URGENTE: Morre cidadão AFONSO BEZERRENSE que esperava Vaga na UTI.

Com informações chegando a Nossa Redação do Notícias em Foco, São que um cidadão do Município de Afonso Bezerra teria Falecido na Tarde desta quinta-feira dia 01 de Abril .

Homem aguardava vaga em um Leito de UTI

Os Motivos de seu Falecimento segundo informações, séria por conta da Falta de Oxigênio é que o Mesmo estaria aguardado por um Leito ,mais não resistiu por tanto esperar e acabou vindo a óbito no final da tarde dessa Segunda-feira.

O Blog NOTÍCIAS EM FOCO estar colhendo mais informações e a qualquer momento mais notícias.

Veja

https://noticiasemfocoab.blogspot.com/2021/04/urgente-morre-cidadao-afonso-bezerrense.html

Afonso Bezerra: Lei ratifica protocolo de intenções para compra de vacinas contra a covid-19

Aprovada pela Câmara de vereadores de Afonso Bezerra, região Central do RN, e sancionada pelo prefeito João Batista da Cunha Neto (foto), a Lei Municipal nº 646/2021 objetiva ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 

Prefeito

Fica ratificado, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto nº 6.017/2007, que tratou de sua regulamentação, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões do país, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à COVID-19, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O protocolo de intenções, após sua ratificação, será convertido em contrato de consórcio público, que terá a personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. 

A citada Lei, veiculada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), também autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, podendo ser suplementadas em caso de necessidade.

Informações alex silva

Ex-prefeito de Afonso Bezerra perde cargo público em razão de condenação por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Afonso Bezerra, região Central potiguar, José Robson de Souza (foto) foi exonerado de um cargo de técnico administrativo do Governo do Estado (veja AQUI) em razão de possuir condenação por improbidade administrativa na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) quando era o chefe do Executivo do município.

O ato, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19), é fruto de um pedido de cumprimento de sentença elaborado pelo Ministério Público do RN (MPRN), uma vez que já existia a condenação obtida pela instituição em Ação de Improbidade Administrativa.

Na ação o MPRN apontou o cometimento de atos como contratação ilegal de funcionário, fracionamento de despesas e ausência e dispensa indevidos de licitações de valores elevados, somando indevidamente, entre quantias gastas ou não comprovadas, o patamar de R$ 442.778,16.  A condenação dada foi de ressarcimento de R$ 136.259,97 ao município e à suspensão de direitos políticos por cinco anos, além da perda do cargo público, salienta informação do portal virtual do MPRN. 

Entre os atos ilegais, por ação ou omissão, foram apontados: pagamento indevido de despesas totalizando R$ 917,53; pagamento com recursos do Fundef de despesas não relacionadas com ensino fundamental no valor de R$ 36.189,34; pagamento de despesas não especificadas e de destinação não comprovadas com recursos do fundo no valor de R$ 23.033,34; pagamento de despesas de R$ 183.330,28 sem licitação, fora das hipóteses de dispensa e inexigibilidade; quitação de despesas de R$ 17.200,00 junto à Universidade do Estado do RN (UERN) sem suficiente especificação dos beneficiados; e contratação de pessoal para prestação de serviços do Fundef sem contratos e sem comprovação das qualificações dos contratados no valor de R$ 7.911,60; pagamento de despesas com obras e serviços de engenharia no valor de R$ 38.970,74 sem licitação e fora das hipóteses legais de dispensa e inexigibilidade; falta de apresentação de guias de tombamento de bens permanentes no valor de R$ 42.239,00; pagamento de obrigações patronais (INSS) com recursos dos 60% no valor de R$ 314.909,61; pagamento indevido de material escolar no valor de R$ 1.471,84 com recursos do Fundef; aquisição indevida de R$ 340.600,00 de combustível para os veículos do município com recursos do fundo; inobservância da obrigatoriedade de aplicação de 60% dos recursos do fundo na remuneração de professores em efetivo exercício do magistério; e, a inobservância da obrigatoriedade da aplicação de 40% dos recursos do município em outras despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, violando Lei Federal.

Informações blog alex silva

Fundação da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assú Potiguar – AMCEVALE

Os Prefeitos do Vale do Açu e Região Central do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta quinta-feira(18/03), na cidade de Assú, para realizar a fundação da AMCEVALE  Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assú Potiguar.

Foto: reprodução

Estiveram presentes na reunião, os gestores das cidades de Assú, Triunfo Potiguar, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Angicos, Fernando Pedroza, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Vento, Jardim de Angicos, Serra do Mel e Porto do Mangue.  Alguns dos gestores participaram presencialmente e outros por videoconferência.

Após discussão e aprovação da ata da AMCEVALE, foi realização a eleição da primeira diretoria da entidade, tendo como presidente o prefeito de São Rafael, Reno Marinho(PL).

A AMCEVALE buscará estratégias que visem ao desenvolvimento regional, nos diversos setores que constituem a sociedade em todos esses municípios.

A composição completa da diretoria e do Conselho Fiscal da AMCEVALE ficou composta da seguinte forma:

Diretoria

Presidente: Reno Marinho de Macêdo Souza(Prefeito de São Rafael);
1º vice-presidente: Felipe Ferreira de Menezes
(Prefeito de Lajes);

2º vice-presidente: Gustavo Montenegro Soares
(Prefeito de Assú);

Primeiro tesoureiro: Alaor Ferreira Pessoa Neto
(Prefeito de Itajá);
Segundo tesoureiro:  Paulo Henrique Bilinho Filho
(Prefeito de Pedra Preta);
Primeira secretária: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha
 (Prefeita de Caiçara do Rio do Vento);
Segundo secretário: Valderedo Bertoldo do Nascimento 
(Prefeito de Ipanguaçu).

Os membros do Conselho Fiscal da Amcevale são: 

Titulares: 

Flaudivan Martins Cabral (prefeito de Pendências); 

José Alexandre Sobrinho (prefeito de Pedro Avelino); 

Nixon da Silva Baracho (prefeito de Alto do Rodrigues), 

Suplentes: 

Carlos André da Câmara Bezerra (prefeito de Jardim de Angicos); 

João Batista da Cunha Neto (prefeito de Afonso Bezerra) e 

Miguel Pinheiro Neto (prefeito de Angicos)

Fatos do RN.

Suposto áudio do prefeito de Afonso Bezerra detalha como ele deu dinheiro a vereadores (OUÇA)

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Reprodução/Facebook

Circula em alguns grupos de WhatsApp, um suposto áudio do prefeito de Afonso Bezerra, o senhor Neto de Zoraide, onde conta com detalhes a quem teria dado dinheiro durante a campanha eleitoral na cidade.

NO ÁUDIO ACIMA DIZ;

“Os vereadores tudin, eu dei 2.500 a Joaquim, 1500 a Vinhó, 1.500 a a a os outros tudin, pronto, os pequeninhos … dei 2.500 a Egina… a Serginho eu dei 3 contos…”.

Com essa prova que circula na cidade, acredita-se que a oposição deverá entrar com uma ação no Ministério Público e na justiça Eleitoral contra a chapa Neto de Zoraide por compra de votos.

Enquanto isso a população reclama do descaso com a saúde no assentamento Santa Maria e as inúmeras fossas cheias que até o momento a cidade não dispõe de um carro coletor para retirada das fossas sépticas e nem de um carro da saúde.

Essa era a gestão da mudança que se instalou em Afonso Bezerra/RN.

Focoelho

Deputado Tomba Faria usa estrutura do governo federal para atender interesses de aliados nas eleições de 2020

O blog pendencias news publicou nesta quinta-feira, 28, uma denúncia contra o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), segundo a reportagem o deputado usou indevidamente a estrutura do governo federal para atender os interesses políticos de seus aliados e do ex-candidato a prefeito de Afonso Bezerra, Haroldo de Jango (PSDB).

Confira na íntegra

DENÚNCIA: DEPUTADO TOMBA FARIAS USA ESTRUTURAS DO GOVERNO FEDERAL PARA ATENDER INTERESSES POLÍTICOS DE EX: CANDIDATO A PREFEITO DERROTADO DA CIDADE DE AFONSO BEZERRA/RN

Através de Publicações feitas nas Redes Sociais, como FACEBOOK e Grupos de WHATSAPP e até mesmo através de áudios por correligionários do ex: Candidato a Prefeito derrotado do Município de Afonso Bezerra/RN nas últimas eleições 2020, HAROLDO DE JANGO do (PSDB), comemoram a chegada de máquinas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), que e uma Autarquia Federal ,vinculada ao Ministério do Desenvolvimento.

Reprodução

Por Meio de informações obtidas por esse Veículo de Comunicação, esta denúncia ocorre em razão do uso indevido de Máquinas do (DENOCS) para atender os interesses Políticos do Ex: Candidato Derrotado Haroldo de Jango e também fazendo propaganda política em favor do Deputado Tomba Farias fora do Tempo eleitoral, configurando assim ações eleitoreiras, na tentativa de enganar o povo e persuadir as consciência em favor de um projeto político do então Deputado Tomba Farias.

Reprodução

Fonte: https://blogpendenciasnews.com/denuncia-deputado-tomba-farias-usa-estruturas-do-governo-federal-para-atender-interesses-politicos-de-ex-candidato-a-prefeito-derrotado-da-cidade-de-afonso-bezerra-rn/

MPRN esta de olho nas Prefeituras de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza

Municípios devem seguir normativas e fiscalizar, além de desautorizar pagamento nos casos de descumprimento de documentos exigidos por lei

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. O objetivo é que o fornecimento do insumo seja devidamente fiscalizado, assim como todo o processo de distribuição obedeça à legislação pertinente.

Para isso, o MPRN orienta que cada Município designe servidor efetivo (ou uma equipe) para recebimento de combustíveis e lubrificantes fornecidos à Prefeitura. Estes encarregados não podem ser os mesmos que já atuam na contratação e negociação de preços e de aditivos com o fornecedor.

Os Municípios devem determinar aos fiscais de contrato de fornecimento de combustíveis que obedeçam ao disposto na legislação financeira, em especial: à necessidade de recebimento provisório e definitivo dos combustíveis e lubrificantes fornecidos; ao que dispõe a lei sobre os processos de pagamento e de liquidação de despesas; e à necessidade de exigir o registro da placa do veículo abastecido e a quilometragem no cupom fiscal de abastecimento e em todos os documentos referentes ao fornecimento, juntando, ao final do mês, todos esses documentos no respectivo processo de pagamento.

Quando essas disposições não forem cumpridas, o MPRN recomenda que os Municípios não autorizem o pagamento de despesas.

A recomendação ministerial também é direcionada aos controladores municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza para que efetivamente fiscalizem as disposições normativas mencionadas e que não autorizem o pagamento de despesas que descumpram tais normas.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

Prefeito de Afonso Bezerra declara neutralidade nas eleições do Município

O Prefeito do Município de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza (MDB), informou a seus eleitores em sua rede social que não será candidato a reeleição em 2020 e declarou neutralidade nas eleições municipais.

Segue a nota

Meu querido povo de Afonso Bezerra, peço licença para anunciar que não serei candidato a reeleição nas Eleições 2020.

Essa decisão foi tomada por razões exclusivamente pessoais e familiares e saibam que irei honrar o cargo até o dia 31 de dezembro deste ano, quando acaba o mandato.

Como bacurau, assumi o compromisso de projetar um candidato do MDB como cabeça de campanha, lutei, porém não obtive êxito.

Informo ainda que optei por adotar a neutralidade no processo eleitoral deste ano, tendo foco, exclusivamente, na gestão dos recursos públicos e em uma boa transição de governo para aquele que o povo escolherá como Prefeito nos próximos quatro anos.

Peço compreensão aos meus amigos, àqueles que confiaram em mim e me elegeram.

Como eu disse, vou honrar até o dia 31 de dezembro os compromissos que assumi com o meu povo, de governar a nossa cidade por quatro anos, e vou continuar me dedicando, com amor e carinho, para melhorar a nossa Afonso Bezerra.

Que Deus ilumine nossos caminhos e que o futuro gestor da nossa cidade possa dar continuidade a prosperidade da nossa querida Flor do Sertão.

Um abraço do amigo,

Chico Bertuleza.

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito Chico Bertuleza no valor de R$ 143 mil


Município contratou serviços de advocacia sem realizar as devidas licitações
  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito de Afonso Bezerra no montante de R$ 143 mil.  A ordem do Juízo da Vara da Comarca Única de Angicos é uma resposta a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo MPRN.    

Na ação, por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, o MPRN informou que em inquérito civil instaurado foram apurados atos de improbidade administrativa,  em razão das contratações de escritórios de advocacia para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal, com inexigibilidade de licitação.  

Assim, as contratações ocorreram com afronta à lei e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Em específico, o inquérito tratou dos contratos mantidos com o escritório Cortez e Medeiros Advogados e com o advogado Ewerton Florêncio da Costa.  

Com o  escritório mencionado, o Município celebrou dois contratos, em 2017 e 2018, no valor de R$ 6 mil mensais, totalizando R$ 72 mil anuais, para a prestação de serviçosespecializados de assessoria e consultoria jurídica por profissionais de notoriedade.   

A alegação do Município para burlar a exigência da licitação foi alegar a “singularidade dos serviços propostos”. No entanto, o MPRN constatou que os serviços contratados não se destinam a suprir uma carência excepcional municipal em uma área de complexidade jurídica, em que se faz necessária a experiência e um conhecimento verdadeiramente especializado.  

Além disso, um dos advogados contratados é advogado particular do prefeito, o que revela afronta ao princípio da impessoalidade. 

A administração pública contratou um serviço ordinário, em que não há necessidade de expertise adicional para a realização, passível de ser desenvolvido e realizado por qualquer advogado ou sociedade de advogados com atuação regular. Os contratos firmados por meio de inexigibilidade de licitação visavam à prestação de serviços corriqueiros de advocacia, concernentes ao dia a dia da administração municipal, sem qualquer traço de singularidade ou especialidade.

Afonso Bezerra: MPRN ajuiza ação com pedido de dissolução de entidade que administrava maternidade


Denúncia recebida na Promotoria de Justiça aponta supostas irregularidades na utilização de recursos federais e próprios sem que para tanto existisse convênio 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, ajuizou na Justiça Estadual uma ação de dissolução de entidade de interesse social, a Sociedade de Assistência Médico Social de Afonso Bezerra (Apami), que administrava o Hospital e Maternidade Teódulo Avelino. A ação é resultado de investigação realizada pelo MPRN para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos pela entidade no ano de 2016. 

A investigação partiu de representação do então Secretário Municipal de Saúde que noticiou ao Ministério Público supostas irregularidades na utilização de recursos federais e próprios, quanto aos repasses para a Apami, entidade privada, sem que para tanto existisse convênio. 

Dentre os pedidos realizados ao Juízo da Comarca, o MPRN pede a dissolução, por sentença, da Sociedade de Assistência Médico Social de Afonso Bezerra – Hospital e Maternidade Teódulo Avelino – procedendo-se à sua liquidação, nomeando-se liquidante ou administrador, e destinando o patrimônio líquido apurado, após inventário, ao Município de Afonso Bezerra, com expedição de ofício ao Cartório de Ofício de Notas da cidade, determinando a averbação da decisão à margem do registro da Entidade. 

Além disso, o MPRN requereu que o Judiciário determine providências para a nomeação de administrador provisório para que possa receber, bem como promover a representação legal da entidade e gerir seus interesses até a decisão final de extinção. 

O Ministério Público também requereu acesso irrestrito às informações e documentos bancários, fiscais e contábeis da Apami, bem como às suas dependências físicas, a fim de que possa exercer a fiscalização da entidade. 

A Promotoria de Justiça remeteu cópias para os órgãos fiscalizadores federais, para apurar eventuais desvios de verbas da saúde. 

Para ler a ação ajuizada pelo MPRN, em sua íntegra, clique aqui.