MPRN recomenda que Prefeitura de Afonso Bezerra suspenda pintura de prédios públicos

Recomendação leva em consideração possível violação ao princípio da impessoalidade e à Lei de Improbidade Administrativa 

Crédito: Facebook

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Afonso Bezerra suspenda imediatamente a pintura da cor vermelha de todas as fachadas e interiores dos prédios públicos, dentre outros bens públicos, situados no Município e restabeleça a sua cor original ou neutra. 

A recomendação leva em consideração possível violação ao princípio da impessoalidade e à Lei de Improbidade Administrativa, bem como o fato de que a utilização de símbolos que caracterizem a promoção pessoal de agentes públicos é proibida pelo ordenamento jurídico em vigor. 

Segundo o MPRN, a persistência da situação vedada constituirá robusto substrato para o ajuizamento de Ação Civil Pública. 

No prazo de 20 dias, a gestão municipal terá que remeter à unidade ministerial as informações sobre as providências adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento, o MPRN informa que adotará as medidas judiciais cabíveis. 

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação. 

Encontrada mulher que estava desaparecida desde amanhã desta quinta-feira

Depois da divulgação e compartilhamento de vários Blogs Edna foi encontrada

22/07/2021 20h25 Atualizada

Tivemos as informações que Edna Marinho conhecida como ( Kekena ) foi encontrada dentro de uma mata muito Debilitada entre as localidades de Pedreira zona rural de Ipanguaçu e Alto da felicidade zona Rural de Afonso Bezerra, Edna ao avistar as pessoas ainda tentou correr, mais foi alcançada. 

Com a iniciativa de ajudar a encontrar Edna Marinho o site Notícias em Foco, teve a matéria compartilhada por outros Blogs de notícias da Região que também entraram na luta para encontrar a jovem como os Blogs G1 CABUGI NEWS e ANGICOS NOTÍCIAS.

Notícias em Foco

Prefeito de Afonso Bezerra exonera a Secretária de Saúde Mayana Bezerra

A população do município de Afonso Bezerra foi pega de surpresa nesta quinta-feira, 01 de julho de 2021, com a publicação no site da Femurn da exoneração da secretária municipal de saúde, Mayana Bezerra, ela é filha do ex-prefeito e lider político Jackson Bezerra. O atual prefeito Neto de Zoraide é afilhado político de Jackson Bezerra.

Mayana vinha à frente da pasta desde janeiro e tava fazendo um brilhante trabalho na saúde do município de Afonso Bezerra. Ela conseguiu aos trancos e barrancos manter médico no hospital e nas UBS, exames de ultra-sonografia, a farmácia sempre abastecida e ainda, era bem avaliada pela população do município.

Facebook

Recentemente ela usou sua rede social para mostrar fotos da casa de apoio que ela conseguiu montar em Natal, a casa servirá para acomodar os pacientes de Afonso Bezerra.

Até agora não se sabe o real motivo da exoneração de Mayana Bezerra.

Travesti é encontrado morto com sinais de violência em Afonso Bezerra

Francisco Batista tinha sumido após delatar autor do desaparecimento de uma amiga; O assassinato está sendo investigado pela Polícia Civil

Sérgio Costa 15/05/2021 às 18h52   –  Atualizada em 15/05/2021 às 18h56

Um travesti de 36 anos foi encontrado morto no início da tarde desta sexta-feira (14), na comunidade conhecida como Quarenta, na zona rural da cidade de Afonso Bezerra, distante 181 quilômetros de Natal. Francisco Batista das Chagas Júnior, mais conhecido como “Titi”, teria delatado o autor do desaparecimento de uma amiga e por isso foi assassinado, afirmam familiares.

De acordo com a polícia local o corpo de “Titi” apresentava sinais de violência, como perfurações no tórax e marcas contundentes de apedrejamento na cabeça. Uma corda foi amarrada no pescoço da vítima e uma espécie de capuz na cabeça.

Um familiar, que preferiu ter a identidade preservada, afirmou ao PortalBO que na noite do sábado, dia (08), Francisco foi visto com uma mulher conhecida como “Fofinha” e um homem e no dia seguinte apareceu na cidade sozinho relatando para vária pessoas que a colega tinha sido morta e que sabia quem teria cometido o crime. A fonte ainda acrescentou que na segunda-feira dia (10) “Titi” já não estava mais na cidade.

Foram caçadores que encontraram o corpo do travesti em uma região de mata parcialmente despido e claramente violentado. A Polícia Civil da cidade deverá encaminhar as informações para a delegacia do município de Angicos onde possivelmente transcorrerá o inquérito que vai apurar o assassinato e o desaparecimento.

URGENTE: Morre cidadão AFONSO BEZERRENSE que esperava Vaga na UTI.

Com informações chegando a Nossa Redação do Notícias em Foco, São que um cidadão do Município de Afonso Bezerra teria Falecido na Tarde desta quinta-feira dia 01 de Abril .

Homem aguardava vaga em um Leito de UTI

Os Motivos de seu Falecimento segundo informações, séria por conta da Falta de Oxigênio é que o Mesmo estaria aguardado por um Leito ,mais não resistiu por tanto esperar e acabou vindo a óbito no final da tarde dessa Segunda-feira.

O Blog NOTÍCIAS EM FOCO estar colhendo mais informações e a qualquer momento mais notícias.

Veja

https://noticiasemfocoab.blogspot.com/2021/04/urgente-morre-cidadao-afonso-bezerrense.html

Afonso Bezerra: Lei ratifica protocolo de intenções para compra de vacinas contra a covid-19

Aprovada pela Câmara de vereadores de Afonso Bezerra, região Central do RN, e sancionada pelo prefeito João Batista da Cunha Neto (foto), a Lei Municipal nº 646/2021 objetiva ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 

Prefeito

Fica ratificado, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto nº 6.017/2007, que tratou de sua regulamentação, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões do país, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à COVID-19, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O protocolo de intenções, após sua ratificação, será convertido em contrato de consórcio público, que terá a personalidade jurídica de direito público, com natureza autárquica. 

A citada Lei, veiculada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), também autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, podendo ser suplementadas em caso de necessidade.

Informações alex silva

Ex-prefeito de Afonso Bezerra perde cargo público em razão de condenação por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Afonso Bezerra, região Central potiguar, José Robson de Souza (foto) foi exonerado de um cargo de técnico administrativo do Governo do Estado (veja AQUI) em razão de possuir condenação por improbidade administrativa na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) quando era o chefe do Executivo do município.

O ato, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19), é fruto de um pedido de cumprimento de sentença elaborado pelo Ministério Público do RN (MPRN), uma vez que já existia a condenação obtida pela instituição em Ação de Improbidade Administrativa.

Na ação o MPRN apontou o cometimento de atos como contratação ilegal de funcionário, fracionamento de despesas e ausência e dispensa indevidos de licitações de valores elevados, somando indevidamente, entre quantias gastas ou não comprovadas, o patamar de R$ 442.778,16.  A condenação dada foi de ressarcimento de R$ 136.259,97 ao município e à suspensão de direitos políticos por cinco anos, além da perda do cargo público, salienta informação do portal virtual do MPRN. 

Entre os atos ilegais, por ação ou omissão, foram apontados: pagamento indevido de despesas totalizando R$ 917,53; pagamento com recursos do Fundef de despesas não relacionadas com ensino fundamental no valor de R$ 36.189,34; pagamento de despesas não especificadas e de destinação não comprovadas com recursos do fundo no valor de R$ 23.033,34; pagamento de despesas de R$ 183.330,28 sem licitação, fora das hipóteses de dispensa e inexigibilidade; quitação de despesas de R$ 17.200,00 junto à Universidade do Estado do RN (UERN) sem suficiente especificação dos beneficiados; e contratação de pessoal para prestação de serviços do Fundef sem contratos e sem comprovação das qualificações dos contratados no valor de R$ 7.911,60; pagamento de despesas com obras e serviços de engenharia no valor de R$ 38.970,74 sem licitação e fora das hipóteses legais de dispensa e inexigibilidade; falta de apresentação de guias de tombamento de bens permanentes no valor de R$ 42.239,00; pagamento de obrigações patronais (INSS) com recursos dos 60% no valor de R$ 314.909,61; pagamento indevido de material escolar no valor de R$ 1.471,84 com recursos do Fundef; aquisição indevida de R$ 340.600,00 de combustível para os veículos do município com recursos do fundo; inobservância da obrigatoriedade de aplicação de 60% dos recursos do fundo na remuneração de professores em efetivo exercício do magistério; e, a inobservância da obrigatoriedade da aplicação de 40% dos recursos do município em outras despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, violando Lei Federal.

Informações blog alex silva

Fundação da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assú Potiguar – AMCEVALE

Os Prefeitos do Vale do Açu e Região Central do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta quinta-feira(18/03), na cidade de Assú, para realizar a fundação da AMCEVALE  Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assú Potiguar.

Foto: reprodução

Estiveram presentes na reunião, os gestores das cidades de Assú, Triunfo Potiguar, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Angicos, Fernando Pedroza, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Vento, Jardim de Angicos, Serra do Mel e Porto do Mangue.  Alguns dos gestores participaram presencialmente e outros por videoconferência.

Após discussão e aprovação da ata da AMCEVALE, foi realização a eleição da primeira diretoria da entidade, tendo como presidente o prefeito de São Rafael, Reno Marinho(PL).

A AMCEVALE buscará estratégias que visem ao desenvolvimento regional, nos diversos setores que constituem a sociedade em todos esses municípios.

A composição completa da diretoria e do Conselho Fiscal da AMCEVALE ficou composta da seguinte forma:

Diretoria

Presidente: Reno Marinho de Macêdo Souza(Prefeito de São Rafael);
1º vice-presidente: Felipe Ferreira de Menezes
(Prefeito de Lajes);

2º vice-presidente: Gustavo Montenegro Soares
(Prefeito de Assú);

Primeiro tesoureiro: Alaor Ferreira Pessoa Neto
(Prefeito de Itajá);
Segundo tesoureiro:  Paulo Henrique Bilinho Filho
(Prefeito de Pedra Preta);
Primeira secretária: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha
 (Prefeita de Caiçara do Rio do Vento);
Segundo secretário: Valderedo Bertoldo do Nascimento 
(Prefeito de Ipanguaçu).

Os membros do Conselho Fiscal da Amcevale são: 

Titulares: 

Flaudivan Martins Cabral (prefeito de Pendências); 

José Alexandre Sobrinho (prefeito de Pedro Avelino); 

Nixon da Silva Baracho (prefeito de Alto do Rodrigues), 

Suplentes: 

Carlos André da Câmara Bezerra (prefeito de Jardim de Angicos); 

João Batista da Cunha Neto (prefeito de Afonso Bezerra) e 

Miguel Pinheiro Neto (prefeito de Angicos)

Fatos do RN.

Suposto áudio do prefeito de Afonso Bezerra detalha como ele deu dinheiro a vereadores (OUÇA)

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Reprodução/Facebook

Circula em alguns grupos de WhatsApp, um suposto áudio do prefeito de Afonso Bezerra, o senhor Neto de Zoraide, onde conta com detalhes a quem teria dado dinheiro durante a campanha eleitoral na cidade.

NO ÁUDIO ACIMA DIZ;

“Os vereadores tudin, eu dei 2.500 a Joaquim, 1500 a Vinhó, 1.500 a a a os outros tudin, pronto, os pequeninhos … dei 2.500 a Egina… a Serginho eu dei 3 contos…”.

Com essa prova que circula na cidade, acredita-se que a oposição deverá entrar com uma ação no Ministério Público e na justiça Eleitoral contra a chapa Neto de Zoraide por compra de votos.

Enquanto isso a população reclama do descaso com a saúde no assentamento Santa Maria e as inúmeras fossas cheias que até o momento a cidade não dispõe de um carro coletor para retirada das fossas sépticas e nem de um carro da saúde.

Essa era a gestão da mudança que se instalou em Afonso Bezerra/RN.

Focoelho

Deputado Tomba Faria usa estrutura do governo federal para atender interesses de aliados nas eleições de 2020

O blog pendencias news publicou nesta quinta-feira, 28, uma denúncia contra o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), segundo a reportagem o deputado usou indevidamente a estrutura do governo federal para atender os interesses políticos de seus aliados e do ex-candidato a prefeito de Afonso Bezerra, Haroldo de Jango (PSDB).

Confira na íntegra

DENÚNCIA: DEPUTADO TOMBA FARIAS USA ESTRUTURAS DO GOVERNO FEDERAL PARA ATENDER INTERESSES POLÍTICOS DE EX: CANDIDATO A PREFEITO DERROTADO DA CIDADE DE AFONSO BEZERRA/RN

Através de Publicações feitas nas Redes Sociais, como FACEBOOK e Grupos de WHATSAPP e até mesmo através de áudios por correligionários do ex: Candidato a Prefeito derrotado do Município de Afonso Bezerra/RN nas últimas eleições 2020, HAROLDO DE JANGO do (PSDB), comemoram a chegada de máquinas do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), que e uma Autarquia Federal ,vinculada ao Ministério do Desenvolvimento.

Reprodução

Por Meio de informações obtidas por esse Veículo de Comunicação, esta denúncia ocorre em razão do uso indevido de Máquinas do (DENOCS) para atender os interesses Políticos do Ex: Candidato Derrotado Haroldo de Jango e também fazendo propaganda política em favor do Deputado Tomba Farias fora do Tempo eleitoral, configurando assim ações eleitoreiras, na tentativa de enganar o povo e persuadir as consciência em favor de um projeto político do então Deputado Tomba Farias.

Reprodução

Fonte: https://blogpendenciasnews.com/denuncia-deputado-tomba-farias-usa-estruturas-do-governo-federal-para-atender-interesses-politicos-de-ex-candidato-a-prefeito-derrotado-da-cidade-de-afonso-bezerra-rn/