Fátima anuncia que vai prorrogar decreto que suspende aulas em escolas do Estado

Governadora Fátima Bezerra anunciou em rede social hoje (01) que publicará amanhã (02) novo decreto para suspensão das aulas em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

O atual decreto, N°29.524, tem validade até hoje, dia 1 de abril.

O número de casos confirmados aumentou para 68 neste domingo (29)

O número de casos confirmados aumentou para 68 neste domingo (29). De acordo com o boletim epidemiológico, são 1.414 suspeitos, 367 casos já descartados e 1 óbito.

Um caso suspeito, após a realização dos exames, pode ter dois resultados: confirmado ou descartado para o novo coronavírus; deixando de ser enquadrado como suspeito.

O Governo do RN está realizando todos os esforços necessários para proteger a população. Faça a sua parte e ajude a combater a Covid-19. Fique em casa e não esqueça: lave as mãos frequentemente.
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Governo alerta para sanções em caso de descumprimento de decreto

ASSECOM/RN 28 Mar 2020 13:58

O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para movimentações similares a partir da segunda-feira (30).

Diante do perigo iminente à saúde das pessoas, temos a destacar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor. Neste contexto, alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil. 

Por fim, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas. A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor.

ACESSE:
Portaria do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Medidas restritivas temporárias para o enfrentamento ao Covid-19, regulamentadas por decretos estaduais.

Governadora solicita à Anvisa e Anac suspensão de voos

ASSECOM 17 Mar 2020 22:21ASSECOM

Em virtude da crise internacional gerada pela propagação do novo coronavírus (COVID-19), a governadora Fátima Bezerra solicitou hoje (17) à Agência Nacional de Aviação (Anac) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão de todos os voos internacionais com destino ao Rio Grande do Norte. O fluxo de transporte internacional de passageiros nesse momento de crise é motivo de preocupação e somente o Governo Federal pode intervir acerca da deliberação de voos.

As solicitações encaminhadas pela Assessoria Jurídica do Governo do RN, através de ofícios endereçados aos respectivos diretores-presidentes José Ricardo Botelho de Queiroz (Anac) e Antônio Barra Torres (Anvisa), consideram que os respectivos órgãos não dispõem de estrutura humana e material para realizar fiscalização individualizada a cada passageiro que desembarca em nosso Estado,  fiscalização esta que é  responsabilidade da Anvisa e da  Anac.

Em ambos os textos, a alegação do Governo do RN também se respalda na situação de pandemia, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020, além de relatar o histórico da doença no RN.

A Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) registrou um caso, confirmado no dia 12 de março, de uma paciente que havia retornado de viagem ao exterior, mas que está curada e já passou do período de transmissão, além de contar com 33 casos sob suspeita e sob investigação, até a manhã deste dia 17.

No ofício à Anvisa, a chefe do Executivo estadual ressalta o pedido para que a agência reforce a estrutura humana e material para somar esforços junto às administrações estadual e municipais, e toda à sociedade em geral, a fim de que seja possível realizar o controle da pandemia provocada pelo COVID-19.

Segurança Pública do RN recebe mais 70 viaturas, coletes e armas

ASSECOM-RN 28 Feb 2020 15:45

Dando continuidade aos investimentos na Segurança Pública,
o Governo do Estado realizou mais uma entrega de viaturas, coletes e armas para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (28), somando R$ 13 milhões em aquisições de equipamentos. O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Durante a cerimônia foi assinado o termo de entrega dos 70 veículos, modelo Mitsubishi L200 Triton, 150 fuzis calibre 556, 100 submetralhadoras do tipo 40, 200 coletes balísticos, 16 miras holográficas e 16 magnificadores (equipamento utilizado para melhorar precisão de tiro) destinados à Polícia Militar.

Os veículos serão divididos de forma a beneficiar todo estado e as principais unidades de policiamento do RN. Receberam carros os cinco Comandos de Policiamento, 14 batalhões, sete companhias independentes, cinco distritos de policiamento rodoviário e mais duas unidades operacionais (ROCAM e Polícia Montada). De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, “As viaturas foram distribuídas entre os municípios seguindo critérios técnicos e estratégicos como índices de criminalidade da região, total da população, área limítrofes. Devemos destacar que nossos agentes estão recebendo equipamentos de primeira geração garantindo também a segurança dos nossos homens e mulheres resultando uma melhor prestação de serviço à sociedade”.

O investimento é fruto do pacote de R$ 80 milhões em recursos para aplicação na segurança pública. Os valores são oriundos de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). No ato de entrega, a governadora destacou a importância da parceria com a Senasp em prol da segurança pública do Rio Grande do Norte: “Estamos colhendo os frutos dos investimentos na segurança pública do estado: já reduzimos os índices de criminalidade e violência. Estamos com um processo em andamento para a compra de um novo helicóptero e em breve entregaremos o equipamento”.

Além destes 80 milhões, o Governo do Estado assegurou no ano passado mais R$ 41 milhões de emendas impositivas que serão destinadas a segurança. “Com isso estamos somando R$ 121 milhões de investimentos destinados a equipamentos e valorização profissional de todo sistema de segurança pública, o maior da história do Rio Grande do Norte nos últimos anos. Também estamos investindo nos serviços de inteligência e integração das nossas polícias e a capacitação dos nossos agentes. Estamos trabalhando com gestão e foco para garantir a paz e segurança pública para o povo do Rio Grande do Norte e para os nossos agentes”, enfatizou Fátima Bezerra.

O evento teve a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, representando o Governo Federal, general Guilherme Teófilo, que destacou o empenho e dedicação do Governo do Estado para reduzir os índices de violência. “Os bons resultados da Operação Carnaval são uma prova do empenho do Governo do Estado. O evento de hoje é uma pequena parcela do que ainda podemos fazer juntos em parceria com a Senasp para beneficiar e aparelhar o Rio Grande do Norte”.

Parte da verba já foi aplicada em viaturas, equipamentos, armas e cursos para as forças de segurança desde 2019. O pacote ainda inclui mais viaturas e equipamentos, como drones. Em breve o Governo realizará uma nova entrega de viaturas para a Polícia Civil.

Participaram do evento o vice-governador, Antenor Roberto, o senador Jean Paul Prates, Comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, do diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro Junior, secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, o superintendente da Policia Rodoviária Federal, Djairlon Moura, e os deputados Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Rafael Mota, General Girão, Kleber Rodrigues, Souza Neto, Eudiane Macedo, coronel Azevedo, Benes Leocádio, Ubaldo Fernandes, prefeitos e agentes de segurança.

Distribuição das viaturas

Comando de Policiamento Metropolitano – 1 viatura; Comando de Policiamento do Interior – 1 viatura; Comando de Policiamento Regional 1 (Mossoró) – 1 viatura; Comando de Policiamento Regional 2 (Caicó) – 1 viatura; Comando de Policiamento Regional 3 (Santa Cruz) – 1 viatura; 1º Batalhão de Polícia Militar – BPM (Zona Leste de Natal) – 2 viaturas ; 2º BPM (Mossoró) – 3 viaturas; 3º BPM (Parnamirim) – 5 viaturas; 4º BPM (Zona Norte de Natal)– 2 viaturas; 5º BPM (Zona Sul de Natal) – 2 viaturas; 6º BPM (Caicó) – 3 viaturas; 7º BPM (Pau dos Ferros) – 3 viaturas

8º BPM (Nova Cruz) – 3 viaturas; 9º BPM (Zona Oeste de Natal)– 1 viatura; 10º BPM (Assu) – 3 viaturas; 11º BPM (Macaíba) – 4 viaturas; 12º BPM (Mossoró) – 3 viaturas; 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – CIPM (Macau) – 2 viaturas; 2ª CIPM (João Câmara) – 2 viaturas; 3ª CIPM (Currais Novos) – 2 viaturas; 4ª CIPM (Santa Cruz) – 2 viaturas; 5ª CIPM (Jardim de Piranhas) – 2 viaturas; Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) – 3 viaturas; Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPGD) – 1 viatura; 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual – DPRE (Natal) – 2 viaturas; 2º DPRE (Mossoró) – 1 viatura; 3º DPRE (Caicó) – 1 viatura; 4º DPRE (Pau dos Ferros) – 2 viaturas; 5º DPRE (Nova Cruz) – 2 viaturas; Batalhão de Polícia de (BPChoque) – 5 viaturas; Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (ROCAM) – 1 viatura; Regimento de Polícia Montada (RPMON) – 1 viatura; Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) – 2 viaturas.

Governo quita novembro de 2018 e adianta pagamento de fevereiro neste sábado

ASSECOM/RN14 Feb 2020 14:31

Governo do RN depositou mais de R$ 314,3 milhões na economia potiguar. O adiantamento do salário de fevereiro de 2020 e o passivo de novembro de 2018 amanhecerão na conta bancária dos servidores do Estado neste sábado (15).

O funcionalismo que recebe até R$ 4 mil (valor líquido) e a categoria da Segurança Pública receberão o salário integral. O servidor que recebe acima de R$ 4 mil teve 30% de seu salário adiantado e receberá os outros 70% no próximo dia 29.

Com isso, mais de 60 mil funcionários terão seus salários integrais na conta já na metade do mês e quase 30 mil terão parte de seus vencimentos adiantados, totalizando uma folha de mais de R$ 220 milhões.

SALÁRIO DE NOVEMBRO DE 2018

Em relação ao passivo de novembro de 2018, foi depositada a parcela restante dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Com isso, o Governo quita o segundo dos quatro salários em atraso deixados pela última gestão, tendo pago também o 13º de 2017.

O Governo segue no trabalho constante pela busca do equilíbrio fiscal e de receitas extras para pagar os salários de dezembro e o 13º de 2018, que totalizam um montante de mais de R$ 700 milhões.

Portal do Governo do RN

Governadora parabeniza Rogério Marinho pela nomeação como Ministro

Governo abre possibilidade de novos ajustes na Reforma da Previdência

A governadora Fátima Bezerra dedicou a manhã desta quarta-feira, 05, para apresentar a proposta de reforma da previdência aos secretários e diretores dos órgãos estaduais, na Escola de Governo. A gestora estadual explicou a importância de manter o caráter progressivo das novas alíquotas como forma de proteger os menores salários.

“Estamos dando continuidade às discussões e apresentação de propostas para a reforma da previdência. Não vou tomar um caminho que sacrifique os servidores públicos. Não foram eles que criaram o déficit”, afirmou. O Governo do RN tem sido o único a propor negociação com as entidades representativas, através do Fórum dos Servidores. 

No período da tarde, o diálogo sobre o tema seguiu no Auditório da Governadoria, com a presença dos secretários de estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração), do diretor-presidente do Instituto da Previdência do RN, Nereu Linhares, e do controlador geral, Pedro Lopes.

Eles se reuniram com representantes do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN), da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia), da Aspern (Associação dos Procuradores do Estado do RN) e do Soern (Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN), que apresentaram propostas de alteração ao texto-base do governo.

Apesar do ambiente democrático proposto pelo governo para discussão e negociação quanto à Reforma da Previdência e outros temas de interesse dos servidores, a maioria dos sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores deliberou por não participar da reunião convocada para esta tarde. Dessa forma, o diálogo transcorreu com as entidades presentes, cujos representantes reforçaram que não estão em dissidência com os outros sindicatos.

“Estamos aqui porque a nossa categoria decidiu em assembleia que deveríamos comparecer e apresentar as nossas propostas”, disse Roberto Fontes, presidente do Sindifern. Ele destacou que a principal contraproposta dos auditores se refere à faixa salarial que será isenta de contribuição, no caso dos inativos. “O governo propõe que quem ganha acima de R$ 2.500 voltará a ser taxado pela previdência, mas nós consideramos que o governo deverá isentar quem ganha equivalente a seis salários mínimos, seguindo a lógica da reforma em nível nacional”, explicou.

A delegada Paola Benevides explicou que o chamado “bloco da segurança”, composto por diversas entidades que representam os agentes da segurança do estado, discorda da equiparação proposta pelo governo quanto ao tempo de contribuição e tempo de exercício efetivo para homens e mulheres. “Nós estamos propondo que para as mulheres seja mantido o tempo de 25 anos de contribuição e 15 de exercício, ao que o governo está propondo 25 anos para aas duas situações, aumentando 10 anos o nosso tempo de exercício”, disse. 

O secretário Carlos Eduardo Xavier agradeceu a presença e as contribuições de todas as entidades e informou que a equipe de governo vai estudar as contrapropostas apresentadas e em breve apresentará um novo texto, que novamente será submetido ao Fórum para posteriormente ser encaminhado a votação na Assembleia Legislativa.

Governo confirma data do pagamento dos salários de novembro de 2018

folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.

Essa é a segunda folha salarial atrasada que o Governo quita desde o início de 2019, ainda restando os pagamentos de dezembro e o 13º de 2018. A equipe de gestão financeira segue trabalhando para angariar novas receitas extras com o objetivo de pagar os salários atrasados.

No dia 22 de janeiro o Governo do Estado anunciou, pela primeira vez em oito anos, o calendário de pagamento dos servidores públicos. Durante 2020, a folha salarial seguirá o padrão estabelecido no ano passado, com a antecipação para quem ganha até R$ 4 mil, 30% do salário de quem recebe acima desse valor e os agentes de Segurança Pública entre os dias 14 e 15 e a quitação do restante ao fim do mês. Aqueles que trabalham em órgãos com arrecadação própria e os servidores da educação que estão na ativa seguem recebendo no último dia útil.

Fátima anuncia a convocação de 600 novos professores para a rede estadual

ASSECOM/RN 04 Feb 2020 21:05

governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (04) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial e os professores já deverão iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que se inicia em 17 de fevereiro.

“Educação é uma das nossas prioridades de governo, é um compromisso com a sociedade, não é apenas um slogan. Não havíamos feito essa convocação antes porque tínhamos de ter a certeza das condições financeiras do Estado”, explicou Fátima. O anúncio ocorreu na sala de reuniões da governadoria, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado estadual Francisco Medeiros, que também é professor da rede pública, da equipe de governo (Educação, Planejamento e Administração), além da diretoria do Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), da CUT-RN (Central Única dos Trabalhadores) e da comissão dos aprovados.

“Quanto mais a gente disponibiliza recursos para a Educação, seja pela via salarial, ou através dos investimentos em infraestrutura e em materiais, temos o entendimento de que não é gasto, e sim um investimento para darmos prosseguimento ao que compreendemos ser o caminho para o desenvolvimento econômico e social do nosso Rio Grande do Norte”, disse a governadora. Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o déficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde. 

Os novos educadores convocados vão atuar nas unidades de ensino espalhadas por todas as Direcs do RN, em diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse.

O professor de matemática Leonardo Gomes, da comissão dos aprovados, agradeceu a oportunidade de estar com a governadora e falou do seu entusiasmo para integrar o quadro de professores da rede pública estadual. “Para mim, ser professor de escola pública não é simplesmente exercer a profissão, mas é uma missão para a qual eu me sinto preparado”, afirmou. Ele estava acompanhado das professoras Daniele Macedo (língua portuguesa), Rita Jales (inglês) e do professor Matheus Alves (história).

O secretário Getúlio Marques, que estava acompanhado da secretária adjunta Márcia Gurgel, informou que a quantidade de professores convocados foi definida a partir de um amplo estudo feito com as Direcs. “Esse número é suficiente para iniciarmos as aulas este ano”, disse. A convocação de novos professores se soma também à implantação da modalidade de tempo integral em 15 escolas da rede pública estadual, anunciada para o ano letivo de 2020, chegando ao número de 74 unidades de ensino, beneficiando mais de 15 mil alunos.  

A coordenadora geral do Sinte-RM, Fátima Cardoso, parabenizou a governadora e equipe pelo compromisso em convocar os aprovados e cumprir as cláusulas do certame, realizado em 2015. “Com certeza é uma iniciativa louvável da governadora em nos receber com a presença de toda a equipe”, elogiou. Pelo fato de o edital ter ficado suspenso por sete meses, o período de vigência do mesmo será ampliado, possibilitando ao governo realizar novas convocações. 

Também estavam presentes à reunião a secretária da Administração Virgínia Ferreira, o secretário do Planejamento Aldemir Freire, a diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Eliane Bandeira, e representantes da diretoria do Sinte-RN.

Portal do Governo do RN