Afonso Bezerra: Acordo entre Ministério Público e Município é firmado, para tratamento de resíduos sólidos

Município tem 90 dias para cumprir obrigações assumidas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou acordo com o Município de Afonso Bezerra, para que sejam cumpridas algumas responsabilidades em relação à política de resíduos sólidos da localidade. O Município se obrigou a tomar uma série de providências no prazo de 90 dias.

Essas responsabilidades são tratadas em ação civil pública (ACP) que estava sendo movida pela Promotoria de Justiça da Comarca contra o Município, onde constavam 14 pedidos à Justiça. Destes, oito já foram cumpridos, restando os seis que devem ser implementados conforme o prazo estipulado no acordo judicial entre o MPRN e a Prefeitura de Afonso Bezerra.

Instalar placa indicativa, ao lado do portão de acesso à área de disposição final; regularizar lixo já exposto, através do confinamento do material e compactação com trator de esteira (e recobrimento com uma camada preferencialmente de argila compactada); realizar o recobrimento do lixo, no mínimo uma vez por semana; destinar, para o interior da área, somente os materiais provenientes de domicílios, de pequenos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, que estejam incluídos no serviço de coleta regular de resíduos e que tenham características similares aos resíduos sólidos domiciliares, excluídos os resíduos de poda (após a jornada de trabalho diária, através do confinamento do material e compactação com trator de esteira, pelo menos três vezes por semana, os resíduos dispostos deverão receber uma camada, preferencialmente, de argila compactada de no mínimo 20 cm, conforme a frequência discriminada anteriormente); cadastrar todos os veículos que realizam coleta de resíduos domiciliares no município; registrar os resíduos que entram na área de disposição final, garantindo que só terão acesso à área os veículos previamente cadastrados pela Prefeitura são as obrigações assumidas pelo Município.

ACP


A Promotoria de Justiça de Afonso Bezerra instaurou um inquérito civil em 2017, para apurar o fato de que a Administração Pública Municipal daria destinação inadequada aos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município. O lixo vinha sendo despejado em local impróprio, a céu aberto, na zona rural da cidade, causando graves danos ao meio ambiente e à saúde pública.

Como o problema não foi resolvido extrajudicialmente, o MP acionou o Poder Judiciário, demonstrando que a ausência de local para disposição final ambientalmente adequada se configurava em uma conduta omissiva e ilegal do Município, que, ao longo de toda sua existência, nunca foi dotado de aterro sanitário ou outros mecanismos para a disposição final do lixo produzido localmente.

O lançamento de resíduos sólidos a céu aberto caracteriza dano ambiental pela contaminação do solo, das águas, assim como pela proliferação de vetores de patologias, tais como ratos, moscas, mosquitos, baratas, gatos, que podem causar enfermidades como leptospirose, peste bubônica, tifo, febre tifoide, cólera, giardiase, ascaridiase, dengue e leishmaniose toxoplasmose, entre outras.

Assim, a formação de um depósito de lixo a céu aberto compromete e impede o uso direto e indireto dos recursos naturais por ele afetados, assim como desperdiça recursos públicos na manutenção e na futura despoluição desses locais.

Informações: Ministério Público

O prefeito de Afonso Bezerra homenageia as mães Afonsobezerrenses

Queridas Afonsobezerrenses,

Neste dia, 2°domingo de maio, dedicado a um ser que é a essência da vida, pois dela brotam os frutos da humanidade; Como gestor municipal, faço a minha homenagem, invocando a proteção da Virgem Mãe, nossa senhora, para que todas as nossas queridas mães recebam as suas bênçãos, para que possam ter com seus filhos uma família onde reine a paz e a harmonia, assim contribuindo para uma sociedade mais humanitária.

Neste dia tão especial, sinta-se todas as mães da nossa flor do sertão, abraçadas e reverenciadas por este amigo que reconhece o grande potencial de uma mãe na formação de uma família que é a célula do desenvolvimento de uma sociedade. Com os melhores votos de felicitações, os meus parabéns; rogando ao divino filho, Fortaleza e bênção para suas vidas.

Chico Bertuleza
Prefeito Municipal

Prefeitura de Afonso Bezerra recupera o calçamento da Projetada

A gestão do prefeito, Chico Bertuleza, através da Secretaria de Obras e Urbanismo realizou serviçosde obras e manutenção em quatro ruas da Projetada.

“Essa ação atende a um clamor antigo dos moradores que durante muitos anos ficaram desassistidos pelo poder público, com ruas intransitáveis, que impediam o acesso de veículos” – enfatizou o prefeito, Chico Bertuleza.

Assecom

I – Feira de Artesanato Arts da Flor do Sertão e encenação da Paixão de Cristo

A Prefeitura Municipal Afonso Bezerra, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, realizou nos dias 16 e 17 de abril de 2019, a programação alusiva aos festejos da páscoa. Na programação estava incluso a Primeira Feira de Artesanato intitulada de Arts da Flor.

Na terça feira, 16 de Abril, houve a abertura da feira de artesanato, juntamente com tarde recreativa para as crianças da nossa cidade com distribuição de pipocas, algodão doces, picolés e etc. Houve também um show cultural do artista Pedro Matias. O Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal fez a fala de abertura e em seguida a senhora secretária, onde logo após houve sorteio de prêmios doados por cada artesão.

A Feira é um projeto pensado pela secretaria, afim de incentivar e estimular o desenvolvimento econômico do nosso município através da exposição do grande potencial artesanal de nossos munícipes. Mulheres e homens que puderam levar a praça Francisco das chagas Souza em frente à igreja matriz, artesanatos de todos os tipos como Crochê, Biscuit, Cartonagem, Lancheiras de materiais recicláveis, Laços decorados, bolos e delícias entre tantos outros talentos ali exposto.

Seguindo a programação, no dia 17 de abril  houve, a encenação da paixão de cristo com um teatro da cidade de São Gonçalo do Amarante – Grupo Gruteal. A encenação aconteceu em praça pública atraindo assim, uma grande multidão que teve a oportunidade de desfrutar simultaneamente da feira de artesanato e da encenação do teatro.

Momento único que contou com a presença desses dois dias do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco das Chagas Félix Bertuleza e sua Esposa, a primeira Dama Zélia Bertuleza, acompanhado de todos os Secretários Municipais, assessores, diretores e toda comunidade esteve presente.

A Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Josiane Santos, juntamente com o Sr. Prefeito frisou que: “O importante é promover em cada cidadão o sentimento de potencialidade e buscar cada vez, incentivar a coletividade para que se possa ter em nosso município um desenvolvimento que não seja o alvo principal apenas a economia, mais a valorização humana e seu protagonismo.”

Assecom da Prefeitura de Afonso Bezerra

Prefeitura de Afonso Bezerra efetua o pagamento dos Servidores Municipais

Compromisso com os funcionários Públicos!

Já se encontra nas contas o salário de todos os servidores efetivos, comissionados e contratados. E quero aqui também parabenizar todos os trabalhadores que lutam todos os dias para ter dias melhores. A todos os trabalhadores afonsobezerrenses, meu abraço de respeito e gratidão.

Prefeito Chico Bertuleza se reuni com o secretario de segurança pública do Estado

O gestor municipal de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza, se reuniu com o secretario de segurança pública do estado, coronel Araújo, e reivindicou mais policiamento para Afonso Bezerra.

Perfil do prefeito

Bom dia, amigos! Em Natal, junto do Sargento Santos e do Vereador Waldik, participamos de uma reunião com o Secretário de Segurança do Estado, Coronel Araújo, e o seu sub Secretário Osmi Monte. Eu pedir ao secretário de segurança mais policial para o nosso município e recursos para o destacamento da nossa cidade. Na oportunidade assinei um Convênio da Cooperação Mútua com a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte.

A prefeitura de Afonso Bezerra realiza à tradicional entrega de Peixe na semana santa

Como forma de respeito às tradições religiosas e com o intuito de contribuir para que as famílias que não tem condições de adquirir o pescado, pudessem ter uma refeição de qualidade neste período de celebração, o Prefeito, Chico Bertuleza, entregou 4 toneladas de peixe à população de Afonso Bezerra na manhã desta quinta-feira (18).

A secretária de assistência social foi a responsável pela organização e distribuição dos pescados a população.

O gestor defende que mesmo diante das dificuldades econômicas enfrentadas nos últimos anos, o município não poderia deixar de realizar essa ação; “Em uma data tão importante para o calendário cristão, a distribuição dos peixes é uma forma de proporcionar às famílias Afonso-Bezerrenses uma mesa farta”, disse Chico Bertuleza.

 

Prefeitura de Afonso Bezerra promove à 1° Feira de Artesanato da Flor da Sertão

Para incentivar a produção artesanal do município a Prefeitura de Afonso Bezerra, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, realizou nos dias, 16 e 17, a primeira Feira do Artesanato, que aconteceu nas dependências da praça da Igreja Matriz no centro da cidade.

Segundo o prefeito Chico Bertuleza, além de incentivar os artesãos do município, a Exposição tem como objetivo a valorização do profissional e do produto local. “Isso garante uma melhor renda aos nossos artesãos, que por sua maioria, utilizam produtos feitos com matéria prima de nossa cidade. Para nós é muito gratificante proporcionar a eles esse incentivo que enriquece também a cultura do município”. Destacou o Chico Bertuleza

Na ocasião acompanharam o prefeito: A secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Josiane Santos, o presidente do poder legislativo, Aldenor Bezerra, e o vereador Josemberg Santos.

As crianças contaram também com recreação e entrega de brindes.

Prefeitura de Afonso Bezerra realiza à primeira Feita do Artesanato em 2019

A gestão do prefeito, Chico Bertuleza, realiza através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico nos dias, 16 e 17 de abril, à 1° Feira de Artesanato da Flor do Sertão. O evento ocorrerá às 18hs, na Praça da Igreja Matriz – Centro.

A feira tem como objetivo fomentar e valorizar os trabalhos produzidos pelos artesãos, incentivando e apoiando ações de geração de emprego e renda.

O prefeito, Chico Bertuleza, convida as famílias Afonso-Bezerrense para prestigiar esse grande evento cultural do município.

Prefeitura de Afonso Bezerra recupera estradas vicinais afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município

A Prefeitura Municipal Afonso Bezerra deu início a recuperação das estradas vicinais afetadas pelas fortes chuvas que caíram na região. Com um cronograma previamente definido, o prefeito Chico Bertuleza determinou que sua equipe identificasse os pontos mais críticos e com necessidade de intervenção imediata.

“Hoje (09/04) demos início aos trabalhos de patrolamento na estrada da comunidade Paraíso uma das principais vias rurais de nosso município. Identificamos os pontos mais críticos e com necessidade de intervenção mais imediata. Infelizmente, não é possível fazer todo o trabalho de uma só vez. Aos poucos, vamos resolver a situação de cada estrada vicinal afetada pelas chuvas. Desde já pedimos desculpas pelos transtornos, mas estamos trabalhando para melhor atender a população”, disse o prefeito.