Fiocruz prevê entrega de vacinas com insumo nacional em setembro

A previsão é do diretor da Bio-Manguinhos, Maurício Zuma

Publicado em 09/04/2021 – 16:21 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

As primeiras doses de vacinas produzidas com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional, fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), devem ser entregues ao Ministério da Saúde a partir de setembro. A previsão é do diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma. Ele participou, juntamente com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da assinatura de um memorando científico e tecnológico entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fiocruz, na sede da entidade, no Rio.

“A produção de um lote demora pelo menos 45 dias. Depois tem todo o processo de controle de qualidade e caracterização. Nós vamos ter que produzir alguns lotes, para que tenha validação. A gente acredita que setembro e outubro a gente possa receber essa autorização da Anvisa e  poder liberar doses para o Ministério da Saúde”, disse Zuma.

Segundo ele, o prazo é longo porque há um processo obrigatório a ser seguido que inclui adequações nas instalações de Bio-Manguinhos. “Para que a Anvisa possa vir, na última semana de abril, nos conceder as condições técnico-operacionais. Só aí é que nós poderemos manipular agentes biológicos nessa área. A nossa expectativa é que maio ou junho a gente já esteja começando a produção do IFA nacional. Isto é um processo, leva um tempo”.

Brasil

O ministro Queiroga lembrou que a produção de vacinas no Brasil está aumentando e que o país já é um dos que mais imunizam a população contra a covid-19 em todo o mundo.

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nísia Trindade, fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro.
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nísia Trindade, fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro. – Tânia Rêgo /Agência Brasil

“Nós teremos, só em agosto, mais de 30 milhões de doses produzidas na Fiocruz e no Butantan. [Sendo] 18 milhões de doses com IFA importado da China. Isso já é um grande avanço. O Brasil é o quinto país que mais vacina, com o maior número de doses aplicadas. É uma conquista das nossas duas instituições, Fiocruz e Butantan. Isso assegura o cumprimento da meta de 1 milhão de vacinados por dia. E vamos ampliar. Com a autonomia na produção do IFA, vamos ter mais vacinas ainda na Fiocruz e outras vacinas, que temos acordos internacionais, que vão se juntar ao nosso programa” disse Queiroga.

Perguntado sobre a intenção de empresas em importar vacinas para imunizar seus empregados e familiares, o ministro disse que se tratava de legislação aprovada no Congresso, que deve ser cumprida por todos os cidadãos.

“Como ministro da Saúde, compete a mim gerir o Programa Nacional de Imunizações. Desde que haja vacinas suficientes, nós temos condições de imunizar toda a sociedade brasileira. Mas vivemos num regime democrático. O Congresso aprovou uma lei. Todos nós temos que nos submeter ao regime da lei. Se o Congresso aprovou uma lei e ela foi sancionada, todos nós temos que cumprir”, disse Queiroga.

Convênio

Também participaram da assinatura de convênio a reitora da Unifesp, Soraya Soubhi Smaili, e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. A duas instituições têm grande destaque em pesquisas e na produção científica nas áreas médica, biomédica, farmacêutica e de saúde coletiva, formam recursos humanos para o Sistema Único de Saúde e atuam em áreas como ensino técnico e de pós-graduação em saúde.

Ambas mantêm um complexo de saúde constituído por hospitais, dispõem de uma rede de assistência, pesquisa clínica, observatórios de monitoramento epidemiológico e laboratórios, além de  investirem em programas de inovação. Outras informações sobre o convênio podem ser obtidas na página da Fiocruz na internet.

O diretor do Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma,fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro.
O diretor do Instituto de Biotecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Maurício Zuma,fala à imprensa, após visita às instalações de produção da vacina da Fiocruz/ Oxford /AstraZeneca, no Rio de Janeiro. – Tânia Rêgo /Agência Brasil

Decisão de Barroso pode atingir em cheio governadores e prefeitos investigados em ações de desvios de verbas para a Covid

Senadores da base do governo federal têm se organizado para ampliar o campo da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) dos gastos com a COVID-19, para além do determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso.

Conforme estabelecido por Barroso, apenas o governo federal seria investigado. Porém, segundo já circula por Brasília, governadores e prefeitos podem ser alvo das investigações.

Já foi tentado abrir uma CPI contra prefeitos e governadores, mas o presidente da Casa, Fernando Pacheco, negou, por acreditar ser um momento inapropriado. Pacheco acatou a determinação do STF com insatisfação e não negou estar revoltado com a decisão.

Versamune MCTI, vacina 100% nacional, deve ser testada ainda em 2021

Ministro Marcos Pontes ressaltou importância de produção brasileira

Publicado em 05/04/2021 – 19:01 Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 05/04/2021 – 19:50

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participa do programa A Voz do Brasil

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou hoje (05) sobre o desenvolvimento e prazos da Versamune MCTI – um imunizante contra covid-19 100% nacional que foi submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação.

Segundo o ministro, o governo espera que as fases de testes obrigatórias para o uso amplo da vacina ocorram ainda este ano. As fases 1 e 2 deverão contar com 360 pacientes cada. Após a comprovação de eficácia e segurança, a fase 3 – que testa a vacina em um grupo maior e mais diverso de pacientes – deverá contar com 20 mil pessoas. Pontes cogitou a possibilidade da aceleração emergencial da fase 3 da Versamune MCTI, assim como ocorreu com outras vacinas já em uso aprovadas pela Anvisa. “Esperamos que os testes aconteçam ainda neste ano, pelo menos para ter uma abertura em emergência da fase 3. Havendo eficiência e segurança comprovadas, a vacina será usada aqui no Brasil”, afirmou Pontes.

Controle sobre mutações

Marcos Pontes ressaltou a importância da produção de uma vacina 100% nacional, que servirá para atender rapidamente a população brasileira caso novas mutações ocorram. O ministro também lembrou da importância da mantenção da soberania e da independência de fontes externas de vacina.

“Cada vez que temos uma mutação dessas, se dependermos do exterior completamente para fazer modificações – principalmente se as mutações forem com características exclusivas do país, centralizadas aqui – isso fica difícil. Demora muito tempo e perdemos muita gente. Não queremos isso. Poder controlar rapidamente a tecnologia e os insumos é essencial”, argumentou o ministro.

As áreas de farmácia, biomedicina, química e a economia nacional também serão beneficiadas pela produção de um imunizante nacional. “O desenvolvimento nacional fica mais barato do que a importação, e ele produz empregos e empresas. Precisamos de todo um sistema montado para outras vacinas e outras pandemias.”

Outras vacinas em desenvolvimento

Marcos Pontes informou que há outras vacinas e remédios em desenvolvimento avançado contra a covid-19. Duas outras vacinas já estão em fase pré-clínica e deverão ter a documentação apresentada à Anvisa nos próximos meses.

“Nossa estratégia funciona em três eixos. Neste ano, o eixo é comprar vacinas internacionais e aplicar na população o mais rápido possível, para cercar o vírus. Na segunda perna, estão as vacinas nacionais, que podem ajudar este ano, mas que terão papel fundamental no ano que vem. A terceira parte é a construção de um centro de vacinas que possa produzir vacinas rapidamente para outras doenças e outras pandemias. Tudo isso está sendo feito em paralelelo”, explicou.

Testes antivirais com medicamentos também estão sendo feitos e financiados pelo governo federal. O ministro afirmou que há um medicamento em fase adiantada que será apresentado para os testes pré-clínicos em pouco tempo. “A ideia é que tenhamos uma cobertura completa para os brasileiros.”

Programa espacial brasileiro

Sobre os recentes lançamentos espaciais feitos em parceria com outros países, Marcos Pontes afirmou que nutre com entusiasmo o futuro do programa espacial nacional. “É muito importante que nós tenhamos esse desenvolvimento feito especialmente nas universidades. Não só pelo conhecimento em tecnologia nos laboratórios, mas também pela formação de pessoal para o programa espacial brasileiro, que está decolando”, declarou.

Agência Brasil acompanhou o lançamento do nanossatélite NanoSatC-Br2, feito em parceria com a Rússia, e o lançamento do Amazonia 1, feito em parceria com a Índia.

Sobre futuros lançamentos, Pontes afirmou que o desenvolvimento de satélites com o projeto plataforma multimissão continuará, e que uma parceria com a Agência Aeroespacial Norte-Americana (Nasa) colocará um robô explorador brasileiro em solo lunar em um futuro próximo. Marcos Pontes também adiantou que haverá novos desenvolvimentos na parceria aeroespacial com Israel.

Veja na íntegra

*Matéria em atualização.

Choro de Gilmar Mendes põe em xeque imparcialidade do STF

Ministro chorou ao homenagear Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, no caso da suspeição do ex-juiz Sergio Moro

REFLETINDO SOBRE A NOTÍCIA POR ANA CAROLINA CURY | Do R7

29/03/2021 – 10H22 (ATUALIZADO EM 29/03/2021 – 14H46)

Definitivamente a Suprema Corte tem passado uma imagem de total descrédito a população. Parcialidade. É o que temos visto dia após dia. A cena de Gilmar Mendes chorando ao elogiar atuação de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, no caso da suspeição do ex-juiz Sergio Moro foi de estarrecer.

Isso aconteceu pouco antes de o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o ex-juiz Sergio Moro suspeito na condução do processo contra o ex-presidente Lula na Lava Jato.

Ministro Gilmar Mendes se emociona ao homenagear atuação do advogado de Lula
REPRODUÇÃO

Ao falar sobre o caso, com uma arrogância usual, foi como se Mendes tivesse tirado sua toga de magistrado, pois foi totalmente tendencioso nos comentários repletos de elogios ao advogado de Lula.

“Sem dúvida nenhuma vimos um advogado que nunca se cansou em trazer questões ao tribunal, muitas vezes sendo até censurado, incompreendido”, disse o ministro.

Durante a homenagem, ele chegou ao ponto de se emocionar e chorar, algo que nunca tinha visto acontecer antes no que se refere ao STF. 

Assim, quando assisti ao vídeo, não consegui pensar outra coisa a não ser que o direito imparcial, de querer fazer justiça, foi a óbito no nosso país.

Descrédito do judiciário

As instituições brasileiras não estão mais sendo levadas a sério por termos que “engolir” comportamentos como esses.

Não dá para julgar isso normal, uma vez que o STF deveria apenas ser guardião da Constituição, e não de interesses de outros ou pessoais dos seus integrantes.

É claro que não são todos os membros que têm ações politicamente tendenciosas. Mas, no caso de Mendes, ele deixa claro quais são seus traços partidários, ou seja, quem ele literalmente defende. E não preciso citar quem são essas pessoas ou partido. Você já sabe. 

O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro

Essa clara identificação pessoal do ministro Gilmar Mendes com certas alas políticas nos faz refletir a respeito da verdadeira intenção dos seus argumentos e votos.

Então, se Moro, como acusam, de fato influenciou a Lava Jato para prender bandidos, Gilmar Mendes influencia o quê exatamente, ao chorar pelo que chamou de boa atuação do advogado de Lula? Para mim, trouxe a nítida impressão de que o condenado, no caso, Lula, era um mártir.

O país precisa de mais isenção

Mas, pera lá. O Supremo Tribunal Federal não teria que ser isento de influências políticas, assim como o jornalismo?

No que se refere ao STF, há diversas decisões que têm sido tomadas nos últimos tempos que estão sendo duramente questionadas pelo povo, por especialistas em Direito Constitucional e, em alguns casos, até por membros da própria Corte.

Não é demérito dizer que, por todas essas evidências, a atitude do ministro Gilmar Mendes coloca em xeque a credibilidade de todo STF e traz a tona a necessidade de se discutir urgentemente sobre ética jurídica. Afinal de contas, Supremas Cortes deveriam apenas proteger a Constituição e ser instrumentos de defesa dos direitos fundamentais e da democracia.

A sociedade não pode aceitar calada o absurdo de presenciar atitudes politicamente tendenciosas por quem deveria ser imparcial
FELLIPE SAMPAIO /SCO/STF – 09.03.2021

Não é o que temos visto acontecer… Elas estão mais para órgãos políticos, onde alguns de seus membros tendem a se posicionar em favor dos grupos partidários que os colocaram lá.

Por isso, não há uma resposta pronta para que esse problema tão complexo seja corrigido.

Mas, depois de todo esse papelão, no mínimo, o ministro Gilmar Mendes deveria ser convocado para prestar esclarecimentos sobre sua conduta nada imparcial.

Não podemos aceitar que isso se repita.

“Rogério Marinho e Fábio Faria mentem para agrada o bolsonarismo” Diz; Mineiro

Declaração foi dada após o ministro Rogério Marinho ter dito que com os repasses dos recursos federias seria possível instalar 4,5 mil leitos de UTI no RN

Mineiro, Marinho e Fábio Faria – Foto

O coordenador da programa Pacto pela Vida Fernando Mineiro criticou as declarações do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho a uma rádio de Apodi na sexta-feira 26 sobre os repasses federais enviados ao Rio Grande do Norte para o combate à pandemia. Segundo Marinho, com os recursos seria possível instalar 4,5 mil leitos de UTI.

Em entrevista à Agência Saiba Mais, Mineiro repreendeu a postura de Marinho, bem como do ministro das Comunicações, Fábio Faria, já que, segundo o petista, os dois vêm travando uma disputa por um lugar no coração de Jair Bolsonaro e também do bolsonarismo. A briga, na avaliação de Mineiro, é pelo apoio do presidente da República à candidatura ao Senado Federal em 2022. No próximo ano, só uma vaga estará em disputa no Rio Grande do Norte.

“Rogério Marinho e Fábio Faria estão disputando um gincana interna pra ver quem mais agrada o chefe para ser candidato a senador pelo bolsonarismo. E para isso precisam mentir. Querem disputar para ver quem é o 05. E têm que agradar do 00 (Jair Bolsonaro) até o 04 (o filho mais novo, Renan Bolsonaro). Por mim eles podem continuar com esse tipo de disputa, agora só não prejudiquem o povo. Não alimentem o ódio. Que se resolvam para lá”, disparou em matéria publicada pela agência neste sábado 27.

Sobre os recursos federais enviados pelo governo federal para o Rio Grande do Norte, Mineiro destacou que as transferências que chegaram até o momento são repasses constitucionais – que viriam independente de quem fosse o presidente da República – e recursos do “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional para auxiliar os estados e municípios no combate à pandemia.

Pelas contas do Governo do Estado, o valor global dos repasses levando em consideração os recursos SUS e as transferências para o combate à Covid-19 foi, em 2020, de aproximadamente R$ 600 milhões.

“Rogério Marinho mistura alhos com bugalhos pra confundir, o que faz jus ao papel e à história dele no Rio Grande do Norte. Agora RM pode enganar os outros lá fora, aqui no Estado ele já é bastante conhecido. O que o Governo Federal enviou foram obrigações constitucionais que já viriam para o Estado, independente se fosse Bolsonaro ou Lula. E além dessas obrigações, há recursos fruto do orçamento de guerra aprovado pelo Congresso Nacional, com critérios objetivos de repasse que estão sendo transferidos para todos os Estados, e não apenas para cá. A prestação de contas, as auditorias que são feitas por órgãos do próprio Governo Federal, como a Controladoria-geral da União, colocam o RN num alto grau de transparência no uso e aplicação de recursos no combate a Covid”, explicou.

Sobre os 4,5 mil leitos que Marinho disse que seria possível comprar com os recursos federais enviados para o Estado, o petista ironizou reforçando que as transferências vieram por rubricas fixas:

“Quantas doses de vacinas ele, como ministro, conseguiu para o povo do Rio Grande do Norte? E pergunto também: quantos leitos de UTI dariam pra comprar com os recursos que ele arranjou para enfrentar a pandemia? Mas sei da resposta: Não daria pra comprar nenhum porque ele não trouxe nenhum recurso extra pra enfrentar a pandemia no RN”, encerrou.

Marcelo Queiroga diz que meta do governo é vacinar 1 milhão por dia

Ministro descartou opção por lockdown e adiantou novos nomes na Saúde

Publicado em 24/03/2021 – 16:35 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 24/03/2021 – 18:30

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva no Palácio do Planalto

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (24), durante coletiva de imprensa realizada na Esplanada dos Ministérios, que será possível triplicar o ritmo atual de vacinação – hoje na casa das 300 mil doses por dia – para chegar a cerca de 1 milhão de doses aplicadas diariamente.

“O compromisso número um do nosso governo é a implementação de uma forte campanha de vacinação. Todos sabem o esforço que foi feito para buscar vacinas. Hoje sabemos que 95% da população brasileira deseja ser imunizada. E nós, agentes públicos, temos que envidar esforços para que o programa de vacinação tenha concretude”, declarou Queiroga.

A posição reforça o compromisso feito em rede nacional ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que o governo fará de 2021 o “ano da vacinação dos brasileiros”. “Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”, afirmou o presidente.

O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, reuniu hoje (23) a imprensa para divulgar as novas ações e estratégias do governo federal no combate à covid-19
O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, reuniu hoje (24) a imprensa para divulgar as novas ações e estratégias do governo federal no combate à covid-19 – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sem lockdown, mas com distanciamento

Quando perguntado sobre medidas não farmacológicas, o novo titular do ministério descartou lockdown como uma resposta para conter a disseminação do vírus e citou outras formas de distanciamento.

“Quem quer o lockdown? Ninguém quer lockdown. O que temos do ponto de vista prático é adotar medidas sanitárias eficientes que evitem lockdown. Até porque a população não adere. A vacina é importante, mas precisamos usar máscaras, precisamos manter um certo distanciamento. Vamos buscar maneiras de disciplinar o distanciamento social”, disse.

Medicamentos off-label

Questionado sobre o endosso do Ministério da Saúde a protocolos off-label – o uso de medicamentos e substâncias para tratamentos que não constam em bula -, Queiroga reiterou a importância da autonomia médica em relação aos pacientes, e lembrou que o conhecimento científico é dinâmico e está constantemente em revisão. “Esta doença, que não tem tratamento específico, tem vários estudos que ainda não mostraram eficácia, como a Anvisa atesta. O que precisamos alertar é que o conhecimento científico é dinâmico. No passado, se dizia ‘fica em casa e vai para o hospital quando tiver falta de ar’. A ciência evoluiu e vimos que precisamos atender paciente precocemente. Compete ao médico, com sua autonomia, decidir caso a caso”, respondeu.

Queiroga afirmou que Bolsonaro lhe conferiu autonomia para montar sua equipe e mencionou alguns nomes. Para a Secretaria Executiva foi indicado o servidor de carreira Rodrigo Castro. Para a Secretaria de Atenção Especializada em Saúde foi escolhido o Dr. Sérgio Okani, diretor-executivo de traumatologia do Hospital das Clínicas de São Paulo. 

Uma secretaria especial será criada para o combate à pandemia, mas o nome não foi informado.

Durante a entrevista, Queiroga também foi questionado sobre a queixa de secretários estaduais e municipais de saúde sobre o sistema para registrar mortes por covid-19. Mas não deu resposta sobre se as mudanças exigindo mais dados seriam ou não mantidas. Em nota, o Ministério da Saúde informou que os novos campos serão suspensos por enquanto.

Veja na íntegra

*Conteúdo atualizado às 18h30 para inclusão de informações.

Gilmar Mendes se revolta com voto Nunes Marques contra suspeição de Moro: “Não é garantismo, é indecência”

Após o voto do ministro Nunes Marques – que não reconheceu a suspeição de Sergio Moro – o ministro Gilmar Mendes fez algumas observações.

De forma contundente, e rebatendo argumentos do voto de Nunes Marques, o ministro falou que a desmoralização da Justiça já ocorreu, “o Tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente como Tribunal de exceção”.

Em seu voto, Nunes Marques afirmou que é necessário resguardar o sistema garantista e não considerar como admissíveis as conversas vazadas entre Moro e a Lava Jato. Gilmar Mendes, por outro lado, afirmou: “Não é garantismo, é indecência”.

Marco Aurélio Mello nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre isolamento

Contrário ao isolamento, presidente argumentou que governadores não podem impor medidas desse tipo. Ministro do STF reforçou que União, estados e municípios são responsáveis por ações.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

23/03/2021 13h31  Atualizado há 59 minutos

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.

Ministro Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro contra medidas restritivas no STF

A ação de Bolsonaro foi apresentada na última sexta-feira (19). Crítico das medidas de isolamento social, ele argumentou que as iniciativas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.

O Brasil vive nas últimas semanas a fase mais grave da pandemia, desde que começaram a ser registrados os primeiros casos de infecção pelo coronavírus, há pouco mais de um ano.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Nelson Jr./STF

A decisão

Em sua decisão, Marco Aurélio considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF. Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da Advocacia-Geral da União.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro.

Ele ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. “Há um condomínio, integrado por União, estados, Distrito Federal e municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”.

Na sequência, Marco Aurélio afirmou que, em meio a democracia, é imprópria uma visão totalitária.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, escreveu o ministro.

Histórico

Os decretos editados pelos governadores do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia foram elaborados com base em entendimentos firmados pelo STF ao longo de 2020, que dá autonomia a estados e municípios para ações contra a pandemia. O Supremo, no entanto, não dispensou o governo federal de centralizar essas ações.

Os governadores também levaram em conta a lei de fevereiro do ano passado, que reconheceu a competência de governadores e prefeitos para agir, sempre orientados por critérios técnicos e científicos. A lei lista uma série de providências – como isolamento e quarentena – que restringem atividades.

Na ação, o presidente Bolsonaro afirmou que não há comprovação de que o toque de recolher noturno diminua a transmissão do vírus. Especialistas rebateram o presidente com estudos científicos sobre os benefícios de ficar em casa quando possível.

Marco Aurélio julgará ação de Bolsonaro contra toque de recolher de governadores

processo de Bolsonaro movido no STF contra toque de recolher nos Estados da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul está sob relatoria do ministro Marco Aurélio. O processo foi distribuído ao decano por prevenção na tarde desta segunda-feira, 22.

A prevenção a Marco Aurélio se justifica porque o ministro é relator de outra ação com tema similar – a ADPF 806, na qual o PTB contestou decretação de lockdown e toque de recolher no país.

Ministro Marco Aurélio Mello.(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Na última semana, o presidente Bolsonaro informou durante sua live semanal que acionaria o Supremo contra as medidas impostas por governadores para restringir a circulação de pessoas em meio ao colapso na saúde provocado pela pandemia do coronavírus.

“Entramos com uma ação hoje. Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF, exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores.”

Justiça Potiguar

Deputada pede que STF afaste e investigue ministro da justiça por abuso de autoridade com lei de segurança nacional

Ministro da Justiça tem conduta ‘irresponsável, tenebrosa e criminosa’, diz Bonavides

19/03/2021 – 23:04 / Atualizado em 20/03/2021 – 11:07

Jair Bolsonaro e André Mendonça, ministro da Justiça, que voltou a pedir abertura de inquérito com base na Lei de Segurança Nacional por ofensas ao presidente Foto: Carolina Antunes/PR
Jair Bolsonaro e André Mendonça, ministro da Justiça, que voltou a pedir abertura de inquérito com base na Lei de Segurança Nacional por ofensas ao presidente Foto: Carolina Antunes/PR

A deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, pediu nesta sexta-feira que o STF afaste e investigue André Mendonça, ministro da Justiça, pelo uso “autoritário” da Lei de Segurança Nacional .

“O ministro, desde que assumiu o cargo, não hesita em usar um entulho da ditadura militar, a LSN, para cumprir as funções para as quais ela foi editada pelo regime autoritário: perseguir adversários políticos, desencorajar a crítica ao governo e calar a democracia”, escreveu a parlamentar, afirmando que Mendonça lança mão de uma “hermenêutica dos porões da ditadura”.

Na notícia-crime enviada ao Supremo, a deputada escreveu que Mendonça cometeu crimes de responsabilidade e de abuso de autoridade, com “conduta irresponsável, tenebrosa e criminosa”.

Mendonça já acionou a PF e a PGR diversas vezes para investigar críticos de Jair Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional.

No governo Bolsonaro, esse expediente do ministro vem batendo sucessivos recordes. 

Nesta sexta-feira, a repórter Adriana Ferraz mostrou que Ciro Gomes foi notificado de que está sendo investigado por suposto crime contra a honra de Bolsonaro após ter criticado o presidente em uma entrevista.

A investigação é conduzida a pedido de Mendonça.

Nesta quinta-feira, a PM do Distrito Federal deteve e levou para a Polícia Federal quatro manifestantes que abriram uma faixa “Bolsonaro genocida” na Esplanada dos Ministérios, sob a suspeita de que infringiram a Lei de Segurança Nacional.

Os manifestantes foram liberados pela PF, que não viu relação do protesto com a lei citada.

Em junho, Mendonça solicitou investigações contra os jornalistas Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo , Ricardo Noblat, da revista Veja , e o chargista Renato Aroeira.

Em outro episódio, o Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União abriram processos contra dois professores de universidade federais que criticaram o presidente , baseando-se na recomendação de um procurador da República de Goiás seguidor de Bolsonaro.

No Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro recorreu a um delegado próximo da família Bolsonaro para abrir um inquérito contra Felipe Neto por suposta infração da Lei de Segurança Nacional — o caso foi suspenso nesta semana por uma decisão judicial que lembrou à Polícia Civil que não cabe a uma polícia estadual investigar ninguém por possíveis crimes cometidos no âmbito desta lei.

Mendonça também recorreu à PF contra um sociólogo e um dono de empresa de outdoors pela instalação de um outdoor em uma avenida de Palmas, capital do Tocantins, dizendo que Bolsonaro era pior do que “pequi roído”, em referência à fruta do cerrado.

(Por Eduardo Barretto)