Cortejo fúnebre em Macau é realizado ao som da banda Grafith [vídeo]

Um vídeo que começou a circular neste sábado (18) nas redes sociais mostra um cortejo fúnebre nas ruas da cidade de Macau ao som da banda Grafith.

O cortejo contou com a participação de dezenas de pessoas, que eram seguidas por um carro de som que tocava as músicas da banda consagrada pelos potiguares.

Por Grande Ponto

Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação no RN

A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou um homem por divulgar conteúdo ofensivo contra uma mulher em grupo de WhatsApp, fato considerado pela Justiça como calúnia e difamação em concurso formal de crimes. A pena aplicada é de dez meses e 18 dias de detenção, além de penas de multa de 13 dias, aplicadas individualmente para cada crime.

A autora, que apresentou queixa-crime perante o Ministério Público Estadual, informou que o acusado, no dia 17 de setembro de 2016, divulgou um áudio de dois minutos e 46 segundos em grupo de WhatsApp, no qual criminaliza toda a sua família com palavras caluniosas e difamatórias. 


Quando analisou o teor do áudio, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macau contatou que se trata de uma música com nítida, senão única, finalidade de ofender a honra dos integrantes da família da autora, extrapolando, e muito, o direito à liberdade de expressão, o qual, segundo explicou na sentença, não é absoluto, conforme prevê o art. 5º, V e X da CRFB/88.


Constatou na música, diversas imputações de desvios de verbas públicas, uso de bem público em proveito particular, prática de agressões, prática de assassinato por parte de membros da família da autora, além da alegação específica de infidelidade de uma pessoa da família.

Para a Justiça, embora a música não especifique o nome dos autores dos fatos desabonadores por ela narrados, é possível concluir que o trecho que se refere ao assassinato de uma pessoa imputa tal crime ao pai da autora, enquanto a parte que alega que uma pessoa da família traiu o marido atribui esta conduta à autora da ação judicial.

Reprodução


“Desta feita, conclui-se que, embora a música não mencione explicitamente o nome de ninguém (apenas a família a qual pertence), as características dos personagens nela descritos permitem aos ouvintes entenderem quem são as pessoas que ela pretende denegrir”, comenta a decisão, destacando que o fato se deu em uma cidade pequena, Macau, onde a grande maioria da população conhece os boatos sobre personalidades políticas da região e seus parentes.

Assim, a Justiça entendeu que ficou comprovado que a música ofendeu a honra da autora da queixa-crime, configurando crime, pois lhe atribuiu fato ofensivo à sua reputação (traição ao seu esposo), bem como imputou ao seu pai a prática do delito de homicídio. “Destaque-se que a imputação do delito em questão se deu de forma específica”, com indicação do apelido da vítima, o local onde o delito foi praticado e o modo de execução. Menciona a sentença.

Da mesma forma, considerou que a autoria dos crimes também se encontra suficientemente demonstrada nos autos, pois o acusado, embora alegando ausência de dolo, confessou que compartilhou o áudio em um grupo de WhatsApp. “Corroborando a autoria do querelado, tem-se o prit de fl. 22, onde consta o número telefônico do demandado como autor do compartilhamento”, frisa a decisão judicial.

MPRN pede decretação de inidoneidade em desfavor de candidatos eleitos para Conselheiro Tutelar de Macau

Investigações apontaram que três pessoas que concorreram ao cargo de conselheiro tutelar praticaram várias condutas vedadas no decorrer do processo de escolha unificado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, ajuizou essa semana uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, para impedir o exercício do cargo de candidatos eleitos e suplentes no processo de escolha unificado para o Conselho Tutelar. O MPRN pede que a Justiça decrete a inidoneidade deles com a consequente cassação de seus mandatos e destituição do cargo de conselheiros.

O Município enfrentou um período de escolha para o cargo de conselheiro tutelar mais amplo, por ter tido problemas na realização do pleito. Inicialmente foi anulado por decisão judicial apenas o ato da votação realizado em 6 de outubro de 2019, em pedido feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Macau, em uma ação civil pública anterior.

No entanto, durante todo o processo, dois candidatos eleitos e um candidato da suplência realizaram várias condutas vedadas que os tornaram inidôneos, logo, inaptos para exercerem o cargo de conselheiro tutelar, requisito exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante as investigações foram colhidos diversos elementos de prova sobra ações proibidas pelo estatuto. Há vídeos das filas no local de votação, áudios, fotografias e depoimentos de testemunhas oculares que comprovam captação ilícita de sufrágio (compra de votos em troca de dinheiro e reserva de lugar na fila para votar); arregimentação de eleitores no dia da eleição (boca de urna, chamados e postagens em redes sociais, no dia da eleição, aclamando candidatos); transporte irregular de eleitores (candidatos que contrataram mototaxista e amigos para realizar transporte de pessoa idosas); vinculação partidária de candidatura (na qual candidatos se colocaram com de oposição) e realização de propaganda eleitoral fora do prazo. De fato, os requeridos desordenaram, a todo custo, todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em Macau com essas práticas ilegais.

Por falta de pagamento, Cosern corta energia de prédios públicos de Macau e escola suspende aulas

Além do prédio da prefeitura, foi cortada energia do mercado público, quadra de esportes e uma escola municipal. Dívida chega a R$ 300 mil, segundo o prefeito.

Por G1 RN 05/11/2019014

Escola Municipal João Penha Filho, em Macau, suspendeu as aulas após o corte da energia — Foto: Redes sociais
Escola Municipal João Penha Filho, em Macau, suspendeu as aulas após o corte da energia — Foto: Redes sociais


A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) cortou nesta terça-feira (5) a energia de prédios públicos de Macau, na Costa Branca potiguar. De acordo com o prefeito Túlio Lemos, o débito soma mais de R$ 300 mil e é referente às contas de julho, agosto e setembro.

Além do prédio da prefeitura, foi cortada a energia do mercado público, de uma quadra de esportes e da Escola Municipal João Penha Filho. A escola, inclusive, teve as aulas suspensas no período da tarde por causa da falta de energia.

Em nota, o prefeito afirmou que a a ação da Cosern “surpreendeu a administração municipal que havia tentado uma negociação desde último dia 30”. Ainda segundo o prefeito, uma nova negociação foi feita na tarde desta terça com a direção da Companhia e garantiu a religação da energia.

Ele explicou que o atraso no pagamento é “decorrente da frustração de receitas, com as quedas na arrecadação e o consequente aumento no déficit orçamentário mensal, que tem comprometido o planejamento orçamentário da gestão”.

A Cosern informou que cumpre a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não comenta débitos de clientes.

Prefeitura de Macau emite nota de esclarecimento sobre a interdição do Carnaval decretada pelo Corpo de Bombeiros

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Macau, através da presente nota, vem esclarecer à sociedade macauense e à sociedade potiguar que a interdição decretada pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte, que impede, apenas e por enquanto, o funcionamento dos palcos e a circulação do trio elétrico durante o carnaval, a liberação dos quais fica dependente das respectivas vistorias, as quais continuamos envidando esforços para que sejam urgentemente realizadas, não decorreu de qualquer irregularidade ou ilegalidade apontada na estrutura ou na organização do evento, senão de questões de ordem burocrática.

O carnaval está liberado quanto às demais manifestações, como blocos e “paredões”, por exemplo. Ou seja, não houve proibição ao carnaval de Macau! Além disso, estamos empenhados na superação tempestiva de todas as adversidades, para garantir aos foliões macauenses e àqueles que nos visitam a oportunidade dessa confraternização coletiva que faz parte da tradição histórica de nosso município, com trio elétrico e com palco. Bom carnaval a todos!

Justiça determina suspensão do carnaval de Macau

A Justiça potiguar atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão imediata do Carnaval de Macau 2019, a partir desta sexta-feira (1º). A ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pela Promotoria de Justiça da cidade alega que o Corpo de Bombeiros não identificou o protocolamento de qualquer documento para vistoria e autorização de funcionamento.

Em caso de descumprimento da decisão, será imposta multa no valor de R$ 100 mil por dia a ser aplicada ao prefeito de Macau. A suspensão estará em vigor até que a organização do evento apresente ao Juízo da comarca de plantão o Atestado de Vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros.

A Justiça também determinou que seja expedido ofício à Delegacia Plantonista da Região de Macau e ao Comando Geral da Polícia Militar, Pelotão de Macau, comunicando a concessão da liminar e seus termos. As autoridades policiais devem fiscalizar o cumprimento da decisão, remetendo certidão diária em relação aos eventos que ocorreram no Carnaval de Macau 2019. A decisão engloba ainda a intimação ao Comandante do Corpo de Bombeiros para que receba os documentos apresentados pelo Município de Macau.

Para o MPRN, “a realização do evento sem a devida vistoria e autorização acarreta risco a integridade física dos participantes, considerando a existência de estruturas de palcos e trios elétricos, itens que exigem critérios específicos do Corpo de Bombeiros”

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Rajada de vento destrói parte do moinho da entrada de Macau, RN; fotos

Por G1 RN

 

Moinho de Vento de Macau, RN, foi parcialmente destruído após rajadas de vento — Foto: Arafran PeterMoinho de Vento de Macau, RN, foi parcialmente destruído após rajadas de vento — Foto: Arafran Peter

Moinho de Vento de Macau, RN, foi parcialmente destruído após rajadas de vento — Foto: Arafran Peter

O moinho de vento que fica na entrada de Macau, no litoral Norte potiguar, foi parcialmente destruído após as rajadas de vento que atingiram a cidade nesta segunda-feira (7). O incidente aconteceu no final da tarde.

O Gabinete da Prefeitura confirmou os estragos na estrutura. “Completamente destruído (o moinho) pela força dos ventos, que chegaram a 50 quilômetros por hora”, afirmou o chefe de gabinete, Bosco Afonso.

Também houve registros de quedas de árvores e tetos pelo município. O monumento na entrada de Macau é um dos símbolos da cidade e da Costa Branca do Rio Grande do Norte, região produtora de sal.

Árvore caiu sobre carro após ventania em Macau, RN — Foto: Denilson LuizÁrvore caiu sobre carro após ventania em Macau, RN — Foto: Denilson Luiz

Árvore caiu sobre carro após ventania em Macau, RN — Foto: Denilson Luiz

Moinho de Vento de Macau foi parcialmente destruído após rajadas de vento — Foto: Arafran PeterMoinho de Vento de Macau foi parcialmente destruído após rajadas de vento — Foto: Arafran Peter

Moinho de Vento de Macau foi parcialmente destruído após rajadas de vento — Foto: Arafran Peter

Léo Santana faz show em Macau, RN, no domingo

Por G1 RN

 

"Gigante", Léo Santana animou o público na segunda noite de Carnatal, em dezembro — Foto: Elias Medeiros"Gigante", Léo Santana animou o público na segunda noite de Carnatal, em dezembro — Foto: Elias Medeiros

“Gigante”, Léo Santana animou o público na segunda noite de Carnatal, em dezembro — Foto: Elias Medeiros

A cidade de Macau, no litoral Norte potiguar, recebe neste domingo (6) um show do cantor baiano Léo Santana. O evento começa a partir das 17h, no Clube da Praia de Camapum.

Além de Léo Santana, vão participar da festa a banda de forró Circuito Musical e Igor Karuso e Raphael Alencar, tocando swingueira. A organização do evento tem expectativa de público superior a 6 mil pessoas.

O show entrou no último lote de ingressos com setores na área vip e pista. No espaço vip, os ingressos custam R$ 80 (inteira) e R$ 40 (meia). Já na pista, as senhas custam R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia), com opções de desconto na compra de ingressos casados.

Vídeo mostra momento em que delegado agride e aponta arma para o rosto de policial dentro de delegacia no RN

Vídeo mostra momento em que delegado agride policial dentro da DP de Macau

Vídeo mostra momento em que delegado agride policial dentro da DP de Macau.

A Polícia Civil potiguar divulgou um vídeo que mostra o momento em que o delegado Delmontiê Evaristo Falcão, atualmente aposentado, agride com tapas um policial civil e aponta uma arma para o rosto dele, fato ocorrido em 2015 dentro da delegacia de Macau.

Foram estas imagens, ainda de acordo com a polícia, que embasaram a abertura de um inquérito que levou, na manhã desta segunda (22), a realização de uma operação que prendeu o delegado – apontado como chefe de um grupo de pistolagem na região Oeste potiguar.

Imagens mostram momento em que o delegado agride com um tapa e depois aponta a arma para o rosto do policial — Foto: Reprodução/VídeoImagens mostram momento em que o delegado agride com um tapa e depois aponta a arma para o rosto do policial — Foto: Reprodução/Vídeo

Imagens mostram momento em que o delegado agride com um tapa e depois aponta a arma para o rosto do policial — Foto: Reprodução/Vídeo

G1 tentou localizar a defesa do delegado, mas ainda não foi possível o contato.

A operação que prendeu o delegado foi batizada de ‘Hostes’, e foi realizada nas primeiras horas da manhã por agentes da Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio (Dedep) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). O delegado estava em uma granja, com a família, localizada entre os municípios de Vera Cruz e Macaíba, na Grande Natal.

Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Ipanguaçu, Vera Cruz, Macaíba e Natal. Foram apreendidas armas de fogo, munições e uma motocicleta roubada que estava na residência do delegado.

Durante as buscas, ainda de acordo com a Deicor, foram apreendidas armas de fogo e munições — Foto: Polícia Civil do RN/DivulgaçãoDurante as buscas, ainda de acordo com a Deicor, foram apreendidas armas de fogo e munições — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Durante as buscas, ainda de acordo com a Deicor, foram apreendidas armas de fogo e munições — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação.

As investigações foram iniciadas a partir de uma denúncia feita pelo policial civil agredido.

Delmontiê, que se aposentou no ano passado, foi titular de várias delegacias do estado, incluindo delegacias especializadas. Em 2015, ele era titular da Delegacia Regional de Macau, que também atende ao município de Assu, onde o policial agredido trabalhava.

Em coletiva realizada pela manhã, a Delegacia Geral da Polícia Civil informou que Delmontiê deve ser indiciado pelos crime de tortura, abuso de autoridade, prevaricação, constituição de milícia privada, porte ilegal de arma de fogo, posse irregular de munição de uso restrito e permitido, além de adulteração de veículo automotor.

Por G1 RN