Com a condenação do prefeito Alexandre Sobrinho imposta na sentença proferida pelo juiz de João Câmara e mantida pelo TJRN quem será o candidato a prefeito de Pedro Avelino pelo MDB?

TJRN manteve a condenação do prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho.

Contrariarmente ao que foi divulgado pelo de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho (MDB), e seus partidário, nas redes sociais, a 3° Câmara  Civil do Tribunal de Justiça Potiguar, a unanimidade de votos, nos autos da apelação cívil N° 2018.011219-7, manteve a condenação imposta na sentença proferida pelo Juíz da 1° Vara da Comarca de João Câmara/RN o atual prefeito de Pedro Avelino/RN a prática de improbidade administrativa.

Houve apenas a reforma da sentença no que se refere aos efeitos da condenação, que foram alterados de imediato para depois do trânsito em julgado, nos termos do artigo 20 da  lei de improbidade administrativa (Lei N° 8.429/92). Assim, o atual chefe do poder executivo de Pedro Avelino continua condenado, agora em 2° instância, porém os efeitos da condenação da perda de cargo público e da suspensão dos direitos políticos pelo prazo dia 08 anos estão suspensos até que a instância superior (STJ) em Brasília venha apreciar eventual recurso especial interposto por seus advogados.

Encontro de Paredões: Pedro Avelino sediará o maior evento de paredões de som do RN

O evento será no dia, 22/12/2019, no Parque Zé Cadó, localizado às margens dá RN 263, próximo ao pórticos na saída para Afonso Bezerra.

Organização: Topshow Event’s e Herlan da J.E. Lanches

Cordel: A seca no meu sertão o velho cacimbão

Os passos de tio Checo
Fizeram trilha no chão,
Caminhou por muitos anos
Da vivenda ao cacimbão,
Tá tudo seco e rachado
Falta água e capim pro gado
Tem dó pela criação.

A água é da natureza
A seca é no meu torrão,
Secou o pequeno açude
E também o cacimbão,
É forte a Triste Partida
A passagem é só de ida
E quem canta é Gonzagão.

Na seca o matuto roga
Lamenta e chora de dor,
Acaba a água e os bichos
O efeito devastador,
Velho suplica a Jesus
O Senhor é quem conduz
Mande chuva, por favor!.

Marcos Calaça: professor, poeta matuto e cordelista.

Facebook do jornalista Marcos Calaça

Convite: Missa de trigésimo dia de vida eterna de Foquinha

A família ainda consternada, convida os parentes e amigos para à missa de 30 dias de vida eterna de Foquinha.

A celebração ocorrerá do próximo domingo, 22 de setembro de 2019, às 10hs a igreja matriz de São Paulo Apóstolo em Pedro Avelino/RN.

A família de Foquinha agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

Liminar garante o pagamento de serviço de transporte de alunos da zona rural de Pedro Avelino

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de duas parcelas vencidas de um contrato de transporte escolar rural celebrado com o Município de Pedro Avelino. Foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão. A mesma penalidade foi imposta para as parcelas vincendas, caso volte a ocorrer inadimplemento por parte do Estado.

Conforme consta no processo, o município contratado vem cumprindo normalmente sua parte no acordo, desde fevereiro deste ano, transportando alunos da zona rural matriculados na rede pública estadual de ensino. Todavia, o Estado não fez o pagamento dos valores referentes às parcelas dos meses de junho e agosto, no valor de R$ 29.360,10, cada.

Ao analisar o pedido liminar, o relator acentuou em sua decisão que “se não for concedida a medida de urgência, haverá grandes prejuízos para coletividade com a paralisação dos serviços para os alunos que carecem desse tipo de transporte”.

Em sua fundamentação, o magistrado de 2º Grau levou em consideração o princípio da segurança jurídica, explicando que o artigo 300 do Código de Processo Civil exige requisitos específicos para concessão da liminar em antecipação de tutela, pois tal “benefício deve ser utilizado apenas em situações excepcionais”. Tais requisitos são “a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, conforme disposição da lei processual.

Ainda de acordo com a decisão, a probabilidade do direito está presente porque, de fato, o autor comprovou a obrigação assumida pelo ente público, trazendo aos autos o Termo de Adesão nº 407/2019, referente ao programa estadual de transporte escolar rural. E a parte demandada, por sua vez, apresentou apenas o “cumprimento do repasse das parcelas de convênios anteriores, relativos aos anos de 2016 a 2018, que não fazem parte dos limites objetivos desta ação”.

Em relação ao perigo de dano, este também foi considerado devidamente fundamentado, em razão da possibilidade de prejuízo decorrente da ausência do serviço de transporte aos alunos residentes na zona rural “inviabilizando o exercício do direito à educação de tais estudantes”.

(Processo nº 0804716-44.2019.8.20.0000)

Morre aos 85 anos João Adauto, ex-prefeito de Pedro Avelino

É com imenso pesar que noticiamos o falecimento, nesta data, do advogado e ex prefeito de Pedro Avelino, o Sr. João Adauto da Costa.

Facebook de Alexandre Sobrinho

JOÃO ADAUTO DA COSTA O 5º PREFEITO ELEITO DE PEDRO AVELINO

Natural de Pedro Avelino, sendo filho do casal Diómedes Xavier da Costa e Josefa Câmara Costa, João Adauto da Costa, nasceu no dia, 15 de Novembro de 1933, desde criança era fascinado por Leis, ao ponto de quando criança, criar uma delegacia e ser o delegado, sua paixão pelo direito, o levou a tornar-se Bacharel e em seguida Advogado, Seu João, como era carinhosamente chamado nunca se afastou de sua terra, dedicando-lhe os anos de maior vigor de sua vida.

No campo social, juntamente com Raimundo Cavalcanti de Albuquerque, foi um dos idealizadores do Coutry club, João Adauto, é até hoje um dos maiores foliões de nossa cidade, os carnavais por ele organizado, tinha como uma das atrações a famosa banda do 16º Batalhão, devido o seu amor de João Adauto, pela festa momesca, Praxedes, compôs o frevo “coutry club” e o ofereceu numa terça feira de carnaval.

No campo politico, tornou-se o 5º prefeito eleito de Pedro Avelino, quando no ano de 1972, sendo candidato pelo M.D.B e tendo como companheiro de chapa o Sr. José Bezerra da Costa, obteve 918 votos, vencendo a chapa da ARENA, que era formada por José Dirceu Soares e João Câmara Filho, que obteve 877 votos.

O Prefeito João Adauto da Costa, teve o mandato de, 1º de janeiro de 1973 a 31 de dezembro de 1976, e foi o grande responsável pela organização funcional da prefeitura, distribuiu departamentos, criou a data de pagamento do funcionário público, reformou a sede da prefeitura, e também o mercado publico, construiu a praça do cruzeiro e modernizou a Câmara de vereadores.

No inicio dos anos 90, o Advogado João Adauto da Costa, foi nomeado para ocupar um dos mais importantes cargos na esfera estadual o de Diretor administrativo e financeiro da TELERN, João Adauto, era casado com Sra Severina Bezerra da Costa, que já foi vice prefeita de cidade, tem três filhos, João Adauto Segundo, Henrique Eduardo e José Alexandre Sobrinho, os dois últimos seguiram os passos do pai e também são advogados.

Informações Revivendo Pedro Avelino

Cinco municípios do RN abrem concurso com 293 vagas; salários chegam a R$ 10 mil

Há vagas para João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré.

Por G1 RN

02/09/2019 10h09  Atualizado há 6 horas


Os municípios de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré lançaram edital para um concurso público em conjunto para preenchimento de 293 vagas. Os salários variam de R$ 998 a R$ 10 mil. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 2 de outubro e as provas estão previstas para 1º de dezembro.

O “Concurso Mato Grande”, como vem sendo chamado, prevê vagas efetivas para contratação imediata e cadastro de reserva. O concurso será realizado pela Funcern.

A taxa de inscrição custa R$ 80 para cargos de nível fundamental; R$ 100 para cargos de nível médio e R$ 120 para nível superior.

Há vagas para agente de endemias, assistente social, auditor do sistema de saúde, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de tributos municipais, fisioterapeuta, guarda municipal, médico, odontólogo, professor, técnico em enfermagem, auxiliar administrativo, técnico em patologia clínica, técnico em saúde bucal, motorista, operador de máquinas, tratorista, fiscal de tributos, psicólogo, coordenador pedagógico, nutricionista, orientador social, facilitador de idosos, educador físico, agente comunitário de saúde, agente de saúde bucal, digitador, fiscal de vigilância sanitária, secretário escolar, auditor fiscal, técnico agrícola, fonoaudiólogo, procurador, analista de controle interno, assistente administrativo, assistente de plenário, arquivista, contador e analista de tecnologia da informação.

A seleção envolverá prova objetiva (todas as vagas); análise de títulos (vagas de nível superior), com entrega dos documentos em 20 e 21 de dezembro; e avaliação prática (operador de máquinas), de 20 a 23 de dezembro.

A divulgação do resultado final está prevista para 15 de janeiro de 2020.

Partidos de oposição começam a se articular para 2020 em Pedro Avelino

Sexta-feira, 23/08/2019 – 14h56 – Pedro Avelino

O tempo em política costuma ser mais dinâmico que o presente. Termina um pleito, vitorioso ou derrotado, os partidos já se articulam, a partir dos cenários criados e os que poderão existir, para o próximo pleito. E é o que já está sendo feito pelas lideranças partidárias.

Reprodução

A novidade para a próxima eleição é que os partidos não poderão se coligar mais com outras legendas para as eleição de vereador. A regra é que os mais votados conquistem a vaga. Será assim no Brasil.

Com isso, chega ao fim os candidatos “escadas” ou “degraus”, que entravam para, literalmente, catar votos para os nomes mais votados das legendas e coligações.

Na prática, acredita-se que cada sigla deve trabalhar para colocar os melhores nomes à disposição, a fim de garantir um bom perfil político para a escolha dos eleitores.