Alunos da Zona Rural do município de Pedro Avelino são destaque na FEBRACE

O Grupo de Alunos apresentaram o projeto LAMPIÃO RECICLADO, os mesmos, foram premiados com certificados, com direito inclusive até almoço de premiação. É nosso município em destaque para todo o país por meio da Educação.

Em nota a Diretora da 8° Direc emite nota de Agradecimento ao Prefeito Pedro Avelino, confira:

Em nome de todos que fazem a 8a Diretoria de Educação e Cultura -DIREC/SEEC, venho agradecer e parabenizar ao Exmo Prefeito Municipal de Pedro Avelino, Sr Alexandre Sobrinho, pela grandiosa ação de viabilizar a ida de professores e estudantes da ESCOLA EST. JOSEFA SAMPAIO a 17a Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (FEBRACE).
Nesta, última sexta feira, dia 22/3, essa equipe foi premiada e aplaudida. Representou nosso estado e, sobretudo, o município de Pedro Avelino, juntamente com os 6 outros municípios que compõem nossa diretoria, de forma expeccional e digna dos elogios dos que fazem ciência no nosso país .
Parabéns senhor prefeito, são ações e parcerias como essa que nos fazem reafirmar que educação é compromisso de todos! e que estado e município, trabalhando juntos, oportuniza uma educação cidadã de qualidade. Honra-nos em saber que a educação do nosso estado conta com parceiros assim.
Reintero os votos de elevada estima e consideração.

MARILEIDE MATIAS / Diretora da 8a DIREC/ SEEC.

Página da Prefeitura de Pedro Avelino

Assembleia do RN torna público a verdade referente ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias dos Deputados

Nota Assembleia do RN
25.03.2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva
3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional
5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire
Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

Nota do PT sobre a prisão de Michel Temer e Moreira Franco

Avaliação do partido é que “somente dentro da lei que se poderá fazer a verdadeira Justiça e punir quem cometeu crimes contra a população”

21 de março de 2019 13:30

O Partido dos Trabalhadores espera que as prisões de Michel Temer e de Moreira Franco, entre outros, tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT.

Temer assumiu a presidência em um golpe deplorável. Sua agenda no governo levou ao aumento da desigualdade e da miséria, no entanto  é somente dentro da lei que se poderá fazer a verdadeira Justiça e punir quem cometeu crimes contra a população. Caso contrário, estaremos diante de mais um dos espetáculos pirotécnicos que a Lava Jato pratica sistematicamente, com objetivos políticos e seletivos.

O que fica evidente é que, cumpridos os objetivos do golpe do impeachment de 2016 e da proibição ilegal a Lula de concorrer as eleições de 2018, seus principais artífices estão sendo descartados pelos que realmente movimentaram os cordéis: o sistema financeiro, os representantes dos interesses estrangeiros no país, com o apoio da mídia conservadora. Isso vale para a própria Lava Jato e seu comandante, Sergio Moro, que travam hoje uma encarniçada luta pelo poder contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e a cúpula da PGR.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Humberto Costa, líder do PT no Senado
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara

Detran divulga nota sobre a Recomendação do Ministério Público

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do ano passado.

Diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 20 de fevereiro de 2019

Advogado da deputada eleita Natália Bonavides esclarece os fatos narrados pelo TRE

 

Em face das notícias recentemente veiculadas sobre a prestação de contas da Vereadora e Deputada Federal eleita Natália Bonavides, com a intenção de evitar desinformação, é necessário esclarecer ao publico:

1. Não ocorreu ainda o julgamento da prestação de contas, havendo apenas um parecer do corpo técnico do TRE/RN que ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, pela própria Justiça Eleitoral e pela defesa da candidata, o que, certamente, afastará qualquer dúvida sobre a regularidade das contas;

2. Todas as questões apontadas pelo corpo técnico do TRE/RN no processo de prestação de contas foram devidamente explicadas em manifestação já apresentada nos autos;

3. Sobre a cessão de veículo de propriedade da pessoa de Idelfonso Soares da Silva, ficou devidamente esclarecido que o responsável foi seu atual proprietário, Sr. Marcelino Lima de Lira e que não houve qualquer prestação de serviços de motorista atrelada à essa cessão ou a essas pessoas;

4. A suposta existência de doador cadastrado no “bolsa família” foi causado por um erro de digitação no numero do CPF do doador. O erro já foi retificado e esclarecido, sendo o doador real um advogado;

5. Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados são professores ou aposentados da Petrobras, o que também está sanado e devidamente explicado.

A defesa de Natália Bonavides esclarece que está a disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá com a obtenção da aprovação de sua prestação de contas.

André Castro
Advogado