Lote se soma aos 100 milhões de doses adquiridos anteriormente
Publicado em 14/05/2021 – 17:39 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília
Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral. Hoje serão vacinados os idosos com 82 anos.
O Ministério da Saúde anunciou hoje (14) que fechou o contrato para a aquisição de mais 100 milhões de doses da vacina da farmacêutica Pfizer em parceria com a empresa BioNTech. Este novo lote se soma aos 100 milhões de doses que já haviam sido adquiridos pela pasta anteriormente.
Com isso, pelo contrato, as empresas responsáveis pelo imunizante deverão disponibilizar 200 milhões de doses até o fim deste ano. As 100 milhões de doses do contrato anunciado hoje deverão ser entregues entre setembro e novembro deste ano.
O primeiro lote de 100 milhões de doses já começou a ser entregue no mês de abril, em uma remessa de 1 milhão de doses. Conforme o cronograma, está prevista a entrega de outros 2,5 milhões em maio e 12 milhões em junho.
Para o mês de maio, segundo o painel de vacinação contra a covid-19, estão previstos ainda 20,5 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca produzida pela Fiocruz, 3,9 milhões da Oxford/AstraZeneca obtida pelo consórcio Covax Facility, cinco milhões da Coronavac e mais 842 mil da Pfizer pelo Covax Facility, totalizando 32,9 milhões de doses.
Publicado em 25/04/2021 – 07:00 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Os trabalhadores informais nascidos em setembro começam a receber hoje (25) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.
O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil
Bolsa Família
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. Amanhã (26), recebem os beneficiários com NIS de final 6. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Publicado em 19/04/2021 – 15:31 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Real,dinheiro, moeda
O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).
Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.
O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.
As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.
Um levantamento do Ministério da Economia aponta que 63 municípios e sete estados, além do Distrito Federal, podem ter feito nomeações ou concedido reajustes, bônus ou gratificações a prefeitos, vice-prefeitos, secretários, além de servidores do Executivo e do Legislativo de forma ilegal desde o ano passado.
A Lei Complementar 173/2020, que garantiu recursos da União para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus pelos demais entes, exigia o congelamento dos salários do funcionalismo como contrapartida ao aumento de gastos com os repasses.
Ao todo foram detectadas 99 possíveis violações à lei por parte de governos estaduais, prefeituras e câmaras municipais – em alguns estados e municípios, há mais de uma suspeita de infração.
A maior parte das situações se referem a reajustes de salários, mas há também casos de criação de cargos, contratação de servidores não exclusivamente relacionados à saúde, criação de empresa pública, concessão de gratificações, incorporação de benefícios, entre outros.
Levantamento não é conclusivo e será avaliado pela AGU O levantamento do Ministério da Economia não é conclusivo, por isso as ocorrências são tratadas como “possíveis violações”. A Gazeta do Povo encontrou na lista casos, por exemplo, em que reajustes concedidos ao funcionalismo ficaram restritos à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que é permitido pela legislação.
Há exceção também para contratação de pessoal, permitida para repor cargos vagos até o fim de 2021. Medidas que elevam despesa obrigatória acima da inflação estão permitidas, excepcionalmente, para ações diretamente ligadas ao combate dos efeitos da pandemia.
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu que a Corte investigue a quantia de R$ 2,4 milhões gasta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante as férias em São Paulo e Santa Catarina.
Reprodução
“O tribunal, no cumprimento de suas competências constitucionais de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública federal, decida pela adoção das medidas necessárias a conhecer e avaliar a natureza e a composição das despesas”, diz trecho do documento.
Na representação, Furtado diz que os valores são “assombrosos” e pede que os gastos sejam detalhados. Ele ainda cita o agravamento da pandemia no país e a necessidade de corte de gastos públicos. “Causou-me indignação a notícia de que o presidente tenha gasto o exorbitante montante”, escreveu.
Declaração foi feita em sua live semanal; no Distrito Federal, a vacinação de pessoas com 66 anos, idade do chefe do Executivo federal, começará no sábado, 3
Por Jovem Pan 01/04/2021 19h59
Esse é o exemplo que um chefe tem que dar’, afirmou o presidente
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, 1º, que irá decidir se vai se vacinar ou não contra a Covid-19 “depois que o último brasileiro for vacinado”. A declaração foi dada em sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. No Distrito Federal, a vacinação de pessoas com 66 anos, idade do chefe do Executivo federal, começará no sábado, 3. O vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, já foram vacinados. “Está tendo uma discussão agora de que vou me vacinar ou não. Eu vou decidir. O que eu acho? Já contraí o vírus. O que acho que deve acontecer? Depois que o último brasileiro for vacinado, se estiver sobrando uma vacina, aí eu decido se me vacino ou não. Esse é o exemplo que um chefe tem que dar. Igual no quartel. Geralmente, o comandante é o último a se servir”, disse Bolsonaro.
Ao comentar duas notícias de jornais argentinos sobre a pobreza na Argentina, o presidente também criticou as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores para conter a transmissão do vírus. “Os jornais da Argentina estão dizendo que aumentou o número de pobres, em função das medidas restritivas, de lockdown e confinamento. O Brasil está indo pelo mesmo caminho. Eu não sei o que passa pela equipe de alguns governadores que mantêm essa política de fechar tudo. A política de fechar, que começou em março e abril do ano passado, tinha a intenção de achatar a curva de contaminação para que os hospitais se preparassem com leitos de UTI, respiradores. Dinheiro foi para os Estados e municípios, bilhões de reais. Sabemos que alguns, ou muitos, governadores e prefeitos utilizaram esses recursos para botar as contas em dia e não deram a devida atenção para a saúde. Tem uma emissora de televisão que só fala no número de mortos, não fala dos recuperados, e fala das capacidades das UTIs nos Estados. Está com 90%, está com 95%. Em função disso, justifica para eles [os governadores] as medidas de isolamento. No meu entender, isso está equivocado”, afirmou o presidente.
Em outro momento, Bolsonaro voltou a dizer que alguns decretos “têm poderes mais restritivos que estado de sítio”. “Alguns governadores e alguns prefeitos estão baixando decretos que têm poderes mais restritivos que estado de sítio. E olha que o estado de sítio, se eu baixo o decreto, só entra em vigor se o Congresso disser sim. Hoje em dia, qualquer governador, qualquer prefeito, tem os responsáveis, mas tem aqueles que abusam. Baixam o decreto e que se exploda o mundo”, disse. “A gente espera que o Supremo Tribunal Federal reveja certas decisões”, acrescentou.
O Governo do Rio Grande do Norte vai distribuir nesta sexta-feira (2) o maior carregamento de vacinas contra a Covid-19 desde o início do plano de imunização, em janeiro. São 149.050 doses de imunizantes da CoronaVac e da AstraZeneca que serão entregues aos municípios pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atenderão idosos, profissionais da saúde e membros das forças de segurança.
oto: Raiane Miranda
A inclusão das forças de segurança como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) foi um pedido encaminhado pela governadora Fátima Bezerra, em nome do Governo do Estado, ao Ministério da Saúde, que atendeu o pleito esta semana
O lote de vacinas foi recebido nesta quinta-feira (1) no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e seguiu direto para a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), de onde parte na manhã desta sexta-feira (2) para todas as regiões em operação conjunta da Sesap com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Mililtar e do Corpo de Bombeiros Militar. O carregamento também contou com mais de 13 mil unidades de anestésicos, que serão utilizados em UTIs Covid para intubação de pacientes.
A carga com 12.250 doses da AstraZeneca e 136.800 doses da CoronaVac, de acordo com o informe técnico do Ministério da Saúde, é destinada à continuidade da vacinação dos idosos, ampliando a cobertura para os potiguares entre 65 e 69 anos, e iniciar a imunização dos membros das forças de segurança, além de garantir a segunda dose para trabalhadores da saúde e idosos acima dos 70 anos.
A orientação ministerial é de que sejam priorizados, entre as forças de segurança, os trabalhadores da segurança que estejam envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes, em resgates e atendimento pré-hospitalar, nas ações de vacinação contra a Covid-19 e no monitoramento das medidas de distanciamento social.
Esta é a maior distribuição de vacinas de uma única vez
Publicado em 01/04/2021 – 11:14 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil Brasília
Nesta quinta-feira (1) mais de 9,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde aos 26 estados e ao Distrito Federal. Desse total 8,4 milhões são da CoronaVac, liberadas pelo Instituto Butantan, e 728 mil da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dois imunizantes são fabricados no Brasil com matéria-prima importada. Essa é a maior distribuição de vacinas covid-19 de uma única vez feita pelo Programa Nacional de Imunização. Além dessas doses, está prevista a chegada, neste sábado (3), de 2,1 milhões de vacinas da Fiocruz, totalizando mais de 11 milhões de doses.
Cronograma
De acordo com o 9º informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde, as doses serão destinadas para trabalhadores da saúde e para idosos de 65 a 79 anos. Também foi adiantada a vacinação de parte dos profissionais da força de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente de combate à pandemia.
Nesta leva, a vacina da AstraZeneca/Fiocruz será usada para aplicação da segunda dose em trabalhadores da saúde. Uma parte dos imunizantes do Butantan será destinado para primeira aplicação para o grupo prioritário das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos. A outra parcela deverá ser aplicada como segunda dose em trabalhadores da saúde e idosos entre 70 e 79 anos.
“A estratégia visa completar o esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante e é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte do Butantan e da Fiocruz, de forma a garantir a disponibilidade da segunda dose no intervalo máximo de quatro semanas e de 12 semanas, respectivamente”, detalhou o Ministério da Saúde.
Balanço
Segundo o Ministério da Saúde a campanha de vacinação contra a covid-19, iniciada no dia 18 de janeiro, já destinou aos estados e ao DF, contando com esse novo lote, mais de 43 milhões de doses de imunizantes, com um alcance de aproximadamente 24,4 milhões de brasileiros.
Até o momento, mais de 18,5 milhões de doses já foram aplicadas. O andamento da vacinação no país pode ser acompanhado pela plataformaLocalizaSUS.
Confira o pronunciamento sobre o ínicio do pagamento do auxílio
Publicado em 31/03/2021 – 11:36 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Atualizado em 31/03/2021 – 13:55
Saque do auxílio emergencial
Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.
Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.
Calendário
Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.
Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.
As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.
O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.
O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.
Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.
A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).
Parcelas
Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.
Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. “O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”
Atividade econômica
Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.
“Esta política continua sendo adotada. O espírito dela era buscar achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores, para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio [emergencial], que é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”, declarou Bolsonaro.
“O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à população”, acrescentou.
Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos, “superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio”.
“A população não só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível”, enfatizou o presidente.
Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está “em uma posição bastante privilegiada” quando comparado a outros países. O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. “Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas”.
Auxílio emergencial em 2020
Em 2020, o governo federal destinou R$ 295 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial e de sua extensão, beneficiando diretamente a 68 milhões de pessoas.
Instituída pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a extensão do auxílio emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.
Publicado em 26/03/2021 – 19:05 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência – Brasília
Aplicativo do Auxílio Emergencial
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.
A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.
Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.
Critérios
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).
As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.
Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
