Bolsonaro desafia governadores e diz que zera impostos sobre combustível se eles zerarem o ICMS

Na segunda, grupo de 23 governadores pediu ao presidente que abrisse mão das receitas federais sobre diesel e gasolina

Daniel Gullino 05/02/2020 – 09:19 / Atualizado em 05/02/2020 – 11:07

Bolsonaro: ‘Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje e eles zeram o ICMS’ Foto: Arquivo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que irá zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis caso os governadores concordem em zerar o ICMS , que é estadual.

Na segunda-feira, um grupo de 23 governadores pediu a Bolsonaro que abra mão de receitas de impostos federais como PIS, Cofins e Cide , após o presidente criticar os governadores por represarem a redução recente nos preços de gasolina e diesel nas refinarias da Petrobras. A carta dos governadores foi também um recado ao Planalto de que as relações entre governos estaduais e federal estão se desgastando.

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— Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje e eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito —disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

De acordo com Bolsonaro, a população “já começou a ver de quem é a responsabilidade” pelo preço alto dos combustíveis. Ele disse, contudo, que não está “brigando” com governadores:

— Olha o problema que eu estou tendo com combustíveis. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu abaixei três vezes o combustível nos últimos dias, e na bomba não baixou nada.

No domingo, Bolsonaro escreveu em uma rede social que encaminhará ao Congresso um projeto para que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.

Na carta encaminhada ao presidente na segunda-feira, os governadores dizem ter “enorme interesse em viabilizar” a redução de preços aos consumidores, mas que esse debate “deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”.

A carta foi assinada por todos os mandatários das regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Só não assinam o pedido os governadores de Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.

A sugestão dos estados é aprofundar as discussões sobre a reforma tributária, onde “o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos”. O texto diz ainda que, segundo a Constituição, “não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo”, uma atribuição dos estados.

Por isso, os mandatários estaduais dizem que o governo federal “pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”.

Reforma administrativa

Bolsonaro também afirmou que a reforma administrativa será enviada nos “próximos dias” ao Congresso e minimizou o fato de ela não ter sido citada na mensagem presidencial, lida na abertura do ano legislativo, dizendo que o que importa é que o “coração pensa”:

— O que vale é o que o coração pensa, não o que a boca fala. Está na iminência de mandarmos, nos próximos dias, a reforma administrativa.

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