Companheira de Paulinho do Roupa Nova briga na Justiça por herança do músico

A psicóloga e advogada Elaine Soares Bastos, de 52 anos, companheira de Paulinho, vocalista do grupo Roupa Nova que morreu há um mês e quatro dias depois de complicações da Covid-19, entrou na Justiça contra Twigg de Souza Santos e Pedro Paulo Castor dos Santos, filhos do músico, a fim de solicitar o reconhecimento de união estável com Paulinho. Em entrevista à Quem, Elaine afirmou que os os dois não a incluíram no inventário sobre a questão da divisão de bens do vocalista do Roupa Nova. A notícia foi dada em primeira mão pelo portal Grande Tijuca, do Rio.

“Soube que eles abriram o inventário logo depois da morte do pai, no dia 16 de dezembro, na 7ª Vara da Comarca da capital, e não me incluíram. Desde o início, queria fazer tudo de forma consensual, não queria, nem quero, briga nem confusão. Vivi durante 16 anos com o Paulinho uma vida marital. Nosso acervo de fotos de viagens já mostra. A vida do Paulinho era eu e ele era a minha vida. Ele era totalmente dependente emocionalmente de mim e eu também dele”, afirmou.

Elaine afirmou que vivia para o músico, por quem era apaixonada. “O Paulinho me chamava de ‘namorada’. Sou dependente dele no IRPF desde 2006 e já dei entrada no INSS para ter direito à pensão. O que estou fazendo é uma regulamentação de união estável, mas os filhos dele estão dificultando porque querem que eu vá para a rua, virar mendiga”, afirmou.

A psicóloga disse estar extremamente abalada com a perda do companheiro e que está vivendo à base de remédios psiquiátricos. “Tudo o que fiz foi por amor e faria novamente. O Paulinho começou com o linfoma em 2017. Em agosto do ano passado, foi internado no CHN (hospital em Niterói) para fazer o transplante. Fiquei 33 dias com ele no hospital. Quando ele teve alta, pegou Covid-19. E eu também. A maior preocupação dele era como ia ficar o meu padrão de vida, ele queria montar algo para mim. Fiquei muito surpresa por não ter sido incluída no inventário porque não esperava. Fiquei 16 anos casada com ele. Estou vivendo o meu luto. Só saio de casa para ir ao psiquiatra e volto”, falou.

Por notícias do passaro

Secretaria de Saúde diz que o município de Pedro Avelino está pronto para começar vacinação

A Secretaria Municipal de Saúde, afirmou via rede social na noite desta segunda-feira (18) que o município de Pedro Avelino está pronto para o início da vacinação contra a COVID-19.

Confira:

O Município de Pedro Avelino está pronto para a campanha de vacinação contra a COVID-19.

Durante as últimas semanas as equipes já traçavam estratégias para que a campanha seja realizada com a maior eficiência. Aqui no estado o Cadastro será através do sistema Mais Vacina do Governo do RN em parceria com a LAÍS/UFRN, você precisará realizar esse cadastro para a vacinação contra a COVID-19.

O sistema já ultrapassou mais de 100mil cadastros, o cadastro é de grande importância para o planejamento da campanha de vacinação.

https://www.facebook.com/1202256683126105/posts/4010043105680768/

Prefeito Pinheiro Neto cancela carnaval e suspende realização de shows e eventos com mais de 50 pessoas

O prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro Neto (MDB), assinou e publicou o decreto 001/2021 estabelecendo medidas de prevenção para combate ao coronavirus (COVID-19) no âmbito da administração pública direta do município de Angicos/RN, e dá outras providencias.

O devido decreto diz que considerando a necessidade de adoção de medidas emergenciais visando à redução da cadeia de transmissão do COVID-19 do Município de ANGICOS/RN, de forma a evitar contaminações em grande escala e preservar a saúde da população; que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município e no Estado do Rio Grande do Norte; decreta em seu Art. 1º que torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial, no âmbito municipal;

§1º. Fica a partir do decreto proibido a entrada e circulação de pessoas em qualquer recinto ou estabelecimentos comerciais sem o uso de máscaras de proteção facial. §2º. Os proprietários de estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar álcool 70º INPM (gel ou líquido) para higienização das mãos dos presentes, bem como exigir o uso de máscaras a todos seus funcionários.

No artigo 2º do decreto diz que: fica SUSPENSO a realização de shows e eventos públicos ou privados de massa no município com mais de 50 (cinquenta) pessoas. §2º.Ficam também cancelados quaisquer eventos públicos presenciais patrocinados com dinheiro público e que iriam contribuir para a aglomeração de pessoas, favorecendo o aumento da transmissibilidade do coronavírus.

No artigo 3º do decreto, o prefeito Pinheiro Neto CANCELA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2021, bem como dos shows e eventos realizados neste período, e que iriam provocar aglomerações, contribuindo para o aumento de casos de COVID-19 e as consequências nocivas e nefastas dessa patologia, que tantos males e sofrimentos tem proporcionado à população desta cidade, do Brasil e do Mundo.

A fiscalização caberá à SMS, Vigilância epidemiológica e Vigilância Sanitária, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste decreto, as autoridades podem impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que tipifica esta transgressão como crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, podendo inclusive haver a pena de detenção de até um ano, além de multa.

Em seu último artigo o decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios na página da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) afirma que as regras definidas poderão ser revisadas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19, no município de Angicos/RN.

Confira a cópia do decreto:

Por tribuna do cabugi

Aviões da FAB iniciam distribuição de vacinas aos estados

Serão distribuídos 6 milhões de doses da CoronaVac

Publicado em 18/01/2021 – 12:55 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal se preparam para iniciar, ainda hoje (18), a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) com o uso da vacina CoronaVac. A previsão é que a vacinação comece por volta das 17h.

Ontem (17), os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina da Oxford no país.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão distribuídos aos estados 6 milhões de doses da vacina CoronaVac. Durante a manhã, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) partiram de Guarulhos (SP) em direção a algumas capitais para entregar a vacina.

Aviões comerciais também estão sendo utilizados na entrega da vacina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de vacinas e a expectativa de vacinação por região estão assim divididos: 

Número de pessoas a serem vacinadas em cada região:
Norte: 337.332
Nordeste: 683.924
Sudeste: 1.202.090
Sul: 357.821
Centro-Oeste: 273.393

Quantidade de doses enviadas por região:
Norte: 708.440
Nordeste: 1.436.160
Sudeste: 2.524.360
Sul: 751.440
Centro-Oeste: 574.160

Transporte aéreo

O Ministério da Defesa informou que estão sendo transportados pelos aviões da FAB cerca de 22 toneladas de carga, o que representa um terço de todo esforço logístico previsto para o abastecimento dos estados com a vacina contra o coronavírus.

A pasta disse ainda que a previsão de chegada das aeronaves da FAB será divulgada à medida que decolarem no decorrer desta segunda-feira.

Participam da operação aviões KC-390 Millennium, C-130 Hércules e C-105 Amazonas. Uma aeronave C-97 Brasília também será utilizada a partir da cidade de Manaus para Tabatinga.

Hoje (18/01), um KC-390 Millennium da #FAB decolou às 10h08 de Guarulhos/SP com destino a Goiânia/GO transportando carga das vacinas para combate à COVID-19.
KC-390 Millennium da FAB é carregado em Guarulhos/SP com carga das vacinas para o combate à Covid-19. – Divulgação/Ministério da Defesa

Inicialmente, as aeronaves partiram para o Distrito Federal e para as capitais de 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Os aviões da Força Aérea Brasileira seguirão as seguintes rotas nesta segunda-feira: o C-130 Hércules irá para Guarulhos, Brasília, Manaus, Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco. Duas aeronaves C-97 Brasília decolarão de Manaus, para Macapá e para Tabatinga. O KC-390 Millennium seguirá de Guarulhos para Goiânia, Teresina e Fortaleza. O C-105 Amazonas passará por Florianópolis e Campo Grande, também saindo de Guarulhos.

Transporte terrestre

Para o transporte terrestre da vacina estão sendo utilizados 100 caminhões com sistema de rastreamento e bloqueio via satélite. Até o final de janeiro, mais 50 caminhões serão incorporados à frota.

Para garantir a segurança no transporte, os caminhões também serão acompanhados pelas polícias Federal e Rodoviária Federal.

“A Polícia Federal atuará na escolta das vacinas, utilizando os seus grupos táticos e sendo a responsável pela segurança dos espaços federais de armazenamento”, informou a assessoria.

Além das polícias, o planejamento da operação de segurança da logística de distribuição da vacina está sendo feito em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal e o Ministério da Saúde.

Assim que as vacinas chegarem às capitais, o acompanhamento e segurança serão entregues às polícias locais, que ficarão responsáveis pela segurança na distribuição.

Caberá às secretarias de Saúde de cada estado coordenar o processo de distribuição aos municípios que, por sua vez, executam a vacinação da população.

Neste primeiro momento, serão vacinados profissionais de saúde, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência, como asilos e instituições psiquiátricas, e a população indígena vivendo em terras indígenas.

Seminários Novos Gestores: público recebe orientações sobre o FPM, ICMS e aumento de receitas

18/01/2021

Principal fonte de receita da maioria dos Municípios do país, os participantes do Seminário Novos Gestores com os eleitos e reeleitos da região Nordeste receberam orientações sobre o Fundo de Participação de Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o painel Fontes de receita e as alternativas para ampliar a arrecadação ministrado na manhã desta segunda-feira, 18 de janeiro. Os consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Eudes Sippel detalharam a composição, as oscilações nos repasses e sugeriram formas de planejamento e para ampliar a arrecadação das prefeituras.

Stranz iniciou a sua apresentação explicando a composição do FPM e como é feita a divisão dos recursos entre os entes federados. Nesse aspecto, detalhou o motivo de existirem coeficientes diferentes na distribuição das receitas entre os Municípios e destacou a luta da CNM para conquistar repasses adicionais de 1% nos meses de julho e dezembro e citou a atuação para aprovar mais 1% em setembro.

Essas medidas trabalhadas pela Confederação para compensar as oscilações nos repasses do FPM ao longo do ano. Por esse motivo, o municipalista reforçou que os gestores precisam estar cientes da variação do repasse para que possam usar os recursos de forma mais adequada. “O FPM tem um caráter redistributivo. É a única transferência constitucional com esse caráter. É muito importante que vocês tenham noção do comportamento do FPM para planejarem suas despesas”, Eduardo Stranz.

ICMS
Os Municípios têm na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais uma importante fonte de receita. A divisão dos recursos foi evidenciada pelo palestrante ao mencionar o trabalho da Confederação para que os recursos cheguem de forma mais justa a todas as cidades. Esse debate está no Congresso Nacional por meio das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110/2019.

Eudes Sipel

Stranz trouxe informações favoráveis e desfavoráveis aos Municípios sobre sugestões que foram apresentadas até o momento aos textos das PECs e pediu a soma de esforços dos gestores para que avancem somente os pontos positivos. “Ainda que o ICMS seja o maior imposto, o tributo acaba sendo mal distribuído. Estamos trabalhando para alterar essa situação. Há uma mudança prevista na Reforma Tributária. A gente pede que os senhores possam interagir conosco, porque estamos debruçados sobre as propostas dessa Reforma que estão tramitando no Congresso Nacional”, disse.

Aumento de receitas
Ainda sobre o ICMS, o consultor de Finanças Eudes Sipel solicitou que os gestores intensifiquem a fiscalização desse tributo para que a arrecadação seja mais efetiva. “Acompanhem as origens de transporte e as entradas no seu Município. Façam esse acompanhamento mensal e anual”, orientou o municipalista.

Além desse tributo, Sipel explicou que os gestores podem adotar mais ações para impulsionar a arrecadação e citou alternativas na cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviços (ISS) e a taxa de lixo. “Não deixem de lado o IPTU, cuide das transações do ITBI, avalie as alíquotas e os benefícios fiscais do ISS, verifique quanto se gasta e arrecada com o lixo e mantenha a legislação atualizada. Por fim, realizem a cobrança do ITR que cresceu bastante nos últimos anos”, motivou o palestrante. 

A edição do Seminário Novos Gestores com os prefeitos eleitos e reeleitos da região Nordeste será retomada no período da tarde com o painel Saúde: repasses federais e gestão da pandemia.


Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias

RN Mais Vacina inicia cadastro nesta segunda-feira

  • Por Redação LAIS
  • 17/01/2021

A partir do meio dia desta segunda-feira, dia 18 de janeiro, todos os cidadãos potiguares poderão fazer o seu cadastro pessoal no RN Mais Vacina, plataforma especialmente construída para o planejamento, acompanhamento, transparência e gestão do processo de vacinação contra a covid-19, no Rio Grande do Norte. A plataforma é resultado de uma parceria com Governo do Estado e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).

O RN Mais Vacina é de fácil acesso https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/ e as pessoas poderão se cadastrar com seus dados pessoais e, se for o caso, inserir informações quanto aos grupos de risco e comorbidades. Apesar desta primeira etapa de vacinação, em todo o mundo, ser restrita aos grupos prioritários, é recomendado que todas as pessoas façam o cadastro, que irá auxiliar na criação de um banco de dados com o perfil da população potiguar. “Essas informações serão fundamentais para a gestão de todo o processo que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado e por todos os municípios”, explicou o coordenador do LAIS, professor Ricardo Valentim.

Durante todo o final de semana, a equipe técnica do LAIS e da SESAP realizou trabalho simultâneo, colhendo informações e fazendo testes para que o sistema seja colocado à disposição da população. Até o final da tarde deste domingo, mais de 100 voluntários de 10 municípios haviam realizado o cadastramento, dentro dos testes propostos, entre eles Natal, Parnamirim, Caicó, Umarizal e São Gonçalo do Amarante.

Com a efetivação do cadastro, cada cidadão terá o seu cartão de vacina virtual, recebendo notificações das datas, dentro do calendário nacional de vacinação, em que o seu grupo receberá a vacina, além de todas as informações sobre o processo. O cartão ficará disponível na própria plataforma do RN Mais Vacina.

Além do cadastro cidadão, o RN Mais Vacina tem espaços reservados para os gestores e para os órgãos reguladores, garantindo a transparência das informações coletadas. Ainda em relação à transparência, será feito o rastreamento de todas as doses que serão aplicadas desde a chegada da vacina ao Estado, passando pela distribuição aos municípios e às salas das Unidades Básicas de Saúde até o imunizante ser aplicado no paciente.

O sistema garante não só a transparência, como evita a perda de doses da vacina ou seu extravio.

Auxílio emergencial: Caixa libera saque para nascidos em agosto

Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas

Publicado em 18/01/2021 – 10:21 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (18) as operações de saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,4 milhões de pessoas nascidas em agosto.

Esses beneficiários tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital nos ciclos 5 e 6 de pagamentos do programa, no total de R$ 2,4 bilhões. Agora, quem ainda tiver recursos na conta poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele ainda é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário do auxílio emergencial foi organizado em seis ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Em dezembro, a Caixa encerrou a etapa de pagamentos em conta. Já a liberação das operações de transferências e saques acontece até 27 de janeiro.

Brasil registra 209,9 mil mortes e 8,48 milhões de casos de covid-19

Até o momento, 7,41 milhões de brasileiros já se recuperaram da doença

Publicado em 17/01/2021 – 19:00 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia no Brasil aproximam-se da marca de 210 mil. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 551 novos óbitos, totalizando 209.847. Ontem (16), o painel de informações marcava 209.296 mortes acumuladas.

Ainda de acordo com a atualização do Ministério da Saúde, os casos de covid-19 totalizam 8.488.809. Nas últimas 24 horas, foram registrados 33.040 novos diagnósticos. Ontem, o painel de estatísticas marcava 8.455.059 casos acumulados.

O balanço apontou também 866.598 pacientes em acompanhamento. Outros 7.411.654 já se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (49.945), Rio de Janeiro (27.791), Minas Gerais (13.465), Ceará (10.223) e Pernambuco (10.020).

As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (811), Acre (836), Amapá (996), Tocantins (1.313) e Rondônia (2.005).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil em 17/01/2021
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil em 17/01/2021 – 17/01/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação contra covid-19 começa na quarta-feira, anuncia Pazuello

Doses começarão a ser entregues aos estados nesta segunda-feira

Publicado em 17/01/2021 – 15:49 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A vacinação contra a covid-19 começa na próxima quarta-feira (20), às 10h, em todo o país, para os grupos prioritários. O anúncio foi feito neste domingo (17), pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva no Rio de Janeiro. 

Segundo o ministro, serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. O uso emergencial da CoronaVac foi aprovado hoje (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro abriu a coletiva se solidarizando com as famílias das vítimas e agradecendo aos profissionais de saúde na linha de frente da pandemia.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista, para falar sobre a vacinação contra a covid-19 no país, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)
O MINISTRO DA SAÚDE, EDUARDO PAZUELLO, CONCEDE ENTREVISTA, PARA FALAR SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO PAÍS, INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (INTO) – TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

“Quero começar me solidarizando com cada família que perdeu um ente querido. Já passamos de 200 mil mortes em nosso país. E agradecer a todos os profissionais de saúde, que já salvaram mais de 7 milhões de pessoas vítimas da covid-19. Hoje o Brasil passa por um momento de grande avanço, esperança e conforto aos brasileiros, que aguardavam por esta notícia. Está dado o primeiro passo para a maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, disse Pazuello.

O ministro afirmou que o importante é garantir a todos os estados as doses da vacina, em igualdade de condições, respeitando a questão da gravidade local.

“O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca [em parceria com a Fiocruz]. E nós poderíamos, num ato simbólico, ou numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa. Mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, frisou o ministro.

Pazzuelo destacou que existe um pacto federativo histórico entre a União e os estados, que deverá ser respeitado, com a saúde da população colocada acima de tudo.

“Quebrar essa pactuação é desprezar a igualdade entre os estados e todos os brasileiros. É desprezar a lealdade federativa. Senhores governadores, não permitam movimentos políticos eleitoreiros se aproveitando da vacinação nos seus estados. O único objetivo, neste momento, tem que ser o de salvar mais vidas e não fazer propaganda própria”, destacou o ministro.

Em São Paulo, o governo estadual iniciou hoje a vacinação contra o novo coronavírus, imunizando uma enfermeira que trabalha na linha de frente contra o vírus.

Distribuição

Pazuello comentou como deverá ser o processo de vacinação, a partir de quarta-feira, sendo que a responsabilidade da operação logística será dos municípios, definindo quem são os grupos prioritários a receberem as primeiras doses. Segundo o ministro, as doses começarão a ser entregues aos estados a partir das 7h desta segunda-feira (18), com apoio do Ministério da Defesa, com deslocamento aéreo.

“Os grupos prioritários são mais controlados. Idosos em instalações de longa duração, que a vacina vai até eles, profissionais de saúde que estão na linha de frente, em que forma de comunicação é em outro nível, vai no aplicativo Conecte SUS, onde faz a inscrição para a vacinação, os índios aldeados, [que a vacinação] vai até a aldeia. Então esses grupos iniciais são mais simples de serem trabalhados. Isso vai dando tempo para a estrutura se organizar para os públicos maiores. Neste momento, os prioritários são muito mais simples de se fazer. E isso está no plano de execução do município, que executa a vacinação”, explicou o ministro.

Assista a entrevista coletiva:

Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o uso emergencial no país das vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o consórcio Astrazeneca/Oxford. A reunião durou cerca de cinco horas.

No caso da CoronaVac, a taxa de sucesso na prevenção da doença em relação ao grupo que tomou placebo (medicamento inócuo) atingiu 50,39%, segundo a agência. Para a AstraZeneca, a Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%.

Por unanimidade, Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra covid

Decisão depende de publicação para entrar em vigor

Publicado em 17/01/2021 – 15:49 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19. A decisão depende de publicação no Diário Oficial e de comunicação aos laboratórios para entrar em vigor.

A maioria na direção da agência foi alcançada às 14h54, quando o diretor Alex Machado Campos tornou-se o terceiro a votar favoravelmente à imunização em caráter emergencial com as duas vacinas.

No início da tarde, as três áreas técnicas da Anvisa haviam recomendado a aprovação do uso emergencial. As gerências de Medicamentos, de Monitoramento de Produtos e de Inspeção e Fiscalização Sanitária deram parecer favorável. A recomendação, no entanto, precisava ser submetida à diretoria do órgão.

A primeira diretora a ler o voto foi a relatora do caso, Meiruze Freitas. Ela aprovou o uso emergencial, mas fez ressalvas. Disse esperar que o Instituto Butantan responda, até o fim de fevereiro, sobre os resultados sobre a imunogenicidade (capacidade de produção de anticorpos) da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

A relatora destacou não haver alternativa terapêutica às vacinas. A diretora disse ter tomado a decisão com aval da ciência e após trabalho árduo dos técnicos da Anvisa nos últimos dias. “Guiada pela ciência e pelos dados, a equipe concluiu que os benefícios conhecidos e potenciais dessas vacinas superam seus riscos. Os servidores [da Anvisa] vêm trabalhando com dedicação integral e senso de urgência”, disse Meiruze ao ler o voto.

O segundo voto foi dado pelo diretor Romilson Mota, que acompanhou a relatora. De acordo com ele, o grave cenário da pandemia de covid-19 e o “indicativo de colapso” na rede de saúde justificam a aprovação.

Terceiro a votar, Alex Machado Campos acompanhou os demais diretores. Ele foi seguido pela diretora Cristiane Jourdan Gomes e pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. A votação foi concluída por volta das 15h20.

Após a reunião, a decisão será publicada na página da Anvisa na internet, no extrato de deliberações da diretoria. Existe a possibilidade de o Diário Oficial da União publicar uma edição extra com o resultado da votação.

O uso emergencial pode ser liberado após a publicação oficial e assim que houver comunicação formal aos laboratórios. No caso da CoronaVac, a relatora do caso pediu a assinatura de um termo de compromisso, que também precisa ser publicado em Diário Oficial.