Bruno Covas, do PSDB, é reeleito prefeito de São Paulo

Tucano foi eleito com 59,38% dos votos válidos, derrotando Guilherme Boulos (PSOL) na disputa do segundo turno. Segundo último balanço do TRE, Covas fez a campanha mais cara na capital paulista, quase 6 vezes mais do que Boulos.

Por Marina Pinhoni, G1 SP

29/11/2020 18h58  Atualizado há 10 minutos

Jornalistas a espera do candidato Bruno Covas no diretório municipal do PSDB em São Paulo. — Foto: Fabio Tito/G1

Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,38% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2021, e terá como vice o vereador Ricardo Nunes (MDB).

O resultado saiu às 18h59 com 93% das urnas apuradas. Boulos teve 40,62% dos votos válidos.

Votos Totais

  • Bruno Covas (PSDB): 59,38% (3.060.905 votos)
  • Guilherme Boulos: 40,62% (2.093.471 votos)
  • Brancos: 4,39% (263.470)
  • Nulos: 9,76% (585.798)

O tucano foi reeleito com amplo leque de alianças políticas, formando coligação que engloba onze partidos (PSDB, MDB, PP, Podemos, PSC, PL, Cidadania, DEM, PTC, PV e PROS). O acordo garantiu o maior tempo de propaganda de TV no primeiro turno, mas não elegeu vereadores suficientes para formar maioria na Câmara Municipal (foram 25 das 55 cadeiras).

De acordo com dados parciais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Covas foi reeleito com a campanha mais cara da capital: R$ 19,4 milhões até agora, quase seis vezes mais do que seu adversário no segundo turno, Boulos, que gastou R$ 3,4 milhões. Os candidatos podem prestar contas até dia 15 de dezembro.

A disputa do segundo turno foi acirrada. Embora o atual prefeito tenha liderado as pesquisas de intenção de voto desde o início, a diferença para o candidato do PSOL caiu na reta final. O crescimento de Boulos, no entanto, não foi suficiente para reverter o resultado nas urnas. O psolista telefonou para parabenizar Covas antes mesmo do encerramento da apuração.

Depois de confirmada a vitória, Boulos agradeceu aos eleitores e afirmou que o PSOL vai vencer um dia. “A gente vai ganhar. A gente vai vencer. Não foi nessa eleição, mas a gente vai ganhar”, disse.

A pandemia do coronavírus influenciou a campanha, já que devido ao adiamento do calendário eleitoral os candidatos tiveram um período mais curto entre o primeiro e o segundo turno, de apenas quatorze dias. Ambos fizeram atividades online, entrevistas, encontros e atividades de rua – onde foram observadas aglomerações. No anúncio da vitória, os tucanos se aglomeraram em um ambiente fechado na sede do diretório municipal do PSDB, na Rua Estados Unidos, nos Jardins. Os jornalistas pediram para o partido manter apenas a imprensa no espaço, o que foi atendido.

Diretório do PSDB tem aglomeração à espera de pronunciamento de Covas — Foto: Fabio Tito/G1

Houve apenas dois debates televisivos no segundo turno, sendo um deles em rede aberta. O debate na TV Globo, que estava marcado para acontecer na sexta-feira (27), foi cancelado após Guilherme Boulos testar positivo para a Covid-19.

No primeiro turno, Covas evitou o confronto direto com adversários. Sua principal estratégia foi destacar ações que realizou durante o mandato atual, principalmente no período da pandemia. O prefeito também quis ser conhecido como alguém que supera desafios, já que continuou trabalhando mesmo durante o tratamento contra o câncer.

Embora o destaque das realizações ainda tenha marcado o tom de sua propaganda eleitoral no segundo turno, o tucano endureceu o discurso contra o adversário na tentativa de vinculá-lo à imagem de radical e inexperiente. Covas também ganhou os apoios dos candidatos derrotados Celso Russomanno (Republicanos), Joice Hasselmann (PSL) e Andrea Matarazzo (PSD).

As principais críticas enfrentadas foram em relação à escolha de seu vice Ricardo Nunes (MDB), cuja mulher registrou boletim de ocorrência em 2011 por violência doméstica. Nunes também é investigado por suposto envolvimento com esquema em creches. Covas afirmou que “coloca a mão no fogo” por Nunes, que “não responde a nenhum processo judicial, não há nenhuma denúncia no Judiciário.”

Ele também foi acusado por seu adversário de “esconder” o padrinho político João Doria, por causa da avaliação negativa do governador na cidade. Covas não realizou agendas conjuntas e nem apresentou Doria em suas propagandas de TV. Sobre as críticas, afirmou que “estranho seria o governador parar todos seus afazeres para fazer campanha para Prefeitura.”

Entre as principais propostas de Covas estão zerar a fila de creches, criar novas unidades de saúde (UPAs e UBSs), criar o maior programa de moradias populares na cidade, criar um sistema de transporte público por barcos e avançar no plano de privatizações.

Apoiadores de Bruno Covas (PSDB) celebram vitória — Foto: Fabio Tito/G1

Bruno Covas vota ao lado do filho na zona oeste de São Paulo

Covas dá entrevista após votar em SP
Multidão ao redor de Bruno Covas na Avenida Paulista — Foto: TV Globo

Perfil

Bruno Covas Lopes tem 40 anos e nasceu em Santos. Ele é neto do ex-governador de São Paulo Mário Covas, que morreu em 6 de março de 2001, vítima de um câncer.

Advogado, Covas formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e também em Economia na Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Na política, foi deputado estadual e atuou como secretário estadual de Meio Ambiente durante a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo do estado, entre 2011 e 2014.

Foi eleito deputado federal em 2014, deixando o cargo em 2017, quando aceitou concorrer com Doria na chapa do PSDB à Prefeitura de São Paulo.

Ele assumiu a prefeitura em 2018, quando Doria saiu para disputar o governo de São Paulo. O prefeito enfrenta desde 2019 um tratamento contra um câncer na cárdia, que é a região entre o esôfago e o estômago, com metástase no fígado e linfonodos.

Ele foi internado pela primeira vez no dia 23 de outubro de 2019, quando quadro de erisipela (infecção na perna), que evoluiu para trombose venosa profunda (coágulos). Os coágulos subiram para o pulmão, causando o que é chamado de embolia. Durante os exames para localizar os coágulos, médicos detectaram o câncer. O prefeito passou por sessões de quimioterapia e imunoterapia.

Em 7 de agosto, o último boletim médico divulgado pela equipe responsável pelo tratamento informou que o prefeito continuaria realizando sessões de imunoterapia. Os médicos afirmaram, na ocasião, que ele “está em plena saúde e liberado para realizar atividades pessoais e profissionais sem restrições”. Em junho de 2020, Bruno Covas foi diagnosticado com Covid-19 e trabalhou em casa por 2 semanas, até se recuperar da doença.

Bruno Covas após votar em São Paulo — Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Marcos da Farmácia e Marcelino Machado tiveram suas candidaturas deferidas pelas Justiça

Candidatos a prefeito e vice-prefeito tiveram candidaturas liberadas pelo sistema do TSE

A Justiça Eleitoral, através do seu sistema de divulgação e prestação de contas, deferiu os pedidos de candidaturas a prefeito de Marcos da Farmácia e Marcelino Machado a vice-prefeito pela coligação “Pedro Avelino Renascendo” (PSC e DEM).

O TRE autoriza a realização de comícios e passeatas pelos candidatos em Apodi a partir do dia 27

O TRE autorizou a realização das passeatas e comícios pelos candidatos do município

A partir do dia 27 de Setembro, os candidatos de Apodi poderão realizar comícios e passeatas em Apodi, sendo permitido carro de som transitando pela cidade e distribuição de material gráfico.

Haverá uma reunião no dia 30 de Setembro, com os representantes dos partidos/Coligação para fazer um sorteio e definir o calendário de realização dos eventos.

A autorização foi por parte do Exmo. Sr. Juiz Eleitoral, Dr. Evaldo Dantas Segundo.

Fonte: Gazeta Apodiense

Convenção Municipal do PSC de Pedro Avelino

A Comissão Provisória Municipal do Partido Cristão- PSC, CONVOCA, seus filiados com domicílio eleitoral no município de Pedro Avelino/RN, para participar da CONVENÇÃO PARTIDÁRIA do PSC, que se realizará no próximo domingo, 13 de setembro de 2020, das 10h às 17hs, no CEI – Centro Educacional Integrado – localizado na Praça Celestino Batista – Centro.

Segue a convocação

Prefeito de Afonso Bezerra declara neutralidade nas eleições do Município

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza (MDB), informou a seus eleitores em sua rede social que não será candidato a reeleição em 2020 e declarou neutralidade nas eleições municipais.

Segue a nota

Meu querido povo de Afonso Bezerra, peço licença para anunciar que não serei candidato a reeleição nas Eleições 2020.

Essa decisão foi tomada por razões exclusivamente pessoais e familiares e saibam que irei honrar o cargo até o dia 31 de dezembro deste ano, quando acaba o mandato.

Como bacurau, assumi o compromisso de projetar um candidato do MDB como cabeça de campanha, lutei, porém não obtive êxito.

Informo ainda que optei por adotar a neutralidade no processo eleitoral deste ano, tendo foco, exclusivamente, na gestão dos recursos públicos e em uma boa transição de governo para aquele que o povo escolherá como Prefeito nos próximos quatro anos.

Peço compreensão aos meus amigos, àqueles que confiaram em mim e me elegeram.

Como eu disse, vou honrar até o dia 31 de dezembro os compromissos que assumi com o meu povo, de governar a nossa cidade por quatro anos, e vou continuar me dedicando, com amor e carinho, para melhorar a nossa Afonso Bezerra.

Que Deus ilumine nossos caminhos e que o futuro gestor da nossa cidade possa dar continuidade a prosperidade da nossa querida Flor do Sertão.

Um abraço do amigo,

Chico Bertuleza.

‘Livemício’: MP é contra TSE liberar lives para divulgar candidaturas durante a pandemia

PSOL questionou Justiça Eleitoral se comícios virtuais poderiam ser realizados nas eleições municipais deste ano. Documentos falam em ‘shows e webinars’; MP se baseia em lei de 2006.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas

21/08/2020 22h00  Atualizado há 21 horas


O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite a possibilidade de candidatos realizarem, por causa da pandemia do coronavírus, os chamados “livemícios” – mistura de eventos virtuais com comício para divulgar candidaturas durante as eleições municipais deste ano.

A questão foi levada ao TSE em uma consulta feita pelo PSOL. O partido questionou se é legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados.

Na consulta ao TSE, o partido cita “shows e webinars” e não faz menção específica ao tipo de evento – não diferencia, por exemplo, os debates e mesas-redondas das lives culturais.

TSE já aprovou, por exemplo, punição para quem espalhar fake news em campanha eleitoral

Em parecer enviado ao tribunal, o vice-procurador-geral do MP Eleitoral Renato Brill de Góes, afirmou que – apesar da excepcionalidade e das peculiaridades do momento vivenciado no país –não há como autorizar a medida.

Góes usa como base uma mudança feita na lei eleitoral, em 2006, que proibiu showmícios e eventos semelhantes para a promoção de candidatos, bem como apresentações de artistas (remunerados ou não) para animar comícios e reuniões eleitorais.

Segundo o vice-procurador eleitoral, o objetivo da lei naquele momento foi tornar o debate político o centro das reuniões em que os candidatos estivessem presentes, durante a realização de atos de campanha, deixando de lado tanto a vinculação a artistas famosos quanto o poder econômico que conferia a alguns maior visibilidade que a outros e acabava ferindo a isonomia.

Segundo o MPE, não há impedimento para que artistas façam campanha como os demais cidadãos. O que a lei tenta evitar é a vinculação entre candidatos e artistas como forma de captar, de modo artificial, a atenção do eleitorado em eventos para divulgação de propostas de campanha.

“Isso não significa, contudo, óbice para que artistas, atores e cantores, bem como qualquer pessoa que exerça atividade profissional voltada para o entretenimento, no exercício da liberdade de expressão, manifestem preferência sobre determinada candidatura ou partido político”, escreveu.

Eleições 2020: agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto

Medida tem o objetivo de evitar o desequilíbrio entre os candidatos na disputa

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Exceções no contexto da pandemia

A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.

De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que possam ter sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros.

“Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou. “Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta.

Reforço para a Justiça Eleitoral

A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições.

Pré-candidatura de Marquinhos da Farmácia mostra força e incomoda adversários

O crescimento da popularidade dos amigos Marquinho da Farmácia e Marcelino Machado, começam a despertar incômodo nos seus futuros adversários. A verdade é que a biografia e o legado do pré-candidato a prefeito Marquiho e de seu pré-candidato a vice-prefeito Marcelino Machado já começa a atormentar os simpatizantes de outras vertentes. Com as diversas manifestações nas ruas e nas redes sociais em prol da pré-candidatura de Marquinho, os tumultuadores das redes sociais já começam a enxergar nos amigos um oponente muito forte para o pleito deste ano.

Na opinião de Marquinho, uma administração tem que ter por princípio zelar pelas pessoas com planejamento para edificar obras, estar presente na sede e em todos distritos, assentamentos e demais áreas rurais, além de respeitar e valorizar o servidor público. Preparado e com experiência, bom discurso e de fácil trato político, Marquinho, possui as credenciais que podem levá-lo pela primeira vez ao Palácio Geraldo Bezerra: Talvez seja por isso que os adversários começam a estrebuchar e atacar com factoides e sarcasmo.

Quem tabém chega neste grupo pra somar, na nominata dos pré-candidatos a vereadores é Aninha de Chico Leão, que vem com força pra reforçar o time

Pré-candidato a vereador: Lício Luan marca um golaço com o apoio do camisa 10

O pré-candidato a vereador pelo PR, Lício Luan, fechou nesta sexta-feira (31), um apoio de peso para sua campanha na eleição de 2020. Mais conhecido como Camisa 10, o ex-deputado estadual, Dr. Rui Barbosa, declarou que estará ao lado de Luan, por acreditar no potencial do pré-candidato e conhecer toda sua trajetória de vida pública e seus trabalhos a frente da Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca.

Dr. Rui Barbosa tem uma vida extensa na vida pública, eleito por 2 mandatos consecutivos, de 1982 até 1990, sendo em 1986, o deputado estadual mais votado de Natal com quase de 12 mil votos. Na eleição de 2018, Dr. Rui Barbosa em campanha para deputado estadual recebeu quase 1.200 votos, somente em Natal.

Entre seus projetos de lei aprovados do ex-deputado estadual estão o do teste do pezinho gratuito e obrigatório em todos os hospitais e maternidades do Rio Grande do Norte, e a criação da primeira delegacia da mulher.

O pré-candidato a vereador, Lício Luan, agradeceu o apoio de Dr. Rui Barbosa, e se mostrou bastante empenhado em dar continuidade aos seus serviços de assistência à frente das comunidades mais carentes de Natal.

Prazos e propaganda serão desafios de eleição municipal na epidemia

A promoção de eleições em meio a um cenário de emergência sanitária traz consigo muitos desafios, apesar dos esforços institucionais coordenados para organizar e promover um pleito seguro.

O tema foi debatido por especialistas de Direito Eleitoral no “1º Congresso Digital da OAB” nesta segunda-feira (27/7).

Entre as principais alterações legislativas trazidas pela Emenda Constitucional 107 para as eleições municipais de 2020, a advogada Ana Carolina de Camargo Clève destacou a extensão de prazos para prestação de contas dos candidatos e as regulações específicas para propaganda eleitoral.

Em relação aos prazos, o advogado Gustavo Severo acredita que a solução encontrada pelos deputados e senadores, em atuação conjunta com a Justiça Eleitoral, foi satisfatória: todos os procedimentos cujo prazo final não havia vencido foram postergados em 42 dias.

Ele destacou, no entanto, que a emenda dá brecha para incerteza, já que há a possibilidade de que as eleições não ocorram em 15 de novembro. Nas localidades em que não houver condições sanitárias para que sejam feitas as eleições, o Congresso poderá, por meio de decreto legislativo, determinar uma nova data.

“Assim, com essa blindagem, pelo fato de que o Congresso pode decidir nova data para as eleições, essa eventual demarcação fica imune de interferência política maléfica”, avaliou.

Propaganda eleitoral
Por sua vez, a propaganda eleitoral se torna um desafio ainda maior diante do cenário de pandemia. Nesse caso, para evitar a concorrência excessiva entre decisões judiciais eleitorais nas diversas instâncias, a emenda prevê que o Judiciário local não poderá decidir sobre autorização de propaganda sem aval de autoridades estaduais ou nacionais.

Se por um lado a garantia é positiva, como ressaltou Ana Carolina Clèves, por outro desconsidera algumas particularidades do território nacional, destacou Gustavo Severo. O problema, ele ressalta, é que 20% da população brasileira não tem acesso à internet. Assim, apesar da rápida digitalização do processo eleitoral, ainda é preciso levar em conta os municípios em que essa digitalização não chegou na hora de decidir sobre a possibilidade de promoção de passeatas, carreatas, distribuição de material impresso e comícios.

“Eu creio que é preciso muito cuidado esse ano com a generalização, que talvez seja nossa tendência, de dizer que hoje ‘tudo é internet’. A realidade do Brasil não é a de Brasília, de Belo Horizonte, Curitiba ou Rio de Janeiro. Precisamos pensar o Brasil de forma mais ampla e pensar em alternativas para os candidatos levarem à população seus programas de governo”, avaliou.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2020