Prouni disponibilizará 167.789 bolsas em 1.061 instituições privadas

Inscrições serão entre 14 e 17 de julho

Publicado em 11/07/2020 – 12:50 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 167.789 bolsas em 1.061 Instituições de Ensino Superior Privadas. Desse total, 60.551 serão integrais e 107.229 serão parciais, cobrindo 50% do valor das mensalidades.

As inscrições serão entre 14 e 17 de julho. De acordo com a pasta, já é possível fazer consultas sobre a oferta de bolsas no portal do Prouni.

O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. Essas bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%.

De acordo com o Ministério da Educação, o Prouni, que foi criado em 2004, tem por objetivo aumentar a quantidade de estudantes brasileiros de baixa renda na graduação.

Sisu tem 814,47 mil candidatos inscritos

Resultado da primeira chamada sai terça-feira

Publicado em 11/07/2020 – 12:42 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Balanço divulgado neste sábado (11) pelo Ministério da Educação (MEC) contabilizou 814.476 inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. As inscrições dos estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram encerradas nesta sexta-feira (10).

O MECinformou que 424.991 candidatos inscritos disputam 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado na próxima terça-feira (14).

Em nota, o secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas disse que é “ gratificante poder encerrar esse ciclo e ver nas redes sociais as manifestações de satisfação dos candidatos ao conseguirem realizar suas inscrições com sucesso”.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Segundo o Ministério da Educação, o Sisu foi desenvolvido para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida no Enem. 

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Cronograma

Conforme cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não for selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho.

A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

Bolsonaro anuncia Milton Ribeiro como novo ministro da Educação

Nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 10/07/2020 – 18:09 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. 

Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Em declarações recentes, o presidente disse que estava buscando um nome de perfil “conciliador” para a função.

Milton Ribeiro tem uma trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente da pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição. 

O currículo de Ribeiro informa que ele já atuou como representante da Universidade Mackenzie na Conferência New Frontiers in the Figth Against Corruption in Brazil at Columbia Law School, no Estados Unidos, e como diretor administrativo da Luz Para o Caminho, agência de produção de mídias da Igreja Presbiteriana do Brasil.

Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional

Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados.

01/06/2020 18h35 – Atualizado há

Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é constitucional a norma geral federal que reserva a fração mínima de 1/3 da carga horária dos professores da educação básica para dedicação às atividades extraclasse. A tese foi firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 936790, com repercussão geral reconhecida (Tema 958).

Atividades extraclasse

O RE foi interposto pelo Estado de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-SC) que reconheceu o direito de uma professora da educação básica ao piso salarial e à utilização de 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse. O fundamento do TJ-SC foi o parágrafo 4º do artigo 2º da Lei Federal 11.738/2008. O dispositivo prevê o limite máximo de 2/3 da carga horária dos professores para o desempenho das atividades de interação com os educandos e, portanto, o tempo restante da jornada deveria ser dedicado às atividades extraclasse.

Usurpação de competência

O estado argumentava que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, o Supremo concluiu pela constitucionalidade do dispositivo da Lei 11.738/2008, mas não conferiu efeito vinculante nem eficácia para toda a administração pública, em razão do quórum reduzido. Para os procuradores de SC, ao tratar da distribuição da carga horária dos professores entre atividades extraclasse e dentro de sala de aula, o dispositivo legal usurparia a competência do chefe do Poder Executivo.

Pacto federativo respeitado

A maioria do Plenário do STF seguiu o voto do ministro Edson Fachin. A seu ver, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados.

Segundo o ministro, se a norma geral destina a fração máxima de 2/3 do tempo às atividades de docência, os entes federados podem dispor que é possível ao professor dedicar 60% de sua jornada à sala de aula e 40% às atividades de apoio. “Portanto, a distribuição da carga horária da jornada dos professores operada pela lei federal não viola o pacto federativo”, concluiu. Para Fachin, não há impedimento para que as unidades da federação controlem a divisão da jornada, conforme atividades de coordenação e supervisão de ensino, encontros entre docentes e destes com as famílias, entre outras medidas.

Valorização das atividades extraclasse

Por essa razão, o ministro também rejeitou a alegação de vício de iniciativa, uma vez que não houve tratamento legislativo da jornada dos servidores da educação, mas medida que visou assegurar a equivalência entre jornada e piso salarial e garantir, minimamente, a valorização e a retribuição do tempo dedicado à preparação de aulas, correção de provas e relacionamento entre professores, alunos e famílias. Fachin assinalou que é dever do Estado reconhecer e valorizar as atividades extraclasse, indispensáveis ao direito à educação, ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.

Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio (relator), Luiz Fux e Gilmar Mendes.

EC/AS//CF

Leia Mais:

4/9/2017 – STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público

Processo relacionado: RE 936790

Escola de Novo Horizonte sofre com o descaso da gestão atual de Pedro Avelino

Da Redação – Um morador do assentamento de novo horizonte zona rural de Pedro Avelino/RN, enviou neste, domingo, 17 de maio de 2020, fotos/denúncia da situação da escola da comunidade que esta abandonada pelo poder público municipal.

O descaso da secretaria de educação e da prefeitura é visível nas fotos.

Confira:

Foto 01
Foto 02
Foto 03
Foto 04
Foto 05
Foto 06
Foto 07
Foto 08

Fotose 📸: Anônimo

MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies

Datas do segundo semestre foram anunciadas pelo ministro no Twitter

Publicado em 11/05/2020 – 15:48 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  – Rio de Janeiro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (11) no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. 

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. 

Já as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. 

Para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. 

Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.

Alexandre Sobrinho: O prefeito inimigo dos Educadores [vídeo]

O SINTE/RN Repúdia atitude discriminatória do inimigo dos Educadores de Pedro Avelino, Prefeito Alexandre Sobrinho (MDB).

Confira:


Vídeo gravado na sede do Sinte regional João Câmara nesta quarta feira (06), pelo coordenador geral o professor Jose Teixeira

Redução salarial de 25%
Perca total anual de R$ 103.901,76
Perca anual individual R$ 8.658,48
Perca total durante os três anos do estagio probatório R$ 311.705,28

*Sem a correção salarial do piso e reajustes

Perca total individual durante os três anos do estagio probatório R$ 25.975,44

*Sem a correção salarial do piso e reajustes

Em outras palavras ao final dos 3 anos do estágio probatório cada professor terá perdido sem correções e reajustes quase o valor de um carro popular.

CNM e FNDE promovem ação para regularizar Siope de Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em ação conjunta com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem agido para resolver a situação de Municípios mineiros que tiveram problemas de preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) de 2019 devido a execução orçamentária irregular, causada principalmente pela moratória financeira do Estado com os Municípios durante a gestão do governo do Estado anterior.

Devido a escassez de recursos para aplicação em serviços de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e também para cobrir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), muitos gestores lançaram mão de recursos próprios e realizaram a execução orçamentária desses recursos próprios em conjunto com os recursos vinculados à educação, e com isso têm enfrentado problemas para preencher os relatórios do Siope e encaminhar ao FNDE sem críticas impeditivas.

Após relatos de muitos prefeitos e técnicos municipais, a Confederação procurou o FNDE e em ação coordenada realizou uma pesquisa com 258 dos 319 Municípios mineiros, que ainda não haviam encaminhado o arquivo do Siope do sexto bimestre, com intuito de monitorar o problema enfrentado e propor soluções com o FNDE para regularizar o Siope desses Municípios, sem comprometer a informação no sistema.

Resultado
Na pesquisa foram identificados problemas diversos no envio do arquivo, mas segundo tratativas com os técnicos do FNDE, só será possível regularizar e inibir às críticas daqueles itens onde há relação direta com a execução orçamentária e a moratória do governo do Estado mineiro, onde o sistema não admite lançamento irregular.

As tratativas por parte do FNDE que ocorreram antes mesmo do término da pesquisa, trouxeram alternativas para uma das situações em que o Ente federado se inscreveu e realizou o pagamento de Restos a Pagar (RP), sem disponibilidade financeira. Contudo, no intuito de agilizar o atendimento, a autarquia criou um fluxo que se aplica apenas a essa situação.

Entenda o fluxo
– Para o caso em que os RP sem Disponibilidade Financeira de 2018, que foram pagos em 2019, com os recursos do Fundeb, deve ser lançado o valor correspondente na linha “Valores a Recuperar” da planilha de Informações Complementares (linha 17.1.3);

– Esse lançamento irá deduzir da Disponibilidade Financeira (Linha 51 do RREO), ajustando assim, seu saldo Conciliado para o mesmo saldo do seu extrato bancário do Fundeb em 31 de dezembro de 2019;

– Essa situação, deverá ser evidenciada na planilha “Declaração de Responsabilidade” nas notas de Esclarecimentos do RREO e Demonstrativo do Fundeb;

– É necessário realizar o envio do extrato bancário, comprovando o Saldo constante da linha 51 do RREO de 2019, para que o FNDE possa ajustar o saldo financeiro inicial de 2020;

– Importante: no primeiro bimestre de 2020, deve ser informado o valor da 51 do RREO de 2019 na linha 11 da planilha de Informações Complementares.

A coordenação do Siope reforça a importância de registrar todas as demandas no Fale Conosco, para que haja celeridade no atendimento e conhecimento das realidades locais por parte da autarquia. 

A Confederação continua acompanhando a situação dos casos mineiros e ressalta que a pesquisa será encaminhada ao FNDE, que se comprometeu em estudar as informações levantadas a fim de propor medidas para regularização dos arquivos do Siope desde 2019 e já tratará também sobre os desdobramentos desses problemas ainda em 2020 com restos a pagar e ressarcimentos.

Da Agência CNM de Notícias

MEC autoriza aulas que utilizem tecnologias de informação

Medida vale inicialmente por 30 dias

Publicado em 18/03/2020 – 12:25 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale, inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

portaria com as orientações foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. As regras valem para as instituição de educação superior integrantes do sistema federal de ensino. 

O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com a portaria, as regras não valem para cursos de medicina e práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos, que seguem com as aulas presenciais.

As instituições de ensino superior que optarem pela substituição de aulas terão 15 dias para comunicar o MEC. Caberá a elas definir quais disciplinas serão ofertadas nessa modalidade. Além disso, deverão disponibilizar ferramentas aos alunos que permitam que eles acompanhem os conteúdos ofertados. Deverão ainda definir as avaliações que serão feitas durante esse período de aulas remotas. 

A portaria esclarece que as instituições não serão obrigadas a ofertar aulas remotas e poderão optar por suspender as atividades acadêmicas presenciais. Caso isso seja feito, as aulas deverão ser integralmente repostas posteriormente. Outra possibilidade é alterar o calendário de férias. 

Segundo o MEC, o objetivo é manter a rotina de estudos dos alunos. A pasta diz ainda que disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.

Prefeito de Pedro Avelino quer acabar com o plano de carreira dos professores do município

O coordenador do sindicatodos professores, Zé Teixeira, disse em áudio que esta em vários grupos de Whatsapp que o prefeito de Pedro Avelino, está querendo tirar direitos dos professores da rede municipal de ensino. Segundo, o coordenador Zé Teixeira o projeto retira as promoções vertical e horizontal da categoria.

O plano de piso do salarial dos professores foi enviado para a câmara municipal de pedro Avelino, junto com um anexo para prejudicar os professores, mais atento o presidente da câmara Chico Hélio verificou que continha situações que poderia prejudicar os professores, assim não colocou em pauta para ser votado. Diante do acontecido foi encaminhado para o setor jurídico da câmara para análise!

Confira: