Queiroga diz que “logo, logo” brasileiro não precisará usar máscara

Em junho, ministro da Saúde havia negado “pressa” para desobrigar uso do equipamento. Estudo está sendo feito a pedido de Bolsonaro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante a chegada de doses de vacina contra Covid-19 destinadas a imunizar a população do Distrito Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira (26/7), que “logo, logo” o brasileiro não precisará mais usar máscara como medida de proteção contra a Covid-19.

A declaração foi feita durante conversa com a imprensa, no Palácio do Planalto. Na ocasião, Queiroga foi questionado sobre estudo encomendado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que visa desobrigar o uso do equipamento para quem já foi infectado ou vacinado contra a doença.

“[Está] caminhando. À medida que o número de óbitos diminui e a gente avança na campanha de vacinação, logo, logo não precisaremos mais de máscara”, pontuou o titular da pasta federal da Saúde.

Em junho, Queiroga disse que “não havia pressa” para finalizar o estudo, e enfatizou que a decisão quanto ao assunto seria tomada com base na ciência.

A determinação de Bolsonaro para desobrigar o uso de máscara foi feita em 10 de junho.

“Enquanto eu for presidente, nós vamos lutar para que o cidadão de bem tenha armas e seja desobrigado a usar máscara, com o parecer do Ministério da Saúde favorável nesse sentido”, declarou o mandatário, em 17 de junho.

Apesar da insistência do chefe do Executivo no assunto, especialistas explicam que, mesmo depois de vacinadas, as pessoas precisam usar máscara e evitar aglomerações.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dispensa dos cuidados básicos, como o uso da máscara, só pode acontecer quando não há mais transmissão comunitária da doença e, segundo especialistas, isso não depende apenas da vacinação.

Imposto de renda de empresas será reduzido para 10% a partir de 2023

Redução de 15% para 12,5% começa em 2022

Publicado em 25/06/2021 – 15:33 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Na segunda fase da reforma tributária, o governo propôs a redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 15% para 10%. A mudança na alíquota deve ocorrer em duas etapas: para 12,5%, em 2022 e para 10% em 2023. O texto da reforma foi entregue hoje (25) ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. 

A medida vale para empresas de todos os setores, com exceção daquelas que aderiram ao Simples Nacional, que têm regime de tributação diferenciado. Além da alíquota geral, hoje as empresas pagam um adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês. Pelo projeto, esse adicional vai permanecer.

Com a redução dos impostos para empresas, a expectativa do governo é favorecer os investimentos e a geração de novos postos de trabalho.

Pela proposta, deixa de existir a possibilidade de isentar o dinheiro do empresário investido na sua empresa, o chamado juro sobre capital próprio. De acordo com o subsecretário de Tributação e Contencioso do Ministério da Economia, Sandro Serpa, essa possibilidade foi criada em 1996, quando era difícil ter acesso a crédito e as empresas precisavam se autofinanciar com recursos dos sócios.

“Após todos esses anos, foi-se perdendo o objetivo dessa medida, com a quantidade de bancos, fintechs, as várias possibilidade de crédito que as empresas têm, os juros mais reduzidos. Com as mudanças no mercado de crédito, se avaliou não ser mais necessário dar esse benefício aos sócios”, disse, durante entrevista virtual para apresentar a proposta de reforma.

Pagamento em ações

Os pagamentos de gratificações e participação nos resultados a sócios e dirigentes feitos com ações da empresa também não poderão mais ser deduzidos como despesas operacionais na declaração de IRPJ. Para o governo, a empresa não deve ter benefício por remunerar seus executivos com bônus em ações. Entretanto, os pagamentos a empregados ainda poderão ser deduzidos.

“Hoje, é um benefício para essas pessoas que têm a condição privilegiada de ser sócia ou dirigente”, disse Serpa. “Com a nova medida, entendemos que o sistema ficará mais justo. O sócio ou dirigente tem outras condições econômicas e outras formas de ganho direto. O empregado só tem o salário e, eventualmente, essa participação [de recebimento em ações]”, explicou.

Também fazem parte da reforma do Imposto de Renda, mudanças na reorganização de empresas, que, de acordo com o Ministério da Economia, visam impedir que se aproveitem de créditos indevidos quando compram ações ou ativos de outras empresas.

O texto trata ainda de regras claras para apuração do ganho de capital em alienações indiretas de ativos no Brasil por empresas no exterior; apuração trimestral do IRPJ e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). Hoje há duas opções ,trimestral e anual, e aproximação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, o que deve reduzir custos e aumentar a eficiência do trabalho de apuração dos tributos pelas empresas.

Investimentos financeiros

A proposta de reforma tributária atinge também o Imposto de Renda de Pessoa Física e a tributação de investimentos financeiros.

De acordo com o Ministério da  Economia, as mudanças no Imposto de Renda para investimentos têm como principais objetivos facilitar a vida do investidor, igualar os benefícios dos grandes para os pequenos, cortar subsídios dos grandes investidores e fazer com que a tributação não defina mais a escolha da aplicação. A caderneta de poupança não será atingida pela reforma e segue isenta de impostos.

Os ativos de renda fixa, como Tesouro Direto e CDB, terão alíquota única de 15%. Hoje, há o escalonamento de 22,5% a 15%, dependendo do prazo de aplicação.

Pela proposta, os fundos abertos também terão a mesma alíquota, de 15%. Os fundos fechados (multimercados) serão tributados da mesma maneira e passam a ter o mesmo tratamento dos fundos abertos para “come-cotas”, que passará a ser recolhido uma única vez no ano (atualmente são duas). No caso dos fundos exclusivos, utilizados por pessoas com mais recursos, eles passarão a pagar como os demais.

Para os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), não haverá mais a isenção sobre os rendimentos distribuídos a pessoa física, no caso de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) com cotas negociadas em bolsa a partir de 2022. A tributação dos demais cotistas cai de 20% para 15% na distribuição de rendimentos, na amortização e na alienação de cotas dentro e fora de bolsa de valores.

Pela proposta, as operações em bolsa de valores passarão a ter apuração trimestral e não mais mensal e a alíquota será de 15% para todos os mercados. Hoje, ela é de 15% em mercados à vista, a termo, de opções e de futuro, e de 20% no day trade (negociação baseada na oscilação de preços ao longo do dia).

De acordo com o Ministério da Economia, a compensação de resultados negativos poderá ocorrer entre todas as operações, inclusive day trade e cotas de fundos negociadas em bolsa. Atualmente, essa compensação é limitada entre operações de mesma alíquota.

Ministério: auxílio emergencial sem contrapartida pode elevar inflação

Segundo nota técnica, desemprego pode subir sem medidas fiscais

Publicado em 02/03/2021 – 19:28 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A eventual recriação do auxílio emergencial sem medidas de corte de gastos pode elevar a inflação e o desemprego. A conclusão consta de nota técnica publicada hoje (2) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Segundo a análise, a elevação dos gastos públicos provocada pelo auxílio emergencial sem compensação em outras despesas tem o potencial de deteriorar os ativos financeiros do país, como o câmbio, os títulos públicos e a bolsa de valores. Esse processo, informou a SPE, traz consequências para a economia real.

A crise financeira provoca a elevação dos juros futuros, o aumento do risco país e possivelmente a contração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). Dessa forma, a recuperação do emprego ficaria prejudicada.

“Essa piora reduzirá o poder de compra das famílias, encarecerá o investimento e aumentará o desemprego. O passado nos mostra que o descontrole fiscal prejudica principalmente as famílias mais pobres”, destaca a nota da SPE.

Em relação à inflação, a elevação dos preços pode vir tanto por meio da desvalorização cambial como por meio do aumento dos gastos públicos, caso não haja nenhuma compensação fiscal. Segundo a análise do Ministério da Economia, o aumento nos preços produz o resultado oposto pretendido pelo auxílio emergencial, prejudicando a parcela mais carente da população.

“Como a inflação e o desemprego afetam desproporcionalmente mais a população carente, o auxílio emergencial pode acabar por prejudicar justamente as pessoas que se queria ajudar”, ressalta o texto.

A nota técnica defende o remanejamento dos recursos de programas sociais ineficientes para políticas mais focadas e eficientes para a redução da pobreza. O segundo caminho, aponta o texto, seria a elevação da produtividade no Brasil, com investimento em qualificação profissional e reformas que facilitem os negócios.

O texto foi publicado num momento em que o Senado discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial. A equipe econômica pede a aprovação da PEC com uma cláusula de calamidade pública, que dispensaria o cumprimento de regras fiscais e liberaria gastos, em troca de medidas de ajuste fiscal.

Entre os gatilhos que seriam ativados para reduzir os gastos, estão o congelamento de salários de servidores públicos por até três anos, a proibição de novas despesas obrigatórias, a revisão dos incentivos fiscais e a redução de repasses para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A retirada dos pisos de gastos para a saúde e a educação chegou a ser discutida, mas foi retirada do texto por falta de consenso no Senado.

ProUni oferta 162.022 bolsas na primeira seleção de 2021

Vagas, instituições e cursos disponíveis podem ser consultados online

Publicado em 09/01/2021 – 12:47 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) ofertam 162.022 bolsas de estudo na primeira seleção de 2021. Gestor do programa, o Ministério da Educação (MEC) informou que, deste total, 76.855 serão bolsas integrais e 85.167, parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

As inscrições começam na terça-feira (12) e se encerram na sexta (15). De acordo com o MEC, os estados com o maior número de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Além disso, é necessário que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – neste caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem do ano passado só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O MEC pretende aplicar as provas do Enem a partir do próximo dia 17, mas algumas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês.

O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página  do programa.

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado:

EstadoBolsas integraisBolsas parciaistotal
SP24.56416.77341.337
MG7.05611.19018.246
PR5.8228.84514.667
RS5.2725.25310.525
BA3.9935.9299.922
RJ3.0904.9798.069
GO2.2215.0727.293
SC3.7932.1385.931
MA1.3204.6085.931
PE2.2983.0135.311
PA2.9711.3404.311
ES1.9172.6694.162
CE1.9172.1864.103
DF1.4982.4803.978
PB1.1801.3172.497
RO9591.3482.307
MT1.3329652.297
PI7371.0921.829
MS9298531.782
AC5547921.346
RN7294631.192
AM1.0081471.155
SE2977031.000
AL513462975
TO566298864
AP378132510
RR365120485
TOTAL76.85585.167162.022

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Educação

Edição: Nádia Franco

Ministério da Saúde investiga possível caso de coronavírus em SP

O Ministério da Saúde preza pela transparência e continuará informando toda a população diariamente sobre a situação da doença pelo coronavírus 2019 em nosso país.

Hoje (25), após 12h, o Hospital Israelita Albert Einstein registrou a notificação de caso suspeito de Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19). No atendimento, foram adotadas todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas, além da coleta de amostra e realização de testes para vírus respiratórios comuns e, também, o exame específico para SARS-CoV2 (RT-PCR, pelo protocolo Charité), conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde.

Com todos os resultados preliminares realizados pela unidade de saúde e de acordo com o Plano de Contingência Nacional, o hospital enviou a amostra para o laboratório de referência nacional, Instituto Adolfo Lutz, para contraprova.
Confira a nota completa: http://bit.ly/393x5Dq

Coronavírus #NovoCoronavírus

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
Hospital Israelita Albert Einstein

Secretário da Previdência estima redução de filas no INSS em 6 meses

Sete mil militares e aposentados devem reforçar o atendimento

Publicado em 31/01/2020 – 21:51

Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

O secretário de Previdência, Rogério Marinho, participa do seminário Brasil de Ideias, em Copacabana.

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, estimou que haverá uma redução significativa nas filas para concessão de benefícios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dentro de seis meses, a partir da efetivação das medidas que estão sendo tomadas para a contratação de pessoal para reforçar o atendimento nas agências. Ele participou, nesta sexta-feira (31), de um debate sobre os rumos do país, no Rio de Janeiro.

“Seis meses a partir da efetivação das medidas que foram propostas. Porque a ideia é que nós tenhamos um milhão de requerimentos por mês. A ideia é termos os processos dentro do limite de 45 dias, que a lei preceitua”, disse Marinho.

Deverão ser contratados, a partir da publicação de Medida Provisória (MP), 7 mil funcionários, incluindo militares e aposentados. Parte será direcionada para o atendimento à população nas agências, mas somente poderá fazer os processos de concessão de benefícios os funcionários do INSS, incluindo os aposentados. Uma das dificuldades é realização de perícias médicas, pois em alguns lugares do país há falta de peritos, o que também deverá ser abrangido pela MP.

“As medidas estão sendo tomadas para regularizar o processo, para estabelecer um fluxo que seja confortável e dentro da lei, para atender, de forma adequada, o beneficiário. Desde o mês de agosto o estoque está diminuindo. Chegou, em janeiro, a 1,3 milhão de processos com mais de 45 dias. Mas todo mês está diminuindo um pouco. A velocidade dessa diminuição é que precisa ser melhorada. Por isso que estamos tomando essas medidas complementares”, disse Marinho.

Saiba mais

Edição: Liliane FariasTags: INSS

Em Natal, ministro da Saúde assina liberação de R$ 84,5 milhões para assistência hospitalar em 51 cidades do RN

Luiz Henrique Mandetta assinou liberação dos recursos na manhã desta sexta-feira (16) na sede do governo potiguar.

Por Heloísa Guimarães, Inter TV Cabugi

16/08/2019 12h52  Atualizado há 3 horas


Ao lado da governadora Fátima Bezerra, ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assina a liberação de R$ 84,5 milhões para o governo potiguar  — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
Ao lado da governadora Fátima Bezerra, ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assina a liberação de R$ 84,5 milhões para o governo potiguar — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Em visita a Natal na manhã desta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou a liberação de R$ 84,5 milhões do governo federal para a ampliação da Atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do Rio Grande do Norte.

“O alicerça da casa e a atenção primária”, destacou o ministro. “É como se o telhado estivesse torto, e você troca o telhado, mas o problema é o alicerce da casa. A primeira medida foi a criação da Secretaria Nacional de Atenção à Saúde Primária. Nunca tinha existido antes”, acrescentou Mandetta, em visita à sede do governo potiguar.

Do total a ser liberado, R$ 35 milhões devem ser destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade administrados pelo governo estadual. São estes recursos que financiam, por exemplo, internações, cirurgias, exames complementares e outros procedimentos médicos.

Também deverão ser repassados ao estado R$ 23 milhões, em três parcelas, como adicional para o fortalecimento da rede hospital.

O Hospital da PM também receberá recursos. Para a unidade deverão ser liberados R$ 7,8 milhões por ano.

Já a capital potiguar, deve ser contemplada com R$ 4,8 milhões anuais, além de um repasse de R$ 500 mil, em parcela única, para o Hospital Infantil Varela Santiago. A unidade, que realiza tratamento contra o câncer infantil, ainda deverá receber R$ 1,8 milhão por ano para o custeio do hospital.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o SAMU Natal também será contemplado. Estão previstos repasses de R$ 1,6 milhão por ano, além de outro R$ 1,5 milhão que será destinado para a Unidade de Pronto Atendimento da Cidade Satélite, na Zona Sul de cidade.

“Salva de palmas para a bancada federal do nosso estado. É preciso reconhecer o empenho de vocês junto ao Ministério da Saúde para que pudéssemos estar aqui, hoje, celebrando o aporte de recursos muito importantes”, destacou a governadora Fátima Bezerra, presente à cerimônia.

Outros investimentos

Para Mossoró, foi assinada a liberação de R$ 139,8 mil, além da destinação de R$ 840 mil para a qualificação da UPA Geraldo de Souza, em São José de Mipibu.

Touros também será beneficiado, segundo o ministro. Para o município serão destinados R$ 480 mil anuais para a implantação e custeio de mais uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e de Apoio.

Emendas

Por fim, Mandetta também assinou a liberação de R$ 11,8 milhões em emendar parlamentares individuais que beneficiarão 49 municípios do estado. O dinheiro, de acordo com o ministro, poderá ser usado para incrementar os serviços hospitalares, além de aparelhar unidades de saúde. O recurso também pode ser aplicado em obras de reforma, ampliação e construção de Unidades de Saúde da Família e das chamadas Academias da Saúde, de acordo com as necessidades de cada região.

Além do ministro e da governadora, membros da bancada federal potiguar também estiveram presentes na governadoria.

Corpo é encontrado em praia do RN amordaçado, algemado e sem roupa

Vítima tinha tatuada nas costas a palavra “Racionais” e foi achado na Praia de Tourinhos, ponto turístico da cidade de São Miguel do Gostoso

Janeiro 15, 2019 às 18:04 – Por: Redação OP9

Um corpo não identificado ainda foi encontrado nesta terça-feira (15) na Praia de Tourinhos, município de São Miguel do Gostoso, a 101 quilômetros de Natal. O cadáver estava amordaçado, com as mãos amarradas para trás e sem roupa. Não havia indicação de ferimento de bala ou outro objeto perfurante.

Nas costas, a vítima tinha uma tatuagem com a palavra “Racionais”, possivelmente uma referência ao grupo de rap paulista Racionais MCs. No local não há informações sobre pessoas desaparecidas na área. A praia onde o corpo foi encontrado fica a poucos quilômetros da sede do município de São Miguel do Gostoso; e é um ponto turístico muito procurado porque fica numa região onde o mar é muito calmo.