Campanha de Vacinação contra a gripe será antecipada

As 75 milhões de doses começarão a ser aplicadas a partir de março. A medida é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem influenza na triagem de casos para o coronavírus

Publicado: Quinta, 27 de Fevereiro de 2020, 20h35 Última atualização em Sexta, 28 de Fevereiro de 2020, 08h38

O Ministério da Saúde vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno. Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulnerável à doença, que pode levar até a morte. O início da campanha está prevista para começar no dia 23 de março e não mais na segunda quinzena de abril.

O anúncio aconteceu durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (27), em São Paulo (SP), após reunião do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o governador do Estado de São Paulo, João Doria, e representantes da Saúde do Estado. A antecipação da campanha de vacinação foi possível por um esforço conjunto do Ministério da Saúde, do Instituto Butantan, produtor da vacina, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido à atual situação de Emergência Internacional de Saúde Pública pelo coronavírus.

De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mesmo que a vacina não apresente eficácia contra o coronavírus, é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para o coronavírus. “A campanha acontecerá em âmbito nacional, como as anteriores. Vamos começar por gestantes, crianças até seis anos, puérperas e idosos. Depois, incluiremos outras categorias. Dessa forma, espera-se que o vírus tenha menor propagação”, explicou o ministro.

Para a campanha, o Insitututo Butantan produziu 75 milhões de doses que previne contra os três tipos de vírus de influenza que mais circularam no ano anterior. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lembrou a importância de ampliar a cobertura vacinal e destacou que a vacina é uma das medidas mais importantes para a prevenção de doenças. “As influenzas A e B são mais comuns que o coronavírus e a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe diminui a situação endêmica dos vírus respiratórios no país, por isso é tão importante que as pessoas que fazem parte do público-alvo da campanha procurem uma unidade de saúde”, concluiu.

CASOS DE CORONAVÍRUS

O Brasil já conta com um caso confirmado da doença e, até esta quinta-feira (27), monitora outros 132 casos suspeitos de coronavírus. Os dados demonstram o aumento da sensibilidade da vigilância da rede pública de saúde devido à inclusão de 15 países, além da China, que apresentam transmissão ativa do coronavírus. No total, 16 estados informaram ao Ministério da Saúde sobre os casos suspeitos.

Com esta mudança, os critérios para a definição de caso suspeito enquadram agora, as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e tiveram passagem pela Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China, nos últimos 14 dias.

VIGILÂNCIA PREPARADA

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o preparo do sistema de saúde e a agilidade dos laboratórios provam a eficácia do sistema de vigilância do Brasil. “O Sistema Único de Saúde (SUS) é um tripé, em que as esferas federal, estadual e municipal do governo trabalham juntas. Temos a responsabilidade de dar informação qualificada, com credibilidade. Para isso, criamos o Centro de Operações em Emergência (COE), que consolida informações de todo país, de todas as cidades e, a partir daí, pensamos sobre as atitudes que serão tomadas. Todos os dias atualizamos o boletim com dados nacionais e internacionais, fazemos parte dessa rede mundial de informação”, disse.

O ministro Luiz Henrique Mandetta lembrou ainda que a transparência e informações precisas são as armas contra as chamadas Fake News. “A transparência é uma das preocupações do Governo Federal e a informação clara e atualizada é fundamental. Precisamos combater as informações falsas, que prejudicam o sistema de vigilância. Nosso site é abastecido diariamente com informações e a página com atualização dos casos de coronavírus já é a mais acessada por internautas que buscam novidades sobre o assunto”, garantiu.

Por Vanessa Aquino, da Agência SaúdeAtendimento à imprensa

Brasil confirma 2º caso importado de coronavírus

Não há mudança no cenário nacional, ou seja, não há elementos que indiquem a circulação do vírus no país. Paciente chegou da Itália no dia 27/2

Publicado: Sábado, 29 de Fevereiro de 2020, 18h57 Última atualização em Sábado, 29 de Fevereiro de 2020, 19h27

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo notificou o Ministério da Saúde mais um caso importado, confirmado, de coronavírus (COVID-19). Apesar da nova confirmação, não há mudança da situação nacional, pois não existem evidências de circulação sustentada do vírus em território brasileiro. O paciente esteve na Itália. O ministério considerou como final o teste realizado pelo Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), o exame específico para SARS-CoV2 (RT-PCR, pelo protocolo Charité), conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi orientado ao HIAE que encaminhe uma alíquota da amostra ao Instituto Adolfo Lutz para monitoramento genético do vírus. 

Itens relacionados

O paciente, homem, possui 32 anos, residente em São Paulo, e foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 28/2. Ele chegou em São Paulo dia 27/02, de voo procedente de Milão (Itália), na região da Lombardia (norte do país), quando também iniciou os sintomas. Durante o voo, usou máscara. No atendimento, foram relatados febre, tosse, dor de garganta, mialgia (dor muscular) e cefaléia (dor de cabeça). Recebeu a orientação de isolamento domiciliar, uma vez que o quadro clínico é leve e estável. O hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas.

Segundo relato, utilizou máscara durante toda a viagem de retorno ao Brasil, acompanhado da esposa, seu único contato domiciliar, que está assintomática. Ambos estão em isolamento domiciliar e monitoramento diário pela Secretaria Municipal de Saúde São Paulo. 

A investigação de contatos próximos durante o voo e outros locais está em curso por meio das secretarias estadual e municipal, em conjunto com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA LABORATORIAL

Todos os laboratórios públicos ou privados que identificarem casos confirmados pela primeira vez, adotando o exame específico para SARS-CoV2 (RT-PCR, pelo protocolo Charité), devem passar por validação de um dos três laboratórios de referência nacional, são eles: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde (IEC/SVS) no Estado do Pará e Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Após a validação da qualidade, o laboratório passará a ser considerado parte da Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública, para investigação do Coronavírus. Deste modo, o Laboratório do Hospital Israelita Albert Einstein, cumpre as exigências e seus resultados serão considerados finais para encerramento dos casos em investigação. No entanto, deverá encaminhar alíquota da amostra para o biobanco nacional de investigação do coronavírus. 

CORONAVÍRUS NO MUNDO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram confirmados 85.403 casos em todo o mundo. Destes, 2% (1.753) são casos novos. Atualmente, o coronavírus está confirmado em 54 países. Foram registrados 2.924 óbitos, representando uma letalidade global de 3,4%.

A China representa 93% (75.394) dos casos confirmados e 97% (2.838) do total de óbitos no mundo, representando uma letalidade de 3,6%. 

Fora da China, temos 7% (6.009), sendo que, nas últimas 24 horas, foram mais 22% (1.318) de casos novos em 53 países, com 86 óbitos, representando uma letalidade de 1,4%.

No continente Americano, são quatro países com casos confirmados, sendo eles: Estados Unidos da América: 62 casos, sendo 3 novos; Canadá: 14, sendo 3 novos; México: 2 casos e Brasil: 2 casos, sendo 1 novo. 

CORONAVÍRUS NO BRASIL

No Brasil são dois casos confirmados, com local de infecção na Itália, ambos brasileiros, residentes no Estado de São Paulo. Os casos não possuem vínculo entre si e foram identificados em unidade de saúde privada. 

Até 28 de fevereiro de 2020, são 182 casos suspeitos e 71 casos descartados em todo o Brasil. Neste domingo (1º/3) será atualizada a base de dados com informações repassadas pelo Estado de São Paulo e, na segunda-feira (2/3) serão atualizados os dados de todo o Brasil às 16h. 

Todas ações e medidas seguidas estão de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde e da OMS. Informações são divulgadas em coletivas e boletins epidemiológicos. Mais informações, acesse www.saude.gov.br/coronavirus.

Da Agência Saúde

Pedro Velho: Vereador de partido cristão saca pistola para marido de prefeita, após denúncia de má gestão

29 de fevereiro de 2020 às 08:33

VEREADOR CASSIANO JOSÉ (PSC) PUXOU A ARMA ALEGANDO ESTAR SENDO AMEAÇADO. FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

O porte de arma de fogo sempre existiu, mas será que as pessoas estão realmente prontas para usá-la? Um caso típico de quem não está habilitado ocorreu nessa sexta-feira, no município de Pedro Velho, distante 85 quilômetros de Natal.

Durante uma discussão sobre o mau emprego do dinheiro público na Prefeitura, o vereador Cassiano José (PSC) sacou uma pistola para intimidar o marido da atual prefeita da cidade, Gilberto Chaves.

Gilberto vem denunciando a atual gestão pela suposta contratação de bandas a preços superfaturados, durante o carnaval deste ano.

No bate-boca com o marido da prefeita Derjelane Macedo (MDB), Cassiano se disse ameaçado por ele, mas fez o mesmo ao sacar uma pistola da cintura.

O clima ficou tenso e, entre xingamentos dos dois lados, por pouco não aconteceu o pior. Felizmente, o vereador guardou a arma e foi embora do local em uma motocicleta.

Por sua vez, Gilberto promete levar o caso à justiça e prestou um Boletim de Ocorrência contra o vereador, alegando ameaça de morte.

Fonte: Blog do FM

Rio Grande do Norte terá chuvas de até 533 milímetros para março, abril e maio

Fev 2020 | REDAÇÃO

Crédito da foto: Divulgação

Os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn confirmou na manhã desta quarta-feira, 19, a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio próximos. De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. Em todo o ano de 2019 a média de chuvas foi de 840 milímetros.

“A previsão climática, a partir das condições observadas desde janeiro deste ano indicam chuvas normais ou acima da média histórica para o Rio Grande do Norte”, afirma o meteorologista. Ele explica que explica que “as análises consideram parâmetros de temperatura na superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica”. Segundo Bistrot há aquecimento no Atlântico Sul e temperatura baixa no Pacífico e isto favorece ocorrências de chuvas no Nordeste brasileiro nos próximos três meses. “Hoje há essa tendência”, reforçou.

A conclusão apresentada pela Emparn resulta das análises também de meteorologistas dos principais centros de previsão climática da região Nordeste que promoveram em Parnamirim, nesta terça-feira, 18, a III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino – Etapa Rio Grande do Norte.

Os especialistas fizeram o balanço dos primeiros meses do ano, análises de modelos meteorológicos, condições atuais dos oceanos e elaboração de boletins para o período.

A governadora Fátima Bezerra participou da apresentação do boletim de análise e previsão climática, ocorrido no auditório da Governadoria, e avaliou o quadro como animador. Ela registrou que o Governo do RN tomou providências em apoio ao homem do campo como a distribuição de sementes no período certo para aproveitar o período das chuvas. “Inclusive”, destacou Fátima Bezerra, “este ano entregamos também sementes crioulas, que são adaptadas às condições de clima e solo de cada região do Estado, oferecendo assistência técnica pela Emater e apoio à agricultura familiar”.

O RN é o primeiro Estado no Brasil a implantar o sistema de aquisição e distribuição de sementes crioulas. Este ano foram investidos R$ 600 mil na compra de grãos produzidos pela agricultura familiar. “São produtos certificados pelo Mapa, de qualidade e com germinação garantida. E já estamos trabalhando para ampliar as compras para R$ 2 milhões em 2021, mais do que triplicando o investimento deste ano”, informou a Governadora.

A presença de técnicos da Paraíba, Bahia, Alagoas, Pernambuco e do Distrito Federal no RN para tratar do clima mostra que temos uma “integração regional dos estados que enfrentam as intempéries da seca e do semiárido. Isto é muito bom e produtivo por que estamos somando conhecimento e buscando soluções efetivas”.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, Alexandre Oliveira, disse que a ocorrência de chuvas regulares “beneficia o agricultor e a produção com garantia de colheita do milho e feijão principalmente, por que assegura a alimentação animal e humana, o que tem forte impacto econômico e social, mantendo as famílias produtivas. Temos no Rio Grande do Norte 60 mil cisternas e, com as chuvas, elas serão abastecidas, irão garantir o consumo humano, a segurança alimentar e a produção de forragem para as criações”.

César Oliveira, diretor geral da Emater, afirma que a chuva é insumo indispensável para as ações no campo. A ocorrência de precipitações regulares anima os agricultores e movimenta a economia principalmente para os pequenos e médios produtores”.

Também participaram da apresentação do relatório o coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Marcos Carvalho, diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN – Igarn, Mário Manso, e meteorologistas dos estados que participaram da III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino.

defato.com

Pesquisadores brasileiros sequenciam genoma do coronavírus identificado no País

Apenas 48 horas depois da identificação do primeiro caso nacional da doença, cientistas do Instituto Adolfo Lutz, da USP e da Universidade de Oxford conseguiram decifrar o vírus que chegou no Brasil

Coronavírus visto de uma imagem de microscópio Foto: National Institutes of Health (NIH)

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo – 28 de fevereiro de 2020 | 18h42

SÃO PAULO – Em apenas 48 horas desde a confirmação do primeiro caso brasileiro de infecção pelo novo coronavírus, pesquisadores brasileiros conseguiram sequenciar o genoma do vírus que chegou ao País. Acompanhe as últimas notícias sobre o coronavírus em tempo real.

O trabalho foi conduzido por cientistas do Instituto Adolfo Lutz, do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da USP e da Universidade de Oxford. Eles fazem parte de um projeto chamado Cadde, apoiado pela Fapesp e pelo Medical Research Centers, do Reino Unido, que desenvolve novas técnicas para monitorar epidemias em tempo real.

Coronavírus
Coronavírus visto de uma imagem de microscópio Foto: National Institutes of Health (NIH)

Conhecer os genomas completos do vírus, que recebeu o nome de SARS-CoV-2, nos vários locais onde ele aparece, é importante para  compreender como se dá sua dispersão e para detectar mutações que possam alterar a evolução da doença. Isso pode ajudar no desenvolvimento de vacinas e de tratamentos.

A amostra, retirada do paciente de 61 anos de São Paulo, que tinha passado quase duas semanas na região da Lombardia, a mais afetada da Itália, confirma que ela veio da Europa. É geneticamente parecida com a de um genoma sequenciado na Alemanha. 

Pesquisadores italianos já isolaram o vírus que circula no país, mas não depositaram ainda o sequenciamento do genoma em nenhum banco público para comparação.

“Uma sequência só não revela muita coisa, mas a importância é mostrar que rapidamente somos capazes de fazer e colocar isso à disposição de outros cientistas do mundo. Quanto mais genomas tivermos, mais podemos entender como a epidemia vai evoluindo no mundo. Por isso precisamos ter isso muito rapidamente”, explicou ao Estado a pesquisadora Ester Sabino, do Instituto de Medicina Tropical.

Em média, no resto do mundo, os grupos de pesquisa estão levando cerca de 15 dias para conseguir fazer o sequenciamento. O projeto brasileiro foi lançado justamente com o objetivo de agilizar esse processo, para ajudar a fornecer informações com mais rapidez.

“Temos trabalhado para desenvolver uma tecnologia rápida e barata. Todos os casos que forem confirmados no Adolfo Lutz serão sequenciados. A ideia é fornecer informações que possam ser usada para entender a epidemia em curso, para que outros cientistas possam comparar os dados. Essa cadeia de informação de todo mundo junto é importante para o mundo poder responder à epidemia”, diz.

Segundo ela, há pequenas mutações, mas a taxa de variação deste vírus é até baixa. 

Segurança Pública do RN recebe mais 70 viaturas, coletes e armas

ASSECOM-RN 28 Feb 2020 15:45

Dando continuidade aos investimentos na Segurança Pública,
o Governo do Estado realizou mais uma entrega de viaturas, coletes e armas para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (28), somando R$ 13 milhões em aquisições de equipamentos. O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Durante a cerimônia foi assinado o termo de entrega dos 70 veículos, modelo Mitsubishi L200 Triton, 150 fuzis calibre 556, 100 submetralhadoras do tipo 40, 200 coletes balísticos, 16 miras holográficas e 16 magnificadores (equipamento utilizado para melhorar precisão de tiro) destinados à Polícia Militar.

Os veículos serão divididos de forma a beneficiar todo estado e as principais unidades de policiamento do RN. Receberam carros os cinco Comandos de Policiamento, 14 batalhões, sete companhias independentes, cinco distritos de policiamento rodoviário e mais duas unidades operacionais (ROCAM e Polícia Montada). De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, “As viaturas foram distribuídas entre os municípios seguindo critérios técnicos e estratégicos como índices de criminalidade da região, total da população, área limítrofes. Devemos destacar que nossos agentes estão recebendo equipamentos de primeira geração garantindo também a segurança dos nossos homens e mulheres resultando uma melhor prestação de serviço à sociedade”.

O investimento é fruto do pacote de R$ 80 milhões em recursos para aplicação na segurança pública. Os valores são oriundos de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). No ato de entrega, a governadora destacou a importância da parceria com a Senasp em prol da segurança pública do Rio Grande do Norte: “Estamos colhendo os frutos dos investimentos na segurança pública do estado: já reduzimos os índices de criminalidade e violência. Estamos com um processo em andamento para a compra de um novo helicóptero e em breve entregaremos o equipamento”.

Além destes 80 milhões, o Governo do Estado assegurou no ano passado mais R$ 41 milhões de emendas impositivas que serão destinadas a segurança. “Com isso estamos somando R$ 121 milhões de investimentos destinados a equipamentos e valorização profissional de todo sistema de segurança pública, o maior da história do Rio Grande do Norte nos últimos anos. Também estamos investindo nos serviços de inteligência e integração das nossas polícias e a capacitação dos nossos agentes. Estamos trabalhando com gestão e foco para garantir a paz e segurança pública para o povo do Rio Grande do Norte e para os nossos agentes”, enfatizou Fátima Bezerra.

O evento teve a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, representando o Governo Federal, general Guilherme Teófilo, que destacou o empenho e dedicação do Governo do Estado para reduzir os índices de violência. “Os bons resultados da Operação Carnaval são uma prova do empenho do Governo do Estado. O evento de hoje é uma pequena parcela do que ainda podemos fazer juntos em parceria com a Senasp para beneficiar e aparelhar o Rio Grande do Norte”.

Parte da verba já foi aplicada em viaturas, equipamentos, armas e cursos para as forças de segurança desde 2019. O pacote ainda inclui mais viaturas e equipamentos, como drones. Em breve o Governo realizará uma nova entrega de viaturas para a Polícia Civil.

Participaram do evento o vice-governador, Antenor Roberto, o senador Jean Paul Prates, Comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, do diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro Junior, secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, o superintendente da Policia Rodoviária Federal, Djairlon Moura, e os deputados Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Rafael Mota, General Girão, Kleber Rodrigues, Souza Neto, Eudiane Macedo, coronel Azevedo, Benes Leocádio, Ubaldo Fernandes, prefeitos e agentes de segurança.

Distribuição das viaturas

Comando de Policiamento Metropolitano – 1 viatura; Comando de Policiamento do Interior – 1 viatura; Comando de Policiamento Regional 1 (Mossoró) – 1 viatura; Comando de Policiamento Regional 2 (Caicó) – 1 viatura; Comando de Policiamento Regional 3 (Santa Cruz) – 1 viatura; 1º Batalhão de Polícia Militar – BPM (Zona Leste de Natal) – 2 viaturas ; 2º BPM (Mossoró) – 3 viaturas; 3º BPM (Parnamirim) – 5 viaturas; 4º BPM (Zona Norte de Natal)– 2 viaturas; 5º BPM (Zona Sul de Natal) – 2 viaturas; 6º BPM (Caicó) – 3 viaturas; 7º BPM (Pau dos Ferros) – 3 viaturas

8º BPM (Nova Cruz) – 3 viaturas; 9º BPM (Zona Oeste de Natal)– 1 viatura; 10º BPM (Assu) – 3 viaturas; 11º BPM (Macaíba) – 4 viaturas; 12º BPM (Mossoró) – 3 viaturas; 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – CIPM (Macau) – 2 viaturas; 2ª CIPM (João Câmara) – 2 viaturas; 3ª CIPM (Currais Novos) – 2 viaturas; 4ª CIPM (Santa Cruz) – 2 viaturas; 5ª CIPM (Jardim de Piranhas) – 2 viaturas; Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) – 3 viaturas; Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPGD) – 1 viatura; 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual – DPRE (Natal) – 2 viaturas; 2º DPRE (Mossoró) – 1 viatura; 3º DPRE (Caicó) – 1 viatura; 4º DPRE (Pau dos Ferros) – 2 viaturas; 5º DPRE (Nova Cruz) – 2 viaturas; Batalhão de Polícia de (BPChoque) – 5 viaturas; Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (ROCAM) – 1 viatura; Regimento de Polícia Montada (RPMON) – 1 viatura; Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) – 2 viaturas.

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento

Publicado em 28/02/2020 – 14:18 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.

Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela
Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

Confira aqui o levantamento completo do terceiro FPM de fevereiro.

Por Raquel Montalvão

Foto: USP/Imagens

Da Agência CNM de Notícia

Coronavírus: Brasil monitora 132 casos suspeitos da doença

O número é o maior já registrado desde o início do ano em decorrência da ampliação de monitoramento para 16 países com transmissão ativa do coronavírus

Foto: Pedro Paulo Souza / ASCOM MS

Subiu para 132 o número de casos suspeitos de coronavírus monitorados pelo Ministério da Saúde no Brasil. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde até esta quinta-feira (27) e demonstram o aumento da sensibilidade da vigilância da rede pública de saúde devido à inclusão de 15 países, além da China, que apresentam transmissão ativa do coronavírus. No total, 16 estados informaram o Ministério da Saúde sobre os casos suspeitos.

Com esta mudança, os critérios para a definição de caso suspeito enquadram agora, as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e tiveram passagem pela Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China, nos últimos 14 dias.

Até o momento, 60 casos suspeitos de coronavírus já foram descartados em todo o Brasil, que permanece apenas com o registro de um caso confirmado da doença no estado de São Paulo. Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Todas as notificações de casos suspeitos no país foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, junto com as autoridades de saúde dos estados e municípios. Esses descartes aconteceram principalmente por causa do resultado positivo para outros vírus respiratórios.

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.

Assista, na íntegra, à coletiva com as atualizações – 27.02.2020

Confira a página especial sobre o coronavírus

Por Luísa Schneiders da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
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Consumidores com contas em atraso podem recorrer ao Feirão Limpa Nome

Iniciativa do Serasa para quitar dívidas vai até 31 de março

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Publicado em 27/02/2020 – 12:07 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

Começou hoje (27) o Feirão Limpa Nome do Serasa. A iniciativa que termina no dia 31 de março é uma oportunidade para ajudar consumidores com contas atrasadas a negociar e quitar suas dívidas. De acordo com o Serasa, os descontos podem chegar a até 98%.

Participam do Feirão mais de 30 empresas, entre companhias telefônicas, bancos e lojas.

O consumidor deve acessar o site do Feirão Limpa Nome, inserir o CPF e fazer um rápido cadastro para consultar os seus débitos. Na plataforma, a pessoa poderá visualizar a proposta da empresa que participa da iniciativa para quitar a dívida. Assim que as duas partes chegarem a um acordo, o site gera um boleto para o pagamento do débito.

Este ano, o Serasa também fará uma promoção para quem pagar os acordos à vista: a pessoa concorrerá a um jantar com a cantora Daniela Mercury, em Salvador, com tudo pago pela empresa e direito a um acompanhante.