5 de novembro contra o AI-5: Ato é convocado em todo o país

As desculpas de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não reduziram às críticas à declaração em que o deputado federal sugeriu a volta do AI-5 caso a esquerda radicalizasse no Brasil. Movimentos sociais e membros de oposição já convocam até uma manifestação contra o possível retorno da ditadura. O ato está sendo marcado para a próxima terça-feira (5) em vários locais do Brasil e está entre os assuntos mais comentados do Twitter na tarde desta sexta-feira (1º).

Por Marina Barbosa em 1 de novembro de 2019

A manifestação está sendo chamada de 5 de novembro contra o AI-5. Por isso, ganhou a hashtag #5NcontraAI5 no Twitter. Segundo posts que circulam nas redes com o logo da União Nacional dos Estudante (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), já há atos confirmados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Natal, Belo Horizonte, Goiânia, Fortaleza e Belém.

> Oposição vai pedir cassação de Eduardo Bolsonaro por defesa do AI-5

“Defender um dos períodos mais sombrios e uma das práticas mais sanguinárias da História brasileira não é só um desrespeito à memória do Brasil, mas um crime. O povo vai às ruas contra essa atitude. #5NContraAI5”, explicou a Fundação Perseu Abramo.

“É preciso unir todas as forças sociais que defendem a democracia para derrotar a família de aprendizes de tiranos que governa o país. Com a democracia não se brinca!”, afirmou a ANPG no Twitter.

É preciso unir todas as forças sociais que defendem a democracia para derrotar a família de aprendizes de tiranos que governa o país. Com a democracia não se brinca! #BastaDeBolsonaro #DitaduraNuncaMais pic.twitter.com/E2ewagEbnI

— ANPG (@anpg) October 31, 2019

Movimentos como a Frente Brasil Popular, o Levante da Juventude e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto também estão chamando os seus seguidores para a manifestação da próxima terça-feira (5). “Devemos ir às ruas em defesa da democracia, dos nossos direitos. Ditadura nunca mais!”, disse a Frente Brasil Popular.

Dia 5 é dia de ir às ruas.
Basta de Bolsonaro e justiça para Marielle!
Basta de ameaças de “novo AI-5”! ✊🏽#5NcontraAI5 pic.twitter.com/Qlsm7XvuUh

— MTST (@mtst) November 1, 2019

A manifestação ainda ganhou o apoio de parlamentares da oposição, que também reagiram à declaração de Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5 pedindo a cassação do mandato do deputado.  “A mobilização do povo contra os ataques à democracia é fundamental! O clã Bolsonaro não irá nos intimidar. O nosso país vive sob uma democracia e não é uma família corrompida que ameaçará a nossa liberdade! Dia 5 é nas ruas contra o autoritarismo! #5NcontraAI5”, disse, por exemplo, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Lembrar para que nunca mais aconteça! Dia 5 vamos voltar às ruas para dar um basta no governo Bolsonaro”, reforçou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

> Volta do AI-5 defendida por Eduardo Bolsonaro é inconstitucional, diz jurista

> Bolsonaro acumula 99 ataques à imprensa neste ano, aponta Federação dos Jornalistas

MPRN pede suspensão imediata da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual.

A referida taxa visa cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu ao Tribunal de Justiça Estadual a imediata suspensão da cobrança da “Taxa dos Bombeiros”, prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, que vem sendo cobrada no momento do pagamento do IPVA 2019. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada na tarde desta quarta-feira (9).

A referida taxa visa cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no Rio Grande do Norte e em veículos nele licenciados.

Segundo o MPRN, tais serviços nunca poderiam constituir objeto de taxa, por serem inerentes à segurança pública estadual. Conforme a ação, seu custeio deve ser arcado com recursos provenientes dos impostos, “visto que são colocados à disposição, indistintamente, de toda a coletividade, e não por taxas, na exata medida em que estas somente podem ser instituídas ‘em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição’”.

Agora RN