Após demissão coletiva, PGR pede providências sobre futuro das investigações da Lava Jato em SP

Procuradores da operação em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo nesta quarta

3.set.2020 às 20h15

Marcelo RochaBRASÍLIA

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, solicitou nesta quinta-feira (3) providências de diferentes instâncias do MPF (Ministério Público Federal) para garantir a continuidade das investigações da Lava Jato em São Paulo, após o pedido de demissão coletivo de integrantes da força-tarefa no estado.

A PGR (Procuradoria Geral da República) afirmou, em nota, que há preocupação com o andamento das apurações, com prazos processuais e prescrição punitiva.

Humberto Jacques durante audiência pública sobre decisão do STF em 2019 – Roberto Jayme – 3.mai.2019/Folhapress

Os oito procuradores da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR nesta quarta-feira (2).

A decisão foi uma resposta a divergências do grupo com a procuradora Viviane de Oliveira Martinez, titular do ofício no MPF de São Paulo responsável por casos da operação.

O pedido de providências de Medeiros foi feito à procuradora Viviane Martinez, à chefia da Procuradoria da República no estado, a 5ª CCR (Câmara de Combate à Corrupção), instância vinculada à PGR, e à Corregedoria do MPF.

O vice-procurador-geral solicitou que sejam indicadas quais providências podem ser adotadas para administrar o acervo e fazer a redistribuição emergencial.

O representante da PGR comentou que o pedido coletivo de demissão se trata de um “revés”, mas não há possibilidade de não acolhimento.

É preciso buscar, frisou ele, uma solução que impeça a interrupção dos trabalhos, “até mesmo pelo risco de prescrição, que é permanente em matéria penal”.

De acordo com a legislação, câmaras de Coordenação e Revisão do MPF têm a prerrogativa de “resolver sobre a distribuição especial de inquéritos, feitos e procedimentos, quando a matéria, por sua natureza ou relevância, assim o exigir”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante sessão solene de abertura dos trabalhos do Judiciário, no Supremo, no início do ano. Folhapress/Pedro Ladeira – 3.fev.20

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