Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020

Elas podem ser feitas até 26 de setembro

Publicado em 14/09/2021 – 10:44 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Exame Nacional do Ensino Médio,Enem

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Quem tem direito à isenção?

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Termina hoje prazo para pedidos de reaplicação do Encceja

A prova será aplicada nos dias 13 e 14 de outubro

Publicado em 04/09/2021 – 09:00 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Termina hoje (4) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O exame é destinado a jovens que não concluíram os ensinos fundamental ou médio e desejam ter a certificação da conclusão dessas etapas de ensino.

O prazo inicial para o requerimento até ontem (3). De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como o sistema foi suspenso no dia 31 de agosto para “ajustes pontuais”, os candidatos foram autorizados a fazer o pedido até às 23h59 deste sábado.

A reaplicação é uma possibilidade para quem não realizou a prova por problemas logísticos no local ou por sintomas de doenças contagiosas previstas no edital no dia ou na véspera. Entre elas, foi incluída a covid-19.

Para solicitar a reaplicação, é preciso apresentar a documentação e diagnóstico feito por um médico, cadastrado no conselho da profissão. Já para as hipóteses de problemas logísticos, como situações de falta de energia elétrica, é preciso descrever o episódio para justificar o requerimento.

O Encceja foi aplicado no último domingo (29). A prova foi feita em 622 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal.

A reaplicação ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro. Nessa data, a prova também será aplicada para pessoas privadas de liberdade.

Descanse em Paz, Gorete!

Queremos prestar nossa solidariedade aos amigos e familiares da professora e ex-secretária de educação de Pedro Avelino, a senhora Gorete Silva Câmara, por esta irreparável perda e rogamos para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé.

Descanse em Paz, Gorete!

Fies: pré-selecionados têm até sexta-feira para complementar inscrição

A relação dos candidatos para o segundo semestre já foi divulgada

Publicado em 04/08/2021 – 09:40 Por Agência Brasil – Brasília

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

Começa hoje (4) e vai até sexta-feira (6) o prazo para que os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem sua inscrição neste que é o certame relativo ao segundo semestre de 2021.

A relação dos candidatos pré-selecionados foi divulgada ontem (3), em chamada única. O resultado está disponível na página do Fies.

A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato.

Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos em lista de espera, observada classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera deverão, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção.

Nesse caso, os candidatos deverão complementar sua inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no sistema. O prazo final para a lista de espera é 31 de agosto.

Em 2021, o Fies tem a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre, estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. Caso hajam vagas remanescentes, não ocupadas na chamada única, o MEC poderá fazer nova seleção.

Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários-mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas, sem seleção, e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Ministro da Educação diz que retorno às aulas é urgente

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, usou a rede de rádio e televisão, na noite desta terça-feira (20) para falar que o retorno às aulas é urgente. Durante o pronunciamento, ele ainda citou estudos sobre o impacto do isolamento para estudantes quando adotado por longo prazo.

“Não podemos mais adiar este momento. O retorno às aulas presenciais é uma necessidade urgente”, afirmou Bento Ribeiro.

“O Ministério da Educação não pode determinar retorno presencial das aulas. Caso contrário, eu já teria determinado. Mas não o retorno a qualquer preço – que isso fique bem claro – fornecemos protocolos de biossegurança sanitários a todas as escolas”, disse.

Resultado da primeira etapa do Prouni já está disponível

Lista pode ser acessada no site gov.br

Publicado em 20/07/2021 – 11:15 Por Antônio Claret Guerra – Repórter Agência Brasil – Belo Horizonte

O resultado da primeira etapa do Programa Universidade para Todos (Prouni) já está disponível, desde a manhã desta terça-feira (20), no site gov.br, plataforma do governo federal que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. Caso o estudante não seja cadastrado, basta criar a conta. 

No site é possível conhecer a lista de pré-selecionados e ver a listagem, em ordem alfabética, em cada curso, que é única e compreende pré-selecionados em ampla concorrência e ações afirmativas, segundo o Ministério da Educação. 

Os estudantes convocados terão de hoje a 28 de julho para comprovar as informações.

O resultado da segunda chamada está marcado para 3 de agosto, com a comprovação de dados no período de 3 a 11 de agosto. Haverá ainda lista de espera no período de 17 a 18 de agosto. O resultado deve sair no dia 20 de agosto e a entrega de documentos ficará para o período de 23 a 27 de agosto

As inscrições para o Prouni do segundo semestre terminaram na sexta-feira (16). Ao todo estão sendo ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais, para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino superior da rede privada. 

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante teve que comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um e meio salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. 

Podem se inscrever estudantes brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Enem 2020 e obtido, no mínimo, 450 pontos de média nas provas. O estudante também não pode ter tirado zero na redação.

Saúde e Educação elaboram protocolo de retorno seguro às aulas

Aulas retornariam no mês de agosto

Publicado em 08/07/2021 – 14:51 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Educação, Milton Ribeiro, defenderam hoje (8) o retorno dos estudantes às salas de aula. Os dois anunciaram a preparação de um protocolo de retorno e fizeram, de forma conjunta, um “apelo” a gestores municipais e estaduais para que comecem de imediato a preparação para essa retomada.

Segundo o ministro da Saúde, 80% dos professores do ensino básico já receberam a primeira dose da vacina, o que possibilitaria, a partir de agosto, um retorno seguro às aulas. “Temos apoio da Unicef, da Unesco, da OMS e da OCDE [para isso]. Há absoluto consenso de que vacinação não é pré-requisito para o retorno às aulas. Vamos, portanto, criar um protocolo conjunto que será estabelecido por portaria interministerial, estabelecendo as regras para o retorno seguro”, disse ele ao reiterar que a narrativa de que o Brasil vai mal na vacinação já estaria se dissolvendo.

A expectativa é de que a portaria com o protocolo de retorno às aulas seja publicada no início da semana que vem.

O ministro da Educação disse que o país “chegou ao limite”. “Somos um dos últimos países com as escolas fechadas. A perda é acadêmica, emocional e pode até ser considerada nutricional para muitas crianças”, disse ele ao criticar “a falta decisão política dos entes federados lá na ponta”.

Na avaliação de Ribeiro, “alguns estados e algumas redes infelizmente estão politizando o assunto de educação, tratando as crianças como peça de manobra política”.

Ele criticou também discursos que tem ouvido, segundo os quais seria necessário vacinar crianças antes de se dar início ao retorno das aulas. “Daqui a pouco o discurso vai ser vacinar os pais e avós, e aí não se volta mais”.

Dirigindo-se aos “narradores da narrativa de que tudo vai mal”, que segundo ele “regularmente tomam emprestados exemplos de fora para mostrar nossos erros”, Ribeiro disse que, agora, o país tem de “buscar exemplos de fora para mostrar que estamos errados em não restabelecer a aula presencial”.

Olimpíada: Brasil vence México e decide vaga em Tóquio com a Alemanha

Equipe domina adversário e faz 102 a 74 no Pré-Olímpico de basquete

Publicado em 03/07/2021 – 15:26 Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

A seleção brasileira masculina de basquete fez 102 a 74 no México na semifinal do Pré-Olímpico da modalidade, disputado em Split, na Croácia, neste sábado (3).

Agora, a equipe comandada por Aleksandar Petrovic decide a vaga nos Jogos de Tóquio neste domingo (4), às 14h30, contra a Alemanha, que passou pela Croácia na outra semifinal por 86 a 76. Apenas o campeão do torneio garante a vaga no torneio olímpico.

O grande destaque do jogo do lado verde e amarelo foi o armador Vitor Benite com 22 pontos e com cinco acertos em sete arremessos nas bolas de três pontos. Rafa Luz, um dos principais nomes do país no Pré-Olímpico, além das ações defensivas, ainda anotou 12 pontos. Alex meteu 11 pontos e Caboclo fez nove. O Brasil arremessou para 53% nas bolas de três, com 18 acertos.

Edição: Gustavo Faria

Ingrid Oliveira é campeã do Grand Prix de Bolzano, na Itália

Atleta dos saltos ornamentais está classificada à Olimpíada de Tóquio

Publicado em 03/07/2021 – 15:40 Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

A atleta Ingrid Oliveira, já classificada para os Jogos Olímpicos de Tóquio nos saltos ornamentais, faturou a medalha de ouro na plataforma de 10 metros do Grand Prix de Bolzano, na Itália, neste sábado (3). Depois de avançar à briga por medalhas com a sexta melhor nota (215.70), a carioca alcançou 305.90 pontos e foi a melhor.

Além da conquista do Brasil, o sábado também foi marcado por outras classificações de atletas da seleção às fases finais do GP.

No trampolim, Luana Lira garantiu uma vaga na final com 228,30 pontos na semifinal. Na plataforma entre os homens, Kawan Pereira e Isaac Souza estão na decisão depois de alcançaram 399.75 pontos e 302.90, respectivamente. As disputas decisivas do trampolim de 3 metros e da plataforma serão neste domingo (4).

Edição: Gustavo Faria

Cai número de famílias que defendem fechamento de escolas na pandemia

Estudo mostra que 93% das escolas mantiveram atividades remotas

Publicado em 30/06/2021 – 15:05 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  – Rio de Janeiro

Estudantes de todo Brasil, fazem o segundo dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio

O percentual de famílias brasileiras que considera muito importante manter as escolas fechadas como forma de prevenir a covid-19 caiu em um ano, de acordo com estudo divulgado hoje (30). No início da pandemia, em julho de 2020, 82% dos brasileiros afirmavam que era muito importante manter as escolas fechadas. Em novembro, essa porcentagem caiu para 71%. Agora, em maio de 2021, são 59%.

Os dados são da terceira etapa da pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, realizada pelo Ipec – Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

A pesquisa mostra que, após mais de um ano de pandemia, as escolas começaram a retomar as atividades presenciais. Ao todo, 41% das pessoas que residem com crianças ou adolescentes disseram que as escolas voltaram a oferecer essas atividades. 

O estudo revela, também, que 93% das escolas mantiveram atividades remotas, mesmo que tenham voltado às salas de aula. Essa modalidade ainda apresenta uma série de dificuldades, apesar dos esforços para ampliar o acesso. Segundo a pesquisa, os principais canais de acesso dos estudantes às atividades são o WhatsApp (71%) e a distribuição de material impresso (69%). A falta de acesso à internet (35%) e a falta de equipamento adequado (31%) estão entre as principais dificuldades para realizar atividades escolares remotas, sobretudo entre as famílias mais pobres.

Retomada segura 

Para a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, a retomada das aulas presenciais é importante, mas ela deve ser feita de forma segura. “É fundamental um diálogo para cada escola, em cada município, cada estado e nos diversos níveis. Que aconteça esse diálogo entre a comunidade escolar, ou seja, todos os adultos que trabalham na escola, os professores, as famílias, as crianças, para definir o protocolo que é mais adequado naquele momento, naquela situação”, diz. 

Segundo Florence, a escola é um espaço importante para garantir não apenas o aprendizado, mas também a socialização e até mesmo a segurança alimentar das crianças e adolescentes do país, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade. “O importante é que esse diálogo aconteça o quanto antes e que as escolas possam reabrir, mesmo se for com atividade presencial limitada no começo. Mas, é importante reafirmar e restabelecer a escola como espaço de referência para crianças e adolescentes”, defende. 

A pesquisa mostra ainda que as medidas individuais de prevenção à pandemia se mantiveram em alta. Entre os entrevistados, 81% afirmam que quarentena e isolamento social são medidas muito importantes para conter a covid-19. Em julho de 2020, eram 84% e em novembro, 81%. Além disso, 94% reforçam a importância do uso de máscaras, percentual que aumentou em relação a novembro, 91%.

Impactos 

Mais da metade, 56% dos entrevistados, diz que a renda familiar diminuiu desde o início da pandemia, o que representa 89 milhões de brasileiros. As classes D e E foram as mais afetadas. Cerca de 40% dessa parcela da população teve uma redução da renda em mais da metade. Na classe A essa redução ocorreu para 12%. Entre os motivos está a perda de emprego. No total, 18% disseram que estavam trabalhando antes e mesmo durante a pandemia e agora não estão mais.

A alimentação também foi impactada. A pesquisa mostra que, desde o início da pandemia, 17% dos entrevistados, o que equivale a 27 milhões de brasileiros com mais de 18 anos, declaram que alguém no domicílio deixou de comer porque não havia dinheiro para comprar mais comida. Nas classes D e E, esse percentual chegou a 33%. 

A fome chegou também a crianças e adolescentes: 13% disseram que crianças e adolescentes que moram com eles deixaram de comer por falta de dinheiro. Nas classes D e E, esse percentual foi também 33%. Entre aqueles matriculados em escolas públicas, metade afirmou que recebeu alimentação da escola durante o período de fechamento por causa da pandemia. 

Diante desse cenário, 56% dos entrevistados disseram que o adolescente com quem moram apresentou algum sintoma relacionado a transtornos mentais durante a pandemia. Entre eles, 29% disseram que os jovens apresentam mudanças repentinas de humor e irritabilidade; 28% que tiveram alterações no sono como insônia ou excesso de sono. Também 28%, disseram que houve diminuição do interesse em atividades rotineiras. 

Segundo Florence, políticas públicas como o Auxílio Emergencial são importantes para mitigar esses efeitos da pandemia. Além disso, é necessária uma articulação entre diferentes áreas dos governos para que medidas de assistência, saúde e educação cheguem a toda a população. 

Pesquisa 

A terceira etapa da pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes fez 1.516 entrevistas, por telefone, entre 10 e 25 de maio de 2021. A primeira e a segunda rodada da pesquisa foram divulgadas em agosto e dezembro de 2020, respectivamente.