Hotel é notificado e estabelecimentos autuados por descumprirem decreto em Natal

O primeiro fim de semana com o novo decreto conjunto entre a Prefeitura de Natal e Governo do RN em vigor, com medidas mais rígidas para conter o avanço da Covid-19, resultou em três autuações, fechamento  de um estabelecimento no sábado (20), na zona Sul, e na notificação de um hotel na Via Costeira por colocar jogos de guarda sóis e espreguiçadeiras na orla, no domingo (21). Apesar dos incidentes, os agentes de fiscalização consideraram o fim de semana tranquilo.

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A operação com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur), assim como Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Procon, Policias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros segue pelos próximos dias na capital.

No domingo (22), a força tarefa recebeu denúncia de descumprimento das normas num hotel situado na Via Costeira. “Na ocasião da vistoria dos fiscais observaram a presença de nove jogos de guarda sois com espreguiçadeiras instalados na faixa de orla em frente ao hotel. Nem todos estavam ocupados e foram imediatamente retirados pelos funcionários, após a orientação dos agentes”, conta o supervisor de fiscalização de plantão da Semurb, Gustavo Szilagyi.

As barracas e quiosques das praias só podem funcionar de segunda-feira a sexta-feira, sendo vedado o funcionamento nos sábados, domingos e feriados. Com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas na orla marítima e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19, fica proibida a concentração, circulação e permanência de pessoas nas praias urbanas de Natal nesses dias, excetuando-se a prática de caminhadas ou atividades esportivas individuais que não causem aglomeração.

A gerência recebeu os agentes e foi devidamente orientada acerca das obrigações legais relativas ao cumprimento dos decretos estadual e municipal, bem como foi informada das possíveis sanções administrativas a serem aplicadas. “Na notificação constava a determinação para remoção imediata da estrutura de guarda sois e espreguiçadeiras, o que foi feito. Bem como a intimação para comparecer à SEMURB ainda nesta semana para tratar sobre o assunto”, disse o supervisor.

Ainda no domingo (21), as equipes da Operação Pacto pela Vida realizaram vistorias nos bairros das zonas Leste e Sul promovendo abordagens a banhistas e frequentadores da orla, bem como em estabelecimentos comerciais considerados não essenciais pelo decreto.

A ação teve início pela Praia do Meio com abordagem a ambulantes que operavam no passeio público da Av. Presidente Café Filho e aos banhistas que frequentavam a praia. E seguiu pelas de ruas de Ponta Negra, Neópolis, Nova Descoberta e Tirol. “ A grande maioria dos bares estavam todos fechados.  E os locais vistoriados como restaurantes e lanchonetes operavam com sistema delivery, assim como as conveniências”, comenta o fiscal da Semurb.

Já no sábado (20), uma conveniência foi autuada após ser flagrada permitindo a aglomeração de pessoas no local e com a colocação de caixa de com sobre passeio público. E também um restaurante que estava que aberto e fazendo uso de tabuletas publicitárias instaladas irregularmente no passeio público.

O gerente foi informado sobre as infrações ao decreto de isolamento e a apreensão da publicidade, ambos estavam localizadas na Erivan França, na Praia de Ponta Negra. Além disso, um grupo de jovens que praticava futevôlei na orla foi orientado pelos agentes acerva das vedações à prática de esportes coletivos aos sábados e domingos conforme decreto municipal 12.179/2021.

Na Av. Ayrton Senna, em Neópolis, uma lanchonete foi  flagrada descumprindo de uma interdição total já realizada em fevereiro deste ano. “Os funcionários informaram que havia uma liminar para funcionamento, mas não foi apresentado documento pelo proprietário do local. Diante da inexistência de tal documentação foi determinado o encerramento da atividade e o comparecimento do responsável à Semurb para sanções mais severas” relata Szilagyi.

Mais cedo também no sábado (20), durante ronda na Vila de Ponta Negra, as equipes de segurança do Estado e Prefeitura flagraram um estabelecimento de serviço considerado não essencial funcionando. Segundo a fiscalização a loja de telefones foi abordada tendo o proprietário sido informado sobre a interdição da atividade.

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.

Justiça Potiguar

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