Mudança na CNH deve ser votada na próxima semana, diz Bolsonaro

Governo quer garantir o aumento da validade da habilitação de 5 para 10 anos, e ampliar de 20 para 40 pontos o limite para ter a carteira cassada

Agência Estado
  • por Agência Estado 
  • 04/12/2019 – 15h05 (Atualizado em 04/12/2019 – 15h05)
Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress – 17.03.2018

presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (4) que o projeto que trata de mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser votado na próxima semana, segundo acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

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Bolsonaro disse que a ideia é garantir dois pontos do projeto: aumento da validade da habilitação de cinco para 10 anos, e ampliar de 20 para 40 pontos o limite para que um motorista tenha a carteira cassada.

“Vai fazer uma ‘lipoaspiração’ no projeto. Acho que será um bom projeto. Até me comprometi com ele. Uma vez aprovado, vou sancionar lá na mesa da Câmara”, disse Bolsonaro.

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Segundo Bolsonaro, o aumento no limite de pontos na carteira ajuda motoristas como de caminhão, ônibus, táxi e de aplicativos de transporte, “que têm muita infração”. “É comum ter infração. (Há) pardal em tudo quanto é lugar”, afirmou.

Maia e Bolsonaro se encontraram na noite desta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Bolsonaro entrega à Câmara projeto que dobra o limite de pontos da CNH

Além de aumentar a pontuação dos atuais 20 para 40, o texto eleva a validade do documento para dez anos

Por Da Redação

12h59 – Publicado em 4 jun 2019, 12h48more_horiz

Presidente Jair Bolsonaro entrega o projeto de lei que altera regras relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou o projeto de lei que dobra o limite da pontuação por multas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nesta terça-feira, 4, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de aumentar o limite dos atuais 20 para 40 pontos, o texto também eleva a validade do documento de cinco para dez anos.

Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Regô Barros, Bolsonaro conversou com Maia e decidiu enviar o texto por projeto de lei. O presidente da Casa considerou que seria necessário mais tempo para discutir a proposta. O encontro, que ocorreu no gabinete de Maia, estava marcado para as 11h30.

Bolsonaro fala nas alterações na CNH desde que assumiu como presidente e anunciou em sua conta no Twitter na última segunda-feira 3 que o texto seria enviado ao longo da semana. O governo afirma que dados mostram que a renovação da carteira a cada cinco anos não mostrou impacto na redução da violência no trânsito.

Embora o governo esteja otimista sobre a tramitação da proposta no Congresso, parte da oposição promete resistência. “Não sei se a maioria é contra, mas há muita gente que discorda frontalmente dessa medida”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PB).

Integrantes da oposição alegam que há resistência sobre a flexibilização dessas regras de trânsito. O debate, afirmam, deve ser travado em cima dos argumentos de que é um brinde às infrações, com estímulo a mais acidentes e mais vítimas.

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