Governo do RN consegue R$ 180 milhões para pagar 13º salário de 2019

Dinheiro foi obtido por meio de pregão eletrônico que possibilita contratação de empréstimo que tem como garantia os valores pagos a título de royalties de petróleo

dezembro 5, 2019 às 16:31 – Por: Everton Dantas, Portal OP9

No RN, pagamento do 13º salário de 2019 depende de repasses previstos para o fim de dezembro. Foto: Marcos Santos/USP

O governo do RN conseguiu nesta quinta-feira (5) uma das condições necessárias para pagar em dia o 13º de 2019 do funcionalismo estadual. O banco Daycoval seria o vencedor do pregão eletrônico promovido para antecipar R$ 180 milhões.

A garantia desse dinheiro seriam exatamente os valores pagos pela Petrobras a título de royalties pela exploração de petróleo no Rio Grande do Norte. O período de pagamento negociado se refere a janeiro de 2020 até setembro de 2022.

Mesmo com a antecipação confirmada, a negociação ainda continua. Isso porque a instituição financeira e o governo negociam as taxas da transação. Oficialmente o pregão só será encerrado na sexta-feira às 10h.

Em Sergipe, o banco fez operação de crédito semelhante. Lá, a taxa negociada foi de 17,5%. No caso do Rio Grande do Norte, o governo acredita que conseguirá negociar um valor abaixo do que foi acertado pelos sergipanos.

Essa foi a segunda vez que o governo tentou negociar recursos dos royalties. Na primeira, uma antecipação direta, nenhuma instituição se interessou pelo negócio. O banco Daycoval obteve lucro líquido de R$ 268,3 milhões no terceiro trimestre de 2019,  uma alta de 38,2%.

Data para pagamento ainda permanece em aberto

A outra condição necessária para o governo do RN poder pagar o 13º salário de 2019 é o recebimento dos recursos da cessão onerosa, resultado do megaleilão do pré-sal. O Rio Grande do norte deve receber em torno de R$ 160 milhões.

O detalhe é que esses valores só devem ser liberados no final de dezembro, e que o trâmite bancário jogue o pagamento para os primeiros dias de 2020. Isso porque o pagamento pode ser feito até dia 29, um domingo.

Sendo assim, na prática, o dinheiro só deve ser repassado no dia 30 e só então será enviado aos estados. O governo do RN ainda não confirmou data de pagamento exatamente por conta desse detalhe envolvendo os recursos.

O funcionalismo do estado possui duas folhas salariais (13º e dezembro de 2018) abertas totalmente e uma parcialmente (novembro de 2018). O governo também pretende quitar parte desse atrasado com os recursos obtidos neste final de ano. Mas não informou ainda quanto desse total será quitado.

Governadora é convidada para palestrar sobre gestão pública

A governadora recebeu a comitiva na companhia do vice-governador e secretários

ASSECOM01 Apr 2019 17:43

ELISA ELSIE/ASSECOM

A recente experiência da governadora Fátima Bezerra como chefe do Poder Executivo Estadual, que está sendo bem avaliada por diversos setores produtivos, rendeu-lhe hoje o convite para palestrar sobre o tema “Gestão Eficiente” no IX Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que será realizado em Natal no período de 21 a 23 de outubro, pela Associação Brasileira de Contadores Públicos (ABCP), Instituto Social Iris, UFRN e Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN).

O convite foi feito pelo ex-ministro do Planejamento e Previdência, Nelson Machado, em visita ao gabinete na manhã desta segunda-feira (01). “Temos a certeza de que a senhora fará uma excelente participação com o tema de gestão pública, agregada a essa ideia maravilhosa do Consórcio Nordeste”, disse ele, que estava acompanhado da presidente da ABCP, Sandra Campos; do presidente do CRC-RN, Luzenilson Moreira da Silva; e do pró-reitor de Administração da UFRN, Anailson Gomes. “Realmente o consórcio será uma ferramenta que busca qualificar a gestão pública à luz do regime de cooperação”, enfatizou Fátima.

Ela relatou que apesar da situação de calamidade financeira em que o RN se encontra, não está desanimada com as dificuldades enfrentadas, porque tem uma equipe muito gabaritada e comprometida, “a maioria é formada por servidores de carreira”, enfatiza, e que “o governo tem que beber na fonte do diálogo para construir os consensos”.

A governadora recebeu a comitiva do IX Congresso CQ na companhia do vice-governador, Antenor Roberto; do secretário de Planejamento, Aldemir Freire; da secretária Virgínia Ferreira (Administração); do presidente do Ipern (Previdência), Nereu Linhares; e do subsecretário do Planejamento, Victor Branco de Holanda, que é contador e intermediou o encontro