Vacinação em massa é capítulo mais importante da pandemia, diz Guedes

Ministro defendeu liberação de R$ 20 bi para imunização

Publicado em 18/12/2020 – 11:42 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O capítulo mais importante no combate à pandemia de covid-19 está para começar com a vacinação em massa, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação do balanço de fim de ano da pasta, ele defendeu a liberação de R$ 20 bilhões para o programa de imunização.

“O capítulo mais importante vem agora, que é a vacinação em massa. São mais R$ 20 bilhões para a vacinação em massa dos brasileiros”, declarou o ministro. Guedes defendeu que a imunização seja opcional, mas ressaltou que as vacinas são importantes para sustentar a retomada da economia, garantindo a volta da população ao trabalho presencial.

“O retorno seguro ao trabalho exige a vacinação em massa da população brasileira. É uma vacinação voluntária e o que o governo tem que fazer é disponibilizar todas as vacinas para a população de forma voluntária e gratuita. Qualquer brasileiro pode escolher a vacina que ele quer tomar, não paga pela vacina e escolhe a vacina se quiser tomar. Essa vacinação gratuita de forma voluntária para os brasileiros é o que nós precisamos para que a asa da saúde bata ao mesmo tempo da asa da recuperação econômica”, afirmou.

Auxílio emergencial

O ministro elogiou o auxílio emergencial. Segundo Guedes, o Brasil privilegiou a proteção da população no início da pandemia e conseguiu implementar um programa de transferência de renda mais rápido que muitos países, promovendo a inclusão bancária por meio da tecnologia. “Diversos países desenvolvidos ainda mandam cheque para a casa das pessoas”, disse.

Emprego

Guedes também elogiou o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada durante a pandemia, que segundo ele, ajudou a preservação do emprego formal. Ele citou as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra as contratações e demissões de postos com carteira assinada, e disse que o país pode encerrar o ano zerando a perda de empregos registradas durante a pandemia de covid-19.

De janeiro a outubro, o Caged registrou a perda de 171,1 mil postos de trabalho formais. Até setembro, a eliminação de vagas estava em 558,6 mil. “Não sei se conheço outros países que conseguiram [em 2020] manter 33 milhões de empregos formais”, declarou.

Guedes citou ainda o programa de crédito que ajudou cerca de 650 mil micro, pequenas e médias empresas e também mencionou ajuda a setores da economia, como aviação, como fatores que também ajudaram na preservação de empregos.

Reformas

Apesar do aumento de gastos públicos em 2020, Guedes reiterou a defesa do compromisso com as reformas estruturais depois da pandemia. Destacou que, mesmo com a paralisação das discussões no Congresso nos últimos meses, a equipe econômica conseguiu recentes vitórias, como a aprovação da nova Lei de Falências, do projeto de ajuda a estados em troca de um plano de ajuste fiscal, da liberalização da navegação de cabotagem e da autonomia do Banco Central (aprovada pelo Senado e em discussão na Câmara).

Ministério da Economia e TCU firmam acordo de estratégia digital

Órgãos pretendem criar parcerias de gestão e fiscalização de pessoal

Publicado em 07/12/2020 – 21:03 Por Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Um acordo de cooperação assinado hoje (7) entre o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende tornar mais eficiente a troca de informações, com foco na melhoria da gestão e da fiscalização de pessoal.

O compromisso foi assinado no fim da tarde pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente do TCU, José Mucio Monteiro. Uma das principais medidas é o desenvolvimento de soluções tecnológicas que fortaleçam a atuação preventiva de problemas. Os sistemas informáticos do Ministério da Economia terão rotinas que permitam ao gestor público serem alertados, antes mesmo do TCU, de que determinado procedimento tem problemas.

Além da modernização dos modelos de gestão e de fiscalização, está previsto o desenvolvimento conjunto de treinamentos e de cursos de capacitação técnica. Segundo os dois órgãos, o acordo não envolve compromissos financeiros nem transferência de verbas, não gerando direito a indenizações.

Uma equipe de representantes do Ministério da Economia e do TCU terá 30 dias para elaborar o Plano de Trabalho. O acordo foi assinado com vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado para até 60 meses. De acordo com os dois órgãos, o acordo está inserido tanto na Estratégia de Governo Digital 2020–2022, definida por decreto editado em abril, como na Estratégia Digital do TCU, fixada por portaria interna neste ano.

Caixa faz hoje novo pagamento do auxílio emergencial

Serão contempladas 3,4 milhões de pessoas que recebem o benefício

Publicado em 22/11/2020 – 09:41 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

A Caixa faz hoje (22) uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Serão contempladas 3,4 milhões de pessoas que recebem o benefício. Os selecionados são beneficiários nascidos em janeiro do ciclo 5.

No total, serão repassados R$ 1,1 bilhão. Dentro deste valor ainda há parcelas remanescentes do auxílio emergencial, que serão pagas a 157,5 mil pessoas.

O restante – cerca de 3,2 milhões de pessoas – terão valores depositados em suas contas poupança digitais relativos à modalidade de expansão do benefício, aprovada em novas parcelas nestes meses em função da continuidade da pandemia.

Quem for contemplado com os recursos poderá movimentá-los por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite transações pela Internet, compras em comércio eletrônico e pagamentos em casas lotéricas.

Economia cresceu 7,5% do segundo para o terceiro trimestre, diz FGV

No mesmo período de 2019, houve uma queda de 4,4%

Publicado em 19/11/2020 – 11:06 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 7,5% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo trimestre. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (19).

“O forte crescimento de 7,5% da economia brasileira no terceiro trimestre, reverte, em parte, a forte retração de 9,7% registrada no segundo trimestre deste ano, em função da chegada da pandemia de covid-19 ao Brasil, a partir de março. No entanto, este crescimento não é suficiente para recuperar o nível de atividade econômica que ainda se encontra 5% abaixo do observado no quarto trimestre do ano passado”, afirma o coordenador da pesquisa, Claudio Considera.

Segundo ele, apesar da recuperação disseminada entre as atividades econômicas, o setor de serviços ainda encontra dificuldades para se recuperar. Os serviços tiveram alta de 5,5%, bem abaixo dos 13,4% da indústria.

“Mesmo com a flexibilização das medidas de isolamento e pequena melhora marginal dos setores de alojamento, alimentação, serviços prestados às famílias, educação e saúde, o crescimento observado ainda é muito pouco em comparação a deterioração, causada pela pandemia, observada nestes segmentos. A elevada incerteza quanto ao futuro da pandemia tem inibido a recuperação mais robusta do setor de serviços, que é a atividade mais relevante da economia brasileira”, explica Considera.

A agropecuária recuou 0,3%. Sob a ótica da demanda, houve altas de 9,9% no consumo das famílias e de 16,5% na formação bruta de capital fixo (investimentos). O consumo do governo cresceu 0,5%. Já as exportações e importações tiveram quedas de 0,6% e de 8,8%, respectivamente.

Outras comparações

Apesar da alta de 7,5% na comparação com o segundo trimestre, na comparação com o terceiro trimestre de 2019, houve uma queda de 4,4%. Analisando-se apenas o mês de setembro, houve alta de 1,1% na comparação com agosto e de 2,3% na comparação com setembro do ano passado.

Na comparação com o segundo trimestre deste ano, o consumo das famílias recuou 5,1%, enquanto a formação bruta de capital fixo (investimento) caiu 2,2%. As exportações cresceram 1,7%, enquanto as importações tiveram queda de 24,4%.

* Matéria alterada às 12h7 para acréscimo de informações.

Secretário de Política Econômica diz que emprego crescerá em 2021

Retomada do setor de serviços estimulará contratações, afirma Sachsida

Publicado em 17/11/2020 – 15:56 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou hoje (17) que o emprego vai crescer em 2021, puxado pelo setor de serviços. Sachsida destacou que ainda existem  R$ 110 bilhões de recursos a serem injetados na economia por meio do restante de pagamentos do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O emprego vai crescer em 2021. Os dados são muito claros: o grosso do desemprego está vindo do setor informal. À medida que o setor de serviços retoma, rapidamente volta a contratar, à medida que o distanciamento social diminui, rapidamente tem a contração de informais”, disse Sachsida, em entrevista coletiva virtual para apresentar o boletim MacroFiscal da secretaria.

Sachsida disse ainda que o governo tem trabalhado para reduzir os custos da contratação formal. De acordo com o secretário, para cada R$ 1 mil pago em salários, o empregador tem custos de R$ 1,8 mil. “Quer dizer que o trabalhador recebe pouco, e empresário paga muito. Enquanto sociedade, vamos ter que endereçar essa questão. Há várias frentes para diminuir a burocracia, o custo de contração no Brasil.”

Ele ressaltou que é preciso fazer escolhas, como dar aos trabalhadores o direito de escolher se querem trabalhar no domingo à noite, por exemplo. “Vamos ter que devolver ao trabalhador o seu inalienável direito de escolher para quem e quando trabalhar. Se ele quer trabalhar, deixa ele em paz”, argumentou.

Recursos na economia

Segundo Sachsida, ainda restam R$ 45 bilhões de auxílio emergencial a serem pagos, que, somados com recursos ainda não sacados do FGTS, vão gerar R$ 110 bilhões na economia do país nos próximos meses.

Sachsida disse que o governo precisou gastar mais para enfrentar a pandemia de covid-19, mas ressaltou que a agenda de “consolidação fiscal” não foi abandonada. Ele enfatizou que o governo manterá o teto de gastos, fará privatizações e manterá o “enxugamento” dos bancos públicos. Ele explicou que as privatizações têm um processo lento porque, em uma democracia, é preciso “construir consensos”.

Segunda onda

O secretário afirmou ainda que a possibilidade de uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus é “baixíssima” no Brasil. “Nossos estudos aqui na SPE [Secretaria de Política Econômica] indicam que a probabilidade de uma segunda onda é muito baixa. Vários estados já atingiram, ou estão próximos de atingir, imunidade de rebanho. Honestamente, acho baixa a probabilidade de segunda onda”, disse. Sachsida citou estudos recentes segundo os quais a “imunidade de rebanho” é alcançada quando 20% da população foi contaminada.

Questionado se o governo tem um plano para o caso de novas medidas de isolamento social, o secretário disse que prefere “não dar respostas concretas a perguntas hipotéticas”, mas destacou que é responsabilidade da secretaria ter sempre um plano de contingência.

“Algo concreto é a forma da retomada econômica. Desde outubro, o setor de serviço está cada vez mais forte e vai garantir a tração necessária para a economia”, afirmou.

Caixa paga auxílio emergencial para 4 milhões nascidos em julho

Pagamento faz parte do ciclo 2

Publicado em 18/09/2020 – 08:59 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. O pagamento de hoje faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em julho, os saques e transferências serão liberados no dia 8 de outubro.

Queda do PIB neste ano será ainda menor do que a esperada, diz Guedes

Ministro da Economia participou de evento virtual do Credit Suisse

Publicado em 09/09/2020 – 12:39 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (9) que a queda da economia brasileira neste ano será ainda menor do que as previsões atuais de analistas. Ele disse que a atividade econômica está se recuperando mais rapidamente do que ele mesmo esperava.

Em evento virtual do banco suíço de investimentos Credit Suisse, Guedes destacou que as previsões de queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caíram pela metade, quando consideradas as estimativas no início da pandemia de covid-19, ficando atualmente entre 4% e 5%. “Vai ser menos do que isso. Estamos dando a volta por cima.”

A previsão atual do Ministério da Economia para a queda do PIB é 4,7%, mas, na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a estimativa deverá ser revisada. “Todos os dados que temos indicam que o pior já passou”, disse o secretário.

O ministro defendeu as reformas “estruturais” propostas pelo governo, como o pacto federativo, com gatilhos para o controle de gastos públicos. Ele destacou ainda que o cronograma de privatizações será reformulado e serão anunciadas “duas, três, quatro grandes empresas a serem privatizadas”.

“Estamos liberando o horizonte para os investimentos privados. Haverá um boom de investimentos privados nos próximos dez anos, pelo menos”, disse.

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

Aumento será menor que o previsto na LDO

Publicado em 31/08/2020 – 16:34 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB

O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

Arrecadação em julho é a mais baixa para o mês desde 2009

Crise econômica e suspensão de tributos contribuem para resultado

Publicado em 20/08/2020 – 15:31 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 115,99 bilhões, com recuo de 17,68% em relação a julho de 2019, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 781,956 bilhões. Esse também representa o menor valor para o período de janeiro a julho desde 2009. Em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação acumulada desabou 15,16%, em valores também corrigidos pela inflação.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que explica a queda na arrecadação é a crise econômica, que aumentou a compensação de tributos em R$ 9,151 bilhões entre julho deste ano e o mesmo mês do ano passado. Por meio da compensação, empresas que tiveram prejuízos ou lucros menores que o projetado pedem devolução de tributos pagos quando a estimativa de ganhos estava melhor.

A redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, em vigor até outubro, diminuiu a arrecadação federal em R$ 2,351 bilhões em julho. O adiamento de tributos durante a pandemia teve impacto negativo de R$ 516 milhões nas receitas do mês passado.

Leve recuperação

Apesar de os resultados terem sido os mais baixos desde 2009, a arrecadação melhorou na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O recuo real (descontada a inflação) de 17,68% em julho representa desempenho melhor em relação às quedas observadas em abril (-28,95%), maio (-32,92%) e junho (-29,59%).

Em relação aos tributos, a maior contribuição para a queda da arrecadação de julho decorreu do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que encolheram 21,54% em relação a julho do ano passado descontando a inflação. Em seguida, vêm o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com contração de 20,83%, e as contribuições para a Previdência Social, com queda de 11,38%.

No caso do IRPJ e da CSLL, a contração reflete os menores lucros das empresas. A redução de PIS/Cofins reflete a retração de 0,9% nas vendas de bens e de 12,1% nas vendas de serviços. A queda na arrecadação da Previdência resulta do encolhimento de 9,98% na massa salarial decorrente do aumento do desemprego e do trabalho informal.

Inflação oficial fica em 0,36% em julho, diz IBGE

Este é o maior índice para um mês de julho desde 2016

Publicado em 07/08/2020 – 09:28 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,36% em julho deste ano, taxa acima do 0,26% de junho deste ano e do 0,19% de julho do ano passado. Este é o maior índice para um mês de julho desde 2016 (0,52%).

Com o resultado, o IPCA acumula taxas de inflação de 0,46% no ano e de 2,31% em 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).