunda vez, conforme anunciou sua assessoria de imprensa por meio das redes sociais.

Segundo o comunicado, Hermano voltou a ter sintomas da Covid-19 e foi hospitalizado. Ele se encontra estável, consciente e realizando novos exames.

O parlamentar testou positivo pela primeira vez em 16 de abril passado, após uma série de exames.

Fonte: Portal Grande Ponto

Psol vem com nominata própria para disputar a sucessão municipal de Pedro Avelino

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) vem com uma nominata própria para disputar a sucessão do atual prefeito, Alexandre Sobrinho (MDB), com a pré-candidatura do senhor, Paulo Patrício, e tentar conquistar uma vaga no legislativo.

Paulo Patrício na sede do Psol em Natal

Eleição 2020: Relação de filiados do PSOL de Pedro Avelino!

Confira:

01° Aldenor de Freitas (Regular)

02° Altemilson Rafael de Freitas (Regular)

03° Caio César de França Barbosa (Regular)

04° Fabia Geraldo Ramos (Regular)

05° Francinildo Guilherme Bezerra (Regular)

06° Francisca da Silva Evangelista (Regular)

07° Francisca das Chagas da Silva (Regular)

08° Francisco George da Silva (Regular)

10° João Paulo dos Santos Gino (Regular)

09° João Maria Lisboa Júnior (Regular)

11° José Erivaldo de Medeiros (Regular)

12° José Roberto da Silva Oliveira (Regular)

13° José Wendel Pinheiro de Lima (Regular)

14° Leonardo da Rocha Bezerra de Souza (Regular)

15° Manoel Messias da Silva (Regular)

16° Maria de Fátima Costa (Regular)

17° Maria de Fátima da Silva Oliveira (Regular)

18° Maria de Fátima Gomes da Cruz (Regular)

19° Maria Edneide Rafael (Regular)

20° Maxwell Barbosa da Silva (Regular)

21° Paulo Jadson dos Santos (Regular)

22° Paulo Patrício da Costa (Regular)

23° Rosimeire Evangelista da Costa (Regular)

24° Sandra Cristina Estevam da Silva (Regular)

Grupo Pedro Avelino Renascendo e Desenvolvendo desponta no cenário político municípal

Após a concretização dos nomes de Marco da Farmácia e Marcelino Machado para concorrer a próxima eleição municipal, o grupo Pedro Avelino Renascendo e Desenvolvendo tem ganhado notoriedade no cenário político municipal. Prova disso, tem sido a repercussão dos nomes da chapa majoritária nos quatro cantos da cidade. Propostas práticas e integridade dos candidatos tem ditado o ritmo desse período onde os grandes grupos começam a se articularem. O carro chefe do grupo tem sido a experiência proposta para o plantio do algodão na nossa cidade. Os primeiros relatos e resultados dessa ação começam a surgir e o povo começa a vislumbrar o renascimento de uma terra que já foi a menina dos olhos de ouro do nosso estado, mas que nos últimos anos tem sido castigada com más administrações.

O projeto em questão vem de encontro ao que a população tanto almeja a anos, uma independência econômica que os ajude a se manterem ou desenvolverem renda extra para sua sobrevivência. É notório que com a volta da produção do algodão, empregos diretos e indiretos serão gerados a população, fazendo com que fiquem cada vez mais independentes.

Esse grupo tenta fazer diferente e mostrar que com práticas e técnicas novas, pode ser gerada renda em nossa cidade sem depender apenas do poder público. O projeto não se detém somente a prática cotonicultora, mas, um projeto voltado para que toda prática agrícola desenvolvida na cidade, tenha importância fundamental na economia local.

Eleição 2020: Relação dos filiados do Partido Social Cristão (PSC) de Pedro Avelino!

Confira:

1° Pedro Vinicius Silva de Oliveira (Regular)

2° Meirelle Cristina da Silva (Regular)

3° Marlon Anderson Varela (Regular)

4° Maria Isabel de Jesus Souza Grilo (Regular)

5° Maria Gabrielle Fernandes (Regular)

6° Maria do Socorro Travessa Florentino (Regular)

8°Marcone Aurélio Varela (Regular)

7° Marcos Antônio Miranda Silva (Regular)

9° Luciano Andre Oliveira da Silva (Regular)

10° Jusiê Messias Melo Silva (Regular)

12° José Nilton Gustavo Ferreira (Regular)

11° João Batista Trindade (Regular)

13° Jonas Francisco Alves (Regular)

14° Joed Florentino de Souza (Regular)

16° João Vitor Costa Cardoso (Regular)

15° Jobson Clayton Bezerra do Nascimento (Regular)

18° Jayme Teodoro Câmara (Regular )

17° Jessica Kaliane Barbosa da Silva (Regular)

19° Ivana Karina de Lira Pereira (Regular)

20° Henrique Rainie Silva (Regular)

21° Francisco Luiz da Silva Junior (Regular)

22° Francisco Hélio da Trindade (Regular)

23° Francisco das Chagas Ferreira (Regular)

24° Ênio Ítalo Simão do Nascimento (Regular)

25° Eliane Patrício Machado (Regular)

26° Deyvison Jardson de Oliveira Silva (Regular)

27° Davila Tamires Souza Costa (Regular)

28° Carlos Rene de Oliveira (Regular)

29° Ana Lucia Machado (Regular)

30° Adriano dos Santos (Regular)

31° Acacio Lindenberg dos Santos Santana (Regular)

Ex-prefeito de Pedro Avelino Ostilio Bezerra foi excluído do diretório do MDB de Pedro Avelino

Em 2016 (época), o então vereador, Ostilio Bezerra (MDB), abdicou de uma reeleição certa para assumir a prefeitura de Pedro Avelino ínterinamente devido a cassação do então prefeito, Sérgio Cado (MDB), para ajudar na eleição do primo Alexandre Sobrinho contra Neide Suely (eleita em 2016).

O senhor, Ostilio, tentava viabilizar seu nome como pré-candidato a prefeito na sucessão do atual prefeito Alexandre Sobrinho (MDB).

A exclusão do primo e ex-prefeito do diretório municipal do MDB de Pedro Avelino é no mínimo estranho.

Confira:

Fonte: Site do TSE