Cidade Luz: MPRN obtém condenação de seis pessoas por corrupção e fraude em licitação para decoração natalina

Penas vão de 2 a 6 anos de reclusão, mais 2 anos e 4 meses de detenção, alcançando as condenações até 8 anos, além da perda dos cargos públicos, funções públicas ou mandatos eletivos 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de seis pessoas pela prática dos crimes de fraude à licitação e de corrupção envolvendo serviços de decoração natalina para o Município de Natal. A contratação, ocorrida em 2011, da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) previa o pagamento de R$ 3,75 milhões. A decisão pela condenação é da 9ª vara Criminal de Natal e é relativa a operação Cidade Luz, do MPRN. 

Foram condenados Maurício Ricardo de Moraes Guerra e Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, na condição, respectivamente, de sócio-administrador e sócio-gerente da empresa; o então secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Cláudio Porpino; o então secretário adjunto da Semsur, Mounarte Leitão de Medeiros Brito; o ex-secretário adjunto de operação da Semsur, Salatiel de Souza; e o então diretor do departamento de iluminação pública da Semsur, João Maria Gomes. 

Na denúncia ofertada pelo MPRN, foi demonstrado que em 2011 os dois sócios da Enertec prometeram vantagem indevida aos então integrantes da Semsur. O objetivo era que cada um, na esfera das atribuições dos cargos que ocupavam na secretaria municipal, viabilizassem a contratação da empresa para a execução dos serviços de decoração natalina daquele ano. 

O MPRN apontou que os quatro integrantes da Semsur, na condição de servidores públicos, teriam aceitado a promessa de vantagem indevida, conforme mensagem de e-mail trocada entre os empresários Jorge Cavalcanti e Maurício Guerra no dia 5 de novembro de 2011. 

O MPRN ainda detalhou o modus operandi da atuação de cada integrante da Semsur, de modo que frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório em questão. Tratava-se de uma concorrência pública para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia, sob forma de fornecimento, confecção, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a iluminação natalina de 2011 da capital potiguar. 

Penas

Para os dois empresários, as penas aplicadas foram de 6 anos e um mês de reclusão; enquanto que para os ocupantes de cargos de comissão foi fixada em 6 anos e seis meses de reclusão – além de uma pena de 2 anos e 4 meses de detenção para todos os seis envolvidos. A pena de Cláudio Porpino foi fixada em 4 anos e 10 meses de reclusão, pois no entendimento do Supremo Tribunal Federal, o cargo de secretário municipal não é cargo em comissão.   

A sentença também determinou a perda dos cargos públicos, funções públicas ou mandatos eletivos dos réus Cláudio Porpino, Mounarte Brito, João Maria Gomes e Salatiel de Souza, “seja em relação aos ocupados à época, seja em relação aos que atualmente ocupem, tendo a violação manifesta dos acusados aos seus deveres para com a Administração Pública”.

Justiça nega pedido de suspensão imediata de testes rápidos em drive-thru

Publicado em Sexta, 26 Junho 2020 09:33

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em decisão liminar desta sexta-feira (26), indeferiu pedido de tutela de urgência formulado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Estadual consistente na suspensão, imediata, da realização de testagem rápida até que o Município do Natal comprove uma série de requisitos.

A unidade judiciária responsável pela decisão destacou que já se manifestou reiteradamente acerca da necessidade de respeito ao princípio da separação dos poderes, devendo-se privilegiar a atuação do Poder Executivo na adoção de políticas públicas, sendo excepcional a intervenção do Poder Judiciário.

Aponta o pronunciamento judicial que os argumentos apresentados pelo Ministério Público se referem à escolha de política pública adotada pelo Poder Executivo, matéria inerente à gestão da Secretaria Municipal de Saúde, estando a execução e planejamento dessas medidas dentro dos limites técnicos do órgão.

Menciona que não cabe ao Estado-juiz, se não há ilegalidade ou inconstitucionalidade evidenciada, intervir na esfera do Poder Executivo para decidir como devem ser executados os testes rápidos no Município do Natal.

Quanto à alegação de insuficiência de testes nos serviços de saúde do Município do Natal, tanto para profissionais quanto para pacientes, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, entendeu que nenhum dos documentos juntados no processo comprova tal assertiva, de modo que, sem elementos mínimos, não se vislumbra plausibilidade do direito invocado, notadamente considerando o significativo impacto que a medida pretendida pode ocasionar nas políticas públicas do Município.

(Ação Civil Pública nº 0800537-41.2020.8.20.5300)

Urgente: George Antunes pede demissão da Secretaria de Saúde de Natal

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, informou que enviou uma carta de demissão ao prefeito Alvaro Dias. A iminente saída se dá após  sua declaração com fortes críticas as medidas de flexibilização diante da proximidade do pico da pandemia novo coronavírus na Estado e o aumento de casos.

Em contato com o Blog, George Antunes disse que o prefeito não teria gostado da entrevista à Intertv. “Ou a gente fecha a metade dessas portas que estão abertas, que eu acho um absurdo o que está acontecendo, ou nós vamos ter um caos. Se vocês estão achando que a situação está crítica, é porque vocês não tem noção exata do que virá. A se manter nessa condição, nós vamos ter pessoas morrendo nas calçadas, sem ter direito nem a entrar em uma unidade de pronto-atendimento ou hospital”, disse.

Em outro trecho, George Antunes não poupou, inclusive, o Município:

“Esqueçam decreto de governadora e de prefeitos. Esqueçam pelo amor de Jesus Cristo e fiquem em casa. Isso é o maior absurdo que a gente pode ver nos dias de hoje, se falar em flexibilização. O povo deve ficar em casa. Os poderes, os governantes, têm que ter a coragem de dizer o que são serviços essenciais nas suas cidades, o que é serviço essencial dentro desse estado, e não abrir comércio da forma como está sendo aberto, chamar o povo para a rua, distribuir máscara para causar sensação de falsa segurança”.

O secretário ainda alertou que a estimativa é que o pico da pandemia do novo coronavírus ocorra no estado próximo ao dia 15 de junho e se mantenha por pelo menos outros 15 dias. Ainda afirmou que está “revoltado” com o apelo pela flexibilização do comércio e pela liberação em si, que já ocorre em algumas cidades do estado.

“Eu digo a vocês com toda convicção: se não se tomar uma medidas agora, nós vamos ter um caos instalado nessa cidade. Eu digo a vocês que é uma tragédia anunciada”.

Natal amanhece sob névoa; entenda fenômeno

Cenas foram registradas na capital e também em outras partes do litoral potiguar no início da manhã desta quarta-feira (27).

Por G1 RN

27/05/2020 09h00  Atualizado há 3 horas

Natal e outras e outras áreas do litoral do Rio Grande do Norte amanheceram sob névoa nesta quarta-feira (27). A cena pouco comum para a região chamou atenção da população, que registrou o fenômeno em fotos e vídeos.

Natal amanheceu sob névoa nesta quarta (27). Imagens: Wild Nascimento

Um dos principais cartões postais da capital, o Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, ficou encoberto.

Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, durante o início da manhã desta quarta-feira (27). — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Imagens foram captadas em diferentes partes da capital; em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; na praia de Tabatinga, no município Nísia Floresta; e até em Baía Formosa, distante 99 quilômetros de Natal, no litoral Sul.

De acordo com meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), o fenômeno ocorre quando a umidade formada na superfície da terra tem uma temperatura maior do que a encontrada na atmosfera.

Névoa foi registrada em várias partes do litoral potiguar nesta quarta-feira (27). — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

“Acontece quando tem muita umidade aqui próximo da superfície, noites claras. Essa umidade, ao ser levada para a atmosfera, encontra uma camada com uma temperatura um pouquinho menor, então essa umidade se condensa na baixa atmosfera e forma essas gotículas de água, dando aspecto de névoa. Com a presença do sol, ela vai evaporando”, afirmou o especialista.

Não é possível prever se o fenômeno voltará a acontecer nos próximos dias, na região.

Névoa registrada em várias áreas do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta (27). — Foto: Auridan Trindade
Névoa vista de cima de prédio, na manhã desta quarta-feira (27) em Natal e região — Foto: Auridan Trindade

PF prende 4 mulheres no Aeroporto Internacional de Natal com 47 quilos de maconha

Um homem que esperava por elas no saguão do aeroporto também foi preso. Droga veio de SP. Esta foi a maior apreensão de maconha da história realizada pela PF em aeroportos do RN.

Por G1 RN

24/05/2020 19h54  Atualizado há 2 horas


Grupo desembarcou no Aeroporto Internacional de Natal com 47 quilos de maconha — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal prendeu em flagrante no Aeroporto Internacional de Natal quatro mulheres e um homem por tráfico de drogas. As mulheres desembarcaram de um voo que teve origem em Guarulhos e trouxeram na bagagem 47 quilos de maconha. O homem as aguardava no saguão do aeroporto.

A PF informou que esta foi a maior apreensão de maconha da história realizada pela Polícia Federal em aeroportos do Rio Grande do Norte.

A prisão aconteceu na noite de sábado (23). O grupo era composto por duas catarinenses, de 27 e 29 anos; uma paranaense, de 29 anos; e uma paraibana, de 22 anos.

De acordo com a PF, a prisão aconteceu durante uma fiscalização de rotina junto ao setor de desembarque doméstico. Após uma rápida entrevista com alguns passageiros, os policiais observaram o comportamento suspeito das quatro jovens que ficaram visivelmente nervosas e não souberam informar, com precisão, o real motivo da viagem e nem onde ficariam hospedadas. Desconfiados, os agentes pediram então que elas abrissem as malas para uma inspeção e logo encontraram os tabletes da droga.

Na sequência, um paraibano de 29 anos foi identificado e preso no saguão do aeroporto. Ele aguardava e daria suporte, em princípio, a uma das mulheres. No carro dele foram encontradas uma balança de precisão e vestígios de substância entorpecente.

Após receberem voz de prisão, os cinco suspeitos foram levados para autuação na Superintendência da PF. Durante o interrogatório, a maioria preferiu invocar o direito constitucional de se manifestar apenas em juízo.

Uma das mulheres possui antecedentes criminais e já havia sido presa pela Polícia Federal na Bahia por idêntica conduta criminosa. Em 2019 ela tentou embarcar para Lisboa levando na bagagem pasta-base de cocaína.

Indiciadas por tráfico interestadual de drogas, as pessoas presas permanecem custodiadas na sede da PF à disposição da Justiça.

Droga foi apreendida no Aeroporto Internacional de Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Quatro mulheres transportaram a droga de SP para Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Operação da PF prende no RN e PB integrantes de facção que planejava ataque a servidores públicos

Mandados foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (14) em Natal, Pau dos Ferros e João Pessoa.

14/05/2020 09h58  Atualizado há 3 horas


Operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte cumpre mandados em João Pessoa, nesta quinta-feira (14) — Foto: Walter Paparazzo/G1

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (14) pela Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal, cumpriu 4 mandados de prisão preventiva e 9 de busca e apreensão em Natal, Pau dos Ferros, e João Pessoa, capital da Paraíba. Os alvos da ação estariam planejando ataques a servidores públicos federais no Rio Grande do Norte. De acordo com a corporação, a Operação Flare teve objetivo de desarticular a célula de liderança local de uma facção criminosa paulista que atua no estado.

O G1 questionou a Polícia Federal quem seriam os servidores alvos da ação dos criminosos e quais suas funções, mas a PF não informou.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 8ª Vara Federal em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a PF, as investigações revelaram que os suspeitos, além de possuírem envolvimento em ações criminosas, com utilização de armas de fogo, planejavam ataques a servidores públicos federais no Estado. Eles também teriam aprovado a execução de diversos homicídios, alguns com requinte de crueldade.

Os investigados também teriam atuação com tráfico de drogas, roubos, tráfico e comércio clandestino de arma de fogo, sempre buscando a expansão territorial das áreas de dominância da facção em diversas localidades do Rio Grande do Norte.

Segundo a PF, todos os presos possuem antecedentes criminais, alguns deles, inclusive, se encontravam foragidos da Justiça, enquanto um outro era monitorado por tornozeleira eletrônica.

Operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte cumpre mandados em João Pessoa, nesta quinta-feira (14) — Foto: Walter Paparazzo/G1

Ainda de acordo com a corporação, a mesma cooperativa criminosa tentou promover ataques dentro do sistema prisional potiguar em 2019, incentivando a violência contra integrantes de facções rivais e estimulando o confronto com forças policiais do Rio Grande do Norte. O caso foi investigado pela Operação Extração, deflagrada em setembro pela Força-Tarefa coordenada pela PF. Em virtude dessa articulação, cinco membros da cúpula da organização criminosa foram transferidos para o Sistema Penal Federal em março de 2020.

Operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte cumpre mandados em João Pessoa, nesta quinta-feira (14) — Foto: Walter Paparazzo/G1

Secretaria de Saúde confirma segunda morte por coronavírus no RN

Vítima é um jovem de 23 anos que morava em Natal.

Por G1 RN 31 de março 2020

Matheus Aciole é a segunda morte por coronavírus no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmaram na noite desta terça (31) a segunda morte por coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima é Matheus Aciole, de 23 anos.

De acordo com a Sesap, o paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em hospital privado, no dia 24 de março, foi examinado e retornou para a residência para continuidade de medicações prescritas.

Manteve-se isolado por dois dias, não apresentando melhora procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março onde foi atendido e realizou o teste para a doença, sendo regulado para o serviço privado em seguida. O resultado do exame foi liberado na noite desta terça-feira (31), positivo para Covid-19. ⠀

Três bairros concentram 66% dos casos de coronavírus em Natal, aponta laboratório da UFRN

Dois terços dos pacientes confirmados na capital são dos bairros Tirol, Petrópolis e Ponta Negra.

Por G1 RN

31/03/2020 11h45  Atualizado há 3 horas


Dois terços (66%) dos casos de coronavírus em Natal estão concentrados em três bairros das Zonas Leste e Sul da cidade: Tirol, Petrópolis e Ponta Negra. As informações são de um mapa montado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Até esta segunda-feira (30), a capital potiguar tinha 37 casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde. Em todo o estado, são 77 pacientes confirmados.

Mapa mostra casos de coronavírus na capital potiguar. Áreas cinzas são bairros sem casos. Àreas em azul são bairros com casos confirmados. — Foto: LAIS/UFRN

Até a manhã desta terça-feira (28), o mapa registrava 36 pacientes na capital potiguar. A porcentagem dos três bairros, portanto, representa 24 pacientes nestes bairros.

Tirol lidera com 28,57% dos casos, ou seja, 10 pacientes. Petrópolis e Ponta Negra contam com 19,05%, representando cerca de 7 pacientes confirmados, cada.

Os outros bairros afetados são Capim Macio, Lagoa Nova, Nova Descoberta, Candelária, na Zona Sul, e Pajuçara e Potengi, na Zona Norte da capital.

De acordo com os pesquisadores organizadores da ferramenta, o serviço reúne dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

O grupo montou ainda uma sala de situação localizada no laboratório, que faz a análise dos dados e alimenta a plataforma com informações.

Feirantes fazem protesto e fecham avenida contra restrições na quarentena do coronavírus em Natal

Manifestação aconteceu na manhã desta quinta-feira (26) e fechou a Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte da capital.

Por G1 RN

26/03/2020 11h44  Atualizado há uma hora


Feirantes fazem protesto contra restrições a feiras livres durante quarentena do coronavírus no RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Impedidos de trabalhar desde o último domingo (22) por causa da medidas sanitárias de isolamento social para evitar contágio do novo coronavírus – Covid-19 – feirantes que atuam em feiras livres de Natal fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (26). Durante o ato, os manifestantes bloquearam a Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte da capital.

O ato só acabou após intervenção policial. Um dos manifestantes, Alisson Santos pedia que sejam tomadas medidas para garantir o trabalho de quem precisa das feiras livres para manter o sustento da família e sugeriu que haja fiscalização para impedir apenas feirantes em situação de risco, além de cobrar medidas de higiene.

Apesar de toda a situação, o feirante Josinaldo de Melo, seguia trabalhando. “Trabalho porque preciso. A mercadoria está se estragando”, argumentou.

Maria da Conceição e a filha dela, Maria dos Navegantes, viajaram da zona rural de Extremoz, na região metropolitana, para vender mangabas na feira. Cada uma pagou R$ 15 na passagem para chegar à Zona Norte de Natal. Elas estavam preocupadas de não conseguir dinheiro para voltar para casa. “Vou tentar vender até conseguir o dinheiro”, disse Conceição.

Durante o protesto, os feirantes ficaram aglomerados, contrariando as recomendações contra a Covid-19.