PF deflagra operação contra fraudes no auxílio emergencial

Duzentos policiais cumprem 73 mandados de busca e apreensão

Publicado em 18/02/2021 – 12:54 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Saque do auxílio emergencial

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a Operação Terceira Parcela, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que estaria desviando recursos destinados ao auxílio emergencial, disponibilizado a uma parcela da população, com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia de covid-19 na renda da população.

De acordo com os investigadores, trata-se da “maior ação de combate a fraudes contra benefícios emergenciais”. A operação conta com a participação de mais de 200 policiais, no cumprimento de 73 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Paraíba. A maior parte dos mandados (66) estão sendo cumpridos em 39 municípios mineiros. Entre eles, a capital Belo Horizonte.

“Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais. O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores”, informou a PF.

A operação tem a colaboração de órgãos como Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, que tem, como principais objetivos, identificar fraudes massivas e desarticular organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.

MPF quer identificar responsáveis por festa nos Parrachos de Pirangi

Evento na última quinta-feira (28) desrespeitou normas ambientais e sanitárias

O Ministério Público Federal (MPF) investiga a realização de festa com centenas de pessoas em embarcações nos recifes marinhos da Ponta do Pirangi, nos municípios de Parnamirim e Nísia Floresta, litoral sul do Rio Grande do Norte, na última quinta-feira (28). O evento clandestino desrespeitou normas ambientais e sanitárias de prevenção à covid-19.

O MPF cobra da Capitania dos Portos, Ibama, Idema/RN e Prefeitura de Parnamirim a adoção de medidas de fiscalização para coibir a prática de eventos irregulares nos Parrachos de Pirangi, bem como a identificação e responsabilização dos envolvidos. Também foi requisitada a instauração de inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis crimes contra o meio ambiente, com ofensa a bens da União, em conexão com a prática de crime contra a segurança dos meios de transporte marítimo e contra a saúde pública. Foi solicitada a oitiva de pessoas identificadas no local, por meio de vídeos e fotos que circulam na imprensa e redes sociais.

Já tramita no MPF procedimento para averiguar a regularidade das atividades turísticas e de lazer no local. Segundo o procurador da República Victor Mariz, o objetivo do MPF é “melhor conservar a biodiversidade regional e ordenar o acesso e o uso da área, bem como se fomentar a criação de uma Unidade de Conservação Marinha no local”. Ele também destacou que “no atual cenário de pandemia de covid-19, com a confirmação de 137.557 casos e 3.259 óbitos no Estado do Rio Grande do Norte, a fiscalização e regularização do acesso a esses espaços atingem, ainda, objetivos sanitários de extrema relevância, especialmente diante do aumento do número de casos nos últimos dois meses no Estado”.

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PF é notificada da decisão de ministro do STF e já pode instaurar inquérito para investigar Pazuello

Ministro Ricardo Lewandowski determinou investigação da conduta do ministro da Saúde em relação à crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio.

Por Isabela Camargo, GloboNews — Brasília

26/01/2021 20h22  Atualizado há uma hora


Polícia Federal recebeu oficialmente nesta terça-feira (26) a notificação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a instauração de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas.

A próxima etapa é a instauração pela PF da investigação, que deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) porque Pazuello, na condição de ministro, tem foro privilegiado. Na sequência, a PF deverá procurar Pazuello para agendar o depoimento.

STF autoriza investigação de Pazuello por colapso em Manaus: entenda o caso

Lewandowski, relator da investigação, avaliou que, considerando a fase embrionária das investigações, Pazuello terá a prerrogativa de marcar dia, horário e local para ser ouvido pela Polícia Federal.

O ministro da Saúde é investigado por causa do colapso na saúde pública no Amazonas. Pacientes morreram pela falta de oxigênio medicinal nos hospitais e muitos foram transferidos para receber atendimento médico em outros Estados.

O envio do caso a Lewandowski foi determinado nesta segunda-feira pela vice-presidente do STF, Rosa Weber – que está à frente do plantão judiciário durante o recesso. Lewandowski já é relator de outros temas ligados à pandemia e, por isso, foi designado como responsável pela análise.

O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo no sábado (23) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com base em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio ministro Pazuello – além de apuração preliminar da própria PGR.

Após o pedido da PGR ao Supremo, o Ministério da Saúde informou que aguardaria a notificação oficial para se manifestar.

No documento enviado ao STF na última semana, a PGR afirma que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes ao estado em janeiro deste ano.

A PGR também aponta indícios de atraso para o envio efetivo de oxigênio hospitalar às cidades amazonenses – a falta do insumo levou à morte de dezenas de pacientes com Covid-19 neste mês.

Um outro fato chamou a atenção da PGR. No dia 14 de janeiro, portanto oito dias depois de Eduardo Pazuello saber do iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, o ministério fez a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, como medicamento para tratar a Covid-19, quase a mesma quantidade de testes do tipo PCR que havia sido entregue ao estado do Amazonas.

Aras afirma que “a distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”. A cloroquina não tem eficácia comprovada.

O procurador-geral defende o aprofundamento nas investigações sobre os “gravíssimos fatos imputados” ao ministro, “considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o ministro Eduardo Pazuello, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.

“Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações, a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz Aras.

PF prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE

Ataques criminosos ocorreram no primeiro turno das eleições

Publicado em 28/11/2020 – 14:59 Por Agência Brasil – Brasília

Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste sábado (28), em Portugal, um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais.

Segundo a PF, o inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados por um cidadão português, foi responsável pelos ataques criminosos aos sistemas do TSE no primeiro turno das eleições de 2020.

Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de SP e MG. Além da prisão, em Portugal, é cumprido um mandado de busca e apreensão. As ações se desenvolvem com por meio da Operação Exploit.

Os mandados cumpridos no Brasil foram expedidos pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após representação efetuada pela Polícia Federal e manifestação favorável da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral.

Ataque

A Polícia Federal apura o acesso ilegal aos dados de servidores públicos divulgados no dia 15 de novembro, além de outras atividades criminosas do grupo. Os crimes apurados no inquérito policial são os de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal; além de outros previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições.

Segundo a corporação, não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a apuração, a segurança ou a integridade dos resultados da votação.  

Exploit

Nome da operação, exploit é uma parte de software. Trata-se de um pedaço de dados ou uma sequência de comandos que tomam vantagem de um defeito a fim de causar um comportamento acidental ou imprevisto no software ou hardware de um computador ou em algum dispositivo eletrônico.

Em Macaíba/RN a PRF realiza mais uma apreensão de cigarros contrabandeados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da manhã desta segunda-feira (23), no km 294 da BR 304, em Macaíba/RN, uma carga com nove mil maços de cigarros contrabandeados, e prendeu um homem de 26 anos.

Uma equipe PRF realizava fiscalização quando abordou o veículo Jumper, de cor branca, e ao vistoriar a carga transportada, foi constatado que se tratava de cigarros de origem estrangeira. O motorista do veículo informou que comprou a carga por dez mil reais e iria distribuí-la em Natal/RN.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal.

Somente em 2020, mais de 2.600.000 maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos pela PRF no Rio Grande do Norte, gerando prejuízos às organizações criminosas da ordem de mais de 13 milhões de reais.

Foto: PRF RN

PF prende vereador e mais três suspeitos em operação contra contrabando de cigarros no RN

Quatro mandados de prisão e quatro de busca e apreensão foram cumpridos por policiais federais na manhã desta quarta-feira (18) durante a segunda fase da Operação Smoke Route, que investiga uma organização criminosa responsável por contrabando de cigarro. Entre os presos, há um vereador que foi reeleito no último domingo (15) no município de Serrinha dos Pintos.

Em maio, o vereador Macio Ferreira de Aquino, de 38 anos, conhecido como “Pato Choco”, já havia sido preso em um condomínio de luxo no município de Parnamirim. A detenção ocorreu a Polícia Civil descobrir um galpão subterrâneo usado para contrabando, na granja dele.

A fase, denominada Entreposto foi deflagrada em Mossoró, no Oeste potiguar, e também cumpriu mandados em Serrinha dos Pintos. Também foi determinado sequestro judicial de valores depositado nas contas bancárias dos investigados.

Na primeira fase, em julho, três pessoas foram pressas e 10 mandados de busca foram cumpridos na região Oeste potiguar.

Segundo a PF, a investigação que culminou na operação desta quarta começou em julho de 2020, a partir da prisão em flagrante de um paulista de 33 anos, que foi encontrado em um depósito da organização com uma carga avaliada em R$ 2,2 milhões de reais.

Com as diligências realizadas durante a investigação, os policiais identificaram a existência de uma organização criminosa “bem estruturada”, que agia no transporte naval de cigarros com origem no Suriname (marcas da China, Indonésia e Paraguai).

O material entrava no país de forma clandestina em pontos da costa potiguar e a cidade de Mossoró seria um “entreposto” para o transporte a diversos estados, segundo a PF.

Os crimes imputados são os de contrabando qualificado e organização criminosa, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 13 anos de prisão.

Em 11 de junho, a PF apreendeu 1.362 caixas de cigarros em uma propriedade rural pertencente ao grupo. A carga foi avaliada pela perícia criminal em cerca de R$ 3,4 milhões. Os investigadores também já tinham prendido outros 3 homens também no fim de junho. Segundo a PF, eles atuavam como braço armado do bando, na segurança do transporte das cargas ilícitas.

G1/RN

Lava-Jato continua atrás da corrupção petista na Petrobras

Ex-executivos da OAS voltaram a detalhar nesta semana o esquema de pagamento de propina para o PT durante o governo Lula

Por Robson Bonin 3 Jul 2020, 19h49 – Publicado em 4 Jul 2020, 10h34

A Lava-Jato foi deflagrada em 2014 e mesmo sendo alvo de críticas e polêmicas por disputas internas no MPF, segue cobrando a fatura dos corruptos que saquearam a Petrobras.

Nesta semana, por exemplo, os ex-executivos da OAS, a empreiteira que pagou milhões de reais em propinas ao PT e a outros partidos e políticos do esquema, prestaram depoimento na Justiça Federal de Curitiba.

Léo Pinheiro, que fechou delação e depois sumiu, e seu braço-direito Agenor Medeiros, detalharam como firmaram um esquema de corrupção em duas obras da rede de gasodutos da estatal durante o governo de Lula.

O caso nem chega a ser o mais turbinado da conta-propina da OAS mantida em nome do PT, mas serve para manter o fantasma atrás da porta dos petistas. No caso em questão, Agenor narrou que Léo mandou reservar 5,8 milhões de reais em dinheiro sujo para repassar aos petistas, como acerto pelas obras. Dinheiro devidamente pago.

PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares

Ação foi deflagrada no Acre e cumpre mandados também em Rondônia

Publicado em 05/06/2020 – 12:18 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco (AC), a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO).  O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.

As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label. Também estão na mira da PF e da CGU, compras sem realização de procedimento administrativo, direcionamento de processos licitatórios e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado.

Até agora, além da capital Rio Branco (AC) e de Cruzeiro do Sul (AC), foram constatados indícios de fraude em outros cinco municípios acrianos: Feijó, Tarauacá, Senador Guiomard, Sena Madureira e Porto Acre, onde outras empresas do mesmo grupo possuem contratos públicos. Após autorização judicial, os agentes identificaram transferências bancárias das contas de empresas e sócios para agentes públicos. As provas já obtidas indicam supostos pagamentos de vantagens indevidas de mais de R$ 446 mil a servidores de sete prefeituras e de quatro órgãos da estrutura administrativa do estado do Acre.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações que ajudem esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “não identificado”.

PF prende 4 mulheres no Aeroporto Internacional de Natal com 47 quilos de maconha

Um homem que esperava por elas no saguão do aeroporto também foi preso. Droga veio de SP. Esta foi a maior apreensão de maconha da história realizada pela PF em aeroportos do RN.

Por G1 RN

24/05/2020 19h54  Atualizado há 2 horas


Grupo desembarcou no Aeroporto Internacional de Natal com 47 quilos de maconha — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal prendeu em flagrante no Aeroporto Internacional de Natal quatro mulheres e um homem por tráfico de drogas. As mulheres desembarcaram de um voo que teve origem em Guarulhos e trouxeram na bagagem 47 quilos de maconha. O homem as aguardava no saguão do aeroporto.

A PF informou que esta foi a maior apreensão de maconha da história realizada pela Polícia Federal em aeroportos do Rio Grande do Norte.

A prisão aconteceu na noite de sábado (23). O grupo era composto por duas catarinenses, de 27 e 29 anos; uma paranaense, de 29 anos; e uma paraibana, de 22 anos.

De acordo com a PF, a prisão aconteceu durante uma fiscalização de rotina junto ao setor de desembarque doméstico. Após uma rápida entrevista com alguns passageiros, os policiais observaram o comportamento suspeito das quatro jovens que ficaram visivelmente nervosas e não souberam informar, com precisão, o real motivo da viagem e nem onde ficariam hospedadas. Desconfiados, os agentes pediram então que elas abrissem as malas para uma inspeção e logo encontraram os tabletes da droga.

Na sequência, um paraibano de 29 anos foi identificado e preso no saguão do aeroporto. Ele aguardava e daria suporte, em princípio, a uma das mulheres. No carro dele foram encontradas uma balança de precisão e vestígios de substância entorpecente.

Após receberem voz de prisão, os cinco suspeitos foram levados para autuação na Superintendência da PF. Durante o interrogatório, a maioria preferiu invocar o direito constitucional de se manifestar apenas em juízo.

Uma das mulheres possui antecedentes criminais e já havia sido presa pela Polícia Federal na Bahia por idêntica conduta criminosa. Em 2019 ela tentou embarcar para Lisboa levando na bagagem pasta-base de cocaína.

Indiciadas por tráfico interestadual de drogas, as pessoas presas permanecem custodiadas na sede da PF à disposição da Justiça.

Droga foi apreendida no Aeroporto Internacional de Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Quatro mulheres transportaram a droga de SP para Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Em vídeo, Bolsonaro cita família e amigos como motivo para troca na PF

Advogados também afirmam que encontro não tratou de temas de segurança nacional

Por Mariana MunizRobson Bonin 12 maio 2020, 16h12 – Publicado em 12 maio 2020, 15h10

Após o termino da exibição do vídeo da reunião do dia 22 de abril no Palácio Planalto, em Brasília, a defesa de Sergio Moro, que acompanhou a sessão, disse que o material “confirma integralmente” a versão do ex-ministro.

Dois interlocutores envolvidos na exibição do vídeo nesta terça confirmaram ao Radar que o presidente cita a família e amigos como motivo para as trocas na Polícia Federal. O presidente justifica no vídeo que precisava de informações de inteligência da PF para evitar que investigações em curso na PF prejudicassem “a minha família e meus amigos” e reclama — usando palavrões — da falta de informações.

Segundo Moro, na reunião o presidente Jair Bolsonaro teria cobrado a substituição do diretor-geral da PF e do superintendente no Rio. “O material confirma integralmente as declarações do ex-ministro Sérgio Moro na entrevista coletiva de 24 de abril e no depoimento prestado à PF em 2 de maio”, afirmaram os advogados do ex-ministro.

Os advogados mantiveram o pedido para que a íntegra do vídeo seja divulgada e reforçaram que durante o encontro não foram tratados temas sensíveis à segurança nacional.