O Deputado Federal Beto Rosado (PP) informou nesta segunda-feira, 29, por meio da rede social twiter que testou positivo para a Covid-19.
O deputado Mossoroense tranquilizou seus eleitores dizendo que estava bem e em isolamento.
Veja a publicação abaixo:
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) decidiu fracionar em 16 meses o pagamento do restante do 13º salário de 2020 e demandas represadas de horas extras, diárias e insalubridade. A dívida com o servidor público soma R$ 11,7 milhões, segundo a área econômica da gestão municipal, o que representa menos de 50% da folha salarial do funcionalismo.
O calendário anunciado nesta segunda-feira (22) distribui o montante por faixas salariais, natureza do serviço e categoria do benefício, com pagamento começando em março de 2021 e terminando em junho de 2022.
A ordem de pagamento foi distribuída da seguinte forma: insalubridade (40%), 13º salário integral, insalubridade (20%), diárias operacionais, intrajornada, horas extras e 13º salário variável.
Em relação aos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados, não há previsão. As categorias reclamam os salários de dezembro de 2020 e de janeiro de 2021.
Cadê o dinheiro que o prefeito dizia que tinha e sobrava?
De Fato
NOTÍCIA | 11 fevereiro, 2021
O juiz Vagnos Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, aprovou a prestação de contas da campanha do prefeito eleito de Mossoró, Alysson Bezerra. A coligação da ex-prefeita, Rosalba Ciarlini, tentava a impugnação e cassação do prefeito por supostas irregularidades.
“No caso dos autos, tem-se que o(a) Candidato(a) prestou contas no prazo
previsto em lei, sendo verificado, ao final da análise técnica haver falhas e/ou
irregularidades que, entretanto, no entendimento do analista do Juízo, não
comprometem a confiabilidade das contas prestadas”, diz o magistrado.
O juiz ainda ressaltou que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela aprovação. “Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA e JOAO FERNANDES DE MELO NETO, nos termos do
art. 74, caput, inciso II, da Res. TSE nº 23.607/2019, com as ressalvas apontadas no
Parecer Conclusivo Complementar e nesta sentença, e, consequentemente, julgo
IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO formulada.
O juiz ainda ressaltou que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela aprovação. “Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA e JOAO FERNANDES DE MELO NETO, nos termos do
art. 74, caput, inciso II, da Res. TSE nº 23.607/2019, com as ressalvas apontadas no
SParecer Conclusivo Complementar e nesta sentença, e, consequentemente, julgo
IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO formulada”.
Confira decisão 0601136-16.2020.6.20.0034_77777120 Baixar
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), apresentou sua defesa na ação de investigação na Justiça Eleitoral do município, com relação a supostos atos ilegais na prestação de contas de sua campanha.
Em despacho do dia 26 de dezembro de 2020, foi certificado que não houve uma “prestação de contas final” e o prazo, que é importante importante para regularizar a situação financeira de sua campanha, foi perdido.
No entanto, a contestação apresentada se ateve a um fato considerado “grave”. O advogado e coordenador da campanha de Allyson, que hoje é secretário municipal, foi alvo da denúncia por não ter encerrado seu vínculo com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A permanência com o vínculo ativo é proibido na legislação eleitoral.
Além disso, o advogado Humberto Fernandes é sócio da empresa FERNANDES E REGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, que prestava serviços de assessoria jurídica para Allyson. Que na ocasião era deputado estadual.
Tudo isso complica a vida do prefeito de Mossoró.
A defesa discorda da denúncia e alega que a nova legislação permite, pelo fato de Humberto não ter função exclusiva com a instituição. Outro argumento para sua defesa é que o advogado estaria de férias durante o período da campanha.
A defesa da coligação, encabeçada pelo advogado Caio Vitor Ribeiro, também discute a possibilidade da boa fé ao apresentar o nome de Humberto, pois caso fosse diferente poderia ter omitido tal informação.
O advogado especialista em Direto Eleitoral, Júnior Melo, foi consultado pela reportagem do Terra Brasil Notícias e explicou que a situação exige cautela, em qualquer afirmação no momento. Tendo em vista que existem inúmeros recursos a serem apresentados, podendo a ação chegar até Brasília. Segundo Júnior, a contestação é o primeiro passo, mas infelizmente há um arcabouço de provas robustas apresentadas pela ex-prefeita, Rosalba Ciarlini. Agora, só resta saber se são suficientes para condenação em perda de mandato.
Confira abaixo a contestação feita pela defesa de Allyson Bezerra.
O corpo técnico da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e do vice Fernandinho das Padarias (PSD). O relatório aponta irregularidades graves, principalmente em relação às doações de campanha.
Entre os que chamam a atenção é a lista de cerca de dez doadores, devidamente identificados, e que fazem parte de programas sociais do Governo Federal. Eles estão na lista do auxílio emergencial, o que sugere que não teriam condições financeiras para fazer doações.
O relatório é assinado pelo servidor da Justiça Eleitoral Francisco Márcio de Oliveira, chefe da 34ª Zona Eleitoral.
Em nota, o prefeito Allyson Bezerra, por meio de sua assessoria jurídica, disse que “não há o que temer quando se está dentro da lei”.
Veja a nota:
“O processo de prestação de contas da campanha eleitoral de 2020 ainda está tramitando e estamos prestando os esclarecimentos e documentos necessários. Arrecadamos e realizamos os gastos dentro da legalidade. O parecer apresentado apontou formalidades que estão sendo respondidas. Entendemos como normal a manifestação técnica em epígrafe, mas não há o que temer quando se está dentro da lei.
Assessoria jurídica do Prefeito Allyson Bezerra.”
Por Mossoró Notícias
A ex-prefeita de Mossoró, Rosalaba Ciarlini (PP), publicou em sua rede social nota de esclarecimento sobre as informações erradas que a gestão de Allyson Bezerra divulgou da gestão Rosalba Ciarlini.
Confira à nota na íntegra
Em incrível exposição realizada na manhã de hoje, parte da equipe do Prefeito Allyson Bezerra anunciou estrondosamente dívidas com pompa e circunstância, que seus acólitos tentaram até arredondar para R$ 1 bilhão a pedido, revelando o “modo Allyson de administrar”: E o que foi falado? Fake news para esconder despreparo e desorientação.
A equipe do Prefeito deturpa conceitos contábeis e jurídicos básicos, ou por má fé ou por ignorância; em ambas as situações, posturas lamentáveis de gestores públicos. Coloca, por exemplo, recursos de crédito que sequer foram recebidos ainda como dívida. Tenta vender parcelamentos que estão em dia e passivos de décadas como se fosse dívida contraída pela gestão anterior com o intuito de atacar a impessoalidade que rege o serviço público e mais notadamente a ex-prefeita, mistura com o intuito de confundir a opinião pública os conceitos de dívida fundada e dívida flutuante (ou seja, as dívidas de longo e de curto prazo) para dar a entender que o montante apontado está atrasado, que a Prefeitura de Mossoró está inadimplente.
Não informou que há parcelamentos e empréstimos, que têm prazo para pagamento por vários anos, como é o caso do FINISA (Caixa Econômica Federal) e PREVI. Esqueceu o Prefeito, o princípio da continuidade do serviço público e da impessoalidade na administração pública; que as normas e práticas contábeis determinam o registram de todas as operações, independentemente de sua exigibilidade jurídica (conceitos que não se confundem).
As despesas de pessoal, que por lei municipal têm de ser pagas até o 5º dia útil do mês seguinte, deveriam ter sido quitadas até 08/01/2021. Embora com recursos em caixa, a atual Administração não quitou, sob o surpreendente, inusual e contundente silêncio dos sindicatos.
Reiteramos mais uma vez, que não houve nenhum cancelamento de empenho que implicasse na proibição de pagamento dos servidores feito pela gestão anterior.
Não se pode esquecer, por exemplo, que o então Deputado Allyson cobrou contundentemente da governadora Fátima o pagamento dos 3 meses de salários atrasados de 2018 (oriundos de gestão anterior à dela), exatamente porque as dívidas são do Estado e não de gestor A ou B, porque a Administração Pública é uma só, independentemente de quem seja o Prefeito, Governador ou Presidente da República.
Não seria de estranhar outra postura da Gestão que não conseguiu sequer completar o quadro dos Secretários Municipais durante quase um mês, contando inclusive com Secretário Fake – o que “trabalha” sem estar nomeado e pede demissão para ser substituído – mas não demonstrou nenhum pudor em nomear mais de 400 pessoas em menos de um mês quando alega como justificativa para tudo uma suposta calamidade financeira.
Tudo isso, porém, tem um só propósito: tentar confundir a opinião pública para dar ares de realidade ao infundado decreto de calamidade, sobretudo após o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado instaurar, com menos de 15 dias de gestão, um inquérito para investigar a “administração” do Prefeito Allyson.
José Anselmo de Carvalho Júnior Jacqueline de Souza Amaral
Pedro Almeida Duarte
Aldo Fernandes de Medeiros Neto
Maria de Fátima de Oliveira Marques
Rosalba Ciarlini
O crime aconteceu por volta das 20h40min desta quinta feira 21 de janeiro de 2021 na Rua José Malaquias de Oliveira na Favela do Fio região do Santa Delmira em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como, Carlos Reginaldo Nogueira Holanda Júnior, conhecido como “Espanta” de 31 anos de idade, morador do Conjunto Abolição I em Mossoró. Ele foi morto no meio da rua com um tiro na cabeça. Segundo informações a vítima que foi candidato a vereador nas eleições passadas em Mossoró, estava trabalhando atualmente como motorista de aplicativo (Uber).
A Polícia suspeita de que “Espanta” como era mais conhecido tenha sido vítima de um latrocínio (roubo com consequência de morte) e que os criminosos possivelmente tenham levaram o carro dele. A polícia informou que não há registros de antecedentes criminais contra Carlos Júnior.
No local do crime a perícia não encontrou documentos de identificação com a vítima, apenas uma quantia de 90 reais em espécie e um óculos escuro e as pessoas que estavam na cena de crime, relataram para a polícia que não conheciam a vítima.
Após os procedimentos de perícia realizados no local pelas equipes do Itep, coordenada pela perita Roberta Lícia e da Delegacia de Plantão, sob o comando do delegado José Vieira de Castro, o corpo de Carlos Júnior foi removido para exames de necropsia no Instituto Médico Legal do ITEP.
Carlos Junior só foi identificado no Instituto Técnico Científico (ITEP), quando familiares compareceram ao órgão, ainda na noite do crime e reconheceram o corpo. Este é o sexto assassinato ocorrido em Mossoró neste ano de 2021 e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.
Por fim da linha
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face de Allyson Bezerra e Fernandinho, seu vice, alegando que o prefeito eleito se utilizou de verba de gabinete da Assembleia Legislativa para promover sua candidatura.
Acaso comprovada, a ação pode ensejar a cassação do candidato eleito e sua por 8 anos.
Pelo conteúdo probatório, o MP identificou que Allyson se utilizou da estrutura de seu gabinete de Deputado e servidores públicos para propagar sua campanha nas redes sociais, divulgando maciçamente conteúdo, inclusive patrocinado.
Allyson e seu vice terão cinco dias para se defender.
Fonte: blog agenor melo
Suely Gurgel, de 40, precisa de um equipamento chamado de ECMO (extracorporeal membrane oxigenation), uma espécie de pulmão artificial.
A família da enfermeira Suely Gurgel, de 40 anos, – internada em estado grave com Covid-19 – está fazendo uma campanha para custear o tratamento dela. Suely está internada no Hospital São Luiz, em Mossoró, desde 23 de novembro. Ela foi intubada e precisou de um equipamento chamado de ECMO (extracorporeal membrane oxigenation), uma espécie de pulmão artificial, que não tem na cidade.
A mãe de Suely, Ivone Gurgel, de 73 anos, também está internada com a doença. A família criou uma vaquinha virtual e está realizando eventos beneficentes na cidade de Felipe Guerra, onde Suely e a mãe nasceram para conseguir custear todo o tratamento.
Segundo a prima, Robertha Góis, Suely e a mãe, Ivone Gurgel, de 73 anos, começaram a apresentar sintomas como cansaço e dores de cabeça no dia 16 de novembro. Elas fizeram o teste na UPA do bairro Belo Horizonte, referência no atendimento a pacientes com Covid em Mossoró, e tiveram resultado positivo. No dia 23 o estado de saúde das duas se agravou e elas foram atendidas na UPA e de lá encaminhadas para o Hospital São Luiz.
“Elas entraram e não foram intubadas de imediato. Elas ficaram aos cuidados e depois necessitou de intubação. Primeiro de Suely. Depois Ivone teve duas paradas cardíacas e intubou também”, contou a prima. O quadro de Ivone é considerado estável. Apesar de não ter comorbidades, Suely apresentou um quadro gravíssimo e, segundo a família, os pulmões dela pararam de funcionar.
Ainda de acordo com o relato da família, os médicos disseram que a única alternativa seria o tratamento o ECMO, porém, em Mossoró não existe o equipamento. O local mais próximo onde a família conseguiu o equipamento foi em Fortaleza, no Ceará, que fica a cerca de 240 km de Mossoró.
O tratamento tem um alto custo. Segundo a família, para trazer o equipamento da capital cearense foram pagos até agora cerca de R$ 36 mil pelo aluguel do equipamento, R$ 35.500 pela vinda da equipe que é composta por 4 médicos para operar o equipamento, além do custo diário de R$ 1 mil pelo uso do equipamento e R$ 22 mil pela diária da equipe.
A advogada da família, Raquel Gurgel, entrou na justiça com um pedido de liminar no sábado, (28), para que o Governo do Estado, através da Sesap, se responsabilize pelos custos com o tratamento. E após isso, que seja feita a transferência para uma unidade de UTI respiratória.
Segundo a advogada, existe uma UTI com esse perfil no Hospital Rio Grande, em Natal, mas não há vagas. O local mais próximo onde há vagas é em Fortaleza. “Eu informei à justiça sobre a descumprimento da transferência que foi deferido pelo juiz plantonista. Estamos aguardando uma posição do Estado”, destacou a advogada.
“O tempo tá esse passando, ela precisa continuar no tratamento, mas a gente tá sem condições de manter”, contou a prima Robertha.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública informou que está buscando todas as alternativas possíveis para assistência necessária à paciente. “A única unidade hospitalar no Rio Grande do Norte credenciada para realizar o tratamento solicitado está com todos os leitos para Covid-19 ocupados no momento, sendo que a paciente possui prioridade 1 e assim que a houver vaga ela poderá ser transferida”, diz a nota.
Via G1-RN
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Comunicação, emitiu nota sobre o episódio de transferência de documentos que levaram duas servidores a explicar na delegacia de polícia e que foi noticiado por setores da imprensa nesta quarta-feira (18).
Segundo a nota, o que houve foi a transferência do arquivo passivo, que faz parte da rotina administrativa do município.
A nota alerta que o próprio município vai apurar as circunstâncias que levaram a “falta comunicação de crime”, o que teria sido feita por servidores.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Mossoró informa que o procedimento de transferência do arquivo passivo faz parte da rotina administrativa. Os documentos estavam sendo transferidos para o Arquivo Central, pois houve liberação de espaço. Não há nenhuma irregularidade nesse tipo de iniciativa. A situação está sendo devidamente esclarecida na Delegacia de Plantão, pois uma servidora do gabinete foi alvo de uma denúncia de que estaria de posse de arquivos. É importante frisar que ela estava apenas transportando os documentos e que a iniciativa, repetimos, faz parte da rotina administrativa.
O Município frisa ainda que vai apurar as circunstâncias que levaram a falsa comunicação de crime, que teria sido feita por servidores. Caso seja comprovada, eles podem responder às sanções administrativas e penais previstas.”
defato.com
