Economistas pedem vacinação mais rápida e cogitam lockdown nacional

Ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central assinam a carta junto com empresários, economistas para pedir medidas mais rigorosas contra a pandemia da covid-19

  • Por Correio Braziliense
Ed Alves/CB/D.A Press

Diante do cenário caótico que o Brasil vive causado pela pandemia da covid-19, ex-ministros da Fazenda, ex-presidentes do Banco Central assinaram uma carta pública para pedir medidas mais rigorosas para que o país supere e controle a disseminação da doença no país. O documento pede a aceleração do ritmo da vacinação e cogita até mesmo um lockdown nacional.

“A necessidade de adotar um lockdown nacional ou regional deveria ser avaliado. É urgente que os diferentes níveis de governo estejam preparados para implementar um lockdown emergencial, definindo critérios para a sua adoção em termos de escopo, abrangência das atividades cobertas, cronograma de implementação e duração”, diz um trecho da carta.

O documento ainda fala em uma distribuição gratuita de máscaras. “Países da União Europeia e os Estados Unidos passaram a recomendar o uso de máscaras mais eficientes – máscaras cirúrgicas e padrão PFF2/N95 – como resposta às novas variantes. O Brasil poderia fazer o mesmo, distribuindo máscaras melhores à população de baixa renda, explicando a importância do seu uso na prevenção da transmissão da covid”, diz o texto.

A carta é assinada por centenas de economistas, empresários, entre eles os ex-ministros da Fazenda, Marcilio Marques Moreira, Pedro Malan, Mailson da Nóbrega e Rubem Ricupero. Segundo argumentam os signatários da carta, a recessão causada pela pandemia não será superada enquanto a pandemia não for controlada pelo governo federal.

“Este [governo] subutiliza ou utiliza mal os recursos de que dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidência científica no desenho das ações para lidar com a pandemia. Sabemos que a saída definitiva da crise requer a vacinação em massa da população”, afirmam.

Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS

Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada

Publicado em 05/03/2021 – 19:37 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.

Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o Bem.

Vacinação

Guedes voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família.

“O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você agudiza todo o problema brasileiro”, declarou. “Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora.”

PEC Emergencial

Em relação à PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira (8).

“O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara.

Ministério: auxílio emergencial sem contrapartida pode elevar inflação

Segundo nota técnica, desemprego pode subir sem medidas fiscais

Publicado em 02/03/2021 – 19:28 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A eventual recriação do auxílio emergencial sem medidas de corte de gastos pode elevar a inflação e o desemprego. A conclusão consta de nota técnica publicada hoje (2) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Segundo a análise, a elevação dos gastos públicos provocada pelo auxílio emergencial sem compensação em outras despesas tem o potencial de deteriorar os ativos financeiros do país, como o câmbio, os títulos públicos e a bolsa de valores. Esse processo, informou a SPE, traz consequências para a economia real.

A crise financeira provoca a elevação dos juros futuros, o aumento do risco país e possivelmente a contração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). Dessa forma, a recuperação do emprego ficaria prejudicada.

“Essa piora reduzirá o poder de compra das famílias, encarecerá o investimento e aumentará o desemprego. O passado nos mostra que o descontrole fiscal prejudica principalmente as famílias mais pobres”, destaca a nota da SPE.

Em relação à inflação, a elevação dos preços pode vir tanto por meio da desvalorização cambial como por meio do aumento dos gastos públicos, caso não haja nenhuma compensação fiscal. Segundo a análise do Ministério da Economia, o aumento nos preços produz o resultado oposto pretendido pelo auxílio emergencial, prejudicando a parcela mais carente da população.

“Como a inflação e o desemprego afetam desproporcionalmente mais a população carente, o auxílio emergencial pode acabar por prejudicar justamente as pessoas que se queria ajudar”, ressalta o texto.

A nota técnica defende o remanejamento dos recursos de programas sociais ineficientes para políticas mais focadas e eficientes para a redução da pobreza. O segundo caminho, aponta o texto, seria a elevação da produtividade no Brasil, com investimento em qualificação profissional e reformas que facilitem os negócios.

O texto foi publicado num momento em que o Senado discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial. A equipe econômica pede a aprovação da PEC com uma cláusula de calamidade pública, que dispensaria o cumprimento de regras fiscais e liberaria gastos, em troca de medidas de ajuste fiscal.

Entre os gatilhos que seriam ativados para reduzir os gastos, estão o congelamento de salários de servidores públicos por até três anos, a proibição de novas despesas obrigatórias, a revisão dos incentivos fiscais e a redução de repasses para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A retirada dos pisos de gastos para a saúde e a educação chegou a ser discutida, mas foi retirada do texto por falta de consenso no Senado.

Bolsonaro sanciona lei que dá autonomia ao Banco Central

Projeto foi aprovado na Câmara no dia 10 de fevereiro

Publicado em 24/02/2021 – 20:21 Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que determina a autonomia do Banco Central. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 10 de fevereiro. Bolsonaro postou no Twitter sobre a sanção comentando que o tema era discutido no Congresso há mais de 30 anos.

A lei, aprovada no Senado em novembro de 2020, confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passe a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

Dólar volta a R$ 5,40 com tensões no mercado externo

Bolsa emendou sexta sessão seguida de queda

Publicado em 27/01/2021 – 19:17 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Num dia marcado pela tensão no mercado internacional, o dólar voltou a superar os R$ 5,40. A bolsa de valores chegou a subir durante a tarde, mas encerrou em queda pela sexta sessão consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (27) vendido a R$ 5,407, com alta de R$ 0,08 (+1,51%). Em mais um dia marcado pela volatilidade, a cotação chegou a R$ 5,35 durante a manhã, com alta de apenas 0,5% na mínima do dia, mas firmou a tendência de alta à tarde, com a piora nos mercados externos.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 115.882 pontos, com recuo de 0,5%. O indicador chegou a ensaiar uma reação, com ações da Petrobras, as mais negociadas, e as do setor financeiro subindo, mas os índices de Wall Street influenciaram negativamente as negociações perto do fim da sessão.

A divulgação de indicadores econômicos contraditórios nos Estados Unidos, o atraso na vacinação contra a covid-19 em vários países e a perspectiva de demora na aprovação de um novo pacote de estímulos para a economia norte-americana provocaram um clima de aversão ao risco no mercado global.

Hoje, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, manteve os juros básicos numa faixa entre 0% e 0,25% ao ano. Em comunicado, o órgão indicou que a retomada da maior economia do planeta pode desacelerar, em decorrência do impacto da pandemia de covid-19 sobre o sistema de saúde. A divulgação da nota aumentou o pessimismo internacional.

*Com informações da Reuters

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

Pagamento será na próxima quinta-feira para quem fez contestação

Publicado em 26/01/2021 – 09:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. 

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Estoque do Tesouro Direto cresce 5,13% e vai para R$ 62,70 bilhões

Resultado do ano, entretanto, é de resgate líquido R$ 2,09 bilhões

Publicado em 26/01/2021 – 12:01 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Economia informou hoje (26) que o estoque de recursos no Tesouro Direto cresceu R$ 3,06 bilhões em 2020, encerrando o ano em R$ 62,70 bilhões. O montante é 5,13% maior que o registrado no fim de 2019.

Em 2020, entretanto, o total de operações foi de 4,57 milhões, uma média de 381.329 mil operações por mês, uma queda de 17,02% em comparação a 2019. As emissões somaram R$ 24,61 bilhões e demonstraram recuo de 20,30% em relação ao exercício anterior.

Por sua vez, as operações de resgates em 2020 somaram R$ 26,70 bilhões, sendo R$ 24,25 bilhões em recompras e R$ 2,44 bilhões em vencimentos. Em comparação com 2019, que registrou resgates de R$ 30,91 bilhões, houve queda de resgates de 13,62%. Dessa forma, houve resgate líquido no exercício de 2020 no total de R$ 2,09 bilhões.

De acordo com o ministério, o número de investidores ativos, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, chegou ao fim de 2020 em 1.443.685 pessoas, um aumento de 20,19% em relação ao total do fim de 2019. Apenas em dezembro, o total de investidores ativos no Tesouro Direto cresceu 4,93% frente a novembro, ou 67.839 pessoas, o maior aumento mensal da série histórica.

Pequenos investidores

O balanço do Ministério da Economia informa, ainda, que 67,23% de todas as operações de investimento no programa envolveram valores até R$ 1 mil no ano passado. Segundo a pasta, esse resultado seguiu a tendência de aumento da participação de pequenos investidores, em especial quando comparados com os percentuais dessa faixa de investimento em 2017 (51,27%), 2018 (60,24%) e 2019 (65,01%).

Os títulos mais demandados pelos investidores em 2020 foram os indexados à taxa Selic, que somaram R$ 11,47 bilhões ou 46,62% das vendas. Os títulos indexados à inflação totalizaram R$ 8,10 bilhões e corresponderam a 32,92% do total, enquanto os títulos prefixados atingiram R$ 5,03 bilhões em vendas, ou 20,46% do total.

A maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento de um a cinco anos, com 46,01% do total. Em seguida, os títulos com vencimento entre cinco e dez anos corresponderam a 29,13%, enquanto os títulos com vencimento acima de dez anos representaram 24,86% do total no ano.

Balanço de dezembro

O resultado de dezembro de 2020 do programa mostra que, no mês, os resgates no Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 70,3 milhões. Foram realizadas 478.709 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor de R$ 1,89 bilhão, enquanto os resgates foram de R$ 1,95 bilhão.

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 73,81% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 3.931,11.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Taxa Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Vacinação em massa é capítulo mais importante da pandemia, diz Guedes

Ministro defendeu liberação de R$ 20 bi para imunização

Publicado em 18/12/2020 – 11:42 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O capítulo mais importante no combate à pandemia de covid-19 está para começar com a vacinação em massa, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação do balanço de fim de ano da pasta, ele defendeu a liberação de R$ 20 bilhões para o programa de imunização.

“O capítulo mais importante vem agora, que é a vacinação em massa. São mais R$ 20 bilhões para a vacinação em massa dos brasileiros”, declarou o ministro. Guedes defendeu que a imunização seja opcional, mas ressaltou que as vacinas são importantes para sustentar a retomada da economia, garantindo a volta da população ao trabalho presencial.

“O retorno seguro ao trabalho exige a vacinação em massa da população brasileira. É uma vacinação voluntária e o que o governo tem que fazer é disponibilizar todas as vacinas para a população de forma voluntária e gratuita. Qualquer brasileiro pode escolher a vacina que ele quer tomar, não paga pela vacina e escolhe a vacina se quiser tomar. Essa vacinação gratuita de forma voluntária para os brasileiros é o que nós precisamos para que a asa da saúde bata ao mesmo tempo da asa da recuperação econômica”, afirmou.

Auxílio emergencial

O ministro elogiou o auxílio emergencial. Segundo Guedes, o Brasil privilegiou a proteção da população no início da pandemia e conseguiu implementar um programa de transferência de renda mais rápido que muitos países, promovendo a inclusão bancária por meio da tecnologia. “Diversos países desenvolvidos ainda mandam cheque para a casa das pessoas”, disse.

Emprego

Guedes também elogiou o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada durante a pandemia, que segundo ele, ajudou a preservação do emprego formal. Ele citou as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra as contratações e demissões de postos com carteira assinada, e disse que o país pode encerrar o ano zerando a perda de empregos registradas durante a pandemia de covid-19.

De janeiro a outubro, o Caged registrou a perda de 171,1 mil postos de trabalho formais. Até setembro, a eliminação de vagas estava em 558,6 mil. “Não sei se conheço outros países que conseguiram [em 2020] manter 33 milhões de empregos formais”, declarou.

Guedes citou ainda o programa de crédito que ajudou cerca de 650 mil micro, pequenas e médias empresas e também mencionou ajuda a setores da economia, como aviação, como fatores que também ajudaram na preservação de empregos.

Reformas

Apesar do aumento de gastos públicos em 2020, Guedes reiterou a defesa do compromisso com as reformas estruturais depois da pandemia. Destacou que, mesmo com a paralisação das discussões no Congresso nos últimos meses, a equipe econômica conseguiu recentes vitórias, como a aprovação da nova Lei de Falências, do projeto de ajuda a estados em troca de um plano de ajuste fiscal, da liberalização da navegação de cabotagem e da autonomia do Banco Central (aprovada pelo Senado e em discussão na Câmara).

Ministério da Economia e TCU firmam acordo de estratégia digital

Órgãos pretendem criar parcerias de gestão e fiscalização de pessoal

Publicado em 07/12/2020 – 21:03 Por Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Um acordo de cooperação assinado hoje (7) entre o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende tornar mais eficiente a troca de informações, com foco na melhoria da gestão e da fiscalização de pessoal.

O compromisso foi assinado no fim da tarde pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente do TCU, José Mucio Monteiro. Uma das principais medidas é o desenvolvimento de soluções tecnológicas que fortaleçam a atuação preventiva de problemas. Os sistemas informáticos do Ministério da Economia terão rotinas que permitam ao gestor público serem alertados, antes mesmo do TCU, de que determinado procedimento tem problemas.

Além da modernização dos modelos de gestão e de fiscalização, está previsto o desenvolvimento conjunto de treinamentos e de cursos de capacitação técnica. Segundo os dois órgãos, o acordo não envolve compromissos financeiros nem transferência de verbas, não gerando direito a indenizações.

Uma equipe de representantes do Ministério da Economia e do TCU terá 30 dias para elaborar o Plano de Trabalho. O acordo foi assinado com vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado para até 60 meses. De acordo com os dois órgãos, o acordo está inserido tanto na Estratégia de Governo Digital 2020–2022, definida por decreto editado em abril, como na Estratégia Digital do TCU, fixada por portaria interna neste ano.

Caixa faz hoje novo pagamento do auxílio emergencial

Serão contempladas 3,4 milhões de pessoas que recebem o benefício

Publicado em 22/11/2020 – 09:41 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

A Caixa faz hoje (22) uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Serão contempladas 3,4 milhões de pessoas que recebem o benefício. Os selecionados são beneficiários nascidos em janeiro do ciclo 5.

No total, serão repassados R$ 1,1 bilhão. Dentro deste valor ainda há parcelas remanescentes do auxílio emergencial, que serão pagas a 157,5 mil pessoas.

O restante – cerca de 3,2 milhões de pessoas – terão valores depositados em suas contas poupança digitais relativos à modalidade de expansão do benefício, aprovada em novas parcelas nestes meses em função da continuidade da pandemia.

Quem for contemplado com os recursos poderá movimentá-los por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite transações pela Internet, compras em comércio eletrônico e pagamentos em casas lotéricas.