Deputado Beto rebate prefeito e apresenta provas de liberação de recursos em 2021; veja documentos

Em entrevista ao programa “Cidade em Debate”, na Rádio Difusora AM, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) disse que “não chegou um centavo de emendas” do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) em 2021. De imediato, o parlamentar mossoroense rebateu a fala do prefeito, sugerindo que Allyson não tem conhecimento da gestão financeira do município ou falta com a verdade de forma deliberada na tentativa de atingi-lo.

Deputado federal Beto Rosadoem recente entrevista na Rádio Rural AM

Beto, para mostrar que o prefeito faltou com a verdade, apresenta documentos de liberação de recursos do Governo Federal para Mossoró em 2021, oriundos de emendas parlamentares de sua autoria, para beneficiar setores importantes como saúde e infraestrutura.

O parlamentar cita, por exemplo, três liberações de recursos recebidos pela Prefeitura de Mossoró, com data comprovada por documentos. Veja abaixo:

1 – R$ 336.004,00 pagos no dia 9 de a abril de 20221;

2 – R$ 5.348.000,00 pagos no da 12 de abril de 2021;

3 – R$ 1.407.897,00 pagos no dia 8 de julho de 2021.

O convênio o valor de R$ 5.348.000,00 somado ao de R$ 336.004,00, tem destinação para obras de recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e sinalização viária em diversas ruas, avenidas e travessias dos bairros: Centro, Nova Betânia, Alto da Conceição, Doze Anos, Aeroporto e Santo Antônio, todos enquadrados no perímetro urbano do município de Mossoró.

Segundo Beto Rosado, as emendas beneficiam 23 artérias da cidade, inclusive, a Avenida Mota Neto que o prefeito chegou a anunciar na solenidade de entrega da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Chico Porto.

Já o terceiro convênio pago, no valor de R$ 1.407.897,00, foi para aquisição de equipamentos para as UPAs dos bairros Santo Antônio e São Manoel no combate ao Covid-19.

Também em 2021, afirma Beto, o município de Mossoró foi beneficiado com a liberação de recursos de emendas de seu mandato destinadas à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), à Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA),  à Liga Mossoroense de Combate ao Câncer e a Sociedade Amigos da Pinacoteca Potiguar -SAPP que vai beneficiar 40 grupos de quadrilhas juninas.

Impossibilitada

Mossoró poderia ter recebido muito mais recursos federais, mas no momento o município encontra-se impossibilitado de receber novos recursos. É que a Prefeitura tem o convênio 893703, indicado pelo deputado Beto Rosado, com R$ 7.640.000,00 na conta, e não executa a obra a mais de 180 dias.

Com essa falha, não explicada pelo prefeito Allyson, o município é penalizado com a vedação de receber novos recursos, conforme previsto no § 15 do Art. 41 da Portaria Interministerial 424/16, que tem a seguinte redação:

“É vedada a liberação da primeira parcela de recursos para o início de execução de novos instrumentos quando o convenente tiver instrumentos apoiados com recursos do Governo Federal, sem execução financeira por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (Alterado pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017)”.

O parlamentar voltou a afirmar que o seu mandato já destinou R$ 74 milhões em emendas para Mossoró, contemplando áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura.

Por fim, o deputado Beto sugere ao prefeito Allyson que, ao invés do confronto gratuito, ele deve somar esforços para conseguir benefícios para Mossoró. O parlamentar convida Allyson a visitar o seu gabinete em Brasília, coisa que ele não fez desde que assumiu a Prefeitura, exatamente para discutir ações que possam ser contempladas com emendas parlamentares.

Blog César Santos

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