Lula e Dilma desviaram US$ 150 milhões do BNDES, diz relator da CPI

O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (8) o relatório no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes petistas

Do R7 

08/10/2019 – 16h03 (Atualizado em 08/10/2019 – 16h57)

Dilma e Lula teriam cometido crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha
Dilma e Lula teriam cometido crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha

Gabriela Biló/Estadão Conteúdo – 07.04.2018

O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (8) o relatório da CPI do BNDES no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A sessão de leitura ocorre nesta tarde.

Segundo o documento, de 395 páginas, disponível no site da Câmara dos Deputados, há substanciais indícios que apontam que Dilma e Lula cometeram os crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva.

A CPI investiga contratos firmados pelo banco de fomento entre os anos de 2003 e 2015, e tem como foco acordos internacionais firmados pelos governos petistas, com países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela e Cuba.

Segundo as denúncias, as empreiteiras brasleiras recebiam grandes financiamentos do BNDES para fazer obras no exterior. Em troca, pagavam altas propinas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores. 

“De acordo com os documentos acostados aos autos da CPI/BNDES, os saldos das contas vinculadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram formados pelos ajustes sucessivos de propina do suposto esquema BNDES e de um outro suposto esquema similar, que funcionou no âmbito dos fundos Petros e Funcef”, afirma o deputado no texto. “Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares”, complementa.

O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação.

O texto pede, “considerando os robustos elementos de prova”, a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por “omissão” e “falta com a verdade” em seus depoimentos à Justiça. 

O relator sugere ainda todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilhões da JBS referentes a compra da Bertin. O relatório final só deve ir a votação na semana que vem. 

O relator admite que a partir de 2016 o banco passou a se preocupar com a divulgação de seus dados, mas ainda assim pede mais empenho na divulgação de seus atos. “O BNDES, como órgão de implementação da política de investimento do governo federal, deve ter em mente que a transparência das informações relativas ao seu funcionamento, bem como de suas operações, é essencial para o acompanhamento de suas atividades pela sociedade, o que é indispensável para o cumprimento exitoso de sua missão.” 

O relatório pede o indiciamento de vários políticos ligados aos governos petistas e executivos dos grupos Odebrecht e Braskem. São eles:

– Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;

– Dilma Rousseff, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;

– Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– Antonio Palocci Filho, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, revaricação financeira e lavagem de dinheiro;

– Marcelo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– Emílio Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

– Maurício Ferro, por sua condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;

– Carlos José Fadigas de Souza Filho, por sua condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e

– Décio Fabricio Oddone da Costa, por sua condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta.

Veja quem assinou o pedido de CPI do Vazamento de Óleo

Autor do requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem e os impactos do óleo que há quase dois meses mancha as praias do Nordeste, o deputado João Campos (PSB-PE) se reúne nesta terça-feira (29) com Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir os próximos passos da chamada CPI do Vazamento de Óleo. A expectativa é que o presidente da Câmara se sensibilize com o assunto e instale a CPI. Afinal, a proposta tem apoio até de deputados da base do governo como Carla Zambelli (PSL-SP). Veja abaixo todos que assinaram o pedido de CPI.

Por Marina Barbosa em 29 de outubro de 2019

Apresentado na semana passada, o requerimento da CPI do Vazamento do Óleo teve 267 assinaturas validadas pela Mesa da Câmara. Deputados de todos os 25 partidos que têm representação na Câmara assinaram o documento apresentado por João Campos. Do PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, há quatro representantes: Carla Zambelli, Luiz Lima (RJ), Felício Laterça (RJ) e Nereu Crispim (RS) – os dois primeiros são aliados de Bolsonaro e os outros dois são da ala do PSL que é alinhada ao presidente nacional do partido, o deputado Luciano Bivar (PE).

Entre os principais nomes pró-Bolsonaro na Câmara, Carla Zambelli diz não ter nada contra a abertura da CPI porque acredita que o trabalho de investigação da comissão não será prejudicial ao governo. “Pelo contrário, nada ali foi culpa do governo”, disse.

“Todo mundo está sensibilizado porque este é um problema muito maior que o governo”, justificou João Campos, que também tem recebido apoio dos líderes da oposição e do centrão, de ambientalistas e de artistas para abrir a CPI do Vazamento do Óleo. Filho de Eduardo Campos, o deputado pernambucano argumenta que este é o maior desastre ambiental da história brasileira e acredita que, por isso, o Congresso tem a responsabilidade de avaliar a origem e punir os responsáveis pelas manchas de óleo, analisar o trabalho de contenção do governo, propor ações de mitigação e sugerir medidas que evitem novos desastres desse tipo.

“O problema é gigante e está muito claro que o estado brasileiro se mostrou incapaz de mitigar isso com eficiência. Então, que o Parlamento produza a inovação necessária para a mitigação. Precisamos criar um ambiente de discussão para discutir se temos que fortalecer os comitês permanentes, rever o plano nacional de contingência, mudar atribuições, fortalecer agências”, defende João, que diz já ter tido uma boa conversa sobre o assunto com Rodrigo Maia e espera avançar com o assunto nesta terça-feira já que, como pediu Maia, as assinaturas necessárias ao pedido de CPI já foram apresentadas e validadas pela Câmara.

Uma força estranha tenta derrubar a CPI da Lava Toga

Davi Alcolumbre combinou com Alessandro Vieira, autor da CPI da Lava Toga, que restringiria o número de fatos a serem investigados, mas leria hoje o requerimento que pede a criação da comissão.

Ontem à noite, a Consultoria do Senado divulgou uma nota técnica contrária à CPI. E hoje senadores acordaram querendo retirar assinaturas.

“Estão fazendo o máximo, estão utilizando todas as ferramentas disponíveis para que a CPI não saia”, disse Vieira a O Antagonista.Deve ser alguma força estranha.

A CARTA NA MANGA PARA MATAR A LAVA TOGA SAIBA MAIS AQUI