Governo quer reduzir alíquota máxima do IR de 27,5% para 25%

Proposta deve ser anunciada nesta sexta-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; texto precisa passar pelo Congresso e valeria apenas a partir de 2020

Julia Lindner e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

04 Janeiro 2019 | 12h55

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 4, que o governo pretende reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25%.

Atualmente, a alíquota de 27,5% é cobrada dos contribuintes que ganham a partir de R$ 4.664,68 por mês. A informação das mudanças no Imposto de Renda foi antecipada pelo jornal O Globo. Bolsonaro, que não deu mais detalhes sobre a mudança no IR, deu uma rápida entrevista na base aérea após a transmissão de cargo do novo comandante da Aeronáutica.

Jair Bolsonaro
Bolsonaro confirmou que estão em estudo mudanças na alíquota do IR para pessao física Foto: Alan Santos/Presidência da República

Segundo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a proposta nesta sexta-feira, 4. O plano ainda precisa passar por aprovação do Congresso e, se chancelado pelos parlamentares, só passaria a valer a partir do ano que vem, 2020.

“Porque nosso governo tem que ter a marca de não aumentar impostos”, justificou o presidente. Segundo ele, Guedes anunciou que a ideia inicial é que “a maior alíquota é de 27,5 passaria para 25%”.

Plano

O governo instituiria uma alíquota única – entre 15% e 20% – e ampliaria a faixa de isenção (que atualmente é de R$ 1.903,98, ou seja, quem ganha até esse valor não paga IR).

A proposta da equipe econômica é que a alíquota maior, de 25%, seja cobrada apenas dos 3% mais ricos da população – aqueles que ganham acima de R$ 25 mil por mês. No entanto, a alíquota não incidiria sobre todo o salário, mas apenas da parte que ultrapasse os R$ 25 mil.

Assim, em um mesmo salário teria três faixas: uma parte isenta, outra com a alíquota única (entre 15% e 20%) e outra parte com a alíquota de 25% (caso o salário ultrapasse os R$ 25 mil mensais).

Hoje, são cinco alíquotas diferentes para o IR de pessoa física: isento, para a parcela do salário até R$ 1.787,77; 7,5%, para a parcela do salário entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29; 15%, entre R$ 2.679,30 e R$ 3.572,43; 22,5%, entre R$ 3.572,44 e R$ 4.463,80;e 27,5%, acima de R$ 4.463,81.

Dessa forma, a equipe econômica acredita que estará cumprindo a progressividade prevista na Constituição, o que exige alíquotas diferentes de acordo com a renda para não aumentar a desigualdade.

Os estudos do governo ainda preveem modificar a forma como gastos com saúde, educação e empregados domésticos são usados para deduções no Imposto de Renda.

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