Justiça condena ex-prefeita de Baraúna e mais cinco

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte (RN), condenou a ex-Prefeita de Baraúna (RN), Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras cinco pessoas pelo crime de desvios de recursos públicos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As penas somam mais de 90 anos de reclusão (veja a lista abaixo).

Ex-prefeita Luciana Oliveira foi condenada pela Justiça Federal

Os crimes foram cometidos a partir da decretação do estado de emergência no Executivo, no ano de 2014, quando a então gestora promoveu dispensa e inexegibilidades de licitações.

Os recursos desviados foram originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS), no Município de Baraúna/RN. A contratação chegou ao valor de R$ 743.970,00.

Na sentença, com 136 páginas, o magistrado destacou: “O ponto nodal da materialidade consubstancia-se em laudo pericial que apresenta, de maneira detalhada, a movimentação bancária desde os pagamentos efetuados pela Secretaria de Finanças de Baraúna, passando pelas contas dos réus, o que comprova o desvio dos recursos públicos”.

“O que emerge das provas colacionadas aos autos é um claro prejuízo ao erário, com evidente sobrepreço dos livros adquiridos, conforme as notas fiscais juntadas, a partir das buscas empreendidas na sede da empresa TECNOLOGIA EDUCACIONAL, em Simões Filho/BA”, acrescentou o magistrado.

As investigações apontaram que cada unidade do livro “Conhecendo a Cultura Africana”, qualquer que seja o ano, tem preço de aquisição de apenas R$ 13,00, ao passo que o valor de venda para a Prefeitura de Baraúna foi de R$ 53,00, diferença de R$ 40,00 por unidade, o que totaliza superfaturamento de R$ 46.400,00 apenas em relação aos 1.160 livros “Conhecendo a Cultura Africana”, supostamente fornecidos.

O Juiz Federal Orlan Donato observou que o centro da investigação perpetrada pela Polícia Federal fundamenta-se na medida cautelar de quebra de sigilo fiscal e bancário, cujos dados são claros em apontar o “caminho” do dinheiro que, após ser desviado da Prefeitura de Baraúna/RN, foi depositado na conta da empresa Tecnologia Educacional e acabou na aquisição de um imóvel, naquela cidade. O magistrado ressaltou que o argumento de ausência de prova de desvio de dinheiro não prospera, já que restou comprovada com a descoberta do superfaturamento de preços, a partir da Busca e Apreensão deflagrada na sede da empresa Tecnologia Educacional, que evidenciou a remessa de valores das contas da empresa para os destinatários.

As condenações de cada um dos envolvidos são as seguintes:

Antonia Luciana da Costa Oliveira – 17 anos e 9 meses de reclusão e multa no valor de R$ 217.200,00

Francisco Gilson de Oliveira – 17 anos e 9 meses de reclusão e multa no valor de R$ 217.200,00

Adjano Bezerra da Costa – 17 anos e 9 meses de reclusão e multa no valor de R$ 217.200,00

Bruno da Paixão Gois – 20 anos e 3 meses de reclusão e multa de R$ 271.500,00

Fernando Costa – 8 anos e 3 meses de reclusão e multa de R$ 126.700,00

Francisco Francieles de Morais Silva – 8 anos e 3 meses de reclusão e multa de R$ 271.500,00.

JFRN

Tremores de terra são registrados em Natal e em outras cidades do RN

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) informou que cinco tremores de terra ocorreram no litoral do estado na madrugada deste domingo (25).

Um desses tremores foi sentido em Natal e em outros municípios potiguares. Ele ocorreu por volta das 0h30. De acordo com o LabSis, a magnitude foi de 3.5.

“Recebemos vários relatos de que esse evento mais forte foi sentido por várias pessoas da região litorânea e até da capital Natal”, informou o laboratório.

O tremor foi relatado por potiguares nas redes sociais, que disseram ter sentido o tremor em vários bairros de Natal. Moradores de cidades do litoral Norte potiguar e de municípios da Grande Natal também relataram ter sentido a ocorrência do fenômeno.

Os outros quatro sismos foram de 3.0, 1.5, 2.1 e 1.5 de magnitude. Todos ocorreram na chamada plataforma continental, no litoral potiguar.

“Os eventos foram registrados pelas estações sismográficas localizadas no município de João Câmara, que contém duas estações atualmente, e uma estação sismográfica no município de Riachuelo”.

Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN, outros tremores nessa mesma região do litoral potiguar foram registrados nos últimos dias, sendo os últimos dois no sábado (24), de 2.5 e 1.8 de magnitude. Os eventos ocorreram às 14h39 e 20h04.

De acordo com dados do Laboratório, antes dos eventos dessa madrugada, a plataforma continental registrou outros cinco eventos apenas em julho no litoral potiguar.

Outros tremores na região

  • 12 de julho – 2.0 de magnitude – 11h56
  • 19 de julho – 1.9 de magnitude – 4h39
  • 22 de julho – 2.1 de magnitude – 13h48
  • 24 de julho – 2.5 e 1.8 de magnitude – 14h39 e 20h04

Por G1-RN

Estados receberão 864 mil unidades de medicamentos de intubação

Municípios também serão contemplados, diz Ministério da Saúde

Publicado em 29/04/2021 – 10:44 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas.

Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo o ministério, a distribuição às unidades federativas será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos insumos pelo país”, informou, em nota, o ministério. Acrescentou que o país receberá mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos do kit intubação, doados por empresas, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.

Estados e Municípios estão burlando acordo com Governo federal depois que receberam recursos

Um levantamento do Ministério da Economia aponta que 63 municípios e sete estados, além do Distrito Federal, podem ter feito nomeações ou concedido reajustes, bônus ou gratificações a prefeitos, vice-prefeitos, secretários, além de servidores do Executivo e do Legislativo de forma ilegal desde o ano passado.

A Lei Complementar 173/2020, que garantiu recursos da União para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus pelos demais entes, exigia o congelamento dos salários do funcionalismo como contrapartida ao aumento de gastos com os repasses.

Ao todo foram detectadas 99 possíveis violações à lei por parte de governos estaduais, prefeituras e câmaras municipais – em alguns estados e municípios, há mais de uma suspeita de infração.

A maior parte das situações se referem a reajustes de salários, mas há também casos de criação de cargos, contratação de servidores não exclusivamente relacionados à saúde, criação de empresa pública, concessão de gratificações, incorporação de benefícios, entre outros.

Levantamento não é conclusivo e será avaliado pela AGU
O levantamento do Ministério da Economia não é conclusivo, por isso as ocorrências são tratadas como “possíveis violações”. A Gazeta do Povo encontrou na lista casos, por exemplo, em que reajustes concedidos ao funcionalismo ficaram restritos à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que é permitido pela legislação.

Há exceção também para contratação de pessoal, permitida para repor cargos vagos até o fim de 2021. Medidas que elevam despesa obrigatória acima da inflação estão permitidas, excepcionalmente, para ações diretamente ligadas ao combate dos efeitos da pandemia.

MPRN recomenda exoneração de servidores para evitar nepotismo em município potiguar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o prefeito de São Miguel exonere duas servidoras pela prática de nepotismo. Esta é a principal medida da recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca. Os cargos a serem desocupados são o da secretária municipal de Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação, que vem a ser irmã do prefeito, e da diretora de Departamento de Ensino Rural, tia do vice-prefeito, por sua vez. 

Reprodução

Outro aspecto ensejou a recomendação ministerial para configurar os casos como nepotismo: ambas servidoras não possuem experiência anterior comprovada para atuar nos cargos que assumiram. As exonerações devem ser efetuadas dentro do prazo de 30 dias. 
 
A irmã do prefeito, a secretária municipal (cargo de natureza política), Dalva Franco de Queiroz, além de somente possuir como formação o Ensino Médio completo, afirmou ao próprio MPRN que nunca exerceu nenhum serviço em órgãos/entidades ligadas à assistência social. E ainda que desde 1998, quando foi contratada diretamente para o cargo de assistente de professora na rede municipal de ensino do Município, não ocupou nenhum outro cargo/função pública até presente nomeação para assumir a citada pasta em janeiro de 2021. 
 
Já a tia do vice-prefeito, a diretora de Departamento de Ensino Rural (cargo de natureza não política), Severina Solangia Fernandes de Carvalho, relatou no âmbito ministerial que nunca assumiu nenhum outro cargo de direção desde que ingressou no serviço público no ano de 1998 (cargo efetivo de professor), nem eventualmente substituiu algum titular de cargo desta natureza. 
 
O MPRN ainda aproveitou a oportunidade para recomendar que, no mesmo prazo mencionado, proceda com a exoneração de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, vereadores, bem como com o governador do Estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado. 
 
O Município também deve passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo. 
 
Por fim, o Município precisa remeter à unidade ministerial de São Miguel, ofício comprovando que atendeu ao que foi recomendado, inclusive com cópias das exonerações. 

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

Inmet emite alertas de chuvas intensas e acumulado de chuvas para cidades do RN; veja listas

Avisos de perigo potencial de chuvas e de acumulado de chuvas valem até as 11h desta terça-feira (30).

Por G1 RN

29/03/2021 15h41  Atualizado há 4 horas


Inmet alerta para perigo potencial de acumulado de chuva em 31 cidades do RN — Foto: Igor Jácome/G1
Inmet alerta para perigo potencial de acumulado de chuva em 31 cidades do RN — Foto: Igor Jácome/G1

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuva e outro de chuvas intensas para cidades do Rio Grande do Norte. Os alertas valem a partir desta segunda-feira (29) até as 11h desta terça (30).

O Inmet diz que pode chover entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia. Nestas cidades, há baixos riscos de alagamentos e deslizamentos. Além disso, o Inmet alerta para o risco de ventos intenso de até 60 km/h.

As instruções gerais para a população, ainda de acordo com o instituto, envolvem, evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as cidades do RN sob alerta:

Cidades com alerta de chuvas intensas:

  1. Acari
  2. Afonso Bezerra
  3. Alexandria
  4. Almino Afonso
  5. Alto Do Rodrigues
  6. Angicos
  7. Antônio Martins
  8. Apodi
  9. Areia Branca
  10. Augusto Severo
  11. Açu
  12. Baraúna
  13. Barcelona
  14. Bento Fernandes
  15. Bodó
  16. Bom Jesus
  17. Brejinho
  18. Caicó
  19. Caiçara Do Norte
  20. Caiçara Do Rio Do Vento
  21. Campo Redondo
  22. Caraúbas
  23. Carnaubais
  24. Carnaúba Dos Dantas
  25. Ceará-Mirim
  26. Cerro Corá
  27. Coronel Ezequiel
  28. Coronel João Pessoa
  29. Cruzeta
  30. Currais Novos
  31. Doutor Severiano
  32. Encanto
  33. Equador
  34. Felipe Guerra
  35. Fernando Pedroza
  36. Florânia
  37. Francisco Dantas
  38. Frutuoso Gomes
  39. Galinhos
  40. Governador Dix-Sept Rosado
  41. Grossos
  42. Guamaré
  43. Ielmo Marinho
  44. Ipanguaçu
  45. Ipueira
  46. Itajá
  47. Itaú
  48. Jandaíra
  49. Janduís
  50. Januário Cicco
  51. Japi
  52. Jardim De Angicos
  53. Jardim De Piranhas
  54. Jardim Do Seridó
  55. Jaçanã
  56. José Da Penha
  57. João Câmara
  58. João Dias
  59. Jucurutu
  60. Lagoa D’Anta
  61. Lagoa De Pedras
  62. Lagoa De Velhos
  63. Lagoa Nova
  64. Lagoa Salgada
  65. Lajes
  66. Lajes Pintadas
  67. Lucrécia
  68. Luís Gomes
  69. Macau
  70. Macaíba
  71. Major Sales
  72. Marcelino Vieira
  73. Martins
  74. Maxaranguape
  75. Messias Targino
  76. Monte Alegre
  77. Monte Das Gameleiras
  78. Mossoró
  79. Nova Cruz
  80. Olho-D’Água Do Borges
  81. Ouro Branco
  82. Paraná
  83. Parazinho
  84. Paraú
  85. Parelhas
  86. Passa E Fica
  87. Passagem
  88. Patu
  89. Pau Dos Ferros
  90. Pedra Grande
  91. Pedra Preta
  92. Pedro Avelino
  93. Pendências
  94. Pilões
  95. Portalegre
  96. Porto Do Mangue
  97. Poço Branco
  98. Pureza
  99. Rafael Fernandes
  100. Rafael Godeiro
  101. Riacho Da Cruz
  102. Riacho De Santana
  103. Riachuelo
  104. Rio Do Fogo
  105. Rodolfo Fernandes
  106. Ruy Barbosa
  107. Santa Cruz
  108. Santa Maria
  109. Santana Do Matos
  110. Santana Do Seridó
  111. Santo Antônio
  112. Senador Elói De Souza
  113. Serra Caiada
  114. Serra De São Bento
  115. Serra Do Mel
  116. Serra Negra Do Norte
  117. Serrinha
  118. Serrinha Dos Pintos
  119. Severiano Melo
  120. São Bento Do Norte
  121. São Bento Do Trairí
  122. São Fernando
  123. São Francisco Do Oeste
  124. São Gonçalo Do Amarante
  125. São José Do Campestre
  126. São José Do Seridó
  127. São João Do Sabugi
  128. São Miguel
  129. São Miguel Do Gostoso
  130. São Paulo Do Potengi
  131. São Pedro
  132. São Rafael
  133. São Tomé
  134. São Vicente
  135. Sítio Novo
  136. Taboleiro Grande
  137. Taipu
  138. Tangará
  139. Tenente Ananias
  140. Tenente Laurentino Cruz
  141. Tibau
  142. Timbaúba Dos Batistas
  143. Touros
  144. Triunfo Potiguar
  145. Umarizal
  146. Upanema
  147. Venha-Ver
  148. Vera Cruz
  149. Viçosa
  150. Água Nova

Cidades com alerta de acumulado de chuvas:

  1. Arês
  2. Baía Formosa
  3. Brejinho
  4. Canguaretama
  5. Ceará-Mirim
  6. Espírito Santo
  7. Extremoz
  8. Goianinha
  9. Jundiá
  10. Lagoa De Pedras
  11. Macaíba
  12. Maxaranguape
  13. Montanhas
  14. Monte Alegre
  15. Natal
  16. Nova Cruz
  17. Nísia Floresta
  18. Parnamirim
  19. Passagem
  20. Pedro Velho
  21. Pureza
  22. Rio Do Fogo
  23. Santo Antônio
  24. Senador Georgino Avelino
  25. São Gonçalo Do Amarante
  26. São José De Mipibu
  27. Tibau Do Sul
  28. Touros
  29. Vera Cruz
  30. Vila Flor
  31. Várzea

Município de Currais Novos reforçou seus estoques de Oxigênio

Como forma de prevenção e para garantir o estoque de oxigênio, o município de Munícipio de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, investiu na aquisição de mais 10 cilindros de oxigênio com capacidade para 7l e mais um com capacidade para 20l, para serem utilizados pela SEMSA em suas UBSs, Pronto Atendimento e Pronto Socorro Municipal.

Reprodução

O oxigênio é utilizado tanto nas internações quanto para o transporte de pacientes, por isso a importância do investimento, especialmente para pacientes com COVID-19, que geralmente quando se internam, necessitam o uso contínuo de O2, sendo fundamental para a recuperação de um paciente internado com Coronavírus ou qualquer outro problema de saúde.

Atualmente, o município conta com 27 cilindros de oxigênio. Os mesmos encontram-se distribuidos entre as Unidades Básicas de Saúde, Policlínica Mos Ausônio de Araújo Filho e Pronto Socorro Municipal.

Informações do blog Carlos Eduardo

Pedro Avelino: Ministério da Saúde repassou mais de 3,6 milhões em 2020 para à Saúde

Desde o início da pandemia, o Governo Federal vem fortalecendo a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) com entregas de equipamentos, insumos e recursos para o combate à pandemia.

Reprodução

O Ministério da Saúde destinou ao municipal de Pedro Avelino/RN em 2020, mais de R$ 3.608.319,40 (três milhões, seiscentos e oito mil, trezentos e dezenove reais e quarenta centavos. Só para o enfrentamento ao COVID-19, Pedro Avelino recebeu R$ 1.020.247,43 (um milhão e vinte mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos).

O município não tem um leito para atender um paciente covid e muito menos teve a testagem da população em 2020 como foi prometido.

Fonte: Fundo Nacional de Saúde

Fundação da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assú Potiguar – AMCEVALE

Os Prefeitos do Vale do Açu e Região Central do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta quinta-feira(18/03), na cidade de Assú, para realizar a fundação da AMCEVALE  Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assú Potiguar.

Foto: reprodução

Estiveram presentes na reunião, os gestores das cidades de Assú, Triunfo Potiguar, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Angicos, Fernando Pedroza, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Vento, Jardim de Angicos, Serra do Mel e Porto do Mangue.  Alguns dos gestores participaram presencialmente e outros por videoconferência.

Após discussão e aprovação da ata da AMCEVALE, foi realização a eleição da primeira diretoria da entidade, tendo como presidente o prefeito de São Rafael, Reno Marinho(PL).

A AMCEVALE buscará estratégias que visem ao desenvolvimento regional, nos diversos setores que constituem a sociedade em todos esses municípios.

A composição completa da diretoria e do Conselho Fiscal da AMCEVALE ficou composta da seguinte forma:

Diretoria

Presidente: Reno Marinho de Macêdo Souza(Prefeito de São Rafael);
1º vice-presidente: Felipe Ferreira de Menezes
(Prefeito de Lajes);

2º vice-presidente: Gustavo Montenegro Soares
(Prefeito de Assú);

Primeiro tesoureiro: Alaor Ferreira Pessoa Neto
(Prefeito de Itajá);
Segundo tesoureiro:  Paulo Henrique Bilinho Filho
(Prefeito de Pedra Preta);
Primeira secretária: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha
 (Prefeita de Caiçara do Rio do Vento);
Segundo secretário: Valderedo Bertoldo do Nascimento 
(Prefeito de Ipanguaçu).

Os membros do Conselho Fiscal da Amcevale são: 

Titulares: 

Flaudivan Martins Cabral (prefeito de Pendências); 

José Alexandre Sobrinho (prefeito de Pedro Avelino); 

Nixon da Silva Baracho (prefeito de Alto do Rodrigues), 

Suplentes: 

Carlos André da Câmara Bezerra (prefeito de Jardim de Angicos); 

João Batista da Cunha Neto (prefeito de Afonso Bezerra) e 

Miguel Pinheiro Neto (prefeito de Angicos)

Fatos do RN.

Prefeito de Rodolfo Fernandes renuncia ao cargo

O prefeito de Rodolfo Fernandes, empresário Wilton Monteiro, o “Lilito” (MDB), decidiu renunciar ao cargo. Ele entregou a carta de renúncia na manhã desta quinta-feira (4), alegando motivos de ordem pessoal. Assume o cargo Flávio de Tico (MDB), que foi eleito vice-prefeito nas eleições 2020.

Lilito Monteiro, na verdade, ficou apenas 13 dias no cargo. Em 14 de janeiro, ele se afastou do cargo por 90 dias, justificando na necessidade de cuidar da saúde, depois de ter testado positivo para a Covid-19.

Aos amigos, Lilito não escondeu o arrependimento de ter disputado a eleição para prefeito de Rodolfo Fernandes. Empresário vencedor no ramo farmacêutico, ele não suportou a pressão de pessoas que buscam no prefeito a solução de seus problemas.

Lilito também se surpreendeu com a escassez de recursos que afeta a gestão pública. A Prefeitura de Rodolfo Fernandes, município do Alto Oeste potiguar, “junta moedas” para pagar salários dos servidores e não sobra nada para outras necessidades.

A posse do novo prefeito acontece na manhã dessa quinta-feira. Flávio de Tico governará Rodolfo Fernandes até 31 de dezembro de 2024.

A chapa Lilito Monteiro/Flávio foi eleita em 2020 com 1.932 votos (53% dos válidos), derrotando as adversárias Claudinha (Progressistas), que recebeu 1.582 votos (43,40%), e Neide Nazário (PT) que obteve 131 votos (3,59% dos válidos).

defato.com