MPRN pede decretação de inidoneidade em desfavor de candidatos eleitos para Conselheiro Tutelar de Macau

Investigações apontaram que três pessoas que concorreram ao cargo de conselheiro tutelar praticaram várias condutas vedadas no decorrer do processo de escolha unificado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, ajuizou essa semana uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, para impedir o exercício do cargo de candidatos eleitos e suplentes no processo de escolha unificado para o Conselho Tutelar. O MPRN pede que a Justiça decrete a inidoneidade deles com a consequente cassação de seus mandatos e destituição do cargo de conselheiros.

O Município enfrentou um período de escolha para o cargo de conselheiro tutelar mais amplo, por ter tido problemas na realização do pleito. Inicialmente foi anulado por decisão judicial apenas o ato da votação realizado em 6 de outubro de 2019, em pedido feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Macau, em uma ação civil pública anterior.

No entanto, durante todo o processo, dois candidatos eleitos e um candidato da suplência realizaram várias condutas vedadas que os tornaram inidôneos, logo, inaptos para exercerem o cargo de conselheiro tutelar, requisito exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante as investigações foram colhidos diversos elementos de prova sobra ações proibidas pelo estatuto. Há vídeos das filas no local de votação, áudios, fotografias e depoimentos de testemunhas oculares que comprovam captação ilícita de sufrágio (compra de votos em troca de dinheiro e reserva de lugar na fila para votar); arregimentação de eleitores no dia da eleição (boca de urna, chamados e postagens em redes sociais, no dia da eleição, aclamando candidatos); transporte irregular de eleitores (candidatos que contrataram mototaxista e amigos para realizar transporte de pessoa idosas); vinculação partidária de candidatura (na qual candidatos se colocaram com de oposição) e realização de propaganda eleitoral fora do prazo. De fato, os requeridos desordenaram, a todo custo, todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em Macau com essas práticas ilegais.

MPF obtém condenação de deputado estadual pelo Rio Grande do Norte por improbidade administrativa

Galeno Torquato participou de esquema de favorecimento a empresa de eventos quando era prefeito de São Miguel (RN) em 2010

ondenação do deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa. Ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel (RN), em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e a empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

Irregularidades – Em 2010, o Município de São Miguel – então administrado por Galeno Torquato – firmou um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 172 mil para a contratação de bandas que animariam o chamado “São João da Serra/17º Arraiá do Tio Kálica”. Os grupos musicais se apresentaram, porém o contrato foi firmado através de um procedimento de inexigibilidade de licitação fraudulento.

Em 19 de março de 2010, a CPL presidida por Walkei Paulo solicitou a abertura de “procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos”, sem especificar as justificativas ou sequer apresentar pesquisa prévia de preços que demonstrasse a inviabilidade de promover uma licitação.

Exclusividade – Uma das possibilidades de contratação sem licitação, de acordo com a lei, inclui artistas “consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública”, diretamente ou através de seus empresários exclusivos. Independente de as bandas se encaixarem ou não no conceito de consagração, a realidade era que Antônio Sobrinho não era empresário exclusivo. Ele obtinha, apenas, uma “carta de exclusividade” válida para os dias do evento.

“(…) verifica-se que a exclusividade da empresa (…) resumia-se unicamente ao dia do evento e no município, ficando nítido que o documento era confeccionado tão somente com a finalidade de justificar a inexigibilidade, não se tratando de empresário exclusivo”, destacou o juiz federal Rodrigo Arruda Carriço, autor da sentença.

Dessa forma, ressaltou o MPF, ele atuava como suposto empresário exclusivo dos artistas, “embora fosse, de fato, apenas um intermediário”. Soma-se a isso irregularidades como o procedimento fraudulento não ter sido publicado na imprensa oficial e não incluir sequer a minuta do contrato, com as especificações exigidas por lei.

Vários documentos utilizados na contratação foram elaborados depois do termo de escolha e da data da proposta apresentada por Antônio Sobrinho, que incluía até mesmo bandas não representadas pela empresa na época. Com tudo isso, a prestação de contas do convênio foi parcialmente reprovada pelo Controle Interno do Ministério do Turismo.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800372-49.2017.4.05.8404 e da decisão judicial ainda cabem recursos.

Silvio Santos rouba a cena ao posar de pijama em jantar com as filhas

O apresentador Silvio Santos roubou a cena durante um encontro familiar realizado nesse fim de semana.

O “Homem do Baú” surgiu utilizando um pijama estampando da grife de seu neto, Tiago Abravanel, para participar de um jantar com as filhas, a mulher Iris, os genros e alguns amigos.

“Uma noite que encheu meu coração. Como amo essas pessoas”, escreveu Daniela, uma das filhas de Silvio, ao compartilhar a imagem nas redes sociais.

Confira:

ISTOE

O SINTE/RN diz “Não” à Reforma da Previdência proposta pelo Governo Estadual.

Na tentativa de barrar essa reforma e os males que trará ao funcionalismo do RN, especialmente aos aposentados/as, o Sindicato participará de Ato organizado pelo Fórum dos Servidores na próxima terça (28/01), a partir das 9h, em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo.

O SINTE convoca a presença da categoria na atividade e clama que a Governadora não leve o atual Projeto de reforma para a Assembleia Legislativa.

‘A pior inimiga do meio ambiente é a pobreza’, diz Guedes, em Davos

Também no Fórum Ecoômico Mundial, Trump critica ‘catastrofistas’ do clima e Greta Thunberg alerta que ‘não se fez nada’ pelo planeta

Daniel Rittner, do Valor (enviado especial)21/01/2020 – 10:29 / Atualizado em 21/01/2020 – 11:09

O ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência O Globo
O ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência O Globo

BRASÍLIA – Em uma reunião do Fórum Econômico Mundi al pautada pela ameaça das mudanças climáticas e chamada informalmente de “ Davos Verde ”, o ministro da Economia, Paulo Guedes , disse aos participantes que “a pior inimiga do meio ambiente é a pobreza “.

Segundo ele, se não há oportunidades de geração de renda, as pessoas destroem o meio ambiente porque “têm fome”.

– É um problema complexo, não há solução fácil – afirmou o ministro na cidade suíça.

Também em Davos, o presidente americano Donald Trump e a jovem ativista ambiental Greta Thunberg expuseram suas posturas radicalmente opostas sobre as mudanças climáticas.

– Temos que rechaçar os eternos catastrofistas e suas previsões de apocalipse – disse  Trump , acusando os “herdeiros das cartomantes tolas do passado” de estarem errados sobre as mudanças climáticas, como já estiveram, segundo ele, quando previram a superpopulação do planeta ou o fim do petróleo.

Algumas horas antes, Thunberg havia criticado a inação dos poderes públicos em um dos colóquios do fórum ( clique aqui e leia mais ), afirmando que “a  ciência e a voz dos jovens não são o centro da conversa, mas precisam ser”.

Em uma sessão cujo tema eram tendências e desafios da manufatura avançada, Guedes mencionou o aviador Alberto Santos Dumont – cujo voo inaugural do 14 Bis ocorreu em 1906 – como símbolo de que o Brasil também pode sem bom em inovação.

– Os brasileiros inventaram o avião. Nós temos Santos Dumont – disse.

A discussão no painel em que estava o ministro girou em torno das transformações tecnológicas e seus impactos para a indústria e para o mundo do trabalho. Para o ministro, o Brasil “está um pouco atrás, para não dizer muito atrás, nessa discussão”.

No entanto, segundo ele, o processo de inovação é hoje mais descentralizado e o país tem uma “grande chance” com a quarta revolução industrial.

Para ilustrar, fez uma comparação com Israel.

– Eles têm tecnologia, mas não têm escala. Nós temos escala – disse Guedes. – Nós podemos recuperar o tempo perdido se avançarmos em educação e estivermos conectados.

O ministro também confirmou na manhã desta terça-feira que o Brasil abrirá seu mercado às empresas estrangeiras em licitações públicas e pedirá formalmente sua adesão ao Acordo de Compras Governamentais, como antecipou O GLOBO na semana passada.

Segundo ele, tornando-se voluntariamente um signatário do tratado, o país busca incorporar melhores práticas e fazer um “ataque frontal” à corrupção. O acordo, conhecido pela sigla em inglês GPA (Government Procurement Agreement), dá tratamento isonômico a empresas nacionais e estrangeiras em aquisições do setor público.

Homem morre eletrocutado em obra de shopping em Natal

Homem teria levado choque ao tocar em andaime eletromecânico. Segundo Polícia, vítima usava todos os equipamentos de proteção.

Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi

21/01/2020 08h45  Atualizado há uma hora

Polícia Civil foi ao local para fazer perícia após morte de operário em shopping na Zona Norte de Natal nesta segunda (20 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Polícia Civil foi ao local para fazer perícia após morte de operário em shopping na Zona Norte de Natal nesta segunda (20 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem morreu eletrocutado em um andaime eletromecânico usado nas obras de um shopping no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, na noite desta segunda-feira (20). De acordo com a Polícia Civil, a vítima sofreu uma descarga elétrica ao tocar a mão no andaime, que estava sendo carregado para o trabalho no dia seguinte. Segundo a Polícia, a vítima usava equipamentos de proteção durante o serviço.

Ainda de acordo com informações da Polícia, a vítima é Diego de Queiroz Morais, de 30 anos. Ele era de Recife, PE, e trabalhava como operário em uma empresa terceirizada contratada pelo shopping para obras. A Polícia Civil foi ao local para realizar perícia.

Segundo o delegado da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, a vítima estava com todos os equipamentos de proteção individual, como botas e luvas. De acordo com o delegado, mesmo assim ele sofreu uma descarga elétrica ao tocar no andaime.

O fluxo de saída de carros e o funcionamento do shopping não foi prejudicado. Em nota, o Partage Norte Shopping disse que “lamenta profundamente o incidente ocorrido, que presta apoio à família e toma providências para o esclarecimento do incidente”. O centro comercial também disse que orienta lojistas e prestadores de serviços a tomarem cuidado e cumprirem as legislações e protocolos de segurança.

João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro

Médium vai cumprir pena por cinco estupros cometidos em Abadiânia

Publicado em 20/01/2020 – 19:04

Por Bruna Saniele Brasília

João de Deus chega à Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia

O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estuprado cinco mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás nesta segunda-feira (20).

A sentença foi proferida pela juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, em processo que corre em segredo de Justiça. Segundo o tribunal, é a terceira condenação do acusado, cujas penas já somam 63 anos e quatro meses de prisão.

Para calcular a pena, a juíza considerou como atenuante a idade do réu, que está com 77 anos, mas o atenuante foi compensado pela aplicação do agravante de João de Deus ter cometido a violência sexual em razão do ofício, alicerçado na fé das vítimas.

O médium está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018 e ainda responde por outras nove acusações de crimes sexuais.

Em julho de 2019, João de Deus prestou depoimento pela primeira vez à Justiça sobre denúncias de abuso sexual e, segundo o advogado Alberto Torone, que atuava como representante do médium, ele negou as acusações e disse que nunca praticou abusos contra mulheres que frequentaram a casa.

Condenações

A primeira condenação de João de Deus por estupro ocorreu logo após a prisão completar um ano, no dia 19 de dezembro. Na ocasião, o médium foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão por quatro estupros.

Ele já havia sido sentenciado a quatro anos por posse ilegal de arma de fogo e ainda deve ser julgado por corrupção e por falsidade ideológica.

Saiba mais

Edição: Aline LealTags: João de Deusmédiumestupro

Dispensados pelo Flamengo, sobreviventes de incêndio no Ninho são convidados para teste no Vasco

Felipe Cardoso (meia), Wendel Alves (atacante), João Vitor Gasparin Torrezan (lateral-direito), Naydjel Callebe (zagueiro) e Caike Duarte Pereira da Silva não tiveram contrato renovado

Por Hector Werlang* — Rio de Janeiro

20/01/2020 18h38  Atualizado há 3 horas


O Vasco convidou para um período de teste os cinco jogadores que estavam no dia do incêndio no Ninho do Urubu e foram dispensados pelo Flamengo. Por ora, os meninos entre 14 e 16 anos, sobreviventes da tragédia de quase um ano atrás, ainda não deram certeza se vão aceitar o chamado do clube de São Januário.

Felipe Cardoso (meia), Wendel Alves (atacante), João Victor Gasparin (lateral-direito), Naydjel Callebe (zagueiro), Caike Duarte Pereira da Silva (meia) não tiveram o contrato de formação renovado. A decisão do Rubro-Negro foi comunicada a eles entre os dias 7 e 9 de janeiro. Na última sexta-feira, o Vasco entrou em contato.

O zagueiro Naydjel Callebe não teve contrato renovado no Flamengo — Foto: Reprodução
O zagueiro Naydjel Callebe não teve contrato renovado no Flamengo — Foto: Reprodução

– Assim que a gente teve notícia de que os atletas tinham sido dispensados do Flamengo, buscamos o contato dos responsáveis, entramos em contato e colocamos o Vasco à disposição para um período de treinos. É normal que atletas ao saírem de clube grande procurem ingressar diretamente em outros sem precisar de avaliação. A gente entende a expectativa que eles têm. A gente quis se colocar à disposição para, caso eles não consigam, tenham as portas do Vasco abertas – explicou Witor Bastos, coordenador de captação do Vasco, ao GloboEsporte.com, para completar:

– Eles terem saído do Flamengo não é demérito. É um clube de alto rendimento e os jovens podem oscilar. Mas a pressa que a gente teve de colocar o Vasco à disposição teve um caráter social. O Vasco tem essa parte social muito sensível sempre. Faz parte da essência e da história do clube. Não tem como fugir disso.

Homenagens deixadas em frente ao Ninho na época da tragédia — Foto: André Durão

Normalmente, o período de teste é de 15 dias no Vasco. Os meninos treinam e são avaliados pelos profissionais do clube. Ao término, recebem a notícia de aprovação ou não.

O GloboEsporte.com entrou em contato com Clara Boroski, a mãe de Naydjel Callebe. Ela confirmou o convite do Vasco, mas disse que a família ainda não decidiu o que fazer.

– Desde que o Vasco entrou em contato, estamos pensando. Ficamos muito abalados com a tragédia e as mortes dos meninos. Graças a Deus o meu filho não se machucou e ficou bem. Além disso, fomos pegos de surpresa pela decisão do Flamengo. Não entendemos. Vamos conversar e ver ainda o que fazer. Tem muita coisa para ser pensada – disse Clara.

Adriana Gasparin Torrezan, mãe de João Vitor Gasparin Torrezan, também confirmou ao GloboEsporte.com o contato do Vasco. Ela agradeceu, mas informou que o filho já havia combinado de fazer um teste em outro clube:

– Ele recebeu o convite, mas já tínhamos acertado o teste com outro clube. Ficamos felizes pelo convite do Vasco, mas teremos que aguardar.

A tragédia que deixou 10 meninos mortos no Ninho do Urubu completa um ano no próximo dia 8 de fevereiro.

Quem são os meninos dispensados pelo Flamengo e convidados pelo Vasco

  • Felipe Cardoso, meia de 16 anos, chegou ao Flamengo no início de 2019, após início no Santos. No dia da tragédia, ele conseguiu se salvar e ainda ajudou outros companheiros a fugir.
  • Wendel Alves, atacante de 15 anos. Assim como Felipe, chegou ao Flamengo dias antes do incêndio. Na ocasião, ele quebrou uma janela para ajudar os companheiros a fugir das chamas.
  • João Victor Gasparin, lateral-direito de 15 anos, chegou ao clube com 13 anos e passou a dormir no Ninho quando completou 14. No dia do incêndio, contou aos pais que, inicialmente, achou que o alerta dos amigos era uma brincadeira, mas conseguiu escapar em tempo.
  • Naydjel Calleb, zagueiro de 15 anos. Foi um dos últimos a conseguir escapar antes de o fogo tomar conta do alojamento.
  • Caike Duarte Pereira da Silva, meio-campista de 14 anos, conhecido como Paquetá, pela semelhança física com o ex-meia rubro-negro.

*Colaborou Fred Gomes

Jorge Jesus chega ao Brasil e vê renovação com o Flamengo próxima: “Não haverá problema”

Técnico volta ao trabalho nesta segunda-feira e iniciará semana de planejamento da temporada. Entre as missões, conversas com Gabigol

Por Felipe Schmidt — Rio de Janeiro

20/01/2020 06h22  Atualizado há 4 horas


O Mister voltou, e pelo jeito vai ficar mais tempo. Ao desembarcar no Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira, o técnico Jorge Jesus afirmou que não deve haver problema para renovar seu contrato com o Flamengo, que termina em maio.

– Vamos acabar com essa especulação. Quero que todos os flamenguistas percebam isso. Nós, Braz, eu, Bruno (Spindel) e o presidente, antes de acabar a temporada nos reunimos para pensar nesta possibilidade. Da minha parte, disse que só queria pensar nisso quando acabasse o Mundial. Foi isso. Estou chegando ao Brasil, e seguramente estamos em sintonia e vamos conversar. Não vai haver problema – afirmou.

Jesus desembarcou no aeroporto do Galeão na manhã desta segunda-feira  — Foto: Marcelo Cortes/Flamengo
Jesus desembarcou no aeroporto do Galeão na manhã desta segunda-feira — Foto: Marcelo Cortes/Flamengo

Enquanto os jogadores do elenco principal só retornam aos treinos na próxima segunda-feira, o técnico terá esta semana para tocar o planejamento da temporada. Entre as missões, está conversar com Gabigol para ajudar na permanência do atacante – o Flamengo avança a cada dia na negociação, mas ainda não sacramentou a contratação do artilheiro.

– Na minha chegada hoje ao Brasil vou ter a possibilidade de conversar com ele. Tenho confiança muito grande nele, um carinho muito especial, como por todos os jogadores do Flamengo. Com certeza vou conversar com ele – completou.Jesus e sua comissão técnica voltarão ao trabalho nesta semana. Em pauta, reuniões para definir os treinamentos da pré-temporada do elenco principal, que se reapresenta na próxima segunda-feira, dia 27. A previsão é de que o primeiro jogo oficial da equipe seja na Supercopa do Brasil, contra o Athletico, em 16 de fevereiro, em Brasília.

Jorge Jesus desembarca no Rio de Janeiro — Foto: Felipe Schmidt
Jorge Jesus desembarca no Rio de Janeiro — Foto: Felipe Schmidt

Apesar do retorno do Mister, a equipe do Flamengo no Carioca continuará a ser comandada por Mauricio Souza, com os meninos do sub-20. Jesus afirmou que vai aproveitar para observar melhor os garotos.

– Vou acompanhar mais os meninos, vou ver os jogos, o treinador vai continuar a ser o Mauricio. Para mim, vai ser bom, porque alguns meninos da equipe sub-20 que não conheço vou ter oportunidade de conhecê-los melhor.

Confira outros tópicos da entrevista coletiva de Jorge Jesus:

Motivação para o ano

– Chegamos com o mesmo objetivo, a mesma determinação que chegamos no primeiro dia ao Brasil. A ideia é a mesma, sabendo que hoje temos mais responsabilidade, mas também temos mais créditos. E o Flamengo, para ser a equipe que todo os flamenguistas desejam, o maior clube do mundo, tem que continuar a ganhar títulos.

Avaliação dos reforços

– Todas as aquisições tiveram critério técnico e tático. Não é fácil qualquer jogador no Brasil entrar na equipe do Flamengo. Eles vêm acrescentar qualidade ao plantel. Estou muito satisfeito com a direção de ter conseguido já estes jogadores.

Praticamente estão quase todos, ainda faltam alguns jogadores que achamos que podem melhorar a quantidade do time. Nós procuramos um jogador dentro das características que a equipe tem para jogar. É nisso que temos nos baseados e estamos muito satisfeitos com o que fizemos até hoje.

Propostas de outros clubes

– Isso pouco importa. O importante é que estou no Flamengo, num dos melhores clubes do mundo. Estou focado. O resto para mim é secundário.

Planejamento da pré-temporada

– A final da Supercopa fez com que chegássemos mais cedo, porque estava marcada para 27 (de janeiro). Não estávamos à espera de que fosse marcada para duas semanas depois de começarmos a trabalhar. Temos que acelerar nossa preparação.

Agora é chegar dia 27 e trazer coisas novas aos jogadores para preparar uma temporada tão boa ou melhor que a que já fizemos. Disse uma vez, vou dizer novamente: o maior adversário do Flamengo para o ano vai ser o Flamengo.

Férias em Portugal

– Estou com saudade de trabalhar. Estive em Portugal por um mês, todos os dias treinava sozinho. Não saí de Portugal, quis descansar. A temporada foi desgastante, mas com muitas alegrias, e espero que esse ano tenha o mesmo caminho.

Participação nas contratações

– Todas as aquisições foram com a ideia de equipe do Flamengo. Eu, Braz e Bruno todos os dias nos comunicávamos. Era como se eu estivesse presente.

Eles estiveram na anunciação, mas em termos de conhecimento técnico/tático, a responsabilidade da escolha dos jogadores, como é óbvio, onde eu estou, no Brasil, na China ou em qualquer lado, sou eu que decido.

Pacto por volta ao Mundial de Clubes

– Quanto ao Mundial, a ideia dos jogadores e minha quando perdemos a final contra o Liverpool, todos se reuniram comigo e disseram: “Mister, ano que vem vamos voltar, queremos ser campeões do mundo”.

Recado à torcida

– Confiança, como têm tido até agora conosco. Praticamente não vamos ter saída de nenhum jogador. Tirando o Gabigol, todos são do clube. A confiança é total e ainda maior, porque já temos seis meses de trabalho.

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

Publicado em 18/01/2020 – 10:54

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. Edição: 

Bruna Saniele Tags: JUSTIÇA ELEITORALTÍTULO DE ELEITORELEIÇÕES MUNICIPAIS