Secretaria de Saúde confirma segunda morte por coronavírus no RN

Vítima é um jovem de 23 anos que morava em Natal.

Por G1 RN 31 de março 2020

Matheus Aciole é a segunda morte por coronavírus no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmaram na noite desta terça (31) a segunda morte por coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima é Matheus Aciole, de 23 anos.

De acordo com a Sesap, o paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em hospital privado, no dia 24 de março, foi examinado e retornou para a residência para continuidade de medicações prescritas.

Manteve-se isolado por dois dias, não apresentando melhora procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março onde foi atendido e realizou o teste para a doença, sendo regulado para o serviço privado em seguida. O resultado do exame foi liberado na noite desta terça-feira (31), positivo para Covid-19. ⠀

Bolsonaro adota tom conciliador na TV, fala em defender vidas e pede união

Presidente, no entanto, distorce discurso do diretor-geral da OMS para tentar justificar sua postura contra o coronavírus e não cita isolamento social

Por Da Redação – Atualizado em 31 mar 2020, 21h57 – Publicado em 31 mar 2020, 21h14

O presidente Jair Bolsonaro Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro fez em rede nacional de TV na noite desta terça-feira, 31, o seu discurso mais contemporizador em relação ao combate ao coronavírus. Falou em “defender vidas”, mas sem prejudicar a economia, pediu união do parlamento, do governo, do Judiciário e da sociedade, não atacou ninguém e listou as medidas adotadas pela sua gestão para combater o avanço da doença, mas não defendeu o isolamento social, que vem criticando há dias e que foi alvo da sua última fala ao país.

Há uma semana, também em pronunciamento na TV, ele acusou a imprensa de estar “espalhando histeria no país” e atacou os governadores e prefeitos que estavam adotando o isolamento social de forma ampla em suas regiões. “Algumas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, confinamento em massa e fechamento de comércio”, disse na ocasião. Desta vez, não atacou ninguém.

O ponto central do seu discurso nesta terça-feira foi, como se esperava, o uso de uma fala do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, na segunda-feira 30, na tentativa de endossar sua tese de que é preciso combater a doença sem provocar desemprego. Ele reproduziu trecho da fala do especialista que defendeu que “as pessioas sem fonte de renda regular ou sem qualquer reserva financeira merecem políticas sociais que garantam a dignidade e permitam que elas cumpram as medidas de saúde pública para a Covid-19 recomendadas pelas autoridades nacionais de saúde e pela OMS”.

No pronunciamento, Bolsonaro tentou mostrar que há semelhança entre o que defende e o que disse o diretor da OMS. “Não me valho dessas palavras para negar a importância das medidas de prevenção e controle da pandemia, mas para mostrar que da mesma forma precisamos pensar nos mais vulneráveis. Esta tem sido a minha preocupação desde o princípio”, acrescentou o presidente, ao citar trabalhadores informais e autônomos.

O presidente, no entanto, omitiu trecho anterior do discurso do diretor da OMS no qual ele deixava claro que estava falando, não de permitir às pessoas que voltassem a trabalhar, mas da necessidade de os países adotarem políticas sociais adequadas para garantir uma proteção financeira a quem tenha perdido sua renda por causa da quarentena. “Alguns países têm um forte sistema de bem-estar social e outros não”, disse. “Os governos devem ter em conta esta população; se estamos fechando ou se estamos limitando a movimentação, o que vai acontecer às pessoas que têm de trabalhar diariamente e têm de ganhar o pão de cada dia?”, disse o diretor-geral.

Bolsonaro deu ênfase à questão de que também pretende salvar vidas. “Minha preocupação sempre foi salvar vidas, tanto as que perderemos pela pandemia quanto aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome. Me coloco no lugar das pessoas e entendo suas angústias, mas as medidas protetivas devem ser adotadas de forma racional, responsável e coordenadas”.

“Temos uma missão: salvar vidas, sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças preexistentes. Por outro, temos que combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir essa missão ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas.

Desta vez, o presidente também não minimizou a doença, que ele já chamou de “gripezinha” e de “resfriadinho”. “Estamos diante do maior desafio de nossa geração”, afirmou. “O vírus é uma realidade, ainda não existe vacina contra ele nem remédio cientificamente comprovado, apesar de a hidroxicloroquina parecer bastante eficaz. O coronavírus veio e um dia irá embora. Infelizmente, teremos perdas no caminho”, disse.

E fechou mandando um recado aos governadores e ao Congresso, com quem tem se estranhado desde a chegada do coronavírus ao país. “Agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”, disse.;

Durante o pronunciamento, ele foi alvo de panelaços pelo país, como já ocorreu em falas anteriores.

Veja o pronunciamento na íntegra:

Bolsonaro adota tom conciliador na TV, fala em defender vidas e pede união

Presidente, no entanto, distorce discurso do diretor-geral da OMS para tentar justificar sua postura contra o coronavírus e não cita isolamento social

Por Da Redação – Atualizado em 31 mar 2020, 21h57 – Publicado em 31 mar 2020, 21h14

O presidente Jair Bolsonaro Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro fez em rede nacional de TV na noite desta terça-feira, 31, o seu discurso mais contemporizador em relação ao combate ao coronavírus. Falou em “defender vidas”, mas sem prejudicar a economia, pediu união do parlamento, do governo, do Judiciário e da sociedade, não atacou ninguém e listou as medidas adotadas pela sua gestão para combater o avanço da doença, mas não defendeu o isolamento social, que vem criticando há dias e que foi alvo da sua última fala ao país.

Há uma semana, também em pronunciamento na TV, ele acusou a imprensa de estar “espalhando histeria no país” e atacou os governadores e prefeitos que estavam adotando o isolamento social de forma ampla em suas regiões. “Algumas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, confinamento em massa e fechamento de comércio”, disse na ocasião. Desta vez, não atacou ninguém.

O ponto central do seu discurso nesta terça-feira foi, como se esperava, o uso de uma fala do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, na segunda-feira 30, na tentativa de endossar sua tese de que é preciso combater a doença sem provocar desemprego. Ele reproduziu trecho da fala do especialista que defendeu que “as pessioas sem fonte de renda regular ou sem qualquer reserva financeira merecem políticas sociais que garantam a dignidade e permitam que elas cumpram as medidas de saúde pública para a Covid-19 recomendadas pelas autoridades nacionais de saúde e pela OMS”.

No pronunciamento, Bolsonaro tentou mostrar que há semelhança entre o que defende e o que disse o diretor da OMS. “Não me valho dessas palavras para negar a importância das medidas de prevenção e controle da pandemia, mas para mostrar que da mesma forma precisamos pensar nos mais vulneráveis. Esta tem sido a minha preocupação desde o princípio”, acrescentou o presidente, ao citar trabalhadores informais e autônomos.

O presidente, no entanto, omitiu trecho anterior do discurso do diretor da OMS no qual ele deixava claro que estava falando, não de permitir às pessoas que voltassem a trabalhar, mas da necessidade de os países adotarem políticas sociais adequadas para garantir uma proteção financeira a quem tenha perdido sua renda por causa da quarentena. “Alguns países têm um forte sistema de bem-estar social e outros não”, disse. “Os governos devem ter em conta esta população; se estamos fechando ou se estamos limitando a movimentação, o que vai acontecer às pessoas que têm de trabalhar diariamente e têm de ganhar o pão de cada dia?”, disse o diretor-geral.

Bolsonaro deu ênfase à questão de que também pretende salvar vidas. “Minha preocupação sempre foi salvar vidas, tanto as que perderemos pela pandemia quanto aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome. Me coloco no lugar das pessoas e entendo suas angústias, mas as medidas protetivas devem ser adotadas de forma racional, responsável e coordenadas”.

“Temos uma missão: salvar vidas, sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças preexistentes. Por outro, temos que combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir essa missão ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas.

Desta vez, o presidente também não minimizou a doença, que ele já chamou de “gripezinha” e de “resfriadinho”. “Estamos diante do maior desafio de nossa geração”, afirmou. “O vírus é uma realidade, ainda não existe vacina contra ele nem remédio cientificamente comprovado, apesar de a hidroxicloroquina parecer bastante eficaz. O coronavírus veio e um dia irá embora. Infelizmente, teremos perdas no caminho”, disse.

E fechou mandando um recado aos governadores e ao Congresso, com quem tem se estranhado desde a chegada do coronavírus ao país. “Agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”, disse.;

Durante o pronunciamento, ele foi alvo de panelaços pelo país, como já ocorreu em falas anteriores.

Veja o pronunciamento na íntegra:

Por Covid-19, Mandetta e CNJ autorizam sepultamentos sem atestado de óbito

Quando não se souber ao certo a causa, morte poderá ser registrada como “provável para Covid-19”

Por Laryssa Borges

31 mar 2020, 13h40 – Publicado em 31 mar 2020, 11h08

Diante do alastramento dos contágios pelo novo coronavírus, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta terça-feira, 31, portaria que autoriza o sepultamento e cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito. A medida ocorre após o próprio Mandetta ter afirmado a governadores de Estado que o momento é de preparar funerárias para o provável aumento no número de vítimas fatais da Covid-19.

A portaria, à qual VEJA teve acesso, deve ser publicada até esta quarta-feira, 1º, e especifica, por exemplo, que estabelecimentos de saúde poderão enviar pessoas para sepultamento ou cremação sem certidões de óbito “na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública”. Entre as justificativas da medida estão a “necessidade de uniformização nacional do protocolo de anotação da causa mortis relacionada às doenças respiratórias no preenchimento das Declarações de óbitos por todos os serviços de saúde do País” e a constatação de que deve se “providenciar o sepultamento em razão dos cuidados de biossegurança, a manutenção da saúde pública e respeito ao legítimo direito dos familiares do obituado providenciarem a inumação [enterro]”.

Diante do aumento exponencial de casos confirmados do novo coronavírus, que já vitimou 159 pessoas no Brasil, a ordem das autoridades é a de que o prontuário de atendimento em casos de internação hospitalar no período da pandemia contemple o maior número possível de informações que identifiquem o paciente. Quando isso não for possível e a vítima não sobreviver, a orientação é para que os serviços de saúde adotem detalhes que permitam que, no futuro, se faça a identificação da vítima, como estatura ou medida do corpo, cor da pele, sinais aparentes, idade presumida, vestuário. Se possível, os serviços de saúde também podem fotografar a face da vítima e colher a impressão digital do polegar e anexar esses dados na certidão de óbito.

Ao contrário de países como a Coréia do Sul, que testou a maior parte da sua população e conseguiu achatar a curva de alastramento da Covid-19, o Brasil tem adotado postura diversa e, embora tenha comprado e recebido como doação milhões de testes para a detecção do novo coronavírus, não pretende testar os casos suspeitos ou assintomáticos em larga escala. Por isso, a portaria do CNJ e do Ministério da Saúde prevê que, quando for possível fazer o registro civil das mortes e não se souber ao certo a causa do óbito, as mortes por doença respiratória suspeita para Covid-19, não confirmadas por exames ao tempo do óbito, deverão ser registradas como “provável para Covid-19” ou “suspeito para Covid-19”.

Depois que a portaria assinada por Toffoli e Mandetta for publicada, as Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal terão 48 horas para criar um canal de comunicação exclusivo para o recebimento eletrônico das declarações de óbito. A ideia é que, em no máximo dois dias após as mortes, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde possam ser comunicadas para registrar oficialmente os óbitos.

40 milhões de equipamentos de proteção são distribuídos aos profissionais

Última remessa será entregue nesta semana para os estados que estão nas regiões Norte e Nordeste

O Ministério da Saúde distribui nesta semana a terceira e última remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) usados por profissionais de saúde que realizam atendimento dos pacientes infectados pelo coronavírus, em todo o país. A distribuição totaliza 40 milhões de itens adquiridos para reforçar estoques de estados e municípios. Até esta quinta-feira (02/04), a região Norte e alguns estados do Nordeste receberão materiais como máscaras, aventais, toucas hospitalares, sapatilhas, luvas para procedimentos não cirúrgicos, além de álcool. As outras regiões do país já haviam recebido os insumos.

A distribuição dos itens para os estados nortistas e nordestinos será realizada com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), que transportará 18 toneladas em equipamentos. Os materiais foram adquiridos pelo Ministério da Saúde por meio de cinco editais de compra emergencial publicados entre os meses de fevereiro e março no Diário Oficial da União (DOU).

Os EPIs foram distribuídos aos estados em três remessas diferentes, à medida que eram adquiridos. Foram 68,9 mil frascos de álcool 500 ml, 100 mil frascos de álcool 100 ml, 60 mil óculos de proteção, 24 de milhões de luvas para procedimentos não cirúrgicos, 100 mil sapatilhas, 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas, 742 mil aventais e 209 mil toucas hospitalares.

Nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a força destrutiva do coronavírus, com a derrubada do sistema mundial em todas as suas esferas – como econômica, social e logística –, atacando, inclusive, os países que produzem os insumos, máscaras e Equipamentos de Proteção Individual, essenciais para profissionais que atuam na linha de frente dos sistemas de saúde.

“Se os profissionais de saúde adoecem, logicamente a capacidade de atendimento vai cair drasticamente”, explicou o ministro Luiz Henrique Mandetta. Ele aproveitou para fazer um apelo à sociedade pedindo a que todos que tiverem máscaras novas [não utilizadas] do modelo N95 para que as entreguem aos hospitais e às secretarias estaduais ou municipais de saúde. “A gente precisa desse pessoal bem, porque são eles que vão atender todo mundo”, disse.

NOVA COMPRA

O Ministério da Saúde está adquirindo ainda 200 milhões de máscaras cirúrgicas, 40 milhões de máscaras N95, 1 milhão de frascos de álcool 500 ml, 1 milhão de frascos de álcool 100 ml, 240 milhões de luvas para procedimentos não cirúrgicos, 40 milhões de aventais, 80 milhões de aventais impermeáveis, 1 milhão de sapatilhas, 1 milhão de óculos de proteção, 120 milhões de toucas, 200 mil unidades de protetores faciais. Esses equipamentos de proteção incluem insumos comprados no exterior e devem chegar ao Brasil em até 30 dias.

“Os equipamentos fazem parte do reforço e organização da assistência hospitalar e ambulatorial do SUS que o Ministério da Saúde vem realizando junto aos estados brasileiros”, disse Roberto Ferreira Dias, diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.

Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde

Aras pede que STF derrube decretos estaduais que restringem circulação

PGR diz que normas de estados e municípios ferem direitos sociais à saúde e à alimentação

Por Mariana Muniz 30 mar 2020, 21h26 – Publicado em 30 mar 2020, 21h15

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube decretos de estados e municípios que restringem o transporte e circulação, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus.

No documento, o PGR argumenta que a “imposição unilateral de medidas tendencialmente voltadas ao fechamento de fronteiras, por meio da restrição ao transporte coletivo de passageiros e de cargas, bem como da restrição de ingresso de pessoas” de outros estados ultrapassa os limites que os estados e municípios têm para legislar sobre trânsito, transporte e normas gerais de proteção da saúde.

Para Aras, a restrição ao transporte coletivo interestadual e intermunicipal de passageiros prejudica o acesso a serviços básicos de saúde e impede que profissionais de saúde que moram afastados dos centros possam chegar ao trabalho.

Além disso, o PGR defende que a restrição ao ingresso de veículos de cargas pode gerar prejuízos ao direito social à alimentação e “privar populações estaduais e munícipes de ter acesso a alimentos e insumos básicos”.

Da Veja

Três bairros concentram 66% dos casos de coronavírus em Natal, aponta laboratório da UFRN

Dois terços dos pacientes confirmados na capital são dos bairros Tirol, Petrópolis e Ponta Negra.

Por G1 RN

31/03/2020 11h45  Atualizado há 3 horas


Dois terços (66%) dos casos de coronavírus em Natal estão concentrados em três bairros das Zonas Leste e Sul da cidade: Tirol, Petrópolis e Ponta Negra. As informações são de um mapa montado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Até esta segunda-feira (30), a capital potiguar tinha 37 casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde. Em todo o estado, são 77 pacientes confirmados.

Mapa mostra casos de coronavírus na capital potiguar. Áreas cinzas são bairros sem casos. Àreas em azul são bairros com casos confirmados. — Foto: LAIS/UFRN

Até a manhã desta terça-feira (28), o mapa registrava 36 pacientes na capital potiguar. A porcentagem dos três bairros, portanto, representa 24 pacientes nestes bairros.

Tirol lidera com 28,57% dos casos, ou seja, 10 pacientes. Petrópolis e Ponta Negra contam com 19,05%, representando cerca de 7 pacientes confirmados, cada.

Os outros bairros afetados são Capim Macio, Lagoa Nova, Nova Descoberta, Candelária, na Zona Sul, e Pajuçara e Potengi, na Zona Norte da capital.

De acordo com os pesquisadores organizadores da ferramenta, o serviço reúne dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

O grupo montou ainda uma sala de situação localizada no laboratório, que faz a análise dos dados e alimenta a plataforma com informações.

Marco Aurélio pede parecer da PGR sobre pedido de afastamento de Bolsonaro

Ministro encaminhou notícia-crime apresentada por um deputado do PT que questiona a conduta do presidente em meio a pandemia de coronavírus

Por Renato Souza 30/03/2020 23:55 – Atualizado em 31/03/2020 00:20

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.

O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta “irresponsável e tenebrosa” que coloca em risco “a saúde pública de todos os brasileiros”. No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo.A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.

Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário. 

TRE-RN esclarece que prazo para filiação é 4 de abril

Os partidos tem até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira (24), a primeira realizada por videoconferência entre os membros da Corte, o presidente do tribunal, Desembargador Glauber Rêgo, esclareceu que o prazo para filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições 2020 é o dia 4 de abril.

O presidente destacou que “os pretensos candidatos têm prazo de até seis meses antes da eleição para pedir filiação, fixado pelo artigo 9º da Lei das Eleições”. Os partidos, por seu turno, têm até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA, que tem comunicação direta e automática com a Justiça Eleitoral. Até o dia 17 de abril todos os dados serão automaticamente processados em listas, por Zona Eleitoral.

“É importante deixar claro que todo esse serviço de mudança partidária se dá virtualmente. Ela não demanda a prestação do serviço eleitoral e é feito a partir do Sistema FILIA”, apontou o Desembargador. O módulo externo do Sistema é alimentando por todos os partidos políticos, contendo a composição partidária de cada um, por tipo de diretório (nacional, estadual e municipal), assim como a lista de seus filiados.

Outra data destacada pelo presidente do TRE-RN foi 24 de abril, quando já será possível retirada de certidões de filiação, um dos documentos necessários para a elegibilidade dos futuros candidatos.

Diante da suspensão dos atendimentos em cartórios eleitorais prevista na Resolução nº 03/2020 do TRE-RN e ratificada por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Glauber Rêgo ressaltou a preocupação com o cumprimento do calendário eleitoral, mas destacou os esforços da Justiça Eleitoral para a realização da Eleição 2020 no dia 4 de outubro.

“Faço questão de deixar claro que o compromisso de quem faz a Justiça Eleitoral é de não medir esforços para realizar as tarefas que são ali previstas”, afirmou o Desembargador, em referência à postura do futuro presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, que deve ser empossado em abril.

“No momento, os esforços que temos somado e realizado é no sentido de que, no dia 4 de outubro, tenhamos as eleições municipais”, concluiu o presidente do TRE-RN.

TRE: Orientações ao público externo

Durante os próximos dias você pode buscar a Justiça Eleitoral através de nossos canais de atendimento

24.03.202021:55

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte permanece em regime de plantão extraordinário (trabalho remoto) até o dia 30 de abril. Durante o período, você pode buscar a Justiça Eleitoral através de nossos canais de atendimento.

ATENDIMENTO AO ELEITOR, ADVOGADOS, CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS, NO ÂMBITO DAS ZONAS ELEITORAIS

As dúvidas e situações emergenciais, que não possam ser resolvidas pela internet,deverão ser dirimidas via e-mail ou telefone dirigido às zonas eleitorais, as quais estarão em funcionamento remoto, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

ATENDIMENTO AO ELEITOR
O eleitor deve tratar de dúvidas e situações emergenciais , via e-mail, dirigido às zonas eleitorais.
Consulte aqui os telefones e e-mails das Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte

SERVIÇOS QUE PODEM SER BUSCADOS PELA INTERNET

A Justiça Eleitoral disponibiliza pela internet ao eleitor os serviços de emissão de certidões de crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento, quitação eleitoral e composição partidária; emissão de GRU para quitação de multas eleitorais; e justificativa eleitoral, dentre outros.

Serviços online

Certidão de quitação eleitoral

Certidão de crimes eleitorais

Certidão negativa de alistamento eleitoral

Informações partidárias

Título e local de votação – consulta por título

Título e local de votação – consulta por nome

INFORMAÇÕES PARTIDÁRIAS

ATENDIMENTO A ADVOGADOS, CANDIDATOS E PARTIDOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL

O plantão extraordinário (remoto) ficará disponível de segunda a quinta-feira, das 13 às 19 horas, e das 8 às 14 horas, na sexta-feira. Em caso de demandas urgentes, entre em contato por meio dos seguintes canais:

E-mail: gapsj@tre-rn.jus.br

Telefones: (84) 3654-5403, (84) 3654-5404 e (84) 3654-5405

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Fornecedores, empresas contratadas e demais pessoas que necessitem obter informações administrativas deverão acessar os seguintes canais:

E-mail: gapsaof@tre-rn.jus.br

Telefone: (84) 3654-5297