Procurador pede diplomação de Robério no lugar de Sandro Pimentel

PSD também quer a vaga para Jacó Jácome e já ingressou com ação

Por Redação

8 de janeiro de 2019 | 17:19

SANDRO PIMENTEL E ROBÉRIO PAULINO. DIVULGAÇÃO PSOL

O procurador eleitoral Kleber Martins pediu que o professor Robério Paulino seja diplomado no lugar de Sandro Pimentel para ocupar a vaga da coligação do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Sandro venceu as eleições, mas Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu até decisão definitiva sua diplomação a pedido do Ministério Público Eleitoral, para investigar as contas eleitorais.

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PSD pede anulação dos votos de Sandro Pimentel para beneficiar Jacó Jácome

Em dezembro, juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, do TRE-RN, suspendeu diplomação do deputado estadual eleito a pedido do Ministério Público

José Aldenir / Agora RN

Candidatos a deputado em 2018 Sandro Pimentel (PSOL) e Jacó Jácome (PSD)

O diretório do PSD no Rio Grande do Norte ingressou com uma representação contra o deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL). A ação, protocolada nesta segunda-feira, 7, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), pede a anulação dos votos que Sandro Pimentel no pleito de outubro, o que beneficiaria um candidato do PSD: Jacó Jácome.

Em dezembro, a juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, do TRE-RN, suspendeu em caráter liminar a diplomação de Sandro Pimentel. A suspensão é válida até que haja decisão definitiva no processo de investigação.

O socialista, que atualmente exerce o cargo de vereador em Natal, é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha para deputado estadual. Ele, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos na última eleição, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

A representação protocolada pelo PSD reforça a acusação do Ministério Público e pede a anulação dos votos de Sandro Pimentel para que, em caso de perda do mandato do socialista, o primeiro suplente – também do PSOL – não seja beneficiado, no caso, o candidato Robério Paulino.

O advogado Cristiano Barros, que representa o PSD na ação, reitera a acusação contra Sandro Pimentel e diz estar confiante em uma decisão favorável da Justiça. “É questão de Justiça legitimar a vontade livre do povo potiguar, que não teria eleito um deputado pelo PSOL”, afirma.

Principal beneficiado com a possível anulação dos votos de Sandro Pimentel, Jacó Jácome recebeu 26.864 votos no pleito de outubro de 2018. Os novos deputados estaduais assumem o cargo em 1° de fevereiro de 2019.

Na ação que motivou a suspensão da diplomação, o Ministério Público apontou cinco irregularidades nas contas de campanha de Sandro Pimentel:

a) Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros, representando 13,04% do total de receitas declaradas na prestação de contas;

b) Doações recebidas de pessoas físicas – que, somadas, totalizam o valor de R$ 35.350,00 – realizadas de forma distinta da opção de transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário, o que é imposto pela legislação;

c) Realização de doação estimável em dinheiro de equipamento de som e iluminação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não registrado na declaração de bens apresentada pelo candidato por ocasião do seu pedido de registro de candidatura, desacompanhada, ainda, de fonte de avaliação válida como referência e de comprovação de propriedade;

d) Omissão de sobras de campanha, considerando que remanesceram inconsistências em relação aos comprovantes de pagamento efetuados (R$ 7.000,00) e os documentos fiscais apresentados (R$ 4.391,58), no tocante as notas fiscais emitidas pelo Facebook Serviços online do Brasil Ltda;

e) Divergências entre as informações relativas às despesas nas prestações de contas final e parcial, frustrando a execução tempestiva das medidas de controle concomitante, transparência e fiscalização.

MPE protocolou ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira, Rogério Marinho e George Soares

Por G1 RN
 

 

Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

A assessoria de imprensa do prefeito Thiago Meira disse que as reuniões aconteceram, porém com o intuito de prestar contas sobre o trabalho da administração. Não havia, segundo ele, qualquer cunho eleitoral. “Fotos e informações sobre os encontros podem inclusive ser encontrados nas redes sociais da prefeitura”, alega a assessoria. Além disso, a assessoria frisou que o prefeito está à disposição para prestar qualquer esclarecimento à Justiça, assim como as pessoas que já foram ouvidas. Os deputados Rogério Marinho e George Soares não responderam à reportagem.

Deputado estadual do RN George Soares também é alvo da ação — Foto: João Gilberto/Ascom ALDeputado estadual do RN George Soares também é alvo da ação — Foto: João Gilberto/Ascom AL

Deputado estadual do RN George Soares também é alvo da ação — Foto: João Gilberto/Ascom AL

De acordo com o MP, em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Meira convocou reunião na Câmara de Vereadores de Carnaubais com servidores da prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente do Município. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a deputado estadual e deputado federal que o prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, afirma a ação.

Além de vídeo do evento encaminhado ao Ministério Público, ao serem ouvidas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, da Promotoria Eleitoral da 47ª Zona, testemunhas confirmaram que o prefeito utilizou a reunião para pedir voto para os candidatos. “Aquele encontro, realizado em prédio público, que deveria restringir-se a questões administrativas, transformou-se em um verdadeiro, autêntico e sobretudo ato de campanha eleitoral em favor dos citados candidatos, ora investigados”.

Rogério Marinho (PSDB-RN) é deputado federal e foi anunciado como membro da equipe do Governo Federal para 2019 — Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosRogério Marinho (PSDB-RN) é deputado federal e foi anunciado como membro da equipe do Governo Federal para 2019 — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rogério Marinho (PSDB-RN) é deputado federal e foi anunciado como membro da equipe do Governo Federal para 2019 — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A ação destaca ainda que o fato de a maioria dos presentes na reunião ser composta por servidores com vínculo temporário com a prefeitura (cargos comissionados ou contratados temporariamente) é “sintomático”.“Assim, é logicamente dedutível a pressão implícita resultante da relação funcional existente entre superior e subordinados – a maior parte vinculada ao município por meros contratos temporários – isso para não mencionar o flagrante aproveitamento dessa audiência cativa – convocada pelo prefeito e secretários para a reunião – para a apresentação dos melhores candidatos para o município”.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

Kerinho consegue vitória no TSE que pode levar Beto à reeleição

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do recurso de Kericlis Alves, o Kerinho (PDT), solicitou à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE que especifique quais documentos foram entregues pelo candidato a deputado federal no registro da candidatura em 14 de agosto.

Jorge Mussi pede ainda que o órgão explique por quais motivos eventuais documentos não eram visualizados.

A informação foi dada em primeira mão pelo Blog de Gustavo Negreiros.

Para quem não conhece a história, Kerinho teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque não entregou a documentação dentro do prazo no ato formal do registro.

Ele alega que cumpriu todas as determinações, mas no sistema não aparece a documentação de que ele cumpriu os requisitos.

Agora o caso está assim: se a documentação dele estiver no sistema do TSE e por um erro técnico não apareceu durante o processo os 8.990 votos dele serão validados e a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo levando Beto Rosado (PP) à reeleição tirando a vaga de Fernando Mineiro (PT). Se a diligência constatar que Kerinho realmente perdeu o prazo o petista seguirá com a vaga.

FATO NOVO

Em nível de TRE esse mesmo pedido foi feito por Kerinho, mas foi rejeitado pelo presidente da corte Glauber Rego. A decisão de Jorge Mussi indica que os advogados de Beto que prestam serviços ao candidato a deputado federal do PDT conseguiram apresentar algum fato novo.

Para saber mais sobre a história leia:

Caso Kerinho: candidato não consegue comprovar que quitou multas eleitorais

“Caso Kerinho”: TSE adia julgamento de recurso que pode mudar resultado de eleição proporcional

Julgamento que pode mudar resultado de eleição para deputado no RN é adiado mais uma vez

Pedido recusado pelo TRE dificulta tese da defesa de Kerinho e validação de votos que podem garantir mandato de Beto

Beto pode herdar vaga de Mineiro. Entenda o caso

Rosalbismo tem histórico de vitórias improváveis no TSE

TSE já tem decisão que “corta o barato” de Beto

Caso Kerinho: Carlos Augusto está em Brasília atuando em favor de Beto

Blog do Barreto

 

Deputado Vivaldo Costa (PSD) anuncia seu apoio a Fátima Bezerra

 

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) voltou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11) e anunciou oficialmente sua posição no segundo turno das eleições. O parlamentar disse que nunca foi de ficar neutro e sempre tomou posição na sua vida. Sua decisão foi de votar na candidata ao governo Fátima Bezerra e para a presidência da república em Fernando Haddad, ambos do Partido dos Trabalhadores. A divulgação também foi feita nas redes sociais do Papa Jerimum.

“Nunca fiquei em “cima do muro’. Nunca fui neutro e sempre tomei posição. Passamos o primeiro turno das eleições e o povo me reconduziu para continuar como deputado estadual. Agradeço a todas as regiões que expressivamente me reelegeu. Neste segundo turno tenho posição e anuncio que votarei em Fátima Bezerra para governo do estado e Fernando Haddad, presidente do Brasil”.

Vivaldo obteve 32.638 votos, foi votado nas mais diversas regiões do estado e seguirá em seu nono mandato. “Agora serei o deputado não apenas do Seridó, mas de todos esses lugares onde o povo votou no Papa. Serei leal a cada uma dessas pessoas”.

Expulsão? Lideranças do PDT querem expulsão de Carlos Eduardo e mais dois

Um total de 15 membros do Diretório Nacional do PDT enviaram carta à Comissão de Ética do partido pedindo expulsão de três candidatos a Governo no segundo turno

O clima não parece ser dos melhores no PDT. O partido vive um dilema entre a coerência ideológica de alguns membros e o apoio crítico ao candidato à presidência Fernando Haddad e a possibilidade de ter três candidatos eleitos ao Governo no segundo turno.

Pelo menos 15 membros do Diretório Nacional do partido pediram que os candidatos ao governo, Amazonino Mendes (AM), Carlos Eduardo Alves (RN), e o juiz Odilon (MS) sejam expulsos do partido por declararem apoio ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL).

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, terá que decidir entre manter a coerência e expulsá-los, ou aceitar a possibilidade de ter em seu partido, governadores eleitos traindo o PT.

No Amazonas, o pedetista Amazonino Mendes concorre com o candidato Wilson Lima do PSC. No Mato Grosso do Sul a disputa de Juiz Odilon é contra Reinaldo Azambuja do PSDB.

Apenas no Rio Grande do Norte o PDT enfrenta diretamente o PT, onde Carlos Eduardo Alves encara Fátima Bezerra.

FAKE NEWS: TSE lança página para esclarecer eleitores sobre notícias falsas

Para Justiça Eleitoral, divulgação de informações corretas é melhor forma de combater a desinformação

Banner Esclarecimentos sobre as informações falsas

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.

Pelo link Esclarecimentos sobre informações falsas, qualquer pessoa poderá ter acesso a informações que desconstroem boatos ou veiculações que buscam confundir os eleitores brasileiros. Diante das inúmeras afirmações que tentam macular a higidez do processo eleitoral  nacional, nessa página o TSE apresenta links para esclarecimentos oriundos de agências de checagem de conteúdo, alertando para os riscos da desinformação e clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.

Vale referir que o Tribunal Superior Eleitoral tem encaminhado todos os relatos de irregularidades que chegam ao seu conhecimento para verificação por parte dos órgãos de investigação, especialmente Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. A finalidade é garantir a verificação de eventuais ilícitos e a responsabilização de quem difunde conteúdo inverídico.

Até o presente momento, nenhuma ocorrência de violação à segurança do processo de votação ou de apuração realizado durante as eleições 2018 foi confirmada ou comprovada.

A Justiça Eleitoral desempenha relevante papel na consolidação da Democracia em nosso país e trabalha incansavelmente para oferecer à sociedade um processo de votação seguro, transparente e ágil, garantindo efetividade à manifestação popular exercida por meio do voto.

A participação da sociedade é fundamental neste processo de conscientização! O Tribunal Superior Eleitoral agradece e valoriza a colaboração de todos!

TSE

Politica: PDT de Ciro Gomes anuncia ‘apoio crítico’ a Fernando Haddad no segundo turno

O PDT anunciou nesta quarta-feira (10) que dará “apoio crítico’ a Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição. Haddad disputará a Presidência da República com Jair Bolsonaro (PSL).

A decisão foi anunciada em uma nota, divulgada pelo partido, após reunião da Executiva Nacional.

“A Executiva Nacional do PDT, reunida nesta quarta-feira na sede nacional do partido, em Brasília, declara seu apoio crítico à candidatura de Fernando Haddad para evitar a vitória das forças mais reacionárias e atrasadas do Brasil e a derrocada da democracia”, informou o partido.

Na última segunda-feira (8), o presidente do PDT, Carlos Lupi, já havia afirmado ao G1 que o partido “jamais” apoiaria Bolsonaro e estudava dar “apoio crítico” a Haddad.

Ciro Gomes

No primeiro turno, o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, ficou em terceiro lugar. Ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, ele recebeu 13,3 milhões de votos (12,47%).

No último domingo (7), logo após a confirmação o resultado do primeiro turno, Ciro Gomes foi questionado sobre quem apoiaria no segundo turno e respondeu “ele, não”, uma referência ao movimento #EleNão, contrário a Jair Bolsonaro.

Ao deixar o encontro do PDT desta quarta-feira, Ciro afirmou: “Abaixo o fascismo! Pela democracia! Abaixo a ditadura! Ditadura nunca mais!”

G1

Deputado Ezequiel quer resolver na ‘tapa’ denúncia de corrupção na Assembléia com radialista em Angicos

Ezequiel não explica nada sobre fantasmas na Assembleia e agora quer brigar com quem divulga as denúncias do Ministério Público

O presidente e deputado Ezequiel Ferreira, do PSDB, perdeu ontem em Angicos, a compostura, a civilidade e chamou o radialista e apresentador da FM Cabugi Central, à saírem na tapa, após divulgar notícia sobre desvio de uma fortuna no valor de R$ 2.440.335,47 com inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento do legislativo, segundo o Ministério Público do RN.

Apesar de não dar um pio sobre a prisão da chefe de gabinete da Presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho e a investigação do secretário-geral da Presidência LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO,  da Assembléia Legislativa do RN, o presidente e deputado, completamente descontrolado, agora quer brigar com a imprensa, mas não com o Ministério Público que investiga o esquema criminoso na Assembléia.

“Ele é arroxado na rádio e eu sou arroxado topando com ele. Digam a ele que se arroxe para topar a parada comigo não é no microfone não, é na tapa. Se ele for arroxado eu topo a parada com ele, aonde ele quiser, com aquele vagabundo que anda falando de mim”, desafiou Ezequiel.

Gean Carlos tem apontado o sobrinho da secretária de Saúde, Nataly Felipe, indicado pelo prefeito de Angicos Deusdete Gomes, como um dos supostos fantasmas com salário de mais de R$ 6 mil mensais.(VT).

Foco Coelho

Gustavo Costa cumpre agenda de campanha em cinco cidades do interior do estado

O advogado e candidato á deputado estadual, Gustavo Costa, cumpriu uma extensa agenda de campanha em várias cidades potiguares neste sábado, 15 de setembro, Gustavo esteve por voltas das 7hs, na cidade de São Bento do Norte – litoral norte. As 9hs, Gustavo já estava em João Câmara – região de baixa verde onde participou de carreata e vistou a feira livre ao lado do vice-prefeito, Holderlin Silva. Logo em seguida viajou para Galinhos – litoral – onde foi recebido pelo ex prefeito, Fábio Rodrigues, pelos vereadores Alexandre Ribeiro e Garrancho, além da ex vereadora, Eliete Pindô, onde fez uma explanação de suas ideias e projetos para Assembleia. A penúltima parada do dia foi no município de Pedra Grande ao lado ex prefeito Chico Vitor e dos ex vereadores Felipe Vítor, Alba Miranda e Chabão Ferreira. Gustavo finalizou o sábado em Bento Fernandes em uma grande reunião com os amigos do ex prefeito Robenilson. Estavam presentes o presidente da Câmara, vereador Deca Professor, o vereador Geison Barbosa, o ex vereador Bebeto, o vice prefeito Robenilson Júnior e o empresário Germano Praciano

Vejam as fotos da carreata e da reunião em Pedra Grande

Pedra Grande – litoral