MPF pede providências urgentes para evitar desabastecimento de oxigênio e remédios do kit intubação no RN

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) enviou, nessa sexta-feira (26), ao Ministério da Saúde quatro ofícios comunicando situações de desabastecimento de insumos como oxigênio medicinal e remédios do kit intubação no Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e no município de Montes Claros (MG). Os documentos, endereçados ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pedem análise e adoção de providências urgentes para mitigar os problemas relatados. Desde a semana passada, o Giac já enviou ao Ministério alertas similares requerendo medidas para evitar o colapso iminente do sistema de saúde por falta de oxigênio em Rondônia, Acre, Amapá e Mato Grosso.

No caso do Rio Grande do Norte, a documentação enviada ao Giac pelo membro focalizador do Ministério Público Federal no estado mostra que há falta de remédios do kit intubação e oxigênio medicinal. A rede municipal de Natal, que atualmente registra 89 pacientes intubados, está com os estoques de remédios do kit intubação zerados. Os medicamentos são enviados a cada 24 horas pela Secretaria de Saúde do estado, em caráter emergencial, mas não se sabe até quando os estoques vão durar, tendo em vista a alta exponencial dos casos de covid-19.

Sobre oxigênio medicinal, levantamento realizado no dia 18 de março mostra que 70 municípios do Rio Grande do Norte já receberam sinal de alerta de fornecedores sobre a possível dificuldade em abastecimento e 13 sinalizaram que o estoque é insuficiente para a demanda. Os problemas foram identificados em reunião realizada pelo membro focalizador do MPF com gestores de saúde e representante do Ministério Público estadual.

No caso do Piauí, o Governo estadual relata taxa de ocupação de 100% nos leitos de UTI destinados ao tratamento de covid-19 em Teresina. Pede o envio imediato, em caráter emergencial, de 500 cilindros com capacidade de 10 m3, 250 reguladores de pressão para cilindros e 250 copos umidificadores, para evitar desabastecimento do insumo. No caso do Pará, documentação elaborada pelo Hospital D. Luiz I da Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará mostra que é iminente a falta de medicamentos necessários para a intubação de pacientes no estado.

Em Montes Claros, o aumento abrupto nos casos de covid-19 vem gerando falta de medicamentos do kit intubação e dificuldades para manter o suporte respiratório artificial dos pacientes. A rede hospitalar do município é referência para o tratamento dos pacientes graves acometidos pela covid-19 em toda a macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, responsável pelo atendimento de população superior a 1,6 milhão de habitantes. O ofício pede providências imediatas para garantir à rede municipal o fornecimento de 18 remédios do kit intubação.

Íntegra do ofício

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