O Presidente Jair Bolsonaro anúnciou que o novo salário mínimo é de R$ 1.100,00 reais

O Presidente Jair Bolsonaro usou seu perfil na rede social twitter nesta quarta-feira, 30 de dezembro de 2020, para anunciar que o novo salário mínimo é de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), com vigência a partir de 1° de Janeiro de 2021. É um de reajuste acima do esperado de 5.26% em relação ao valor atual de R$ 1.045 (Um mil e quarenta e cinco).

O valor de R$ 1.100.00 reais (Um mil e cem reais) se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para os aposentados e pensionistas.

Com isso o trabalhador terá um ganho real tendo em vista que o reajuste foi maior que a inflação.

Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

Beneficiários passam a ter 270 dias para sacar os recursos

Publicado em 30/12/2020 – 11:59 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.

A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.

Crivella deixa prisão domiciliar para acompanhar enterro da mãe

Ministro Humberto Martins atendeu a um pedido da defesa do prefeito afastado. Eris Bezerra Crivella tinha 85 anos e morreu nesta segunda.

Por G1 Rio

30/12/2020 09h36  Atualizado há 3 horas


Crivella deixou na manhã desta quarta-feira (30) o condomínio onde está em prisão domiciliar para acompanhar o sepultamento do corpo da mãe — Foto: Carlito Chagas/ TV Globo

Prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella deixou a prisão domiciliar nesta quarta-feira (30) para participar do enterro da mãe, Eris Bezerra Crivella.

Ela morreu na madrugada desta segunda-feira (28), aos 85 anos, em sua casa no bairro de Copacabana, Zona Sul do Rio. A causa da morte não foi divulgada.

Crivella saiu de casa, no Condomínio Península, na Barra da Tijuca, às 9h30, de onde seguirá para Simão Pereira, no interior de Minas Gerais.

A saída foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (28). O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou que Crivella seja acompanhado por escolta, como estabelece a Lei de Execuções Penais.

“Defiro o pedido a fim de que o paciente, Marcelo Bezerra Crivella, compareça ao velório e sepultamento de sua genitora, Dona Eris Bezerra Crivella, no dia 30, das 6h às 18h, mediante escolta. Após as 18h, o paciente retornará imediatamente à prisão domiciliar, comunicando-se a esta Presidência o seu recolhimento”, ordenou o ministro.

Mãe do prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella, morreu nesta segunda (28) no apartamento onde morava, em Copacabana — Foto: Reprodução/ Redes sociais

Prisão domiciliar

A determinação do ministro atende a um pedido da defesa de Crivella, que está em prisão domiciliar desde a última quarta-feira (23), também por decisão do presidente do STJ.

Um dia antes, o prefeito afastado tinha sido preso em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do RJ.

A investigação apontou a existência de um “QG da Propina” na Prefeitura do Rio. No esquema, de acordo com as apurações do MP, empresários pagavam para ter acesso a contratos e para receber valores que eram devidos pela gestão municipal.

A prisão foi inicialmente determinada pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Posteriormente, a defesa de Crivella recorreu ao STJ e obteve a conversão em prisão domiciliar.

Marcelo Crivella foi preso na terça-feira passada — Foto: Daniel Silveira / G1

Cristiano Ronaldo é escolhido melhor jogador do século

Goleador recebe o Globe Soccer Awards em Dubai

Publicado em 28/12/2020 – 16:59 Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Cristiano Ronaldo foi o grande vencedor individual do Globe Soccer Awards, premiação organizada pelo Conselho de Esportes de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O artilheiro recebeu neste domingo (27) o troféu de melhor jogador do século XXI. Dono do prêmio de melhor jogador do ano nas seis edições anteriores, em 2020, ele faturou também a categoria de “melhor do século” criada nesta edição.

Iker Casillas, goleiro aposentado desde o início deste ano, e Piqué, zagueiro do Barcelona, foram homenageados por suas longas e vitoriosas carreiras. O Real Madrid foi escolhido o maior clube desde 2001. O Bayern de Munique foi eleito o melhor desta temporada. O egípcio Al Ahly foi lembrado como o maior vencedor do Oriente Médio. Pep Guardiola, que colecionou títulos e fez história no Barcelona, Bayern de Munique e Manchester City, recebeu a premiação de melhor técnico do século.

Os melhores de 2019, Robert Lewandowski, entre os jogadores, e Hansi Flick, entre os treinadores, também foram lembrados durante a cerimônia. O juri foi composto por personalidades do futebol, como Deco, Figo e Antonio Conte. 

Trabalhador pode solicitar saque de R$ 1.045 do FGTS até quinta-feira

Recursos podem ser retirados de contas ativas e inativas

Publicado em 28/12/2020 – 18:22 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.

Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior saque dos recursos pelo trabalhador.

Segundo a Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

De acordo com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site, pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking Caixa.

O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

TUDO LIBERADO: Fazer pagamento de funcionário fantasma não é crime, diz STJ

27 dezembro, 2020 – 11:54

O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal. Eventuais fraudes podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal.

Eventuais fraudes no caso de funcionário público que recebe, mas não trabalha, podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal
123RF

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra o prefeito de Ilha das Flores (SE), Christiano Rogério Rego Cavalcante, e contra um funcionário fantasma que teria sido contratado por ele, mas, segundo o Ministério Público, jamais desempenhou qualquer serviço público para o Município.

Ambos foram denunciados por pela prática do crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967. A norma diz que comete crime de responsabilidade o prefeito que apropria-se de bens ou rendas públicas, ou desvia-os em proveito próprio ou alheio.

Primeiro, o STJ concedeu a ordem em Habeas Corpus para trancar a ação penal em relação ao servidor, por considerar que a não prestação de serviços não configura o crime indicado pelo MP.

Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a conduta descrita sequer poderia ser enquadrada no artigo 312 do Código Penal, que tipifica o ato de “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

Configuração, em tese, de falta disciplinar ou de ato de improbidade administrativa, disse o ministro Sebastião Reis Júnior
Rafael Luz/STJ

“Afinal, está pacificado o entendimento de que servidor público que se apropria dos salários que lhe foram pagos e não presta os serviços atinentes ao cargo que ocupa não comete peculato. Configuração, em tese, de falta disciplinar ou de ato de improbidade administrativa”, entendeu.

Posteriormente, Christiano Rogério Rêgo Cavalcante pediu extensão da decisão de HC com base no artigo 580 do Código de Processo Penal. A norma diz que, no caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, será aproveitada aos outros.

O pedido foi negado porque os corréus estão em situação distinta na ação. Um foi denunciado na condição de nomeado para exercício de função pública. O outro, na condição de gestor público, prefeito, responsável pela nomeação.

“Nessas condições, a denúncia até poderia descrever conduta do requerente no intuito contratar, às expensas do erário, funcionário privado, isto é, para utilizar o servidor público nomeado para a realização de serviços privados ao prefeito, mas isso não ocorreu. Assim, na minha visão, é caso de concessão da ordem de Habeas Corpus, de ofício”, concluiu.

A concessão cita jurisprudência da turma segundo a qual “pagar ao servidor público não constitui desvio ou apropriação da renda pública, tratando-se, pois, de obrigação legal. A forma de provimento, direcionada ou não, em fraude ou não, é questão diversa, passível inclusive de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal”.

HC 466.378

Conjur

Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do Supremo

28 dezembro, 2020 – 08:37

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o sobrestamento de pedido sobre a Lei da Ficha Limpa, baseado em liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, até que haja uma decisão final do Supremo Tribunal Federal.

Barroso mandou sobrestar pedido sobre Lei da Ficha Limpa até que STF analise liminar
Roberto Jayme/ Ascom/TSE

A decisão é deste sábado (26/12) e foi tomada no caso de um candidato de Pinhalzinho (SP) que teve registro indeferido por ainda estar dentro do prazo de inelegibilidade previsto em lei. Barroso manteve o impedimento da candidatura.

Com a decisão, o quadro fica assim: o candidato considerado inelegível não pode tomar posse, mas fica suspensa a convocação de eleições suplementares até a definição da questão pelo plenário do Supremo. Na prática, o presidente da Câmara assume até a resolução da questão. 

Na última semana, Nunes Marques suspendeu trecho da Ficha Limpa que permite inelegibilidade indeterminada. O ministro declarou inconstitucional o termo “após o cumprimento da pena” do prazo de inelegibilidade.

Com isso, a defesa do candidato de Pinhalzinho argumentou que ele deveria ser beneficiado com a liminar porque a condenação que originou o questionamento ao registro foi de agosto de 2012 e teriam se passado oito anos em agosto de 2020.

Um dia depois da decisão de Nunes Marques, a Procuradoria-Geral da República apresentou recurso em que alega que a decisão criou dois regimes jurídicos diferentes em uma mesma eleição. O ministro abriu prazo para o PDT, autor da ação, se manifestar. 

Quanto ao pedido de sobrestamento dos processos, que também foi formulado pela PGR, Nunes Marques entendeu que caberia ao presidente do TSE deliberar. No mesmo dia, Barroso sobrestou o primeiro processo.

Barroso analisou a situação e entendeu haver necessidade de uma definição do plenário do Supremo sobre o sentido e o alcance do dispositivo da Lei da Ficha Limpa em questão e que, além disso, aspectos específicos de cada caso concreto precisam ser levados em conta. Destacou, também, a dificuldade de se reverter a inelegibilidade após a diplomação dos eleitos. 

Acrescentou, ainda, que decisão em um processo abstrato, como o caso de declaração de inconstitucionalidade, “não produz efeitos imediatos e automáticos sobre as situações subjetivas versadas em outros processos judiciais”.

“É imperativo verificar se as demais circunstâncias afetas a cada caso comportam os efeitos do pronunciamento abstrato. Diante disso, afigura-se como medida de prudência aguardar nova manifestação do Supremo Tribunal Federal antes de se examinar o presente pedido de tutela cautelar”, afirmou.

No Supremo, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, defendeu que Nunes Marques agiu dentro da sua independência e decidiu não cassar a liminar. No entanto, o ministro afirmou que, se fosse apresentado à presidência um pedido de suspensão de liminar, a competência para julgar seria dele – já há esse pedido e foi ajuizado pelo partido CidadaniaCom informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0602016-68.2020.6.00.0000

Conjur

AstraZeneca afirma que tem a “fórmula vencedora” da vacina contra a covid

AFP 27/12/20 – 10h30 – Atualizado em 27/12/20 – 11h57

Logotipos da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZenaca, que desenvolvem uma vacina contra o coronavírus (Crédito: AFP/Arquivos)

O grupo farmacêutico britânico AstraZeneca afirmou que encontrou, após pesquisas adicionais, “a fórmula vencedora” para a vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford, sobre a qual a agência reguladora britânica deve se pronunciar nos próximos dias.

“Acreditamos que encontramos a fórmula vencedora e como obter uma eficácia que, com duas doses, está à altura das demais”, afirmou o diretor executivo da empresa, Pascal Soriot, ao jornal Sunday Times.

Ele disse ainda que a vacina garante uma “proteção de 100%” contra as formas graves de covid-19.

Nos resultados provisórios de testes clínicos em larga escala no Reino Unido e Brasil, o laboratório britânico anunciou em novembro que sua vacina tinha eficácia média de 70%, contra mais de 90% dos fármacos da Pfizer/BioNTech e Moderna.

Por trás do resultado médio estão grandes diferenças entre dois protocolos: a eficácia alcança 90% para os voluntários que receberam primeiro metade da dose e uma dose completa um mês depois, mas de apenas 62% para outro grupo vacinado com duas doses completas.

Os resultados foram criticados porque aconteceu um erro na injeção de meia dose, embora um grupo relativamente pequeno tenha seguido este protocolo. A empresa anunciou mais tarde que sua vacina exigia “estudos adicionais”.

A vacina Oxford/AstraZeneca é aguardada com impaciência porque é relativamente barata e não precisa ser armazenada a uma temperatura tão fria como a da Pfizer/BioNTech, por exemplo, que deve ser mantida a -70 graus.

O fármaco da AstraZeneca pode ser armazenado em condições de refrigeração (2 a 8 graus), o que facilita a vacinação em larga escala e em casas de repouso.

O Reino Unido foi o primeiro país ocidental a iniciar a imunização com a vacina da Pfizer/BioNTech, no início de dezembro. Agora conta com a segunda vacina Oxford/AstraZeneca para ganhar impulso e cortar a curva de aumento de casos atribuídos à nova cepa do coronavírus detectada em seu território.

Diante da mutação, “pensamos no momento que a vacina deve continuar sendo eficaz”, afirmou Pascal Soriot. “Mas não podemos ter certeza e faremos alguns testes”.

Ele garantiu que novas versões foram preparadas, mas espera que não sejam necessárias: “Você tem que estar preparado”.

O governo do Reino Unido informou na quarta-feira que apresentou os dados completos da vacina Oxford/AstraZeneca à agência reguladora do Reino Unido, a MHRA (Medicines and Healthcare products Regulatory Agency).

De acordo com a imprensa britânica, a MHRA deve se pronunciar sobre a vacina nos próximos dias, com o objetivo de iniciar a aplicação em 4 de janeiro.

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AES Tietê compra parques eólicos no RN e CE da Cúbico Brasil por R$ 806 milhões

A AES Tietê informou neste domingo (27) que assinou contrato com a Cúbico Brasil para a aquisição pela AES Brasil da totalidade das ações das sociedades de propósito específico (SPE) que compõe o Complexo Eólico MS e o Complexo Eólico Santos. “A conclusão da operação estará sujeita ao cumprimento das condições precedentes acordadas no SPA (Contrato de Compra e Venda de Ações), todas elas compatíveis com esse tipo de operação”, disse a empresa, em fato relevante enviado à CVM.

Localizado nos Estados do Rio Grande do Norte e Ceará, costa da região Nordeste, os ativos encontram-se em operação desde 2013 e possuem 158,5 MW de capacidade instalada, 100% contratado no mercado regulado (LER 2009 e LEN 2011).

Segundo a empresa, o valor total da aquisição é de até R$ 806 milhões, sendo R$ 529 milhões de equity; e assunção da dívida líquida do Projeto de R$ 277 milhões (data base dezembro de 2019). “O valor acordado está sujeito a ajustes usuais neste tipo de operação, inclusive pela variação do capital de giro e dívida líquida, e será financiado, em sua totalidade, por meio da capacidade de endividamento adicional do projeto e da Companhia”, disse a empresa, destacando que a compra seria mais um passo da sua estratégia de crescimento e diversificação de portfólio.

Com a conclusão da Operação a AES Brasil passará a contar com uma capacidade instalada de 4,0 GW do seu portfólio 100% renovável. “Este projeto está alinhado à nossa estratégia de crescimento e diversificação e a potencial criação de um cluster eólico na região do Nordeste do País”, acrescentou.

R7 com Estadão Conteúdo

Brasil registra 17.246 novos casos e 307 mortes por covid-19

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados

Publicado em 26/12/2020 – 19:41 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde divulgou hoje (26) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 7.465.806 casos confirmados da doença e 190.795 mortes registradas. Os casos recuperados somam 6.475.466. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 17.246 novos casos e 307 mortes. 

Situação epidemiológica da covid 19 no Brasil/26.12.2020
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA COVID 19 NO BRASIL – MINISTÉRIO DA SAÚDE

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 1.423.340 e 45.808 mortes. Em seguida estão Minas Gerais (522.331 casos e 11.585 óbitos), Bahia (482.113 casos e 8.983 óbitos) e Santa Catarina (478.242 casos e 5.007 óbitos). 

De acordo com o Ministério da Saúde, 2.356 casos estão em investigação.