FPM de janeiro: Pedro Avelino e mais 31 municípios potiguares com saldo zero no primeiro repasse de 2020

Queda de 13,16% e 32 municípios potiguares com saldo zero

O ano de 2020 começou com dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, ocorrido na última sexta-feira, dia 10 de janeiro, teve redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. Além disso, 32 municípios potiguares tiveram o saldo zerado na primeira cota do fundo neste mês.

Na avaliação do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a queda representa um forte impacto negativo para os municípios, que perderam 10% das receitas previstas em relação à primeira parcela de janeiro do ano passado: “Tivemos um repasse frustrante neste primeiro pagamento de janeiro, uma vez que em todos os meses de 2019 os municípios estavam recebendo uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior (2018)”, afirmou Naldinho.

Segundo o Presidente da Federação, a expectativa dos gestores é que ocorra reação já nos próximos repasses do Tesouro Nacional ainda em janeiro, a serem pagos nos dias 20 e 30 deste mês: “Esperamos reação do FPM já agora, na segunda e terceira cota de janeiro, para que a gente possa ficar superior a janeiro de 2019 e a ausência dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos municípios”, alertou.

A queda no repasse do FPM prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos, fazendo com que os gestores precisem readequar o planejamento financeiro dos municípios para 2020, amenizando os efeitos da redução desta transferência de recursos.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE JANEIRO/2020:

AFONSO BEZERRA

ANGICOS

BARAÚNA

BREJINHO

CARNAUBAIS

EQUADOR

FLORÂNIA

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

IELMO MARINHO

JANDAÍRA

JOíO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

MOSSORÓ

PASSAGEM

PEDRA GRANDE

PEDRO AVELINO

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PORTO DO MANGUE

PUREZA

RIO DO FOGO

SANTANA DO MATOS

SANTO ANTÔNIO

SíO BENTO DO NORTE

SíO JOSÉ DE MIPIBU

SíO PEDRO

SENADOR GEORGINO AVELINO

TENENTE LAURENTINO

TOUROS

VILA FLOR

Femurn

Alerta: Pedro Avelino esta entre as 49 cidades com risco de chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) aumentou em um grau o nível dos riscos das chuvas em 49 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O novo alerta foi emitido nesta quinta-feira (9) e é válido até 11h da sexta-feira (10).

O alerta para as 49 cidades está com risco de “perigo”, o terceiro grau numa escala de quatro. Antes, as chuvas no estado eram alertada como de grau 2: perigo potencial. O alerta atual aponta para um acumulado de chuvas.

Segundo o INMET, as chuvas podem atingir de 30 a 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 por dia. Dessa forma, o órgão alerta para o risco de “alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios em cidades com tais áreas de risco”.

As instruções apontadas pelo Instituto são evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos. Esse alerta é válido para cidades do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Piauí.

Entre esta quarta e quinta-feira, a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (EMPARN) registrou chuvas de até 157,7 mm no RN. Apenas em Natal, a Defesa Civil registrou 60 ocorrências nesta quinta-feira (9) entre crateras e alagamentos.

Além do aviso em um grau maior, o Inmet também deu novo alerta de chuvas intensas em outros 91 municípios do estado. O grau de risco é de perigo potencial, a segunda categoria na escala, com chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Confira as 49 cidades no novo alerta:

• Afonso Bezerra
• Alto do Rodrigues
• Angicos
• Apodi
• Areia Branca
• Açu
• Baraúna
• Bento Fernandes
• Caiçara do Norte
• Caiçara do Rio do Vento
• Carnaubais
• Ceará-Mirim
• Extremoz
• Galinhos
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Guamaré
• Ielmo Marinho
• Ipanguaçu
• Jandaíra
• Jardim de Angicos
• João Câmara
• Lajes
• Macau
• Macaíba
•Maxaranguape
• Mossoró
• Natal
• Nísia Floresta
• Parazinho
• Parnamirim
• Pedra Grande
• Pedra Preta
Pedro Avelino
• Pendências
• Porto do Mangue
• Poço Branco
• Pureza
• Riachuelo
• Rio do Fogo
• Santa Maria
• Serra do Mel
• São Bento do Norte
• São Gonçalo do Amarante
• São Miguel do Gostoso
• São Pedro
• Taipu
• Tibau
• Touros

71anos: Festa de emancipação política de Pedro Avelino

Tradição e Alegria na princesa do sertão!

Nesta segunda-feira, 23 de dezembro de 2019, o município de Pedro Avelino/RN comemora 71 anos de emancipação política.

Parabéns, Pedro Avelino! Meu torrão, Meu chão!

#71anos

Padre Clóvis da Silva Santos é o novo vigário da Igreja de São Paulo Apóstolo em Pedro Avelino

Nesta sexta-feira (20), o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, transferiu o Padre Clóvis da Silva Santos, até então Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim, para a função de Administrador Paroquial da Paróquia de São Paulo Apóstolo, em Pedro Avelino/RN, sucedendo o Padre Joseilson de Oliveira. A posse canônica vai acontecer no dia 8 de janeiro de 2020, às 19h30, na Igreja Matriz de São Paulo Apóstolo, em Pedro Avelino, em missa presidida pelo Vigário Geral, Padre Paulo Henrique da Silva.

Padre Clóvis da Silva Santos

Arquidiocese de Natal

Receitas da segunda cota de dezembro/2019 referente a distribuição de arrecadação federal de Pedro Avelino

O saldo liquido da Distribuição de Arrecadação Federal referente à Segunda Cota de Dezembro/2019 da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/Rn, é de R$ 361.908,66 (Trezentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos. )

CONFIRA ABAIXO O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES REFERENTE A SEGUNDA COTA DE DEZEMBRO/2019
20/12/2019 SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil.07:10 Hs. Horário de Brasília/DF

TOTAL DOS REPASSES REFERENTE A SEGUNDA COTA DE DEZEMBRO/2019

CREDITO BENEFICIO R$ 461.296,82
DEBITO (DESCONTOS) R$ 99.388,16
SALDO LIQUIDO R$ 361.908,66

(Trezentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Oito reais e Sessenta e Seis Centavos. )

DEPOSITADO DESTA MANEIRA, CONFIRA ABAIXO

FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS R$ 132.529,66

ICMS ESTADUAL
CREDITADO R$ 45.710,14

FUNDEB –
CREDITADO R$ 128.684,32

FUS – FUNDO DA SAÚDE –
R$ 41.654,14

FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
CREDITADO. R$ 11.053,68

ANP – ROYALTIES DA ANP – LEI 9.478/97
CREDITADO. R$ 2.026,88

IPM – IPI EXPORTAÇÃO
CREDITADO R$ 31,46

ITR – OMPOST TERRIT. RURAL
CREDITADO…R$ 157,36

SNA – SIMPLES NACIONAL
CREDITADO R$ 61,02

TOTAL GERAL R$ 361.908,66

(Trezentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos)

Postagem:: Agtônio Soares.
Fonte: www.bb.com.br

FPM: cofres municipais recebem segundo decêndio no próximo dia 20

Na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.410.788.533,24.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou crescimento de 10,23%.

Já no acumulado do ano, o valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de dezembro de 2019 apresenta um crescimento de 9,02% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM.

Da Agência CNM de Notícias

A unanimidade: TJRN rejeitou os embargos de declaração do prefeito de Pedro Avelino, nos termos do voto do relator

Mais uma vez Prefeito de Pedro Avelino, condenado por improbidade Administrativa, tem recursos rejeitado pelo TJRN. Ficará agora a cargo dos desembargadores do Superior Tribunal de Justiça, analisar o recurso interposto por Jose Alexandre. Se o STJ tiver o mesmo entendimento das duas primeira instâncias que condenou Alexandre, o mesmo terá seus direitos politicos suspensos, além de ter determinado seu afastamento imediato, do cargo de prefeito.

Pedro Avelino: Grupo investe R$ 3,5 bi em eólica no RN e apresenta tecnologia sustentável

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (16) os representantes do grupo empresarial Geoterra, responsáveis pela construção de um parque eólico no município de Pedro Avelino. O complexo, cujo investimento inicial previsto é de R$ 3,5 bilhões, está situado em uma área de 20 mil hectares e, na sua construção, ao longo de quatro anos, deverá empregar cerca de 1.500 funcionários e, para a operação propriamente dita, irá oportunizar 100 empregos diretos.

Durante a reunião, o diretor-presidente do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que a licença ambiental para o complexo já foi emitida. “Estamos cumprindo mais uma vez a determinação da governadora, que é oferecer celeridade aos projetos que visem o desenvolvimento do Estado”, disse, fato confirmado pela governadora. “Nosso compromisso é oferecer condições de competitividade para as empresas no Rio Grande do Norte, a fim de consolidar os investimentos aqui existentes e atrair novas empresas”, declarou Fátima.

O executivo Paulo de Tarso, que representa também a empresa Biogeoenergy, um dos braços do grupo Geoterra, falou a respeito das tecnologias próprias desenvolvidas para geração de biocombustível através da indústria de reciclagem de lixo e também sobre tratamento de água para uso em irrigação. “Gostaria de interagir mais com a equipe de vocês para apresentar essas soluções, como o reuso da água de esgoto para agricultura. Tratar o lixo gera divisas para o RN”, disse.

O grupo Geoterra é proprietário de quatro empresas e gestor e controlador de investimentos da Aliança Fundo de Investimento e Participações Multiestratégia. No Rio Grande do Norte, está associado à empresa Case Consultoria, que fez o projeto do Complexo Eólico Pedro Avelino, representada na ocasião por Henderson Magalhães Abreu, e também irá investir em um parque eólico em Ceará-Mirim, que será construído após o de Pedro Avelino. “É bom frisar que somos genuinamente potiguares e que normalmente quem faz os projetos das eólicas são empresas de fora”, destacou Paulo.

O grupo atua nas áreas de energia hidráulica, energia eólica, energia solar, resíduos sólidos, meio ambiente e saneamento, óleo e gás, equipamentos de dessalinização e termoelétricas. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, a possibilidade de aplicação de tecnologias da Biogeoenergy para projetos ecologicamente corretos de geração de bioenergia e água tratada para irrigação contempla o plano de desenvolvimento sustentável para o RN. “Sou sanitarista e ouvir alguém falar em tratamento do lixo e reuso de agua é música para meus ouvidos”, elogiou.

O secretário Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca/Sape) também participou da reunião e destacou que em breve o Estado será o maior exportador de frutas do Brasil, por causa da entrada da China no mercado dos melões, e que o incremento de tratamento de água para a agricultura com certeza representará um ganho para o segmento. “Temos muitos agricultores que vivem em regiões áridas e podem aumentar consideravelmente suas produções com a possibilidade de irrigação”, afirmou.

ATUAÇÃO DO IDEMA

O Governo do Estado tem entre suas diretrizes a formação de um ambiente favorável aos negócios.    Desde o início do ano, o Idema vem trabalhando para agilizar a concessão de licenças para empreendimentos. No mês de julho o Idema iniciou a emissão de licença ambiental eletrônica por meio de três plataformas online, com o objetivo de acelerar a última etapa do licenciamento e trazer economia para o Estado.

Apenas nos 100 primeiros dias de gestão foram emitidas mais de 500 licenças, concluindo processos que estavam abertos desde 2016. Um dos exemplos é a licença de instalação do projeto Borborema, emitida em abril, para a empresa Cascar Brasil Mineração iniciar a exploração de ouro em Currais Novos, investindo R$ 200 milhões na fase inicial e gerando de 200 a 300 empregos diretos.

No setor de energia, o Idema intensificou os trabalhos para habilitar 36 projetos ao leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).    Foram reemitidas 12 licenças com adequações, 7 licenças prévias para usinas fotovoltaicas, 15 licenças prévias e 2 licenças de instalação para projetos na área de energia eólica (alguns abertos desde 2013).

A previsão é que cinquenta novos parques sejam instalados no RN até 2023, gerando investimentos de R$ 4 bilhões. Atualmente o RN é o maior produtor de energia eólica do Brasil, com 151 parques e 1,5 mil aerogeradores em operação, com capacidade instalada de 4 gigawatts (três vezes mais que a demanda do RN).

Com a condenação do prefeito Alexandre Sobrinho imposta na sentença proferida pelo juiz de João Câmara e mantida pelo TJRN quem será o candidato a prefeito de Pedro Avelino pelo MDB?

TJRN manteve a condenação do prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho.

Contrariarmente ao que foi divulgado pelo de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho (MDB), e seus partidário, nas redes sociais, a 3° Câmara  Civil do Tribunal de Justiça Potiguar, a unanimidade de votos, nos autos da apelação cívil N° 2018.011219-7, manteve a condenação imposta na sentença proferida pelo Juíz da 1° Vara da Comarca de João Câmara/RN o atual prefeito de Pedro Avelino/RN a prática de improbidade administrativa.

Houve apenas a reforma da sentença no que se refere aos efeitos da condenação, que foram alterados de imediato para depois do trânsito em julgado, nos termos do artigo 20 da  lei de improbidade administrativa (Lei N° 8.429/92). Assim, o atual chefe do poder executivo de Pedro Avelino continua condenado, agora em 2° instância, porém os efeitos da condenação da perda de cargo público e da suspensão dos direitos políticos pelo prazo dia 08 anos estão suspensos até que a instância superior (STJ) em Brasília venha apreciar eventual recurso especial interposto por seus advogados.